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OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE REDES DE ESGOTO, GALERIAS PLUVIAIS, POÇOS DE VISITA E BOCAS DE LOBO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO ABADE, CONFORME DEMANDA DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS, OBRAS E ESTRADAS.
Processo Administrativo n.° 082/2026 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº014/2026
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Objeto: Concessão onerosa de uso da Praça de Esportes, situada na Rua Delcides Ferreira da Silva, 317 – Centro, no Município de São Bento Abade - MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, seus anexos e Legislação específica.
EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 04/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2026
Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS URBANAS E CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS DESTINADAS À INSTALAÇÃO EM ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO ABADE – MG, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS, OBRAS E ESTRADAS” , conforme especificação constante do termo de referência que consta como anexo deste edital.
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 020/2026 – PROCESSO 086/2026
Objeto: Pagamento da taxa de inscrição e taxa de arbitragem para participação da equipe S.E Juventus, na Superliga de Futebol de Baependi 2026
PROCESSO LICITATORIO N° 085/2026 - INEXIGIBILIDADE 25/2026
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OBJETO: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE 02 CASSETES RADIOGRÁFICOS TAMANHO 35X43CM, VISANDO REESTABELECER O FUNCIONAMENTO DO APARELHO E GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM PRESTADOS À POPULAÇÃO.
PROCESSO 083/2026 - DISPENSA 017/2026
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Objeto: Tendo por finalidade o “registro de preços para possível e futura aquisição de gêneros alimentícios de padaria para lanches, de acordo com a demanda dos Departamentos do Munícipio de São Bento Abade- MG”
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 077/2026 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2026
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Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS ESPECIALIZADAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE PACIENTES ACOMPANHADOS PELA FARMÁCIA DE MINAS DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO ABADE”, conforme especificação constante do termo de referência que consta como anexo deste edital e demais anexos”.
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 019/2026 – PROCESSO 076/2026
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de lanches tipo X-Tudo e refrigerantes em lata de 350 ml, destinados ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de São Bento Abade/MG, para suporte às atividades institucionais, administrativas, reuniões, capacitações, campanhas, eventos, ações promovidas pelas Secretarias e demais demandas.
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OBJETO: Contratação de Empresa para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM DECORAÇÃO PERSONALIZADA DE FESTA EM GERAL (FESTA JULINA), ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA
PROCESSO 080/2026 - DISPENSA 015/2026
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Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o “REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL E FUTURA AQUISIÇÃO/CONFECÇÃO DE UNIFORMES PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS, VISANDO ATENDER ÀS SOLICITAÇÕES DOS DEPARTAMENTO DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE, TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, OBRAS E ESTRADAS E DEPARTAMENTO DE ESPORTE LAZER E TURISMO” , conforme especificação constante do termo de referência que consta como anexo deste edital e demais anexos.
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2026 – PROCESSO 059/2026
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OBJETO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DO DJ E LOCUTOR HUGO LOPES para apresentação nos dias 03,04, e 05 de julho durante a festa Julina 2026.
PROCESSO 079/2026- INEXIGIBILIDADE 024/2026
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OBJETO: Contratação de empresa para apresentação artística, Grupo Alma Caipira, para apresentação no dia 05 de julho de 2026 na Festa Julina 2026.
PROCESSO 078/2026 - INEXIGIBILIDADE 023/2026
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Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para tipo menor preço unitário, autorizado nos autos do Processo 056/2026, tendo como objeto o registro de preço para futura ou possível contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte interhospitalar medicalizado (UTI móvel terrestre), com disponibilidade contínua (24 horas), por meio de ambulância de suporte avançado tipo D, com equipe composta por motorista, médico intervencionista e enfermeiro, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Edital Processo 056 - Pregão eletrônico 012
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Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PODA, ROÇADA, JARDINAGEM E LIMPEZA URBANA, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DOS DEPARTAMENTOS DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SAÚDE E MEIO AMBIENTE, ESPORTE E LAZER E DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS, OBRAS E ESTRADAS.
PL 069/2026Â - DISPENSA 012/2026
Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o “REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL E FUTURA LOCAÇAO DE BRINQUEDOS RECREATIVOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS DEPARTAMENTOS DE TRABALHO E ASSISTÊNCIAL SOCIAL E O DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO ABADE– MG” conforme especificação constante do termo de referência que consta como anexo deste edital.
Edital Processo 057/2026 - Pregão Eletrônico 013/2026
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O MUNICÍPIO DE SÃO BENTO ABADE/MG, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Odilon Gadbem dos Santos, nº 100, Centro, CEP 37.407-000, inscrito no CNPJ sob o nº 17.877.176/0001-29, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Enéias Machado de Souza, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 061/2025, oriunda do Processo Licitatório nº 031/2025, Pregão Eletrônico nº 008/2025, realizado pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE ENRE OS VALES MUCURI E JEQUITINHONHA – CISEVMJ.
A presente intenção de adesão tem por finalidade aquisição de 01 (uma) impressora Dry de Filmes radiológicos, destinada à impressão das imagens geradas pelo aparelho de mamografia do Departamento de Saúde e Meio Ambiente do Município de São Bento Abade/ MG.
PROCESSO 075/2026
AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
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Objeto: Constitui objeto do presente processo licitatório “a locação, montagem de estrutura e prestação de serviços para a realização de Tradicional Festa Julina de 2026 de São Bento Abade - MG” , consoante disposições deste Edital e seus Anexos.
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 074/2026
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 004/2026
Lei 14.133/2021
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O Prefeito Municipal de São Bento Abade Eneias Machado de Souza, torna público que formalizou Contrato 050/2026, referente ao Processo Licitatório 065/2026, conforme informações que se seguem: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Bento Abade – MG e CONTRATADA: LP PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA , DURO NA QUEDA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.614.327/0001-47, com sede na Estrada do São João, Zona Rural – Bairro São João, São Sebastião da Bela Vista/MG, neste ato representada por seu administrador Gilberto Dantas Delgado Júnior, brasileiro, casado, administrador, inscrito no CPF sob o nº319.xxx.xxx-08, portador da identidade nº 43.xxx.xxx-4, expedida pela SSP/SP, Objeto: “Licitação compartilhada realizada pela AMESP, que originou a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS para a prestação de serviços recomposição de vias e manutenção asfáltica dos municípios que compõe a associação dos municípios da microrregião do Médio Sapucaí – Amesp” .
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O Prefeito Municipal de São Bento Abade Eneias Machado de Souza, torna público que formalizou Contrato 046/2026, referente ao Processo Licitatório 064/2026, Inexigibilidade 20/2026, conforme informações que se seguem: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Bento Abade – MG e CONTRATADA: LP PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ SOB O N.º 45.274.931/0001-16, situada na Avenida Ayrton Senna da Silva, nº 500, sala 2402. Cond. Torre Di Pietra, Londrina – PR, CEP 86050-460, Objeto: “CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA DUPLA JENNIFER E STHEPANY NO EVENTO FESTA JULINA” .
PROCESSO Nº 064/2026 - INEXIGIBILIDADE 20/2026
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O Prefeito Municipal de São Bento Abade Eneias Machado de Souza, torna público que formalizou Contrato 049/2026, referente ao Processo Licitatório 063/2026, Inexigibilidade /2026, conforme informações que se seguem: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Bento Abade – MG e CONTRATADA: D E L PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, inscrita no CNPJ SOB O N.º 26.195.349/0001-10, situada na Avenida E, nº 1470, Goiania-GO, CEP: 74.810-030, Objeto: “CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA DUPLA DAY E LARA NO EVENTO FESTA JULINA”
PROCESSO Nº 063/2026 - INEXIGIBILIDADE 19/2026
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Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E POSSÍVEL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PASSAGEM EXPRESSA POR PEDÁGIO UTILIZADO TRANSPONDER DE IDENTIFICAÇÃO VEICULAR TAGTIV, OU OUTRO MEIO SIMILAR, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DOS DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO ABADE - MG., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.
Edital processo 072 - Pregão eletrônico 018
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O Município de São Bento Abade, através do Departamento de Saúde e Meio Ambiente, INFORMA as empresas interessadas, em conformidade com a Lei nº 14133/2021, a abertura de credenciamento “de empresa especializada na prestação de serviço de cirurgia de artroplastia total de quadril e demais procedimentos acessórios necessários à adequada execução do tratamento cirúrgico”, para atender a demanda do Departamento de Saúde e Meio Ambiente, conforme itens descritos no presente Edital, sendo o atendimento direcionado pelo referido departamento. As propostas para o credenciamento serão entregues na Prefeitura Municipal de São Bento Abade – MG, sito a Rua Odilon Gadbem dos Santos, n.º 100 – centro, CEP: 37.407-000, tel. (35) 3236-1213 ou protocolados por e-mail, a partir do dia 15 de junho de 2026, no horário compreendido de 8 às 17 horas. Mais informações através do e-mail: licitacao@saobentoabade.mg.gov.br.
AVISO DE CREDENCIAMENTO 009/2026
INEXIGIBILIDADE 022/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 071/2026
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Objeto: “CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCADOR PARA OFICINA DE ARTES MARCIAIS, NA MODALIDADE KARATÊ”.
Processo 047/2026 - Inexigibilidade 015/2026
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Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o registro de preços para possível e futura aquisição de cobertores de casal 180 cm x 220 cm, destinados ao atendimento de famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social assistidos pelo Departamento Municipal de Trabalho e Assistência Social do Município de São Bento Abade - MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A licitação será por item, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse. O critério de julgamento adotado será o menor valor ofertado por item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.
Edital processo 067 - Pregão eletrônico 016
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Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o “REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO BENTO ABADE - MG” , conforme especificação constante do termo de referência que consta como anexo deste edital e demais anexos”.
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2026 – PROCESSO 066/2026
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Objeto: O objeto da presente dispensa é a AQUISIÇÃO DE BANCOS DE CONCRETO REFORÇADO DESTINADOS À INSTALAÇÃO EM PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO ABADE, CONFORME SOLICITAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS, OBRAS E ESTRADAS.
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 010/2026
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Objeto: Contratação de empresa para a Organização e execução do Campeonato Intermunicipal de Futebol Tv Alterosa com participação de 10 equipes e Campeonato Veteranos de Futebol Tv Alterosa com participação de 08 equipes.
PROCESSO 051/2026 - INEXIGIBILIDADE 016/2026
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INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
O MUNICÍPIO DE SÃO BENTO ABADE/MG, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Odilon Gadbem dos Santos, nº 100, Centro, CEP 37.407-000, inscrito no CNPJ sob o nº 17.877.176/0001-29, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Enéias Machado de Souza, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 001/2025, oriunda do Processo Licitatório nº 054/2024, Pregão Eletrônico nº 007/2024, realizado pelo Município de Itabirinha/MG
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Objeto: Constitui objeto do presente processo licitatório o registro de preços para prestação de serviços de eletricista, visando atender as demandas dos departamentos da Prefeitura Municipal de São Bento Abade, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Edital Processo 055 - Pregão Presencial 004
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Objeto: O presente edital tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas para a “prestação de serviços de realização de exames de ultrassom no Município de São Bento Abade - MG, para atender a demanda do Departamento de Saúde e Meio Ambiente.
Objeto: O Prefeito Municipal de São Bento Abade – MG, Enéias Machado de Souza torna publico que formalizou o contrato , referente ao processo Licitatorio 052/2026, Adesão 008/2026, para aquisição de um veículo tipo van, com capacidade para 16 lugares, equipado com acessibilidade, zero quilômetro, destinado ao transporte de pacientes do Sistema Público de Saúde do Município de São Bento Abade.
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Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para o fornecimento e a instalação de grupo gerador de energia elétrica, incluindo a prestação de serviços de engenharia necessários para a instalação, com o objetivo de assegurar o funcionamento ininterrupto das unidades de saúde do Município de São Bento Abade, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência, Anexo deste Edital, e demais documentos que o integram”.
Pregão Eletrônico 010/2026
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Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA OS DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E CULTURA E ESPORTE, LAZER E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO ABADE - MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Pregao eletrônico 011
Objeto: O presente edital tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas para “prestação de serviços de educador para oficina de artes marciais, na modalidade Karatê”, para atender a demanda do Departamento de Trabalho e Assistência Social
Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o “REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL E FUTURA AQUISIÇÃO DE CAFÉ EM PÓ PARA DIVERSOS DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO ABADE – MG” , conforme especificação constante do termo de referência que consta como anexo deste edital e demais anexos”.
Edital processo 042 - Pregão Eletrônico 008
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Resposta aos Esclarecimentos I
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para execução da obra de reforma da Unidade de Saúde ESF Anjos da Comunidade, visando a melhoria das condições físicas, estruturais e funcionais da edificação, proporcionando maior segurança, conforto e adequação aos serviços de saúde prestados à população, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Edital processo 032 - Concorrência 002
ARQUIVOS DO EDITAL
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Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E POSSÍVEL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PASSAGEM EXPRESSA POR PEDÁGIO UTILIZADO TRANSPONDER DE IDENTIFICAÇÃO VEICULAR TAGTIV, OU OUTRO MEIO SIMILAR, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DOS DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO ABADE - MG., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.
Edital processo 43 - pregao eletrônico 09
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Obejto: O objeto da presente dispensa é o REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL E FUTURO FORNECIMENTO DE GRAMA, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, CAMPOS ESPORTIVOS E DEMAIS ÁREAS VERDES VINCULADAS AO DEPARTAMENTO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO.
Processo Administrativo n.° 035/2026 -ÂÂ DISPENSA ELETRÔNICA Nº 010/2026
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Objeto: Pagamento da taxa de inscrição das equipes de futsal categoria Sub 17 e Categoria Adulto do Município de São Bento Abade, sob responsabilidade do Departamento Municipal de Esportes, Lazer e Turismo, visando garantir a participação oficial das equipes na Copa Alterosa de Futsal.
Processo nº 45/2026. Inexigibilidade nº 14/2026
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OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A ABERTURA OFICIAL DA COPA ALTEROSA DE FUTSAL DE BASE SUB 13,15,17 E ADULTO MASCULINO, EDIÇÃO 2026.
Processo nº 044/2026. Inexigibilidade nº 013/2026
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Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO VEICULAR: FIAT/ARGO DRIVE 1.3 e GM SPIN 1.8 AT LTZ, AMBOS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE”, conforme especificação constante do termo de referência que consta como anexo deste edital e demais anexos”.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2026
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OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE TESTES DE CONSTÂNCIA ANUAL E EMISSÃO DE LAUDO TÉCNICO DO EQUIPAMENTO DE RAIO X DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO ABADE.
Dispensa 009/2026 - Processo 031/2026
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Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO ABADE - MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
PEDIDOS DE IMPGUNAÇÃO E RESPOSTAS
ARQUIVOS DO EDITAL
Objeto: A presente intenção de adesão tem por finalidade a contratação de serviços de planejamento, coordenação, organização, produção e execução de eventos, com fornecimento de toda a infraestrutura necessária a viabilização de eventos e festividades promovidos pelo Município.
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>>> Retifica esse nº de processo por favor, onde está 38/2026 para 39/2026.
Intenção de Adesão de Ata de Cordislândia
Objeto: O presente edital tem por objeto o credenciamento de Clínicas para a “prestação de serviços em reabilitação recuperaçao e reinserção social” para atender a demanda do Departamento de Saúde e Meio Ambiente de São Bento Abade - MG
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OBJETO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO GRUPO TRIBUTOS DO SOM NO EVENTO SÁBADO DE ALELUIA.
PROCESSO Nº 037/2026 - INEXIGIBILIDADE 010/2026
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OBJETO: CONTRATAÇÃO DA DUPLA LUIZ MIGUEL E DANIEL PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 04 DE ABRIL DE 2026, DURANTE O EVENTO “SÁBADO DE ALELUIA”.
PROCESSO 027/2026 - INEXIGIBILIDADE 007/2026
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Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa parao “REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL E FUTURA AQUISIÇÃO DE KIT DE CESTA BÁSICA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EMBALADO EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE E RESISTENTE PARA O DEPARTAMENTO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO BENTO ABADE – MG”, conforme especificação constante do termo de referência que consta como anexo deste edital e demais anexos”.
Objeto: Aquisição emergencial de óleo diesel S10, em quantidade suficiente para suprir a demanda imediata dos departamentos de Educação e Cultura, Saúde e Meio Ambiente e o Departamento de Serviços Urbanos Obras e Estradas da Prefeitura de São Bento Abade- MG.
PROCESSO 029/2026 – DISPENSA 008/2026
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Objeto: O presente edital tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas da especialidade de “Biomédicos para prestação de serviços de coleta e análises clínicas de exames laboratoriais”, para atender a demanda do Departamento de Saúde e Meio Ambiente.
PROCESSO LICITATÓRIO 022/2026 - INEXIGIBILIDADE 006/2026 - CREDENCIAMENTO 003/2026
Objeto: O objeto desta Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações para atender as Escolas Municipais do Município de São Bento Abade – MG.
Processo 023 - Dispensa 006 - Chamada Pública 001
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Objeto: Constitui objeto do presente processo licitatório a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de passagem expressa por pedágio utilizando transponder de identificação veicular TAGTIV, ou outro meio similar, em atendimento às demandas dos departamentos do Município de São Bento Abade - MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. 2.2. Departamento solicitante: Departamento de Educação e Cultura, Departamento Municipal de Trabalho e Assistência Social, Departamento de Serviços Urbanos, Obras e Estradas, Gabinete do Prefeito
Edital Processo 021 - Pregão presencial 002
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Objeto: ADESÃO DE ATAS 323/2025 ( MEDICAMENTOS I – CBAF) E ATA 334/2025 (INSUMOS CBAF E ARBOVIROSES)
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Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de revisão preventiva e corretiva, durante o período de garantia com fornecimento de peças, destinados a Pá Carregadeira 12WD, pertencente ao Departamento de Serviços Urbanos, Obras e Estradas do Município de São Bento Abade.
