Licitações

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE REDES DE ESGOTO, GALERIAS PLUVIAIS, POÇOS DE VISITA E BOCAS DE LOBO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO ABADE, CONFORME DEMANDA DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS, OBRAS E ESTRADAS.

Processo Administrativo n.° 082/2026 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº014/2026

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• Aviso de Dispensa

Objeto: Concessão onerosa de uso da Praça de Esportes, situada na Rua Delcides Ferreira da Silva, 317 – Centro, no Município de São Bento Abade - MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, seus anexos e Legislação específica.

EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 04/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2026

Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS URBANAS E CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS DESTINADAS À INSTALAÇÃO EM ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO ABADE – MG, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS, OBRAS E ESTRADAS” , conforme especificação constante do termo de referência que consta como anexo deste edital.

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 020/2026 – PROCESSO 086/2026

Objeto: Pagamento da taxa de inscrição e taxa de arbitragem para participação da equipe S.E Juventus, na Superliga de Futebol de Baependi 2026

PROCESSO LICITATORIO N° 085/2026 - INEXIGIBILIDADE 25/2026

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• Ata de Inexigibilidade
• Termo de Abertura e Autorização de Processo

OBJETO: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE 02 CASSETES RADIOGRÁFICOS TAMANHO 35X43CM, VISANDO REESTABELECER O FUNCIONAMENTO DO APARELHO E GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM PRESTADOS À POPULAÇÃO.

PROCESSO 083/2026 - DISPENSA 017/2026

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• Termo de Abertura e Autorização de Processo

Objeto: Tendo por finalidade o “registro de preços para possível e futura aquisição de gêneros alimentícios de padaria para lanches, de acordo com a demanda dos Departamentos do Munícipio de São Bento Abade- MG”

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 077/2026 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2026

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• Aviso de Edital
• Edital
• Ata do Pregão
• Mapa de Rodadas
• Termo de Adjudicação e Homologação
• Extrato de Adjudicação e Homologação

Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS ESPECIALIZADAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE PACIENTES ACOMPANHADOS PELA FARMÁCIA DE MINAS DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO ABADE”, conforme especificação constante do termo de referência que consta como anexo deste edital e demais anexos”.

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 019/2026 – PROCESSO 076/2026

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de lanches tipo X-Tudo e refrigerantes em lata de 350 ml, destinados ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de São Bento Abade/MG, para suporte às atividades institucionais, administrativas, reuniões, capacitações, campanhas, eventos, ações promovidas pelas Secretarias e demais demandas.

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• Termo de Abertura e Autorização de Processo
• Ata de Dispensa de Licitação

OBJETO: Contratação de Empresa para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM DECORAÇÃO PERSONALIZADA DE FESTA EM GERAL (FESTA JULINA), ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA

PROCESSO 080/2026 - DISPENSA 015/2026

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• Termo de Abertura e Autorização de Processo
• Ata de Dispensa de Licitação

Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o “REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL E FUTURA AQUISIÇÃO/CONFECÇÃO DE UNIFORMES PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS, VISANDO ATENDER ÀS SOLICITAÇÕES DOS DEPARTAMENTO DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE, TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, OBRAS E ESTRADAS E DEPARTAMENTO DE ESPORTE LAZER E TURISMO” , conforme especificação constante do termo de referência que consta como anexo deste edital e demais anexos.

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2026 – PROCESSO 059/2026

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• Resposta aos Esclarecimentos
• Pedido de Impugnação
  Resposta ao Pedido de Impugnação

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DO DJ E LOCUTOR HUGO LOPES para apresentação nos dias 03,04, e 05 de julho durante a festa Julina 2026.

PROCESSO 079/2026- INEXIGIBILIDADE 024/2026

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Termo de Autorização e Abertura de Processo

OBJETO: Contratação de empresa para apresentação artística, Grupo Alma Caipira, para apresentação no dia 05 de julho de 2026 na Festa Julina 2026.