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Objeto: Constitui objeto do presente processo licitatório registro de preço para possível e futura aquisição de ovos de páscoa, para atendimento ao Departamento Municipal de Trabalho e Assistência Social da Prefeitura Municipal de São Bento Abade, consoante disposições deste Edital e seus Anexos. Departamento solicitante: Departamento Municipal de Trabalho e Assistência Social. Será realizado o registro de preços, para possibilidade daAdministração adequar as quantidades ao seu orçamento desde o lançamento deste edital, considerando os preços obtidos após a sessão.
Edital Processo 026 - Pregão presencial 005
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Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 20/2024-Referente ao PROCESSO N.º 20/2024 – Pregão Eletrônico 18/2024, realizado pela Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí – AMESP, Contratação de empresa especializada para fornecimento de vestuários escolares aos municípios que compõe o Consorcio AMESP, conforme especificações e condições descritas nos anexos e no Edital do Processo Licitatório nº 20/2024 – Pregão Eletrônico 18/2024.
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OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviço de revisão e fornecimento de peças o veículo FIAT TORO ENDURANCE TURBO FL, PLACA TEB6E91, que atende o Gabinete do Prefeito.
PROCESSO 07/2026 DISPENSA 002/2026
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OBJETO: Contratação de empresa especializada para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva em equipamentos de Raio-X, instalado na Policlínica Municipal de São Bento Abade, conforme solicitação do Departamento de Saúde e Meio Ambiente.
PROCESSO LICITATÓRIO 024/2026 – DISPENSA 007/2026
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Objeto:Credenciamento de pessoas jurídicas para a “realização de cirurgia de endometriose, incluindo equipe, materiais e estrutura necessária ao procedimento”.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2026 - INEXIGIBILIDADE 005/2026
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Termo de Abertura e Autorização de Processo
Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o “REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR E DEMAIS DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO, conforme especificação constante do termo de referência que consta como anexo deste edital e demais anexos”.
Edital processo 005 - Pregão eletrônico 003
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Resposta - Impugnação Pontos de Entrega
Termo de Adjudicação e Homologação
Objeto: Constitui objeto do presente edital, bens móveis inservíveis, pertencentes à Prefeitura Municipal de São Bento Abade/MG, relacionados no Anexo I, no qual consta as informações sobre o bem e valor de lance inicial.
EDITAL DE LEILÃO Nº 001/2026 - PROCESSO Nº 018/2026
DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
PROCESSO 016/2026 - DISPENSA 004/2026
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Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o “REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL E FUTURA AQUISICAO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E UTENSILIOS PARA OS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO ABADE – MG”
PROCESSO 015/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2026
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CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO SITE OFICIAL DA PREFEITURA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
PROCESSO 017/2026 - DISPENSA 005/2026
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Objeto: O presente edital tem por objeto o credenciamento para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de cirurgia de artroplastia total de joelho, para atender a demanda do Departamento de Saúde e Meio Ambiente.
Edital de Credenciamento - Processo 009 - Inexigibilidade 04
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Objeto: Adesão de Ata de Registro de Preços nº 039/2025, oriunda do Processo nº 053/2025, Pregão Eletrônico nº 007/2025, do Município de Cordislândia/MG, na condição de órgão não participante (carona).
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OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO TEMÁTICA CARNAVALESCA DA PRAÇA 7 ORELHAS, INCLUINDO O FORNECIMENTO, MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DE ELEMENTOS DECORATIVOS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DO EVENTO CARNAVAL ANTECIPADO 2026, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Edital de Dispensa de Licitação - Processo 006 - Dispensa 001
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Aviso de Dispensa 001 - Retificação de Número do Processo
Objeto: Constitui objeto do presente processo licitatório o registro de preços para prestação de serviços funerários para o auxílio funeral, para atender as necessidades do CRAS, visando auxiliar as famílias frente às necessidades, que surgem para a realização do funeral, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Edital Processo 008 - Pregão Presencial 001
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OBJETO: Para a CONTRATAÇÃO DA BANDA PALACE no dia 08 de fevereiro,durante o carnaval de 2026.
PROCESSO 004/2026 - INEXIGIBILIDADE 003/2026
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OBJETO: Para a CONTRATAÇÃO DO GRUPO OBA OBA SAMBA HOUSE no dia 06 de fevereiro, durante o carnaval de 2026.
PROCESSO 003/2026 - INEXIGIBILIDADE 002/2026
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OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA AXÉ BLOND durante o carnaval de 2026.
PROCESSO 002/2026 - INEXIGIBILIDADE 001/2026
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Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA OU POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO HOSPITALAR.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2026
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Objeto: Pagamento da taxa de inscrição das equipes de futebol de campo de categoria de base do Município de São Bento Abade, sob responsabilidade do Departamento Municipal de Esportes, Lazer e Turismo, visando garantir a participação oficial das equipes na 1ª Copa Profepp de Futebol de Campo de Ribeirão Vermelho de 21 a 25/01/2026.
PROCESSO 167/2025 - INEXIGIBILIDADE 51/2025
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OBJETO: Contratação do Grupo Alma Caipira, para apresentação no dia 11 de outubro de 2025 no Festival da Canção “O Sete Orelhas”.
PROCESSO 128/2025 - INEXIGIBILIDADE 40/2025
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Objeto: Pagamento da taxa de inscrição das equipes de futsal de base e do vôlei adulto masculino do Município de São Bento Abade, sob responsabilidade do Departamento Municipal de Esportes, Lazer e Turismo, visando garantir a participação oficial das equipes na competição organizada pela Associação Esportiva e Eventos de Minas Gerais.
PROCESSO LICITATORIO N° 129/2025 - INEXIGIBILIDADE 041/2025
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OBJETO: Inscrição de servidor para a participação de curso “Rotinas de eSocial passo a passo no sistema”, a ser ministrado pela empresa Diretriz Informática Eireli, nos dias 15 e 16 de outubro de 2025.
PROCESSO 132/2025 - INEXIGIBILIDADE 043/2025
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Termo de Abertura e Autorização de Processo
ÂÂÂÂ
OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviço de revisão e fornecimento de peças o veículo SPIN 18L AT LTZ, PLACA TCK2B52, que atende o Departamento de Educação e Cultura.
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Objeto: Registro de preços para aquisição de reagentes laboratoriais para atendimento ao Departamento Municipal de Saúde de São Bento Abade - MG.
PROCESSO 142/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
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Extrato de Adjudicação e Homologação
Ata de Registro de Preços - SK LAB DIAGNÓSTICOS
Ata de Registro de Preços - LAB COMPRAS
Objeto: Aquisição Cestas Básicas, destinado ao atendimento das demandas do Departamento de Trabalho e Assistência Social do Município.
PROCESSO 143/2025 - DISPENSA (EMERGÊNCIAL) 54/2025
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Adesão de ata PROCESSO LICITATÓRIO: 001/2024 PREGÃO ELETRONICO: 001/2024 do CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DO BAIXO SAPUCAI – CIMBASP, realizado pelo Consorcio Intermunicipal Multifinalitário do Baixo Sapucaí- CIMBASP
Constitui objeto do pregão eletrônico o REGISTRO DE PREÇOS para a prestação de serviços em infraestrutura urbana, nos Municípios que compõem e poderão compor o Consórcio Público CIMBASP
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Objeto: Adesão a ata 035/2024, PROCESSO LICITATÓRIO: 023/2024 PREGÃO ELETRONICO: 020/2024 do Consorcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha - CIM JEQUITINHONHA, que tem como detentora a empresa MARKA VEÍCULOS E PEÇAS LTDA, com sede na Avenida Autorama no 1200 - Bairro: Santa Luzia, na cidade de Divinópolis/MG, inscrita no CNPJ N 18.707.422/0001-67, realizado pelo Consorcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha - CIM JEQUITINHONHA.
Objeto do presente instrumento o Registro de preços para aquisiçãc de veículos leves, pesados, maquinários, motos e outros, em atendimento às demandas CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO JEQUITINHONHA-CIM- JEQUITINHONHA e dos Municípios Coparticipantes
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Objeto: Adesão de ata 07/2025, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09/2025, da ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO SAPUCAÍ – AMESP.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ELÉTRICA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA ELÉTRICA, POR MEDIÇÃO, PARA A CONSTRUÇÃO DE EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, MELHORIA E AMPLIAÇÃO NO ÍNDICE DE ILUMINAMENTO DE VIAS PÚBLICAS DOS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO SAPUCAÍ – AMESP, ENGLOBANDO O PERÍMETRO URBANO, ZONA RURAL E BAIRROS MAIS AFASTADOS (ANTES CONHECIDOS COMO DISTRITOS), COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA.
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Objeto: Contratação de empresa para apresentação artística do GRUPO TRIBUTOS DO SOM na data de 01 de janeiro de 2026, em comemoração de Réveillon 2025/2026.
Processo 163/2025 - Inexigibilidade 50/2025
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OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviço de produção de vídeo institucional de marketing, voltados á divulgação do turismo local de São Bento Abade.
PROCESSO 164/2025 - DISPENSA 63/2025
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OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviço confecção e fornecimento de itens personalizados calendários, canecas personalizadas, entre outro produtos confeccionados.
PROCESSO 166/2025 - DISPENSA 65/2025
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OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviço manutenção e conservação das piscinas publicas municipais da praça de esportes do município de São Bento Abade.
PROCESSO 165/2025 - DISPENSA 64/2025
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OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA OBA!HIA durante o réveillon 2025/2026.
Processo nº 155/2025 - Inexigibilidade nº 47/2025
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Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de passeio individual com almoço self service e acesso total a área de piscinas e área de lazer (Day use).
PROCESSO 161/2025 - DISPENSA 062/2025
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OBJETO: CONTRATAÇÃO DA CANTORA LAWANDA GARCIA PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2025, DURANTE O EVENTO NATAL ENCANTADO. O VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS). DATA DE INÍCIO DE VIGÊNCIA 15/12/2025 A 14/01/2026.
PROCESSO 162/2025 - INEXIGIBILIDADE 49/2025
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Objeto: Apresentação da Banda OS QUINTILIANOS, durante evento a ser realizado na data de 17 de setembro de 2025, promovido pelo Departamento de Trabalho e Assistência Social, destinado ao grupos SCFV (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Grupo).
Processo nº 156/2025 - Inexigibilidade nº 48/2025
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REVOGADO
OBJETO: Contratação de empresa para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE BUFFET PARA JANTAR A SER SERVIDO PARA PROFESSORES E SERVIDORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
PROCESSO 158/2025 - DISPENSA 59/2025
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OBJETO: Contratação de empresa para a AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFICIO PARA USO NAS COMEMORAÇÕES DO REVEILLON.
PROCESSO 153/2025 - DISPENSA 57/2025
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Objeto: Constitui objeto do presente processo licitatório registro de preços para futura e possível aquisição de gás liquefeito de petróleo - 13 KG para todos os Departamentos da Prefeitura Municipal de São Bento Abade, consoante disposições deste Edital e seus Anexos.
Edital Processo 157/2025 - Pregão presencial 014/2025
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OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO FRETAMENTO DE ONIBUS PARA VIAGENS DAS FOLIAS DE REIS DO MUNICIPIO DE SÃO BENTO ABADE, PATRIMONIO CULTURAL DO MUNICIPIO E DO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA A CIDADE DE APARECIDA- SP, CONFORME DESCRIÇÃO NO EDITAL E ANEXOS.
PROCESSO 159/2025-DISPENSA 060/2025
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Objeto: Credenciamento de leiloeiros oficiais que comprovem capacidade técnica para a realização de alienação de bens móveis inservíveis pertencentes ao Patrimônio da Prefeitura Municipal de São Bento Abade.
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Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para a “prestação de serviços de plantão médico em clínica geral”.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 151/2025 - INEXIGIBILIDADE 046/2025ÂÂÂ - CREDENCIAMENTO 09/2025
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Ata da Reunião para Receber os Credenciados - TEHFI
Ata da Reunião para Receber os Credenciados - SPM
OBJETO: Contratação de empresa para a PRESTAÇÃO DE OBRA ESPECIALIZADA EM DECORAÇÃO PERSONALIZADA DE FESTA EM GERAL.
AVISO DE DISPENSA 58/2025 – PROCESSO 154/2025
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Objeto: Prestação de serviços de instalação de câmeras e alarmes em diversos Departamentos da Prefeitura Municipal de São Bento Abade – MG
Edital de dispensa - Processo 148/2025
Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o “REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL E FUTURA AQUISIÇÃO DE CESTA DE NATAL E FRANGO CONGELADO PARA O DEPARTAMENTO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO BENTO ABADE – MG” , conforme especificação constante do termo de referência que consta como anexo deste edital e demais anexos”.
Edital processo 146 - Pregão eletrônico 017
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Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL E FUTURA AQUISIÇÃO DE ÓLEO DIESEL S10 PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO ABADE - MG.
Processo 145/2025, Pregão Eletrônico 016/2025
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Resposta ao Pedido de Esclarecimento - Small
OBJETO: Contratação de empresa especializada na apresentação artística (SHOW DE MÁGICA E PALHAÇADAS), destinada ás comemorações da Semana da Criança nas escolas da rede municipal de ensino.
PROCESSO 121/2025 - INEXIGIBILIDADE 36/2025
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OBJETO: Dispensa emergencial para aquisição de COMBUSTIVEL ÓLEO S10, para os Departamentos, Educação e Cultura, Saúde e Meio Ambiente, Serviços Urbanos Obras e Estradas.
PROCESSO LICITATORIO N° 120/2025 - DISPENSA N° 45/2025
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OBJETO: Intenção de adesão a ata 380/2025, PROCESSO LICITATÓRIO: 32/2025, PREGÃO ELETRONICO: 023/2025 do CONSÓRCIO PÚBLICO INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA - ICISMEP - AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO, Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos de passeio, no âmbito do Consórcio Público ICISMEP.
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OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviço de revisão de 40.000,00 km e fornecimento de peças o veículo VW/VIRTUS MB, Placa TCC6D97, que atende o Departamento de Saúde e Meio Ambiente do município.
PROCESSO 111/2025, DISPENSA 42/2025
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OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviço de revisão e fornecimento de peças os veículos, SPIN 1.8L AT LTZ, Placa TCK2A81, e (revisão de 40.000 km), que atendem o Departamento de Saúde e Meio Ambiente do município.
PROCESSO 110/2025, DISPENSA 41/2025
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OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviço de revisão e fornecimento de peças o veículo ONIX 10 MT HB, Placa TCC6D77, que atende o Departamento de Saúde e Meio Ambiente do município.
PROCESSO 95/2025, DISPENSA 39/2025
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OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviço de revisão e fornecimento de peças o veículo CRONOS DRIVE 1.3 AT FLEX 4P, Placa SYU0J42, que atende o Departamento de Trabalho e Assistência Social.
PROCESSO 94/2025, DISPENSA 38/2025
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AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO – PROCESSO 088/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO ABADE, através de seu Prefeito ENEIAS MACHADO DE SOUZA, torna pública, através de seu processo administrativo 088/2025, a intenção de adesão a ata 051/2024, PROCESSO LICITATÓRIO: 042/2024 PREGÃO ELETRONICO: 024/2024 do CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DO PLANALTO DE ARAXA-CIMPLA, que tem como detentora a empresa BAMAQ BANDEIRANTES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
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PROCESSO 85/2025, Adesão de ata PROCESSO LICITATÓRIO: 001/2024 PREGÃO ELETRONICO: 001/2024 do CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DO BAIXO SAPUCAI – CIMBASP, realizado pelo Consorcio Intermunicipal Multifinalitário do Baixo Sapucaí - CIMBASP.
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OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS, GENÉRICOS INJETÁVEIS, SIMILARES, SIMILARES INJETÁVEIS, BIOLÓGICOS, ÉTICOS, ESPECÍFICOS, FITOTERÁPICOS, RADIOTERÁPICIOS, CAP E MANDADOS JUDICIAIS, COM BASE NO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE O BANCO DE PREÇOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TCEMG.
PROCESSO 84/2025 - Adesão à Ata 020/2024 de Registro de Preços Referente ao PROCESSO LICITATÓRIO: 17/2024 PREGÃO ELETRONICO: 017/2024/2024
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OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviço de revisão e fornecimento de peças o veículo FIAT TORO ENDURANCE TURBO FL, PLACA TEB6E91, que atende o Gabinete do Prefeito.
PROCESSO 83/2025, DISPENSA 34/2025
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OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviço de revisão e fornecimento de peças o Trator Solis 75 Agrícola, que atende o Departamento de Serviços Urbanos Obras e Estradas.
PROCESSO 82/2025, DISPENSA 33/2025
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OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviço de revisão e fornecimento de peças o veículo SPIN 18L AT LTZ, PLACA TCK2B52, que atende o Departamento de Educação e Cultura.
PROCESSO LICITATORIO N° 81/2025 - DISPENSA N° 32/2025
MAIS ARQUIVOS
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de revisão e fornecimento de peças os veículos ONIX 1.0MT HB, PLACA TCC6D61 (revisão de 40.000 km), que atende o Departamento de Saúde e Meio Ambiente do município.
PROCESSO LICITATORIO N° 80/2025 - DISPENSA N° 31/2025
MAIS ARQUIVOS
Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de uma empresa especializada na reforma do Parque Municipal Nascente da Santa Cruz, localizado no Município de São Bento Abade/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a Administração, nos termos do art. 34 da Lei nº 14.133/2021, e observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.
Edital processo 141/2025 - Concorrência 009/2025
MAIS ARQUIVOS
Ata Final do Processo
Homologação
Adjudicação
Contrato
Ata Parcial
Ata Total
Propostas Eletrônicas
Ranking
Relatório Proposta Comercial
Adjudicação
Homologação
Contrato
Extrato de Contrato
ARQUIVOS DO EDITAL (.zip)
ADENDO I – Processo 141 – Parque
ANEXO X – Planilha de Custos e Formação de Preços
ANEXO XI – Cronograma Físico-Financeiro
ANEXO XII – Declaração – Composição BDI
ANEXO XIII – Relatório Fotográfico
ANEXO XIV – Projeto Arquitetônico
ANEXO XV – Memorial Descritivo
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médicos, odontológicos, fisioterapia e câmaras de vacinas.
PROCESSO 144/2025 - DISPENSA 055/2025
MAIS ARQUIVOS
Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para informação telefônica, licença de software para seu controle e comodato de linhas móveis, para atendimentos das necessidades do Município de São Bento Abade - MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A licitação será por julgamento global, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse. O critério de julgamento adotado será o menor valor global, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.
Edital processo 135/2025 - Pregao eletrônico 014/2025
MAIS ARQUIVOS
DO OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de insumos para o atendimento de raio-x da USB Municipal. Conforme solicitação do Departamento de Saúde e Meio Ambiente.
PROCESSO 140/2025 - DISPENSA 053/2025
MAIS ARQUIVOS
Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa de engenharia para obra de construção da Casa da Cultura no Município de São Bento Abade - MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote/global, considerado o menor dispêndio para a Administração, nos termos do art. 34 da Lei nº 14.133/2021, e observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.
Edital processo 101 - Concorrência 008
MAIS ARQUIVOS
ARQUIVOS DO EDITALÂ (.zip)
Edital de Abertura
Anexo IX – Minuta do Contrato
Anexo X – Planilha de Orçamento de Preços
Anexo XI – Cronograma Físico Financeiro
Anexo XII - Declaração - Composição BDI
Anexo XIII – Projeto Arquitetônico
Anexo XIV – Relatório Fotográfico
Anexo XV – Memorial de Cálculo
Anexo XVI – Projeto Estrutural Pág 1
Anexo XVI – Projeto Estrutural Pág 2
Anexo XVI – Projeto Estrutural Pág 3
Anexo XVI – Projeto Estrutural Pág 4
Anexo XVI – Projeto Estrutural Pág 5
Anexo XVII – Projeto Elétrico
Anexo XVIII – Projeto Hidráulico
Anexo XIX – Memorial Descritivo
Objeto: Aquisição de 10 unidade de Tendas Gazebo 3x3 em aço reforçado, articulado na cor azul, a ser utilizada em eventos esportivos, recreativos e institucionais promovidos pelo Município de São Bento Abade.
Edital de dispensa - Processo 139
MAIS ARQUIVOS
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSIVEL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DE ACESSO À INTERNET VIA FIBRA ÓPTICA. O OBJETIVO É GARANTIR CONECTIVIDADE CONTÍNUA E DE ALTA QUALIDADE AOS DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E SERVIÇO DE BACKUP, ATUANDO DE FORMA COMPLEMENTAR PARA ASSEGURAR A ESTABILIDADE E A REDUNDÂNCIA DA CONEXÃO
Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração dos documentos obrigatórios de Saúde e Segurança do Trabalho, sendo eles: 1. PGR – Programa de Gerenciamento de Riscos; 2. PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional; 3. LTCAT – Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho.
Edital de Dispensa - Processo 136/2025
MAIS ARQUIVOS
OBJETO: CONTRATAÇÃO da Banda Tributos do som para apresentação no dia 24 de outubro de 2025, em evento de comemoração ao dia do Idoso promovido pelo Departamento de Trabalho e Assistência Social, aos usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
PROCESSO 138/2025, INEXIGIBILIDADE 44/2025
MAIS ARQUIVOS
Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa de engenharia para obra de construção da Praça do Bairro Serrinha no Município de São Bento Abade - MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote/global, considerado o menor dispêndio para a Administração, nos termos do art. 34 da Lei nº 14.133/2021, e observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.
Edital processo 100 - Concorrência 007
MAIS ARQUIVOS
Ata Final do Processo
Homologação
Adjudicação
Contrato
Primeiro Termo Aditivo - Prorrogação
ARQUIVOS DO EDITAL (.zip)
Edital de Abertura
Anexo IX – Minuta do contrato
Anexo X – Planilha de custos e formação de preços
Anexo XI – Cronograma físico financeiro
Anexo XII – Declaração – Composição BDI
Anexo XIII – Projeto
OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de hotelaria destinado a hospedagem de equipe da Liga de Oncologia, destinado a campanha anual de prevenção ao câncer.
PROCESSO 134/2025 - DISPENSA 049/2025
MAIS ARQUIVOS
Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa de engenharia para obra de construção da Praça do Bairro Figueira no Município de São Bento Abade - MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote/global, considerado o menor dispêndio para a Administração, nos termos do art. 34 da Lei nº 14.133/2021, e observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.
Edital processo 099 - Concorrência 006
MAIS ARQUIVOS
Ata Final do Processo
Homologação
Adjudicação
Contrato
Primeiro Termo Aditivo - Prorrogação
ARQUIVOS DO EDITAL (.zip)
Edital de Abertura
Anexo IX – Minuta do contrato
Anexo X – Planilha de custos e formação de preços
Anexo XI – Cronograma físico financeiro
Anexo XII – Declaração – Composição BDI
Anexo XIII – Projeto
Anexo XIV – Relatório fotográfico
Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa de engenharia para realização de obra para Melhorias na Área da Estação de Transbordo no Município de São Bento Abade - MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote/global, considerado o menor dispêndio para a Administração, nos termos do art. 34 da Lei nº 14.133/2021, e observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.
Edital processo 133/2025 - Concorrência 005/2025
MAIS ARQUIVOS
Ata Final do Processo
Homologação
Adjudicação
Contrato
Ata Parcial
Propostas Eletrônicas
Ata Total
Vencedores
Relatório Proposta Comercial
Adjudicação
Homologação
Ranking
Recurso CMGBR
Contrarrazões
Resposta ao Recurso Administrativo
ARQUIVOS DO EDITAL (.zip)
Anexo XII - Declaração - Composição BDI
Objeto: O presente edital tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas para a “prestação de serviços médicos especialistas em ortopedia e traumatologia”, conforme itens descritos no presente Edital, sendo o atendimento direcionado pelo Departamento Municipal de Saúde e Meio Ambiente de São Bento Abade – MG.”
Edital de credenciamento - Proceso 131 - Inexigibilidade 042 - Credenciamento 007
MAIS ARQUIVOS
Termo de Abertura e Autorização do Processo - Centro Integrado
Termo de Abertura e Autorização do Processo - Centro Médico
Ata da Reunião para Receber os Credenciados - Centro Integrado
Ata da Reunião para Receber os Credenciados - Centro Médico
Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa de engenharia para realização de obra de Reforma do auditório, localizado na Rua João Vilela de Rezende, no Município de São Bento Abade - MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote/global, considerado o menor dispêndio para a Administração, nos termos do art. 34 da Lei nº 14.133/2021, e observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.
Edital processo 130/2025 - Concorrência 004/2025
MAIS ARQUIVOS
Ata Final do Processo
Homologação
Adjudicação
Contrato
Ata Parcial
Ata Total
Propostas Eletrônicas
Ranking
Relatório Proposta Comercial
Adjudicação
Homologação
ARQUIVOS DO EDITAL (.zip)
Edital de Abertura
Anexo IX – Minuta do Contrato
Anexo X – Planilha de Formação de Preços
Anexo XI – Cronograma Físico Financeiro
Anexo XII – Declaração – Composição BDI
Anexo XIII – Projeto Estrutural – Prancha 1
Anexo XIII – Projeto Estrutural – Prancha 2
Anexo XIII – Projeto Estrutural – Prancha 3
Anexo XIII – Projeto Estrutural – Prancha 4
Anexo XIII – Projeto Estrutural – Prancha 5
Anexo XIII – Projeto Estrutural – Prancha 6
Anexo XIII – Projeto Estrutural – Prancha 7
Anexo XIII – Projeto Estrutural – Prancha 8
Anexo XIV – Memorial de Cálculo
Anexo XV – Memorial Descritivo
Anexo XV – Relatório Fotográfico
Anexo XVI – Projeto Arquitetônico
Anexo XVII – Projeto de Estrutura Metálica
Anexo XVIII – Curva ABC
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licenças do serviço de plataforma de colaboração em nuvem, e-mail e armazenamento, denominado google workspace business starter.
MAIS ARQUIVOS
OBJETO: Contratação de empresa para a AQUISIÇÃO DE PLACAS DE SINALIZACÃO VARIADAS E EXTINOR ABC 6KG, CONFORME NORMAS DA ABNT.
AVISO DE DISPENSA 48/2025. PROCESSO 127/2025
MAIS ARQUIVOS
Objeto: O presente chamamento público tem como objeto a permissão de uso a título precário à particulares de cotas de patrocínios de forma onerosa, destinado à publicidade e propaganda por empresas públicas e privadas, objetivando arrecadação de recursos para o custeio do evento 32.ª Festa do Peão de São Bento Abade – MG, a ser realizado nos dias 9, 10, 11 e 12 de outubro de 2025, no Centro de Eventos: Rua Odilon Gadbem dos Santos, Centro, São Bento Abade, mediante empreitada por valor definido em cota/item, conforme especificações mínimas constantes neste Edital. O patrocínio assegurará a exposição publicitária por empresas públicas e privadas, em conformidade com as contrapartidas previstas neste Edital.
Processo 125/2025 - Chamamento público 005/2025
Objeto: O presente edital tem por objeto o credenciamento para a “contratação de Clínica Especializada em Internação Voluntária e Involuntária de Pacientes Psiquiátricos e, em Internação Involuntária de Dependentes Químicos e Alcoólicos por Ordem Judicial, sendo o atendimento direcionado pelo Departamento Municipal de Saúde e Meio Ambiente de São Bento Abade – MG.
Proceso 126/2025 - Inexigibilidade 039/2025 - Credenciamento 006/2025
MAIS ARQUIVOS
Objeto: Contratação de empresa para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE BANDEIRAS EM TAMANHOS OFICIAIS CONFORME NORMAS DA ABNT DO BRASIL, MINAS GERAIS E SÃO BENTO ABADE.
AVISO DE DISPENSA 124/2025–PROCESSO 47/2025
ARQUIVOS DO EDITAL
Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa de engenharia para reforma e ampliação - Escola Municipal Afonso Vilela: reforma dos sanitários, construção de sala, construção de garagem, almoxarifado e construção de muro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a Administração, nos termos do art. 34 da Lei nº 14.133/2021, e observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.
MAIS ARQUIVOS
Ata Final do Processo
Homologação
Adjudicação
Contrato
ARQUIVOS DO EDITAL (.zip)
Edital de Abertura
Anexo IX – Minuta de contrato
Anexo X – Planilha de custos e formação de preços
Anexo XI – Cronograma físico financeiro
Anexo XII – Declaração – Composição bdi
Anexo XIII – Projeto arquitetônico pag 1
Anexo XIII – Projeto arquitetônico pag 2
Anexo XIV – Drenagem pluvial
Anexo XV – Memorial descritivo
Anexo XVI – Projeto-hag-r00-2404
Anexo XVI – Projeto-heg-r00-2405
Anexo XVII – Projeto elétrico pagina 1
Anexo XVII – Projeto elétrico pagina 2
Anexo XVIII – Memórias de cálculo
Anexo XX – Orçamento – Curva abc de serviços
Anexo XXI – Relatório Fotográfico
Objeto: Constitui objeto do presente processo licitatório a contratação de empresa apta para a prestação de serviço de montagem da arena, organização e apresentação de rodeio na 32.ª Festa do Peão de São Bento Abade – MG, nas datas de 9, 10, 11 e 12 de outubro de 2025. O rodeio, acontecerá entre os dias 9, 10, 11 e 12 de outubro de 2025, consoante disposições deste Edital e seus Anexos.
Edital Processo 118/2025 - Pregão Presencial 013/2025
MAIS ARQUIVOS
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Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para registro e preços para aquisição de aparelhos celulares - Smartphone Android completo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. 1.2. A licitação será por item, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse. 1.3. O critério de julgamento adotado será o menor valor ofertado por item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.
Edital processo 116/2025 - Pregão eletrônico 013/2025
MAIS ARQUIVOS
Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o “REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL E FUTURA AQUISIÇÃO DE CESTA BÁSICA GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM EMBALAGEM PLÁSTICA LEITOSA PADRÃO PARA O DEPARTAMENTO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO BENTO ABADE – MG” , conforme especificação constante do termo de referência que consta como anexo deste edital e demais anexos”.
Edital processo 115/2025 - Pregão eletrônico 012/2025
MAIS ARQUIVOS
Objeto: Constitui objeto do presente processo licitatório contratação de pessoa jurídica ou pessoa física para prestação de serviços de arquitetura, para manutenção das atividades do Município de São Bento Abade - MG, consoante disposições deste Edital e seus Anexos.
Edital Processo 113/2025 - Pregão Presencial 012/2025
MAIS ARQUIVOS
Objeto:Contratação de empresa para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO E VISTORIA VEICULAR NO VEICULOS PERTENCENTES AO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICIPIO DE SÃO BENTO ABADE.
AVISO DE DISPENSA 044/2025 – PROCESSO 114/2025
MAIS ARQUIVOS
Aviso de Dispensa de Licitação
Objeto: “Contratação de Apresentação artística do Show Tutitu no dia 12 de outubro de 2025, na 32.ª Festa do Peão de São Bento Abade - MG” .
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Objeto: “Contratação de apresentação artística da Dupla Gustavo Henrique e Kaique no dia 11 de outubro de 2025, na 32.ª Festa do Peão de São Bento Abade - MG, com duração aproximada de 2 (duas) horas” .
MAIS ARQUIVOS
Objeto: “Contratação de apresentação artística da Dupla Willian Reis e Marcos no dia 10 de outubro de 2025, na 32.ª Festa do Peão de São Bento Abade, com duração aproximada de 2 (duas) horas” .
MAIS ARQUIVOS
Objeto: “Contratação de apresentação artística do DJ Hugo Lopes nos dias 09, 10, 11 e 12 DE OUTUBRO de 2025, na 32.ª Festa do Peão de São Bento Abade” .
MAIS ARQUIVOS
Objeto: “Contratação de apresentação artística da Dupla Marcos Paulo e Marcelo no dia 12 de outubro de 2025, na 32.ª Festa do Peão de São Bento Abade, com duração aproximada de 1h e 30 min” .
MAIS ARQUIVOS
Objeto: “Contratação de show artístico com apresentação artística da Dupla Brenno e Matheus no dia 11 de outubro de 2025, na 32.ª Festa do Peão de São Bento Abade, com duração aproximada de 2 (duas) horas” .
MAIS ARQUIVOS
Objeto: “Contratação de show artístico com apresentação artística da Dupla Marcos e Belutti no dia 10 de outubro de 2025, na 32.ª Festa do Peão de São Bento Abade, com duração aproximada de 1h e 30 minutos” .
MAIS ARQUIVOS
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE ROUPAS PARA FANFARRA E DE DESFILES E MOMENTOS CIVICOS PARA A PREFEITURA MUNIPAL DE SÃO BENTO ABADE.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE ROUPAS PARA FANFARRA E DE DESFILES E MOMENTOS CIVICOS PARA A PREFEITURA MUNIPAL DE SÃO BENTO ABADE.
AVISO DE DISPENSA 43/2025 – PROCESSO 112/2025
MAIS ARQUIVOS
Aviso de Dispensa de Licitação
Ata de Referente a Fase de Julgamento das Empresas
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO COM A DUPLA DOUGLAS E VINICIUS, NO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2025, NA 32.ª FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO. DURAÇÃO APROXIMADA DO SHOW 1 (UMA) HORA E 20 (VINTE MINUTOS)”.
MAIS ARQUIVOS
OBJETO: O presente edital tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas para a “prestação de serviços médicos com especialização em neuropediatria” conforme itens e especificações descritos no Edital e seus anexo, sendo o atendimento direcionado pelo Departamento Municipal de Educação e Cultura de São Bento Abade – MG.
MAIS ARQUIVOS
OBJETO: Apresentação artística da CANTORA VITÓRIA LIMA, PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2025, DURANTE O MOVIMENTO GOSPEL 2025.
PROCESSO 097/2025 - INEXIGIBILIDADE 027/2025
ARQUIVOS DESTE EDITAL
OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o “REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRUTIGRANJEIROS) PARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DEPARTAMENTO DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE E DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO ABADE – MG”, conforme especificação constante do termo de referência que consta como anexo deste edital e demais anexos”.
PROCESSO 098/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO 011/2025
MAIS ARQUIVOS
OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de uma uma uma CARRETA BASCULANTE HIDRAULICA CAFEEIRA e uma PÁ HIDRAULICA DIANTEIRA.
PROCESSO LICITATORIO 96/2025 – DISPENSA 40/2025
ARQUIVOS DESTE EDITAL
OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL E FUTURA AQUISIÇÃO MATERIAIS PERMANENTES PARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, OBRAS E ESTRADAS, DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DEPARTAMENTO MUNCIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS E DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO ABADE - MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Edital processo 090/2025 - Pregao eletrônico 010/2025
MAIS ARQUIVOS
OBJETO: AQUISIÇÃO DE TESTES DE AVALIAÇÃO NEUROPSICOLOGICA PARA USO NAS AVALIAÇÕES REALIZADAS PELO CAPNE - CENTRO DE ATENDIMENTO A CRIANÇA COM NECESSIDADES ESPECIAS.