PROCESSO 078/2026 - INEXIGIBILIDADE 023/2026

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Termo de Autorização e Abertura de Processo

Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para tipo menor preço unitário, autorizado nos autos do Processo 056/2026, tendo como objeto o registro de preço para futura ou possível contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte interhospitalar medicalizado (UTI móvel terrestre), com disponibilidade contínua (24 horas), por meio de ambulância de suporte avançado tipo D, com equipe composta por motorista, médico intervencionista e enfermeiro, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Edital Processo 056 - Pregão eletrônico 012

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• Adjudicação — UTI
• Ata Parcial
• Ata Total — UTI
• Homologação — UTI
• Propostas Eletrônicas
• Propostas Readequadas
• Ranking
• Vencedores — UTI

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PODA, ROÇADA, JARDINAGEM E LIMPEZA URBANA, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DOS DEPARTAMENTOS DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SAÚDE E MEIO AMBIENTE, ESPORTE E LAZER E DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS, OBRAS E ESTRADAS.

PL 069/2026  - DISPENSA 012/2026

Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o “REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL E FUTURA LOCAÇAO DE BRINQUEDOS RECREATIVOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS DEPARTAMENTOS DE TRABALHO E ASSISTÊNCIAL SOCIAL E O DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO ABADE– MG” conforme especificação constante do termo de referência que consta como anexo deste edital.

Edital Processo 057/2026 - Pregão Eletrônico 013/2026

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• Ata de Registros de Preços
• Notificação Extrajudicial - Infantaria

O MUNICÍPIO DE SÃO BENTO ABADE/MG, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Odilon Gadbem dos Santos, nº 100, Centro, CEP 37.407-000, inscrito no CNPJ sob o nº 17.877.176/0001-29, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Enéias Machado de Souza, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 061/2025, oriunda do Processo Licitatório nº 031/2025, Pregão Eletrônico nº 008/2025, realizado pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE ENRE OS VALES MUCURI E JEQUITINHONHA – CISEVMJ.

A presente intenção de adesão tem por finalidade aquisição de 01 (uma) impressora Dry de Filmes radiológicos, destinada à impressão das imagens geradas pelo aparelho de mamografia do Departamento de Saúde e Meio Ambiente do Município de São Bento Abade/ MG.

PROCESSO 075/2026
AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

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Extrato de Contrato

Objeto: Constitui objeto do presente processo licitatório “a locação, montagem de estrutura e prestação de serviços para a realização de Tradicional Festa Julina de 2026 de São Bento Abade - MG” , consoante disposições deste Edital e seus Anexos.

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 074/2026
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 004/2026
Lei 14.133/2021

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• Impugnação — Antônio Vanis
• Resposta — JMDT
• OFIR
• Pedido de Esclarecimento — Pregão Presencial nº 004/2026
• Resposta — Antônio Vanis
• Pedido de Impugnação — JMDT — Pregão Presencial nº 004/2026
• Ata do Pregão

O Prefeito Municipal de São Bento Abade Eneias Machado de Souza, torna público que formalizou Contrato 050/2026, referente ao Processo Licitatório 065/2026, conforme informações que se seguem: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Bento Abade – MG e CONTRATADA: LP PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA , DURO NA QUEDA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.614.327/0001-47, com sede na Estrada do São João, Zona Rural – Bairro São João, São Sebastião da Bela Vista/MG, neste ato representada por seu administrador Gilberto Dantas Delgado Júnior, brasileiro, casado, administrador, inscrito no CPF sob o nº319.xxx.xxx-08, portador da identidade nº 43.xxx.xxx-4, expedida pela SSP/SP, Objeto: “Licitação compartilhada realizada pela AMESP, que originou a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS para a prestação de serviços recomposição de vias e manutenção asfáltica dos municípios que compõe a associação dos municípios da microrregião do Médio Sapucaí – Amesp” .

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Retificação - Extrato de Contrato

Extrato de Contrato