PROCESSO LICITATÓRIO 093/2025 – DISPENSA 037/2025
MAIS ARQUIVOS
Aviso de Dispensa de Licitação
Termo de Abertura e Autorização do Processo
OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa de engenharia para construção de uma Quadra Poliesportiva no Centro Municipal de Educação Infantil Dona Benta, no Município de São Bento Abade - MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
PROCESSO 089/2025 - CONCORRÊNCIA 002/2025
MAIS ARQUIVOS
ARQUIVOS DO EDITAL (.zip)
ANEXO X – Planilha de Custos e Formação de Preços
ANEXO XI – Cronograma Físico Financeiro
ANEXO XII – Declaração - Composição BDI
ANEXO XIII – Projeto Arquitetônico
ANEXO XIV – Projeto Estrutural 01-04
ANEXO XIV – Projeto Estrutural 02-04
ANEXO XIV – Projeto Estrutural 03-04
ANEXO XIV – Projeto Estrutural 04-04
ANEXO XV – Relatório Fotográfico
ANEXO XVI – Projeto Elétrico
ANEXO XVII – Hidrossanitário
ANEXO XVIII – Projeto Estrutura Metálica
ANEXO XIX – Memorial Descritivo
DESCRIÇÃO: O Prefeito do Município de SÃO BENTO ABADE/MG, usando das atribuições legais, faz saber que realizará Concurso Público de Provas e de Provas e Títulos, para preenchimento de vagas, em caráter efetivo. O presente Concurso Público destina-se as vagas previstas neste Edital. Observadas as disposições constitucionais e, em particular, as normas contidas neste Edital, faz saber que os trabalhos estarão sob a responsabilidade e serão executados através da Empresa IMPÉRIO ASSESSORIA E CONCURSOS LTDA.
MAIS ARQUIVOS
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TECNICO PARA MANUTENÇÃO DO SISTEMA TELEFÔNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL
AVISO DE DISPENSA 36/2025 – PROCESSO 087/2025.
MAIS ARQUIVOS
OBJETO: Contratação de empresa para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO E MANUNTENÇÃO PARA AS ROÇADEIRAS, MOTOSSERA, MOTOPODA, SOPRADOR MANUAIS DAS MARCAR HUSQVARNA E STHIL QUE ATENDENDO OS DEPARTAMENTOS DE SERVIÇOS URBANOS OBRAS E ESTRADAS E O DEPARTAMENTO DE ESPORTE LAZER E TURISMO.
MAIS ARQUIVOS
OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PAPELARIA, PARA TODOS OS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA DE SÃO BENTO ABADE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A licitação será por item, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse. O critério de julgamento adotado será o menor valor ofertado por item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2025 - PROCESSO 079/2025
MAIS ARQUIVOS
OBJETO: Constitui objeto do presente processo licitatório o “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E POSSÍVEL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRAVAÇÃO DE SPOT E PROPANDA VOLANTE EM CARRO DE SOM PARA DIVERSOS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO ABADE - MG” , consoante disposições deste Edital e seus Anexos. Será realizado o registro de preços, para possibilidade da Administração adequar as quantidades ao seu orçamento desde o lançamento deste edital, considerando os preços obtidos após a sessão e a necessidade de cada prestação de serviço.
MAIS ARQUIVOS
OBJETO: O presente edital tem por objeto o credenciamento de “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE COLOTOMIA, COLORRAFIA, ANORRETOMIOCTOMIA, conforme itens descritos no presente Edital, sendo o atendimento direcionado pelo Departamento Municipal de Saúde e Meio Ambiente de São Bento Abade – MG.”
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2025 - INEXIGIBILIDADE 022/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2025
MAIS ARQUIVOS
OBJETO: Contratação de empresa para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO E MANUNTENÇÃO PARA AS ROÇADEIRAS, MOTOSSERA, MOTOPODA, SOPRADOR MANUAIS DAS MARCAR HUSQVARNA E STHIL QUE ATENDENDO OS DEPARTAMENTOS DE SERVIÇOS URBANOS OBRAS E ESTRADAS E O DEPARTAMENTO DE ESPORTE LAZER E TURISMO.
PROCESSO 77/2025 - DISPENSA 30/2025
MAIS ARQUIVOS
OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviço de revisão de 30.000,00 km e fornecimento de peças o veículo VW/VIRTUS MB, Placa TCC6D97, que atende o Departamento de Saúde e Meio Ambiente do município.
PROCESSO 60/2025, DISPENSA 23/2025
MAIS ARQUIVOS
OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviço de revisão e fornecimento de peças o veículo ONIX 10 MT HB, Placa TCC6D77, que atende o Departamento de Saúde e Meio Ambiente do município.
PROCESSO LICITATÓRIO N° 59/2025 - DISPENSA N° 22/2025
MAIS ARQUIVOS
OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviço de curso para capacitação para os membros do conselho tutelar, conforme solicitação do Departamento de Trabalho e Assistência Social.
PROCESSO 63/2025, INEXIGIBILIDADE 19/2025
MAIS ARQUIVOS
OBJETO: Participação em Curso de Capacitação: “Reforma Tributária na Prática: Aplicação na Administração Pública Municipal”.
PROCESSO 61/2025, INEXIGIBILIDADE 18/2025
MAIS ARQUIVOS
OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços para eventual e futura aquisição de óleos lubrificantes, produtos e utensílios de limpeza para a manutenção da frota do Município, atendendo a demanda dos Departamentos Solicitantes.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO 004/2025
MAIS ARQUIVOS
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLE DE POMBOS, PARDAIS, MORCEGOS E MARITACAS, E SERVIÇO DE DESRATIZAÇÃO.
AVISO DE DISPENSA 029/2025 – PROCESSO 076/2025
MAIS ARQUIVOS
Termo de Abertura e Autorização do Processo
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço organização, promoção e execução dos Jogos Abertos de São Bento Abade, englobando as modalidades esportivas de Futsal, Vôlei, Futebol de Campo - Categoria de Base, bem como a realização do Campeonato Interno de Futebol de Campo adulto e veteranos.
Processo 042/2025 - Dispensa 014/2025
MAIS ARQUIVOS
OBJETO: O objeto desta Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações para atender as Escolas Municipais do Município de São Bento Abade – MG.
Processo Licitatório 073/2025 - Chamada Pública 002/2025 - Dispensa de Licitação 027/2025
MAIS ARQUIVOS
Ata de Recebimento de Propostas
OBJETO: CONJUNTO DE JOGOS E ATIVIDADES ARTESANAIS COM 120 ITENS EDUCATIVOS-PEDAGÓGICOS, DESENVOLVIDOS PARA CRIANÇAS DE 4 A 10 ANOS DE IDADE.
PROCESSO LICITATÓRIO 72/2025 – DISPENSA 26/2025
MAIS ARQUIVOS
Edital de Processo Licitatório
Termo de Abertura e Autorização de Processo
OBJETO: Contratação de empresa para a Prestação de serviços de execução, realização e demais etapas da conferência municipal de Assistência Social.
PROCESSO LICITATÓRIO 71/2025 – DISPENSA 25/2025
MAIS ARQUIVOS
- Aviso de Processo Licitatório
Objeto: Apresentação artística do DJ ALTAMIR SILVA, nos dias 04 e 05 de julho de 2025, durante a festa julina 2025.
PROCESSO 69/2025, INEXIGIBILIDADE 23/2025
MAIS ARQUIVOS
Objeto: Apresentação artística da Dupla Gustavo Henrique e Kaike, no dia 06 de julho de 2025, durante a festa julina 2025.
PROCESSO 68/2025, INEXIGIBILIDADE 22/2025
MAIS ARQUIVOS
Objeto: Apresentação da Cantora Paula Mattos, para apresentação no dia 05 de julho de 2025, durante a Festa Julina 2025.
PROCESSO 65/2025, INEXIGIBILIDADE 21/2025
MAIS ARQUIVOS
Objeto: Apresentação artística da Dupla Hugo e Tiago, no dia 04 de julho de 2025, durante a festa julina 2025.
PROCESSO 64/2025, INEXIGIBILIDADE 20/2025
MAIS ARQUIVOS
OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o registro de preços para aquisição de dietas enterais e suplemento alimentar para atendimento ao Departamento Municipal de Saúde de São Bento Abade - MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A licitação será por item, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse. O critério de julgamento adotado será o menor valor ofertado por item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 070/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2025
MAIS ARQUIVOS
OBJETO: Constitui objeto do presente processo licitatório registro de preço para possível e futura aquisição de marmitex e bebidas em restaurante para uso em determinadas e diversas ocasiões, de acordo com a demanda dos Departamentos do Município de São Bento Abade - MG, consoante disposições deste Edital e seus Anexos. Departamentos solicitantes: Departamento de Educação e Cultura, Departamento de Esportes, Lazer e Turismo, Departamento de Saúde e Meio Ambiente, Departamento de Serviços Urbanos, Obras e Estradas, Dotação Departamento de Administração e Recursos Humanos, Gabinete do Prefeito e Departamento de Trabalho e Assistência Social Será realizado o registro de preços, pela impossibilidade de previsão e impossibilidade de armazenamento do objeto.
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 067/2025 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 010/2025
REGISTRO DE PREÇOS - Lei 14.133/2021
MAIS ARQUIVOS
OBJETO: Constitui objeto do presente processo licitatório registro de preço para possível e futura aquisição de material de construção para diversos Departamentos do Município de São Bento Abade - MG, consoante disposições deste Edital e seus Anexos. Departamentos solicitantes: Departamento de Serviços Urbanos, Obras e Estradas, Departamento de Esporte, Lazer e Turismo, Departamento de Educação e Cultura, Departamento de Trabalho e Assistência Social, Departamento de Saúde e Meio Ambiente, Gabinete do Prefeito e Departamento de Administração e Recursos Humanos. Será realizado o registro de preços, para possibilidade da Administração adequar as quantidades ao seu orçamento desde o lançamento deste edital, considerando os preços obtidos após a sessão.
MAIS ARQUIVOS
Manual - Utilizar o Propostaweb
Ata de Encerramento de Sessão do Pregão Presencial
OBJETO: Constitui objeto do presente processo licitatório o “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAE POSSÍVEL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE GERADOR DE ENERGIA DE 180 KVA E RECARGA DE COMBUSTÍVEL para atendimento das demandas da Prefeitura Municipal de São Bento Abade - MG”, consoante disposições deste Edital e seus Anexos.
PROCESSO LICITATÓRIO 066/2025 - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL 009/2025 - REGISTRO DE PREÇOS - Lei 14.133/2021
MAIS ARQUIVOSÂÂÂ
Resposta - Impugnação VS Engenharia
OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviço de revisão e fornecimento de peças o veículo ONIX 10 MT HB, Placa TCC6D77, que atende o Departamento de Saúde e Meio Ambiente do município.
PROCESSO 043/2025, DISPENSA 017/2025
MAIS ARQUIVOS
OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviço de revisão e fornecimento de peças os veículos, SPIN 1.8L AT LTZ, Placa TCK2A81, e o veiculo ONIX 1.0MT HB, Placa TCC6D61(revisão de 30.000 km), que atendem o Departamento de Saúde e Meio Ambiente do município.
PROCESSO 054/2025, DISPENSA 021/2025
MAIS ARQUIVOS
OBJETO: Contratação de empresa especializada para viabilizar a participação do servidor responsável pelo Controle Interno da Prefeitura Municipal de São Bento Abade-MG, no Curso de Capacitação sobre o Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI) e Auditoria da Folha de Pagamento, a ser realizado nos dias 16, 17 e 18 de junho de 2025.
PROCESSO 53/2025, INEXIGIBILIDADE 17/2025
MAIS ARQUIVOS
OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviço de revisão e fornecimento de peças o veículo CRONOS DRIVE 1.3 AT FLEX 4P, Placa SYU0J42, que atende o Departamento de Trabalho e Assistência Social.
PROCESSO 050/2025, DISPENSA 018/2025
MAIS ARQUIVOS
OBJETO: Aquisição de Medicamento SEEBRI 50MG, conforme comprimento de sentença judicial nº 5002444-65.2025.8.13.0693 conforme solicitação do Departamento de Saúde e Meio Ambiente do município.
PROCESSO 036/2025, DISPENSA 014/2025
MAIS ARQUIVOS
OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva em aparelhos de ar condicionado, que atende o Departamento de Saúde e Meio Ambiente do município.
PROCESSO 035/2025, DISPENSA 013/2025
MAIS ARQUIVOS
OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviço de revisão de 20.000,00 km e fornecimento de peças o veículo VW/VIRTUS MB, Placa TCC6D97, que atende o Departamento de Saúde e Meio Ambiente do município.
PROCESSO 034/2025, 0DISPENSA 12/2025
MAIS ARQUIVOS
OBJETO: Constitui objeto do presente processo licitatório registro de preço para possível e futura aquisição de gêneros alimentícios de padaria para lanches, de acordo com a demanda dos Departamentos do Município de São Bento Abade - MG, consoante disposições deste Edital e seus Anexos.
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 058/2025 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 008/2025
REGISTRO DE PREÇOS - Lei 14.133/2021
MAIS ARQUIVOS
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de atendimento técnico remoto, voltado à manutenção, suporte e monitoramento dos equipamentos e softwares utilizados no sistema de Raio-X da Unidade Básica de Saúde (UBS) deste município
PROCESSO LICITATÓRIO 62/2025 – DISPENSA 024/2025
MAIS ARQUIVOS
Aviso de Dispensa de Licitação
Termo de Abertura e Autorização do Processo
OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o registro de preços para o registro de preços para possível e futura aquisição de computadores de alto desempenho e processamento gráfico para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de São Bento Abade - MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Edital processo 057 - Pregão eletrônico 007 - Computadores
MAIS ARQUIVOS
OBJETO: Escolha da proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA ORGANIZAÇÃO, REALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONCURSO PUBLICO NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO ABADE/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Edital Processo 055 - Concorrência 01 - Concurso Público
MAIS ARQUIVOS
Adendo I - Respostas aos Esclarecimentos
OBJETO: Constitui objeto do presente processo licitatório registro de preço para possível e futura prestação de serviços gráficos para o Departamento Municipal de Saúde e Meio Ambiente, Departamento Municipal de Educação e Cultura, Departamento Municipal de Administração e Recursos Humanos, Gabinete do Prefeito, Departamento Municipal de Trabalho e Assistência Social, Departamento Municipal de Esporte, Lazer e Turismo e Departamento Municipal de Serviços Urbanos/Obras e Estradas do Município de São Bento Abade - MG, consoante disposições deste Edital e seus Anexos.
MAIS ARQUIVOS
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recortes eletrônicos dos Diários Oficiais (União, Estado e Município), com envio automatizado de publicações de interesse da Administração, por meio eletrônico.
PROCESSO LICITATÓRIO 051/2025 – DISPENSA 019/2025
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Edital de Abertura - Retificado
Resposta ao Questionamento (1)
Termo de Abertura e Autorização de Processo
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DE GUIAS DE PAGAMENTO IPTU 2025.
PROCESSO LICITATÓRIO 052/2025 – DISPENSA 020/2025
MAIS ARQUIVOS
Termo de Abertura e Autorização de Processo
OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL E FUTURA AQUISIÇÃO MATERIAIS PERMANENTES PARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO ABADE - MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Edital processo 047/2025 - Pregão eletrônico 006/2025
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OBJETO: Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios: leite, diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações para atender as Escolas Municipais do Município de São Bento Abade – MG.
Processo Licitatório 037/2025 - Chamada Pública Nº 001/2025 - Dispensa de Licitação 015/2025
OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE A4, PARA TODOS OS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA DE SÃO BENTO ABADE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Edital processo 046/2025 - Pregão eletrônico 005/2025
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OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviço de apresentação artística do DJ WELL (BAILE DO WELL), na data de 19 de abril de 2025, durante o Sábado de Aleluia.
PROCESSO 044/2025 - INEXIGIBILIDADE 014/2025
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OBJETO: SHOW ARTISTICO COM O GRUPO TRADIÇÃO, NA DATA DE 19 DE ABRIL DE 2024, SABADO DA ALELUIA.
PROCESSO 040/2025 – INEXIGIBILIDADE 013/2025
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OBJETO: Contratação de empresa (s) especializada (a) para locação de brinquedos recreativos.
AVISO DE DISPENSA 016/2025 – PROCESSO 041/2025
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OBJETO: Constitui objeto do presente processo licitatório registro de preço para possível e futura aquisição de ovos de páscoa, para atendimento ao Departamento Municipal de Trabalho e Assistência Social da Prefeitura Municipal de São Bento Abade, consoante disposições deste Edital e seus Anexos. Departamento solicitante: Departamento Municipal de Trabalho e Assistência Social. Será realizado o registro de preços, para possibilidade da Administração adequar as quantidades ao seu orçamento desde o lançamento deste edital, considerando os preços obtidos após a sessão.
Edital Processo 039/2025 - Pregão Presencial 005/2025
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Ata do Pregão Presencial - Download
DESCRIÇÃO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO VEICULAR: VEÍCULO NOVA TOURO ENDURANCE TURBO FLEX AT6 2024/2025 DO GABINETE DO PREFEITO” , conforme especificação constante do termo de referência que consta como anexo deste edital e demais anexos”.
Edital processo 038/2025 - Pregão eletrônico 003/2025
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DESCRIÇÃO: Constitui objeto do presente processo licitatório registro de preço para possível e futura aquisição de aspirador de pó e líquidos - uso automotivo, 45 l para atender as necessidades do Departamento Municipal de Saúde e meio ambiente e Departamento Municipal de Serviços Urbanos/Obras e Estradas, consoante disposições deste Edital e seus Anexos.
Edital Processo 030/2025 - Pregão Presencial 004/2025
DESCRIÇÃO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO VEICULAR: MICROÔNIBUS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO BENTO ABADE - MG” , conforme especificação constante do termo de referência que consta como anexo deste edital e demais anexos”.
Edital processo 033/2025 - Pregão eletrônico 002/2025
DESCRIÇÃO: AQUISIÇÃO DE TESTES DE AVALIAÇÃO NEUROPSICOLOGICA PARA USO NAS AVALIAÇÕES REALIZADAS PELO CAPNE - CENTRO DE ATENDIMENTO A CRIANÇA COM NECESSIDADES ESPECIAS
PROCESSO LICITATÓRIO 027/2025 – DISPENSA 010/2025
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O presente edital tem por objeto o credenciamento de Clínicas para a “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PSIQUIATRIA VOLUNTÁRIA E INVOLUNTARIA” conforme itens descritos no presente Edital, sendo o atendimento direcionado pelo Departamento Municipal de Saúde e Meio Ambiente de São Bento Abade – MG.”
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2025 - CREDENCIAMENTO 001/2025 - INEXIGIBILIDADE 012/2025
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Ata da Reunião para Receber os Credenciados
DESCRIÇÃO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO ABADE - MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Edital processo 024/2025 - Pregão eletrônico 001/2025
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Impugnação - CPX Distribuidora
Resposta - Impugnação CPX Distribuidora SA
Resposta - Impugnação Camila Bergamo
Resposta - Impugnação JM Pneus
Termo de Abertura e Autorização do Processo
OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviço de revisão e fornecimento de peças o Trator Solis 75 Agrícola, que atende o Departamento de Serviços Urbanos Obras e Estradas.
PROCESSO 29/2025 - DISPENSA 11/2025
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Termo de Abertura e Autorização do Processo - Download
Termo de Abertura e Autorização do Processo (Retificado) - Download
DESCRIÇÃO: Constitui objeto do presente processo licitatório contratação de empresa especializada para prestação de serviço de ligação e desobstrução de caixas e redes de esgotos das vias do Município, consoante disposições deste Edital e seus Anexos
Edital Processo 021/2025 - Pregão presencial 003/2025
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OBJETO: Registro de preços para aquisição de veículos leves, pesados, maquinários, motos e outros, em atendimento as demandas CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO JEQUITINHONHA-CIM- JEQUITINHONHA e dos Municípios Coparticipantes.
PROCESSO 31/2025, ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 032/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 023/2024
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2024
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OBJETO: registro de preços para aquisição de lanches e refrigerantes para manutenção das atividades da Prefeitura de São Bento Abade, pelo período de 12 (doze) meses. TIPO: menor valor global ofertado
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OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA OS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO SAPUCAÍ – AMESP.
PROCESSO 28/2025, ADESÃO DE ATA 06/2024, PROCESSO 06/2024, PREGÃO ELETRÔNICO 05/2024 - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DA MICRO REGIÃO DO MÉDIO SAPUCAÍ - AMESP
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OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviço de revisão e fornecimento de peças o veículo CRONOS DRIVE 1.3 AT FLEX 4P, Placa SYU0J42, que atende o Departamento de Trabalho e Assistência Social
PROCESSO 22/2025 - DISPENSA 07/2025
DESCRIÇÃO: Contratação de empresa a para a aquisição e substituição da fonte 350 w para Câmara de vacina CVS280.
DISPENSA 06/2025 – PROCESSO 020/2025
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DESCRIÇÃO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de Controle de Qualidade (CQ), Levantamento Radiométrico Ambiental (LR), Radiação de Fuga do Cabeçote (RF), além de implementação do Programa de Proteção Radiológica (PPR) e do Programa de Garantia da Qualidade (PGQ) em equipamentos radiológicos.
DISPENSA 19/2025 – PROCESSO 005/2025
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OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviço de revisão e fornecimento de peças o veículo SPIN 1.8L AT LTZ, Placa TCK2B52, que atende o Departamento de Educação e Cultura do município.
PROCESSO 16/2025 - DISPENSA 02/2025
OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviço de revisão e fornecimento de peças o veículo ONIX 10 MT HB, Placa TCC6D61, que atende o Departamento de Saúde e Meio Ambiente do município.
PROCESSO 23/2025 - DISPENSA 08/2025DESCRIÇÃO: Contratação de empresa para a prestação de serviço de revisão e fornecimento de peças o veículo SPIN 1.8L AT LTZ, Placa TCK2A81, que atende o Departamento de Saúde e Meio Ambiente do município.
PROCESSO 018/2025 - DISPENSA 004/2025DESCRIÇÃO: Contratação de empresa para a prestação de serviço de revisão e fornecimento de peças o veículo JUMPY CARGO 24/24, Placa SDJ0A57, que atende o Departamento de Saúde e Meio Ambiente do município.
PROCESSO 017/2025 - DISPENSA 003/2025
DESCRIÇÃO: DISPENSA ATRAVÉS DE PROCESSO DE REGISTRO DE PREÇO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÕES PERSONALIZADAS, CONFORME DESCRIÇÃO NO EDITAL E ANEXOS.
Edital de Dispensa de Licitação - LEI 14.133 - Processo 013/2025 - Dispensa 001/2025
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Extrato de Ata de Registro de Preços - Download
Termo de Abertura e Autorização do Processo - Download
DESCRIÇÃO: Constitui objeto do presente processo licitatório contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de técnicos especializados de engenharia civil, medição de obras e acompanhamento de projetos, consoante disposições deste Edital e seus Anexos. Departamento solicitante: Departamento de Serviços Urbanos, Obras e Estradas.
Processo 004/2025 - Pregão Presencial 002/2025
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Extrato de Adjudicação e Homologação - Download
Extrato de Adjudicação e Homologação - Retificação de Data - Download
DESCRIÇÃO: Contratação de empresa Prestação de serviços de consultoria em ICMS Esportivo e ICMS Turístico, incluindo atualização completa do Plano Municipal de Turismo e capacitação para os servidores.
PROCESSO 011/2025 - INEXIGIBILIDADE 009/2025
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DESCRIÇÃO: Contratação do GRUPO TRIBUTOS DO SOM na data de 23/02/2025 no Carnaval Antecipado de São Bento Abade 2025.
PROCESSO 010/2025 - INEXIGIBILIDADE 008/2025
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DESCRIÇÃO: Contratação de empresa para apresentação artística da BANDA BABY LISS na data de 23/02/2025 no Carnaval Antecipado de São Bento Abade 2025.
PROCESSO 009/2025 - INEXIGIBILIDADE 007/2025
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DESCRIÇÃO: Contratação de empresa para apresentação artística do DJ HEMY HELLS na data de 22/02/2025 no Carnaval Antecipado de São Bento Abade 2025
PROCESSO 008/2025 - INEXIGIBILIDADE 006/2025
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DESCRIÇÃO: Contratação de empresa para apresentação artística da BANDA WV2 na data de 22/02/2025 no Carnaval Antecipado de São Bento Abade 2025.
PROCESSO 007/2025 - INEXIGIBILIDADE 005/2025
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DESCRIÇÃO: Contratação de empresa para apresentação artística do DJ SACI (GUILHERME HENRIQUE DE SOUZA SANTOS) na data de 21/02/2025 no Carnaval Antecipado de São Bento Abade 2025.
PROCESSO 006/2025 - INEXIGIBILIDADE 004/2025
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DESCRIÇÃO: Contratação de empresa para apresentação artística da BANDA SWINGUEIRA BRASIL na data de 21/02/2025 no Carnaval Antecipado de São Bento Abade 2025.
PROCESSO 005/2025 - INEXIGIBILIDADE 003/2025
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DESCRIÇÃO: Contratação de licença de uso de software, na modalidade SaaS (Software as A Service), em ambiente Web, compreendendo os módulos de gestão, capacitação, fornecimento de alertas e possibilidade de consultas/atendimentos para a Secretaria Municipal de Educação de SÃO BENTO ABADE/MG.
PROCESSO 012/2025 - INEXIGIBILIDADE 010/2025
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Extrato de Contrato - Download
Ata de Inexigibilidade - Minas Mais
DESCRIÇÃO: Constitui objeto do presente processo licitatório o “registro de preços para futura e possível contratação de empresas especializadas na locação, montagem de estrutura e prestação de serviços para a realização de diversos eventos da Administração Municipal” , consoante disposições deste Edital e seus Anexos. Será realizado o registro de preços, para possibilidade da Administração adequar as quantidades ao seu orçamento desde o lançamento deste edital, considerando os preços obtidos após a sessão e a necessidade de cada evento a ser realizado.
Edital Processo 003/2025 - Pregão presencial 001/2025
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Manual - Utilizar o Propostaweb - Download
Respostas aos Esclarecimentos Enviados no dia 06/02/2025 - Download
Ata de Sessão de Conferência de Documentos 01 - Download
Ata de Sessão de Conferência de Documentos 02 - Download
Ata de Sessão de Conferência de Documentos 03 - Download
DESCRIÇÃO: PARTICIPAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL EM SEMINARIO DO INSTITUTO TIRADENTES NAS DATAS DE 13 E 14 DE FEVEREIRO DE 2025.
PROCESSO 015/2025 – INEXIGIBILIDADE 011/2025
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DESCRIÇÃO: Contratação de empresa para prestação de serviços jurídicos necessários à defesa dos interesses do Município de São Bento Abade/MG, em procedimentos administrativos de alta complexidade e em processos que tramitam nos seguintes tribunais, mediante solicitação do Gestor Público ou do Procurador/Assessor Jurídico do Município.
Processo nº 001/2025 - Inexigibilidade nº 001/2025
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DESCRIÇÃO: O presente edital tem por objeto o credenciamento para a prestação de serviços de realização de cirurgia de revisão de artroplastia total de joelho, para atender as demandas do Departamento de Saúde e Meio Ambiente, para atender a demanda do Departamento de Saúde e Meio Ambiente.
Edital de Credenciamento 001/2025 - Proceso 002/2025 - Inexigibilidade 002/2025
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EXTRATO DE ADESÃO PROCESSO 14/2025
Adesão à Ata de Registro de Preços Referente ao PROCESSO LICITATÓRIO: 001/2024 PREGÃO ELETRONICO: 001/2024 REGISTRO DE PREÇOS – MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO LICITAÇÃO COMPARTILHADA TIPO FECHAMENTO ABERTO, realizado pelo Consorcio Intermunicipal Multifinalitário do Baixo Sapucaí- CIMBASP , objeto do pregão eletrônico o REGISTRO DE PREÇOS para a prestação de serviços em infraestrutura urbana, nos Municípios que compõem e poderão compor o Consórcio Público CIMBASP.
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PROCESSO 183/2024 - INEXIGIBILIDADE 45/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DO DJ E LOCUTOR HUGO LOPES para apresentação nas comemorações do Réveillon 2024/2025
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DESCRIÇÃO: Constitui objeto do presente processo licitatório a contratação de empresa especializada para a produção de publicações diárias e não diárias, com veiculação em plataformas digitais e impressas, e cobertura fotográfica e audiovisual e ações e eventos promovidos pela administração pública Municipal de São Bento Abade – MG, consoante disposições deste Edital e seus Anexos.
Edital Processo 177 - Pregão Presencial 029
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Extrato de Contrato - Download
DESCRIÇÃO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE BRINDES: AGENDA E CALENDÁRIOS 2025 PARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TRISMO, PARA A PROMOÇÃO DA DIVULGAÇÃO DO TURISMO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO ABADE - MG.
Edital de Dispensa de Licitação - LEI 14.133 - Processo 178 - Dispensa 050
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PROCESSO 182/2024 - Adesão à Ata de Registro de Preços Referente ao PROCESSO Nº 211/2024, PREGÃO Eletrônico Nº 101/2024, realizado pelo MUNICÍPIO DE ITAGUARA. Objeto: Contratação de eventual e parcelada de empresa para prestação de serviços de locação de infraestrutura.
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DESCRIÇÃO: Contratação de Apresentação Artística do Musico Jose Augusto Pereira Rezende na Formatura dos Alunos da Cemei Dona Benta no dia 12 de Dezembro de 2024, Contratação de Apresentação Artística do Musico Jose Augusto Pereira Rezende na Formatura dos Alunos da Escola Municipal Paulo Afonso Vilela no dia 13 de Dezembro e Contratação de Apresentação Artística do Grupo Tributos Do Som Para Apresentação no Natal Encartando - Acendimentos Das Luzes De Natal no dia , 14 de Dezembro.
Processo Licitatório Nº 175/2024, INEXIGIBILIDADE 43/2024
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PRORROGADO PARA 11/12/2024
DESCRIÇÃO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO LOCAÇÃO DE BECAS, CONFORME DESCRIÇÃO NO EDITAL E ANEXOS.
TIPO: menor valor global ofertado.
Edital de Dispensa de Licitação - LEI 14.133 - Processo 173 - dispensa 048
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DESCRIÇÃO: Constitui objeto do presente processo licitatório o “registro de preços para futura e possível contratação de empresas especializadas na locação e montagem de estrutura e prestação de serviços para a realização do Réveillon 2025, no dia 31 de dezembro de 2024”, consoante disposições deste Edital e seus Anexos. Será realizado o registro de preços, para possibilidade da Administração adequar as quantidades ao seu orçamento desde o lançamento deste edital, considerando os preços obtidos após a sessão.
Edital Processo 171 - Pregão presencial 028
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DESCRIÇÃO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO FRETAMENTO DE ÔNIBUS PARA VIAGEM DA FOLIA DE REIS, CONFORME DESCRIÇÃO NO EDITAL E ANEXOS.
Aviso de Dispensa de Licitação - Processo 172
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DESCRIÇÃO: Constitui objeto do presente processo licitatório registro de preço para possível e futura aquisição de cestas de natal e frango congelado, de acordo com a demanda do Departamento Municipal de trabalho e Assistência Social do Município de São Bento Abade - MG, consoante disposições deste Edital e seus Anexos.ÂÂÂ Departamento solicitante: Departamento de Trabalho e Assistência Social. Será realizado o registro de preços, pela impossibilidade de previsão e impossibilidade de armazenamento do objeto e ainda para que o empenho seja realizado no valor exato após oferta de lances pelo licitantes interessados.
Edital Processo 170 - Pregão presencial 026
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DESCRIÇÃO: DISPENSA ATRAVÉS DE PROCESSO DE REGISTRO DE PREÇO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TECNICO PARA MANUTENÇÃO DO SISTEMA TELEFÔNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL. TIPO: menor valor ofertado por lote
Aviso de Dispensa de Licitação - LEI 14.133 - Processo 169 - Dispensa 046 - AMM
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DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO, CONFORME ITENS CONSTANTES NO EDITAL.
Aviso de Dispensa de Licitação - LEI 14.133 - Processo 155 - Dispensa 041 - AMM
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DESCRIÇÃO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA FARMACIA DE MINAS DO MUNICIPIO DE SÃO BENTO ABADE - MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A licitação será por item, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse. O critério de julgamento adotado será o menor valor ofertado por item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.
Edital processo 153 - Pregão eletrônico 025
DESCRIÇÃO:O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS E PEÇAS, PARA RENOVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA FANFARRA INVENTARIADA PELO PATRIMONIO CULTURAL DO MUNICIPIO DE SÃO BENTO ABADE – MG”., conforme especificação constante do termo de referência que consta como anexo deste edital e demais anexos”. A licitação será por item, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse. O critério de julgamento adotado será o menor valor ofertado por item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.
Edital processo 132 - Pregão eletrônico 022
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DESCRIÇÃO: Constitui objeto do presente processo licitatório o registro de preços para prestação de serviços funerários para o auxílio funeral, para atender as necessidades do CRAS, visando auxiliar as famílias frente às necessidades, que surgem para a realização do funeral, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Departamento solicitante: Departamento de Trabalho e Assistência Social Será realizado o registro de preços, pela impossibilidade de previsão da quantidade a ser utilizada.
Edital Processo 163 - Pregão presencial 026
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DESCRIÇÃO: DISPENSA ATRAVÉS DE PROCESSO DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE ENFEITES DE NATAL PARA ENFEINTAR AS PRAÇAS E PREDIOS DA ADMINISTRAÇÃO PARA AS CELEBRAÇÕES DO NATAL E PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO “NATAL ENCANTADO”, EVENTO INVENTARIADO PELO PATRIMONIO CULTURAL DE SÃO BENTO ABADE – MG. TIPO: menor valor ofertado por lote
Aviso de Dispensa de Licitação - LEI 14.133 - Processo 168 - Dispensa 045 - AMM
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DESCRIÇÃO: DO OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA NO EVENTO DO NATAL ENCANTADO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, EVENTO INVENTARIADO PELO PATRIMONIO CULTURAL DE SÃO BENTO ABADE – MG. TIPO: menor valor ofertado por lote
Aviso de Dispensa de Licitação - LEI 14.133 - Processo 165 - Dispensa 44 - AMM
REMARCADO - PROTOCOLO PRORROGADO ATÉ 19/11/2024
DESCRIÇÃO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE VPN: serviço de Lan To Lan para interligar a Prefeitura e a Câmara Municipal de São Bento Abade – MG.
Aviso de Dispensa de Licitação - LEI 14.133 - Processo 158
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Aviso de Remarcação de Dispensa - Download
DESCRIÇÃO: Constitui objeto do presente processo licitatório contratação de pessoa jurídica ou pessoa física para prestação de serviços de arquitetura, para manutenção das atividades do Município de São Bento Abade - MG, consoante disposições deste Edital e seus Anexos. Departamento solicitante: Departamento de Serviços Urbanos, Obras e Estradas
Edital processo 164 - pregão presencial 025
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DESCRIÇÃO: Constitui objeto do presente processo licitatório o registro de preço para possível e futura contratação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva nas redes internas e de computadores dos Departamentos do Município de São Bento Abade - MG, consoante disposições deste Edital e seus Anexos. Departamentos solicitantes: Departamento de Educação e Cultura, Departamento de Esportes, Lazer e Turismo, Departamento de Saúde e Meio Ambiente, Departamento de Serviços Urbanos, Obras e Estradas, Departamento de Administração e Recursos Humanos, Gabinete do Prefeito, Departamento Municipal de Fazenda e Departamento de Trabalho e Assistência Social Será realizado o registro de preços, pela impossibilidade de previsão e impossibilidade de armazenamento do objeto.
Edital processo 156 - Pregão presencial 023
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DESCRIÇÃO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO VEICULAR, VEICULOS ESCOLARES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO BENTO ABADE - MG”, conforme especificação constante do termo de referência que consta como anexo deste edital e demais anexos”. A licitação será por item, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse. O critério de julgamento adotado será o menor valor ofertado por item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.
Edital processo 154 - Pregão eletrônico 026
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DESCRIÇÃO: Processo Licitatório Nº 138/2024, DISPENSA 34/2024, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para a realização imediata da manutenção da Câmara de Vacina, conforme artigo: Artigo 75: VIII.
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DESCRIÇÃO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE GRAMA ESMERALDA PARA O DEPARTAMENTO DE ESPORTES, LAZER E TURISMO, DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, OBRAS E ESTRADAS DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO ABADE - MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A licitação será por item, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse. O critério de julgamento adotado será o menor valor ofertado por item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.
Edital processo 150 - Pregão eletrônico 024
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DESCRIÇÃO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o “REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL E FUTURA AQUISIÇÃO DE CARNES PARA A MERENDA ESCOLAR E DEPARTAMENTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, conforme especificação constante do termo de referência que consta como anexo deste edital e demais anexos”. A licitação será por item, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse. O critério de julgamento adotado será o menor valor ofertado por item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.
Edital processo 145 - Pregão eletrônico 033
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Anexo I - Termo de Referência - Download
DESCRIÇÃO: Constitui objeto do presente processo licitatório registro de preços para futura e possível aquisição de gás liquefeito de petróleo - 13 KG para todos os Departamentos da Prefeitura Municipal de São Bento Abade, consoante disposições deste Edital e seus Anexos. Departamentos solicitantes: Departamento de Educação e Cultura, Departamento de Saúde e Meio Ambiente, Departamento de Serviços Urbanos, Obras e Estradas, Departamento de Administração e Recursos Humanos e Departamento de Trabalho e Assistência Social Será realizado o registro de preços, pela impossibilidade de previsão e impossibilidade de armazenamento do objeto.
Edital Processo 148 - Pregão presencial 022
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DESCRIÇÃO: O presente edital tem por objeto o credenciamento para clínicas de prestação de serviços de recuperação para tratamento de dependentes químicos e alcoólicos, para atender as demandas do Departamento de Saúde e Meio Ambiente.
Edital de Credenciamento - Proceso 146 - Inexigibilidade 040 - Credenciamento 009
DESCRIÇÃO:ÂÂÂ O objeto desta Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações para atender as Escolas Municipais do Município de São Bento Abade – MG.
Processo 144 - Dispensa 039 - Chamada pública 02
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Descrição: PROCESSO 141/2024- à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2024 PROCESSO Nº 06/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº 05/2024, realizado pela a ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO SAPUCAÍ – AMESP, REGISTRO DE PREÇOS, na forma de LICITAÇÃO COMPARTILHADA, para a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PRA OS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO SAPUCAÍ – AMESP
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Descrição: PROCESSO 136/2024 - INEXIGIBILIDADE 38/2024 Contratação do Locutor de Rodeiro “CLAUDEMIR TERRA NOVA”, para narração do tradicional rodeio durante a Festa do Peão de Boiadeiro de São Bento Abade a ser realizado nas datas de 10,11,12 e 13 de outubro de 2024.
Descrição: PROCESSO 139/2024 - INEXIGIBILIDADE 39/2024 Contratação da banda “Biss apresentação de show artístico, no Palco 02, no dia 12 de outubro de 2024,
durante a 31ª Festa do Peão de São Bento Abade, promovida pela Prefeitura Municipal de São Bento Abade
Descrição: PROCESSO 135/2024 - INEXIGIBILIDADE 37/2024 CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DO GUTI SILVA” apresentação no dia 11 de outubro de 2024, na 31ª Festa do Peão de São Bento Abade
Descrição: PROCESSO 130/2024 - INEXIGIBILIDADE 34/2024: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DO DJ E LOCUTOR HUGO LOPES para apresentação nos dias 10, 11,12 e 13 de outubro durante a 31ª Festa do Peão de São Bento Abade –MG
Descrição: PROCESSO 129/2024 - INEXIGIBILIDADE 33/2024: Apresentação da “TUTITU ANIMAÇÕES” para apresentação no dia 12 de Outubro de 2024 durante a 31ª Festa do Peão de São Bento Abade-MG.
Descrição: PROCESSO 125/2024 - INEXIGIBILIDADE 32/2024 CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA COM A DUPLA “CAIO E BRENO” apresentação no dia 10 de outubro de 2024, na 31ª Festa do Peão de São Bento Abade.
Descrição: PROCESSO 118/2024 - INEXIGIBILIDADE 31/2024 : contratação da dupla “FELIPE E RODRIGO” para apresentação na 31ª Festa do Peão de São Bento Abade –MG, na data de 13 de outubro de 2024.
Descrição: PROCESSO 117/2024 - INEXIGIBILIDADE 30/2024: Contratação de apresentação artística da dupla“MAYCK E LYAN” para apresentação na 31ª Festa do Peão de São Bento Abade –MG, na data de 11 de outubro de 2024.
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Descrição: PROCESSO 116/2024 - INEXIGIBILIDADE 29/2024: Contratação da dupla “GEORGE HENRIQUE E RODRIGO” para apresentação na 31ª Festa do Peão de São Bento Abade – MG, na data de 12 de outubro de 2024.
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DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE RECARGA DE EXTINTORES E COMPRA DE MATERIAL DE COMBATE A INCÊNDIO E PÂNICO
Aviso de Dispensa de Licitação - LEI 14.133 - Processo 143 - Dispensa 038 - AMM
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DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CAPTAÇÃO E EDIÇÃO DE IMAGENS AÉREAS DA 31a FESTA DO PEÃO DE SÃO BENTO ABADE, NOS DIAS 10 A 13 DE OUTUBRO DE 2024.
Aviso de Dispensa de Licitação - LEI 14.133 - Processo 142 - Dispensa 037 - AMM
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DESCRIÇÃO: O presente chamamento público tem como objeto a permissão de uso a título precário à particulares de cotas de patrocínios de forma onerosa, destinado à publicidade e propaganda por empresas públicas e privadas, objetivando arrecadação de recursos para o custeio do evento 31.a Festa do Peão de São Bento Abade – MG, a ser realizado nos dias 10, 11, 12 e 13 de outubro de 2024, no Centro de Eventos: Rua Odilon Gadbem dos Santos, Centro, São Bento Abade, mediante empreitada por valor definido em cota/item, conforme especificações mínimas constantes neste Edital.
Processo 133 - Chamamento público 007
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DESCRIÇÃO: Prestação de serviço de locação de tenda 42 x 16 em formato U em alumínio Q30.
Aviso de Dispensa de Licitação - LEI 14.133 - Processo 140 2024 - Dispensa 036
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DESCRIÇÃO: O presente chamamento público tem como objeto a CESSÃO DE ESPAÇOS DE BARRACAS DE ALIMENTOS, BEBIDAS E OUTROS INTES, NAS PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO DURANTE A 31a FESTA DE PEÃO DE BOIADEIRO DE SÃO BENTO ABADE - MG, a ser realizada nos dias 10, 11, 12 e 13 de outubro de 2024, no Centro de Eventos: Rua Odilon Gadbem dos Santos, Centro, São Bento Abade, mediante empreitada por valor definido em cota/item, conforme especificações mínimas constantes neste Edital.
Processo 134 - Chamamento Público
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DESCRIÇÃO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE VPN: serviço de Lan To Lan para interligar a Prefeitura e a Câmara Municipal de São Bento Abade – MG.
Aviso de Dispensa de Licitação - LEI 14.133 - Processo 137 - Dispensa 034
ARQUIVOS DESTE EDITAL
DESCRIÇÃO: Processo de dispensa emergencial para internação imediata de indivíduos com graves transtornos psiquiátricos ou dependência química.
Edital processo 131/2024 - Dispensa 033/2024
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DESCRIÇÃO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSIVEL E FUTURA AQUISIÇÃO DE CONCRETO USINADO 15MPA, PARA ATENDIMENTO AOS DEPARTAMENTO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO, DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS/OBRAS E ESTRADAS E DEPARTAMENTO DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO ABADE - MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A licitação será por item, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse. O critério de julgamento adotado será o menor valor ofertado por item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.
Edital processo 128 - Pregão eletrônico 021
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DESCRIÇÃO: Constitui objeto do presente processo licitatório o “registro de preços para futura e possível contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de locação e montagem da estrutura completa, equipe de apoio, seguranças, banheiros químicos, fechamento, gerador, gol para backdrop, gradil, palco, som e iluminação, palco tubular, som e luz grande porte, torres e movings, painel de LED, brigadista, eletricista e produtor, para a realização da 31ª Festa do Peão de São Bento Abade – MG”, consoante disposições deste Edital e seus Anexos. Será realizado o registro de preços, para possibilidade da Administração adequar as quantidades ao seu orçamento desde o lançamento deste edital, considerando os preços obtidos após a sessão.
Edital processo 127 - Pregão presencial 021
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Ata de Processo - Documentação não apresentada - Download
DESCRIÇÃO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o “REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL E FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS DE VEICULOS DA FROTA MUNICIPAL DE SÃO BENTO ABADE – MG”, conforme especificação constante do termo de referência que consta como anexo deste edital e demais anexos”. A licitação será por item, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse. O critério de julgamento adotado será o menor valor ofertado por item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.
Edital processo 126 - Pregão eletrônico 020
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DESCRIÇÃO: Contratação de empresa para realização de prestação de serviço de manutenção remota de equipamentos de radiologia, incluindo suporte ao Software Image Suite, Scanner Vita Flex e diagnóstico de peças necessárias.
Aviso de Dispensa de Licitação - LEI 14.133 - Processo 124
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DESCRIÇÃO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSIVEL E FUTURA AQUISIÇÃO DIETA ENTERAL LIQUIDA NUTRICIONALMENTE COMPLETA, NORMOCALORICA E NORMOPROTEICA COM ADIÇÃO DE FIBRAS, PARA ATENDIMENTO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO ABADE - MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A licitação será por item, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse. O critério de julgamento adotado será o menor valor ofertado por item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.
Edital processo 121 - Pregão eletrônico 019
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DESCRIÇÃO: Constitui objeto do presente processo licitatório o registro de preços para a possível e futura contratação de empresa apta para a prestação de serviço de montagem da arena, organização e apresentação de rodeio na 30.a Festa do Peão de São Bento Abade – MG. O rodeio, acontecerá entre os dias 10, 11, 12 e 13 de outubro de 2024, consoante disposições deste Edital e seus Anexos. Será realizado o registro de preços, para possibilidade da Administração adequar as quantidades ao seu orçamento desde o lançamento deste edital, considerando os preços obtidos após a sessão.
Edital Processo 120 - Pregão presencial 020
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DESCRIÇÃO: Constitui objeto do presente processo licitatório contratação de pessoa jurídica ou pessoa física para prestação de serviços de arquitetura, para manutenção das atividades do Município de São Bento Abade - MG, consoante disposições deste Edital e seus Anexos. Departamento solicitante: Departamento de Serviços Urbanos, Obras e Estradas.
Edital Processo 119 - Pregão presencial 019
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DESCRIÇÃO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PASSAGEM EXPRESSA POR PEDÁGIO UTILIZADO TRANSPONDER DE IDENTIFICAÇÃO VEICULAR TAGTIV, OU OUTRO MEIO SIMILAR, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DOS DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO ABADE - MG., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência. A licitação será por julgamento global, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse. O critério de julgamento adotado será o menor valor global, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.
Edital processo 115 - Pregão eletrônico 018
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DESCRIÇÃO: Constitui objeto do presente processo licitatório registro de preços para aquisição dos combustíveis: etanol e, gasolina comum, destinados ao abastecimento da frota do Município de São Bento Abade - MG, consoante disposições deste Edital e seus Anexos.
Departamentos solicitantes: GABINETE PREFEITO, DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE, DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS/OBRAS E ESTRADAS E DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL
Edital Processo 114 - Pregão presencial 018
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DESCRIÇÃO: Constitui objeto do presente processo licitatório a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de adesão ao SNC - Sistema Nacional de Cultura e implantação do citado sistema, com a preparação de toda a documentação referente a finalização do processo de adesão do município de acordo com o cronograma apresentado do Ministério da Cultura e prestação de serviços de consultoria referentes a implantação e operacionalização da Lei Aldir Blanc, consoante disposições deste Edital e seus Anexos.
Edital Processo 113 - Pregão presencial 017
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DESCRIÇÃO: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa para prestação de serviços de telefonia móvel, para atendimentos das necessidades do Município de São Bento Abade - MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A licitação será por julgamento global, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse. O critério de julgamento adotado será o menor valor global, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.
Edital processo 109 - Pregão eletrônico 017
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Anexo I - Termo de Referência - Download
Impugnação - Claro SA - Download
Resposta - Impugnação - Claro SA - Download
DESCRIÇÃO: Constitui objeto do presente processo licitatório o registro de preço para possível e futura contratação de prestação de serviços de pequenas reformas, instalação e manutenção de sistemas usados para água potável, esgoto e drenagem em sistemas de encanamento e prestação de serviços execução de limpeza e desobstrução de bueiros, galerias pluviais e caixas de gordura, para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de São Bento Abade – MG, consoante disposições deste Edital e seus Anexos. Departamento solicitante: Departamento de Serviços Urbanos, Obras e Estradas.
Edital Processo 103 - Pregão presencial 016
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Extrato de Ata de Registro de Preços - Download
Extrato de Adjudicação e Homologação - Download
Extrato de Contrato 098 - Download
DESCRIÇÃO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa de engenharia para construção do Posto de Vacina e ampliação do Posto de Saúde no Município de São Bento Abade - MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote/global, considerado o menor dispêndio para a Administração, nos termos do art. 34 da Lei no 14.133/2021, e observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.
ARQUIVOS DESTE EDITAL
Edital de abertura - Download
Anexo X - Planilha de Custos e Formação de Preços
Anexo XI - Cronograma Físico Financeiro
Anexo XIII - Projeto Arquitetônico
Anexo XIV - Projeto Estrutural - Pág 1 até Pág 7
Anexo XVI - HAG
Anexo XVII - HEG
Anexo XVIII - Projeto Elétrico
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1º Termo Aditivo - Qualitativo - Download
2º Termo Aditivo - Prorrogação - Download
DESCRIÇÃO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o “REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL E FUTURA AQUISICAO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E UTENSILIOS PARA OS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO ABADE – MG”, conforme especificação constante do termo de referência que consta como anexo deste edital e demais anexos”. A licitação será por item, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse. O critério de julgamento adotado será o menor valor ofertado por item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.
Edital processo 102 - Pregão eletrônico 016
MAIS ARQUIVOS
Anexo I - Termo de Referência - Download
Adendo I - Esclarecimentos sobre Datas - Download
Extrato de Homologação e Adjudicação - Download
DESCRIÇÃO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o registro de preços para prestação de serviços funerários para o auxílio funeral, para atender as necessidades do CRAS, visando auxiliar as famílias frente às necessidades, que surgem para a realização do funeral, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A licitação será global, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse. O critério de julgamento adotado será o menor valor ofertado global, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.
Edital processo 100 - Pregão eletrônico 015
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DESCRIÇÃO: Constitui objeto do presente processo licitatório contratação de pessoa jurídica ou pessoa física para prestação de serviços veterinários, consoante disposições deste Edital e seus Anexos. Departamento solicitante: Gabinete do Prefeito
Edital Processo 084 - Pregão presencial 014
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Errata - Objeto - Correção - Download
DESCRIÇÃO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o regsitro de preços para aquisição do medicamento XIGDUO XR e FITA ACCU-CHECK ACTIVE para medição de glicose para atendimento das necessidades do Departamento Municipal de Saúde e Meio Ambiente de São Bento Abade - MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A licitação será por item, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse. O critério de julgamento adotado será o menor valor ofertado por item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.
Edital Processo 097 - Pregão eletrônico 013
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DESCRIÇÃO: Contratação de empresa para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO E MANUNTENÇÃO PARA AS ROÇADEIRAS MANUAIS DAS MARCAR HUSQVARNA E STHIL QUE ATENDENDO OS DEPARTAMENTOS DE SERVIÇOS URBANOS OBRAS E ESTRADAS E O DEPARTAMENTO DE ESPORTE LAZER E TURISMO.
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DESCRIÇÃO: Constitui objeto do presente processo licitatório o registro de preço para possível e futura contratação de prestação de serviços de locação de estruturas e equipamentos para a Festa Julina 2024, Festival da Canção e outros eventos no Município de São Bento Abade – MG, consoante disposições deste Edital e seus Anexos. Será realizado o registro de preços, para possibilidade da Administração adequar as quantidades ao seu orçamento desde o lançamento deste edital, considerando os preços obtidos após a sessão.
Edital Processo 095 - Pregão presencial 015
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DESCRIÇÃO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para registro de preços para aquisição de micro computadores desktop para o laboratório de informática da Escola Municipal Paulo Afonso Vilela e para o Departamento Municipal de Saúde de São Bento Abade - MG., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A licitação será por julgamento global, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse. O critério de julgamento adotado será o menor valor global, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.
Edital Processo 098 - Pregão eletrônico 014
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Anexo I - Termo de Referência - Download
Solicitação de Esclarecimentos 01 - Download
Resposta ao Questionamento Daten - Download
DESCRIÇÃO: Contratação de empresa para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DE GUIAS DE IPTU 2024, NECESSÁRIA PARA OTIMIZAR O PROCESSO DE ARRECADAÇÃO DO IPTU 2024.
Dispensa 028 – Processo 099 - Lei 14.133
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Aviso de Dispensa de Licitação - Download
Ata de Referente a Fase de Julgamento das Empresas - Download
DESCRIÇÃO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para registro e preços para aquisição de óculos de grau, armação e lente para o Departamento de Saúde e Meio. Ambiente de São Bento Abade, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A licitação será por item, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse. O critério de julgamento adotado será o menor valor ofertado por item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.
Edital processo 096 - Pregão eletrônico 012
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CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA COM O “DJ HUGO LOPES” para apresentação no evento festa Julina e Festival da Canção “O Sete Orelhas” de São Bento Abade – MG
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Extrato de Publicação - Download
CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA COM A DUPLA “CAIO E BRENO” para apresentação no evento festa Julina e Festival da Canção “ O Sete Orelhas na data de 05 de julho de 2024” de São Bento Abade – MG.
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Extrato de Publicação - Download
CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTISTICA do "GRUPO KARAMETADE" para apresentação no evento festa Julina e Festival da Canção " O Sete Orelhas" de São Bento Abade - MG
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Extrato de Publicação - Download
CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA COM A “WM50 BANDA SHOW” para apresentação no evento festa Julina e Festival da Canção “ O Sete Orelhas” de São Bento Abade – MG
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DESCRIÇÃO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o registro de preços para aquisição de eletrodomésticos para o Velório Municipal, Departamento de Trabalho e Assistência Social e para o Departamento de Saúde e Meio Ambiente do Município de São Bento Abade - MG., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A licitação será por item, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse. O critério de julgamento adotado será o menor valor ofertado por item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.
Edital processo 094 - Pregão eletrônico 011
MAIS ARQUIVOS
Anexo I - Termo de Referência - Download
DESCRIÇÃO: Contratação de empresa para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO E MANUNTENÇÃO PARA AS ROÇADEIRAS MANUAIS DAS MARCAR HUSQVARNA E STHIL QUE ATENDENDO OS DEPARTAMENTOS DE SERVIÇOS URBANOS OBRAS E ESTRADAS E O DEPARTAMENTO DE ESPORTE LAZER E TURISMO.
Aviso de Dispensa de Licitação - LEI 14.133 - Processo 091 - Dispensa 027
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DESCRIÇÃO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de implantação, treinamento e manutenção de sistema informatizado de gestão de nota fiscal eletrônica de serviço e do issqn com suporte técnico e manutenção de software para o Departamento Municipal de Fazenda e Planejamento do Município de São Bento Abade - MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A licitação será por item, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse. O critério de julgamento adotado será o menor valor ofertado por item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.
Edital processo 086 - Pregão eletrônico 10 - Nota Fiscal
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Anexo I - Termo de Referência - Download
DESCRIÇÃO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o “REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRUTIGRANJEIROS) PARA A MERENDA ESCOLAR E DEPARTAMENTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, conforme especificação constante do termo de referência que consta como anexo deste edital e demais anexos”. A licitação será por item, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse. O critério de julgamento adotado será o menor valor ofertado por item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.
Edital processo 079 - Pregão eletrônico 009
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Anexo I - Termo de Referência - Download
Aviso de Remarcação - Download
Aviso de Remarcação II - Download
DESCRIÇÃO: Constitui objeto do presente processo licitatório o registro de preços para possível e futura prestação de serviços de locação de copiadoras/impressoras para diversos Departamentos do Município de São Bento Abade - MG, consoante disposições deste Edital e seus Anexos. O objeto deste edital constitui em serviços de locação de máquina copiadora multifuncional, laser monocromática, com prestação de serviços de manutenção técnica corretiva, fornecimento e reposição de todas as peças, partes ou componentes necessários, bem como de todo o material de consumo (toner, revelador, cilindro etc.), exceto papel e grampos. Departamentos solicitantes: GABINETE PREFEITO, DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE, DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS/OBRAS E ESTRADAS, DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL E DEPARTAMENTO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO.
Edital Processo 076 - Pregão presencial 013
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DESCRIÇÃO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o “REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL E FUTURA AQUISIÇÃO DE KIT DE CESTA BÁSICA GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EMBALADO EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE E RESISTENTE PARA O DEPARTAMENTO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO BENTO ABADE - MG, conforme especificação constante do termo de referência que consta como anexo deste edital e demais anexos”. A licitação será por item, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse. O critério de julgamento adotado será o menor valor ofertado por item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.
Edital processo 078 - Pregão eletrônico 008
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Anexo I - Termo de Referência - Download
DESCRIÇÃO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para REGISTRO E PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE ARCOS DECORATIVOS COM NOMES DAS PRAÇAS E BALANÇOS, PARA AS PRAÇAS DA AVENIDA MIGUEL NASSAR, PRAÇA FLÁVIO FACHARDO JUNQUEIRA, PRAÇA TOMÉ TOBIAS, PRAÇA JOSÉ BENEDITO, PRAÇA AZARIAS MACHADO, PRAÇA JOSÉ BROQUINHA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A licitação será por item, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse. O critério de julgamento adotado será o menor valor ofertado por item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.
Edital processo 077 - Pregão eletrônico 007
ARQUIVOS DESTE EDITAL
Edital de Licitação 077
Anexo I - Termo de referência
Anexos II à VIII
Anexo XIX - Projeto Arquitetônico 1-3
Anexo XIX - Projeto Arquitetônico 2-3
Anexo XIX - Projeto Arquitetônico 3-3
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DESCRIÇÃO: Contratação de empresa para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO E VISTORIA VEICULAR PARA FINS DE AVALIAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR QUE ATENDE A REDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO ABADE.
Aviso de Dispensa de Licitação - LEI 14.133 - Processo 071 - Dispensa 022
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DESCRIÇÃO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para registro e preços para aquisição de aparelhos celulares - Smartphone Android completo, confome condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A licitação será por item, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse. O critério de julgamento adotado será o menor valor ofertado por item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.
Edital processo 73 - Pregão Eletrônico 006 - Celular
MAIS ARQUIVOS
Anexo I - Termo de Referência - Download
Adendo I ao Edital - Esclarecimentos de Datas - Download
Extrato de Adjudicação e Homologação - Download
Ata de Registro de Preços - Premium Tecnologia - Download
Notificação Extrajudicial - Download
Termo de Rescisão Unilateral - Download
A Prefeitura Municipal de São Bento torna pública a abertura de dispensa de licitação conforme abaixo:
DO OBJETO: Contratação de empresa para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E AUXÍLIO, COM FORNECIMENTO DA LICENÇA DE USO DOS SOFTWARES AMBULATÓRIO E LABORATÓRIO DE ANALISE CLÍNICA E ASSESSORIA AO FATURAMENTO SIA-SUS.
Aviso de Dispensa de Licitação - LEI 14.133 - Processo 074 - Dispensa 024
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Extrato de Publicação - Download
Extrato de Contrato - Download
DESCRIÇÃO: Constitui objeto do presente processo licitatório registro de preços para possível e futura prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica na atenção primária à saúde do Município de São Bento Abade - MG, consoante disposições deste Edital e seus Anexos. Departamentos solicitantes: Departamento de Saúde e Meio Ambiente.
Edital Processo 070 - Pregão Presencial 012
MAIS ARQUIVOS
DESCRIÇÃO: O presente edital tem por objeto o credenciamento para a contratação da prestação de serviços de realização de exames de broncoscopia, para atender as demandas do Departamento de Saúde e Meio Ambiente.
Edital de Credenciamento - Proceso 066 - Inexigibilidade 022 - Credencimento 006
DESCRIÇÃO: O presente edital tem por objeto o credenciamento para a contratação da prestação de serviços de realização de consultas em neurologia/psiquiatria, para atender as demandas do Departamento de Saúde e Meio Ambiente.
Edital de credenciamento - Proceso 064 - Inexigibilidade 021 - Credenciamento 005
MAIS ARQUIVOS
DESCRIÇÃO: Constitui objeto do presente processo licitatório registro de preço para possível e futura aquisição de gêneros alimentícios de padaria para lanches, de acordo com a demanda dos Departamentos do Município de São Bento Abade - MG, consoante disposições deste Edital e seus Anexos. Departamentos solicitantes: Departamento de Educação e Cultura, Departamento de Esportes, Lazer e Turismo, Departamento de Saúde e Meio Ambiente, Departamento de Serviços Urbanos, Obras e Estradas, Departamento de Administração e Recursos Humanos, Gabinete do Prefeito e Departamento de Trabalho e Assistência Social. Será realizado o registro de preços, pela impossibilidade de previsão e impossibilidade de armazenamento do objeto.
Edital Processo 068 - Pregão presencial 011 - Padaria
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DESCRIÇÃO: Contratação de empresa especializada para a contratação de consultoria para o ICMS esportivo, turístico e Plano Municipal de Turismo para o Município de São Bento Abade - MG.
JULGAMENTO: Global
JUSTIFICATIVA: A Justificativa e objetivo da aquisição tem por finalidade atender a demanda do setor requisitante, conforme descrição detalhada, visando manter o pleno funcionamento das atividades administrativas, dando suporteàs tarefas e ações operacionais, nas atividades desenvolvidas pelo setor.
Aviso de Dispensa de Licitação - LEI 14.133 - Processo 067 - Dispensa 020
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DESCRIÇÃO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o “REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL E FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS DE VEICULOS DA FROTA MUNICIPAL DE SÃO BENTO ABADE – MG”, conforme especificação constante do termo de referência que consta como anexo deste edital e demais anexos”. A licitação será por item, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse. O critério de julgamento adotado será o menor valor ofertado por item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.
Edital processo 062 - Pregão eletrônico 05 - Seguro de veículos
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DESCRIÇÃO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa de engenharia para pavimentação asfáltica em C.B.U.Q em Estrada Rural, conforme convênio saída: no 1491001518/2023/SEGOV/PADEM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote/global, considerado o menor dispêndio para a Administração, nos termos do art. 34 da Lei no 14.133/2021, e observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.
ARQUIVOS DESTE EDITAL
Edital De Abertura - Processo 055 - Concorrência 004
Anexo X - Planilha de Custos e Formação de Preços
Anexo XI- Cronograma Fisico Financeiro
Anexo XII - Declaração - Composição BDI
Anexo XIII - Memorial Descritivo
Anexo XIV - Memorial de Cálculo
Anexo XV - Relatório Fotográfico
Anexo XVI - Croqui de Localização
Anexo XVII - A - Projeto Básico Prancha 1-2
Anexo XVII - B - Projeto Básico Prancha 2-2
Anexo XVIII - DMT - Refinaria - Usina - Brita
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DESCRIÇÃO: Contratação de empresa especializada para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GRAVAÇÃO DE SPOT E PROPAGANDA VOLANTE.
JUSTIFICATIVA: A Justificativa e objetivo da aquisição tem por finalidade atender a demanda do setor requisitante, conforme descrição detalhada, visando manter o pleno funcionamento das atividades administrativas, dando suporteàs tarefas e ações operacionais, nas atividades desenvolvidas pelo setor.
Edital de Dispensa de Licitação - LEI 14.133 - Processo 063 - Dispensa 018
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DESCRIÇÃO: O presente edital tem por objeto o credenciamento para a prestação de serviços de realização de cirurgias tratamento de incontinência urinária masculina com sling, para atender as demandas do Departamento de Saúde e Meio Ambiente, para atender a demanda do Departamento de Saúde e Meio Ambiente.
Edital de credenciamento - Proceso 060 - Inexigibilidade 019 - Credenciamento 004
DESCRIÇÃO: contratação de empresa especializada para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COORDENAÇÃO E CONSULTORIA PARA AÇÕES DE SALVAGUARDA DO PATRIMÔNIO CULTURAL LOCAL E ASSESSORIA AO DEPARTAMENTO DE CULTURA COM AÇÕES REFERENTES À PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL.
JUSTIFICATIVA: A Justificativa e objetivo da aquisição tem por finalidade atender a demanda do setor requisitante, conforme descrição detalhada, visando manter o pleno funcionamento das atividades administrativas, dando suporteàs tarefas e ações operacionais, nas atividades desenvolvidas pelo setor.
Aviso de Dispensa de Licitação - LEI 14.133 - Processo 057 - Dispensa 017
DESCRIÇÃO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o registro de preços para aquisição de fórmula enteral líquida, para atendimento ao Departamento Municipal de Saúde de São Bento Abade - MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A licitação será por item, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse. O critério de julgamento adotado será o menor valor ofertado por item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.
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Termo de Referência - Download
DESCRIÇÃO: Constitui objeto do presente processo licitatório registro de preços para possível e futura prestação de serviços de borracharia para pequenos reparos nos pneus da frota do Município de São Bento Abade - MG, consoante disposições deste Edital e seus Anexos. Departamentos solicitantes: Departamento de Educação e Cultura, Departamento de Saúde e Meio Ambiente, Departamento de Serviços Urbanos, Obras e Estradas e Gabinete do Prefeito. Será realizado o registro de preços, pela impossibilidade de previsão de utilização dos serviços.
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DESCRIÇÃO: Constitui objeto do presente processo licitatório registro de preço para possível e futura aquisição de marmitex e bebidas em restaurante para uso em determinadas e diversas ocasiões, de acordo com a demanda dos Departamentos do Município de São Bento Abade - MG, consoante disposições deste Edital e seus Anexos. Departamentos solicitantes: Departamento de Educação e Cultura, Departamento de Esportes, Lazer e Turismo, Departamento de Saúde e Meio Ambiente, Departamento de Serviços Urbanos, Obras e Estradas, Dotação Departamento de Administração e Recursos Humanos, Gabinete do Prefeito e Departamento de Trabalho e Assistência Social. Será realizado o registro de preços, pela impossibilidade de previsão e impossibilidade de armazenamento do objeto.
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DESCRIÇÃO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa de engenharia para realização de obra de reforma da Quadra do Bairro Serrinha, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote/global, considerado o menor dispêndio para a Administração, nos termos do art. 34 da Lei no 14.133/2021, e observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.
ARQUIVOS DESTE EDITAL
Edital de Abertura - Download
Anexo IX - Minuta do Contrato
Anexo X - Planilha de Custos e Formação de Preços
Anexo XI - Cronograma Fisico Financeiro
Anexo XII - Declaração - Composição BDI
Anexo XIII - Memorial Descritivo
Anexo XIV - Memorial de Cálculo
Anexo XV - Projeto Arquitetônico
Anexo XVI - Projeto
Anexo XVII - Relatório Fotográfico
ADENDO I - Processos CONCORRÊNCIA - Lançamentos
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1º Termo Aditivo - Prorrogação - Download
2º Termo Aditivo - Qualitativo - Download
3º Termo Aditivo - Quantitativo - Download
DESCRIÇÃO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa de engenharia para realização de obra de reformas e melhorias no Clube de Lazer e Esportes de São Bento Abade - MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Endereço da obra: RUA DELCIDES FERREIRA DA SILVA No 317 – CENTRO – SÃO BENTO ABADE - MG. O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote/global, considerado o menor dispêndio para a Administração, nos termos do art. 34 da Lei no 14.133/2021, e observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.
ARQUIVOS DESTE EDITAL
Edital de Abertura - Download
Anexo IX - Minuta do Contrato
Anexo X - Planilha de Custos e Formação de Preços
Anexo XI - Cronograma Fisico Financeiro
Anexo XII - Declaração - Composição BDI
Anexo XIII - Memorial Descritivo
Anexo XIV - Composição Instalação de Tela
Anexo XV - Composição Quiosque
Anexo XVI - Projeto Arquitetônico
Anexo XVII - Relatório Fotográfico
ADENDO I - Processos CONCORRÊNCIA - Lançamentos
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Primeiro Termo Aditivo - Download
DESCRIÇÃO: Constitui objeto do presente processo licitatório registro de preço para possível e futura aquisição de material de construção para diversos Departamentos do Município de São Bento Abade - MG, consoante disposições deste Edital e seus Anexos. Departamentos solicitantes: Departamento de Serviços Urbanos, Obras e Estradas, Departamento de Esporte, Lazer e Turismo, Departamento de Educação e Cultura, Departamento de Trabalho e Assistência Social, Departamento de Saúde e Meio Ambiente, Gabinete do Prefeito e Departamento de Administração e Recursos Humanos. Será realizado o registro de preços, para possibilidade da Administração adequar as quantidades ao seu orçamento desde o lançamento deste edital, considerando os preços obtidos após a sessão.
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Aviso de Dispensa de Licitação - LEI 14.133 - Dispensa 014
DO OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de organização e coordenação dos jogos de futebol de campo do Município de São Bento Abade – MG.
JUSTIFICATIVA: Esta contratação tem a finalidade de estimular a prática de futebol amador, a desportividade entre as associações, dos padrões harmônicos do Município de São Bento Abade – MG.
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DESCRIÇÃO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o registro de preços para aquisição de fórmula enteral liquida, nutricionalmente completa - hipercalorica, isenta de sacarose, lactose e gluten, para atendimento ao Departamento Municipal de Saúde de São Bento Abade - MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A licitação será por item, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse. O critério de julgamento adotado será o menor valor ofertado por item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.
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DESCRIÇÃO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de capacitação de candidatos eleitos do Conselho Tutelar do Município de São Bento Abade - MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A licitação será por item, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse. O critério de julgamento adotado será o menor valor ofertado por item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.
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Anexo I - Termo de Referência - Download
Recurso WBS Treinamentos - Download
Recursos Mega Shopping - Download
DESCRIÇÃO: O presente edital tem por objeto o credenciamento para a prestação de serviços de realização de cirurgia de correção de lesão tumoral na tíbia l, para atender as demandas do Departamento de Saúde e Meio Ambiente, para atender a demanda do Departamento de Saúde e Meio Ambiente.
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DESCRIÇÃO: Constitui objeto do presente processo licitatório registro de preço para possível e futura aquisição de ovos de páscoa, para atendimento ao Departamento Municipal de Trabalho e Assistência Social da Prefeitura Municipal de São Bento Abade, consoante disposições deste Edital e seus Anexos. Departamento solicitante: Departamento Municipal de Trabalho e Assistência Social. Será realizado o registro de preços, para possibilidade da Administração adequar as quantidades ao seu orçamento desde o lançamento deste edital, considerando os preços obtidos após a sessão.
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DESCRIÇÃO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa de engenharia para realização de obra de construção da UBS Felício Arja no Bairro Vale do Sol, conforme incentivo financeiro Resolução SES/MG No 8.753, de 16/05/2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote/global, considerado o menor dispêndio para a Administração, nos termos do art. 34 da Lei no 14.133/2021, e observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.
ARQUIVOS DO EDITAL
Edital de Abertura
Anexo X - Planilha de Custos e Formação de Preços
Anexo XI - Cronograma Físico Financeiro
Anexo XII - Composição BDI
Anexo XIII - Memorial Descritivo UBS Tipo I e Tipo II
Anexo XIV - Projeto Executivo
Anexo XV - Projeto Arquitetônico
Anexo XVI - Planta de Localização - Croqui
Anexo XVII - Projeto de Implantação Completo
ADENDO I - Processos CONCORRÊNCIA - Lançamentos
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DESCRIÇÃO: O objeto desta Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações para atender as Escolas Municipais do Município de São Bento Abade – MG., para o ano letivo de 2024.
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DESCRIÇÃO: Constitui objeto do presente processo licitatório registro de preço para possível e futura prestação de serviços de confecção de adesivos, lonas, placas de pvc, placas de acm e placas de acm, letras em pvc, troféus e bannners para identificação de eventos, setores e obras do Município de São Bento Abade - MG, consoante disposições deste Edital e seus Anexos. Departamentos solicitantes: Departamento de Educação e Cultura, Departamento de Esporte, Lazer e Turismo, Departamento de Saúde e Meio Ambiente, Departamento de Serviços Urbanos, Obras e Estradas. Será realizado o registro de preços, para possibilidade da Administração adequar as quantidades ao seu orçamento desde o lançamento deste edital, considerando os preços obtidos após a sessão.
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DESCRIÇÃO:ÂÂÂÂ Constitui objeto do presente processo licitatório registro de preço para possível e futura para aprestação de serviços de eletricista para os diversos Departamentos da Prefeitura Municipal de São Bento Abade, consoante disposições deste Edital e seus Anexos. Departamentos solicitantes: Departamento de Educação e Cultura, Departamento de Esporte, Lazer e Turismo, Departamento de Saúde e Meio Ambiente, Departamento de Serviços Urbanos, Obras e Estradas, Departamento de Administração e Recursos Humanos, Gabinete e Departamento de Trabalho e Assistência Social Será realizado o registro de preços, para possibilidade da Administração adequar as quantidades ao seu orçamento desde o lançamento deste edital, considerando os preços obtidos após a sessão e a impossibilidade de realização de estoque.
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DESCRIÇÃO: Prestação de serviços de realização de buffet para almoço de Encontro Regional de Companhias de Folias de Reis, das cidades de Carmo de Cachoeira, Lavras, Nepomuceno. Três Corações, São Thomé das Letras, Boa Esperança, Bom Sucesso, Luminárias e demais que se interessarem e realizarem sua inscrição dentro do prazo.
JUSTIFICATIVA: Contratação se faz necessária para termos o serviço disponivel quando necessario, para o fornecimento situações especificas quando necessário.
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Aviso de Dispensa de Licitação - LEI 14.133 - Processo 029 - Dispensa 012
DESCRIÇÃO: contratação de empresa especializada para fornecimento de licenças do serviço de plataforma de colaboração em nuvem, e-mail e armazenamento, denominado google workspace business starter.
JUSTIFICATIVA: Google Workspace Business Starter oferece recursos avançados de e-mail através do Gmail, permitindo uma comunicação eficiente e segura entre os membros da prefeitura. Além disso, facilita a interação com os cidadãos por meio de endereços de e-mail oficiais. As ferramentas de colaboração, como o Google Docs, Planilhas e Apresentações, possibilitam que equipes trabalhem de forma colaborativa em tempo real. Isso pode ser crucial para o desenvolvimento de projetos, relatórios e políticas municipais. Com o armazenamento em nuvem oferecido pelo Google Drive, os documentos importantes podem ser acessados de qualquer lugar, a qualquer momento, facilitando o trabalho remoto e a mobilidade dos funcionários da prefeitura. O Google Workspace implementa medidas de segurança robustas para proteger os dados sensíveis. Isso inclui criptografia, autenticação em duas etapas e recursos de gerenciamento de dispositivos, garantindo a integridade e confidencialidade das informações. A implementação do Google Workspace pode resultar em economia de recursos financeiros e tecnológicos, eliminando a necessidade de infraestrutura local, servidores de e-mail e sistemas de armazenamento físicos.
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Ata de Julgamento e Mapa - Download
DESCRIÇÃO: Constitui objeto do presente processo licitatório registro de preço para possível e futura para a prestação de serviços nos projetos sociais, desempenhando a função de Monitor (a) , a fim de ministrar atividades recreativas, esportivas e de orientação social para os usuários do programa da assistência social para atender as necessidades do Departamento de Trabalho e Assistência Social, consoante disposições deste Edital e seus Anexos. Será realizado o registro de preços, para possibilidade da Administração adequar as quantidades ao seu orçamento desde o lançamento deste edital, considerando os preços obtidos após a sessão.
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DESCRIÇÃO: Constitui objeto do presente processo licitatório o registro de preço para possível e futura aquisição de equipamentos permanentes: armário de cozinha, bebedouro industrial, cama, fogão e geladeira, para os Departamentos Municipais de Trabalho e Assistência Social e Saúde e Meio Ambiente do Município de São Bento Abade - MG, consoante disposições deste Edital e seus Anexos. 2.2. Será realizado o registro de preços, para possibilidade da Administração adequar as quantidades ao seu orçamento desde o lançamento deste edital, considerando os preços obtidos após a sessão.
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DESCRIÇÃO: O presente edital tem por objeto o credenciamento de realização de plantão médicoclínico geral, para atender a demanda do Departamento de Saúde e Meio Ambiente.
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Extrato de Contrato - Download
Aviso de Dispensa de Licitação - LEI 14.133 - Processo 016 - Dispensa 010 - Edital
DESCRIÇÃO:: prestação de serviço de confecção de placas de inauguração em alumínio fundido e confecção de placas em aço inox, para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de São Bento Abade – MG
JUSTIFICATIVA: As placas de inauguração representam um símbolo importante de reconhecimento e valorização das realizações municipais. Ao destacar as obras promovidas pela Prefeitura, tais placas não apenas conferem visibilidade aos projetos concluídos, mas também reforçam o compromisso da administração com o desenvolvimento da cidade. As placas de inauguração desempenham um papel crucial como registros históricos, documentando o investimento e o esforço dedicados à melhoria da infraestrutura e serviços oferecidos à comunidade. Estes registros contribuem para a preservação da memória municipal, permitindo que as gerações futuras compreendam a evolução e o progresso da localidade. A aquisição de placas de inauguração padronizadas contribui para fortalecer a identidade visual da Prefeitura Municipal. A uniformidade no design e na qualidade das placas transmite uma imagem organizada e profissional, refletindo diretamente na percepção positiva da comunidade em relação às ações do governo municipal.
A abertura de um processo de dispensa visa garantir agilidade no processo de aquisição, possibilitando a rápida instalação das placas nas obras concluídas. Essa eficiência na comunicação visual é essencial para informar a população sobre os investimentos realizados, promovendo transparência e engajamento cívico.
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Alteração 01 no Edital - Download
Aviso de remarcação - Download
Edital e aviso de Dispensa de Licitação - LEI 14.133 - Processo 009 2024 - Residuos de saude
DESCRIÇÃO: prestação de serviço de coleta e tratamento de resíduos dos serviços saúde.
TIPO: menor valor ofertado.
JUSTIFICATIVA: necessidade de transporte e tratamento e disposição final em aterro Classe 1 de resíduos do grupo A, B e E.
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Edital e aviso de Dispensa de Licitação - LEI 14.133 - Processo 010/2024 - Trator de esteira
DESCRIÇÃO: Prestação de serviço de trator de esteira no Município de São Bento Abade. TIPO: menor valor ofertado.
JUSTIFICATIVA: o trator de esteira pode ser usado para facilitar o acesso a propriedades rurais, ajudando no transporte de insumos, equipamentos e produtos, além de contribuir para o desenvolvimento sustentável da agricultura local, em situações de desastres naturais, como chuvas intensas, enchentes ou deslizamentos de terra, o trator de esteira é uma ferramenta valiosa para realizar operações de resgate e remoção de entulhos, agindo de maneira eficaz em situações emergenciais., pode ainda ser utilizado na manutenção adequada das estradas sendo crucial para o desenvolvimento econômico local. Estradas bem conservadas facilitam o transporte de mercadorias, promovem o turismo e atraem investimentos para a região.
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DESCRIÇÃO: O presente edital tem por objeto o credenciamento de prestação de serviço de realização de cirurgia de fratura da tíbia distal e cirurgia de lesão de manguito rotador, para atender a demanda do Departamento de Saúde e Meio Ambiente.
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Edital de Credenciamento - Proceso 187 - Inexigibilidade 50
DESCRIÇÃO: O presente edital tem por objeto o Credenciamento de prestação de serviços de pediatria, para atender a demanda do Departamento de Saúde e Meio Ambiente.
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Edital de Dispensa de Licitação - LEI 14.133 - Processo 12 024 - Dispensa 007 - Decoração e Ornamentação
DESCRIÇÃO: registro de preços para prestação de serviços de decoração de ornamentação para manutenção das atividades da Prefeitura de São Bento Abade, pelo período de 12 (doze) meses. TIPO: menor valor ofertado.
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DESCRIÇÃO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PREVENTIVOS E CORRETIVOS, COM FORNECIMENTO TOTAL DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, conforme, ditames da Lei 14133/2021.
Licitação compartilhada da AMESP – Processo 019/2023 – Pregão presencial 03/2023, que deu origem à Ata de registro de preços 09/2023
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Aviso de Dispensa de Licitação - LEI 14.133 - Processo 008/2024 - Dispensa 003 - Banho de Espuma
DO OBJETO: prestação de serviço de cascata de banho de espuma para uso no carnaval antecipado no Carnaval 2024 de São Bento Abade – MG, nos dias 2, 3 e 4 de fevereiro de 2024.
TIPO: menor valor ofertado
JUSTIFICATIVA: a cascata de banho de espuma adiciona uma dimensão extra de entretenimento e diversão ao Carnaval, proporcionando uma experiência única e animada para os participantes do Carnaval. A cascata de espuma é uma opção de entretenimento que pode ser apreciada por pessoas de todas as idades, tornando o evento mais inclusivo e adequado para famílias de São Bento Abade.
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DESCRIÇÃO: Constitui objeto do presente processo licitatório o registro de preço para possível e futura contratação de prestação de serviço de locação de estruturas e equipamentos para realização dos tradicionais eventos: carnaval antecipado, aniversário da cidade e sábado de aleluia no Município de São Bento Abade – MG, consoante disposições deste Edital e seus Anexos. Será realizado o registro de preços, para possibilidade da Administração adequar as quantidades ao seu orçamento desde o lançamento deste edital, considerando os preços obtidos após a sessão.
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Questionamento 1 - Grupo Sandro César - Download
Questionamento 2 - Grupo Sandro César - Download
Adendo I ao Edital - Esclarecimentos e Alterações - Download
DESCRIÇÃO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa de engenharia para realização de obra de reforma e ampliação do Berçário do Centro Municipal de Educação Infantil no Município de São Bento Abade - MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote/global, considerado o menor dispêndio para a Administração, nos termos do art. 34 da Lei no 14.133/2021, e observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.
ARQUIVOS DESTE EDITAL
Edital Processo 188 - Concorrência 01 - Berçário
Anexo IX - Minuta de contrato
Anexo X - Planilha orcamentária de custos
Anexo XI - Cronograma Físico Financeiro
Anexo XII - Declaração - Composição BDI
Anexo XIII - Memorial descritivo
Anexo XIV - Projeto Arquitetônico
Anexo XV - Projeto Elétrico
Anexo XVI - Projeto Estrutural
Anexo XVII - Relatório Fotográfico
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DESCRIÇÃO: O presente edital tem por objeto o Credenciamento de prestação de serviços de cirurgia de ureterolitotripsia a laser + colocação de cateter duplo j, para atender a demanda do Departamento de Saúde e Meio Ambiente.
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DESCRIÇÃO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL E FUTURA AQUISIÇÃO DE ÓLEO DIESEL S10 e ÓLEO DIESEL S500, PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO ABADE - MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A licitação será por item, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse. O critério de julgamento adotado será o menor valor ofertado por item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.
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Anexo I - Termo de Referência - Download
Extrato de Homologação e Adjudicação - Download
DESCRIÇÃO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para tipo menor preço unitário, autorizado nos autos do Processo 173/2023, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA OU POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE UTI MÓVEL: SAV - SUPORTE AVANÇADO DE VIDA MÉDICO, ENFERMAGEM E CONDUTOR SOCORRISTA KM CONTADO DESDE A BASE E; SBV - SUPORTE BÁSICO DE VIDA ENFERMEIRO E CONDUTOR SOCORRISTA KM RODADO DESDE A BASE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A licitação será por item, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse. O critério de julgamento adotado será o menor valor ofertado por item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto. Os cilindros são fornecidos em regime de comodato.
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DESCRIÇÃO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para tipo menor preço unitário, autorizado nos autos do Processo 173/2023, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA OU POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO HOSPITALAR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A licitação será por item, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse. O critério de julgamento adotado será o menor valor ofertado por item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto. Os cilindros são fornecidos em regime de comodato.
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Anexo I - Termo de Referência - Download
DESCRIÇÃO: A presente licitação tem como objeto a “contratação de empresa especializada na área de assessoria técnica, abrangendo gestão de políticas públicas e procedimentos administrativos”. A descrição detalhada, contendo as especificações dos serviços a serem contratados, está discriminada no Anexo I (Termo de Referência) deste Instrumento Convocatório e deverão ser minuciosamente observadas pelos licitantes quando da elaboração de suas propostas.
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Extrato de Adjudicação e Homologação - Download
DESCRIÇÃO: A presente licitação tem por objeto realizar o registro de preços para FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, PARA O DEPARTAMENTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO ABADE/MG, conforme especificações constantes do anexo I deste edital.
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DESCRIÇÃO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para registro de preços para possível e futura aquisição de 1 (um) veículo 0 (zero) km para utilização do Departamento Municipal de Trabalho e Assistência Social, conforme recurso provenientes da Emenda/Programação 316080120220001, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A licitação será por item, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse. O critério de julgamento adotado será o menor valor ofertado por item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.
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Anexo I - Termo de Referência - Download
DESCRIÇÃO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL E FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE COZINHA/REFEITÓRIO: 4 FOGÕES, 4 ARMÁRIOS EM AÇO, PARA ATENDIMENTO AOS DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO ABADE - MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A licitação será por item, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse. O critério de julgamento adotado será o menor valor ofertado por item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.
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DESCRIÇÃO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o “REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL E FUTURA CONTRATAÇÃO E EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE HORTIFRUTI A SEREM UTILIZADOS NAS OFICINAS DO CRAS QUE ATENDEM INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ASSISTIDAS PELO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIALDE SÃO BENTO ABADE - MG, conforme especificação constante do termo de referência que consta como anexo deste edital e demais anexos”. A licitação será por item, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse. O critério de julgamento adotado será o menor valor ofertado por item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.
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DESCRIÇÃO: Constitui objeto do presente processo licitatório o REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE FINAL DE ANO, PEQUENOS EVENTOS MUNICIPAIS, COMEMORAÇÕES NATALINAS (NATAL ENCANTADO "BEM INVENTARIADO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL") E RÉVEILLON NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO ABADE – MG, consoante disposições deste Edital e seus Anexos. Será realizado o registro de preços, para possibilidade da Administração adequar as quantidades ao seu orçamento desde o lançamento deste edital, considerando os preços obtidos após a sessão.
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14/12/2023 - Ata de Sessão - Download
DESCRIÇÃO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL E FUTURA AQUISIÇÃO DE ÓLEO DIESEL S10 e ÓLEO DIESEL S500, PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO ABADE - MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A licitação será por item, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse. O critério de julgamento adotado será o menor valor ofertado por item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.
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DESCRIÇÃO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para registro de preços para possível e futura aquisição de 1 (um) veículo 0 (zero) km para utilização do Departamento Municipal de Trabalho e Assistência Social, conforme recurso provenientes da Emenda/Programação 316080120220001, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A licitação será por item, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse. O critério de julgamento adotado será o menor valor ofertado por item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.
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DESCRIÇÃO: O presente procedimento licitatório tem como objeto o “credenciamento para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de realização de consultas oftalmológicas, para atender a demanda do Departamento de Saúde e Meio Ambiente conforme itens descritos no presente Edital, sendo o atendimento direcionado pelo Departamento Municipal de Saúde e Meio Ambiente de São Bento Abade – MG.”, regido pela Lei Federal No 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, observado ao que dispõe o Art. 25. Os serviços prestados serão realizados, conforme os valores e descrições estabelecidos no ANEXO I – Termo de Referência deste edital. Dos valores a serem pagos as licitantes credenciadas serão descontados, INSS, IR-Imposto de Renda e ISS- Imposto Sobre Serviços. Todas as despesas relativas à prestação de serviços, contribuição previdenciária, alimentação, hospedagem, transporte, remuneração, seguro e impostos incidentes sobre os serviços, serão de responsabilidade das licitantes credenciadas.
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DESCRIÇÃO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o “REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL E OU FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS PARA A POLICLÍNICA ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO ABADE – MG, conforme especificação constante do termo de referência que consta como anexo deste edital e demais anexos”. A licitação será por item, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse. O critério de julgamento adotado será o menor valor ofertado por item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.
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Anexo I - Termo de Referência - Download
Pedido de Esclarecimento - Download
DESCRIÇÃO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MICRO COMPUTADORES DESKTOP PARA LABORATORIO DE INFORMATICA DA ESCOLA MUNICIPAL PAULO AFONSO VILELA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A licitação será por item, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse. O critério de julgamento adotado será o menor valor ofertado por item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.
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DESCRIÇÃO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE A4, PARA TODOS OS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA DE SÃO BENTO ABADE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A licitação será por item, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse. O critério de julgamento adotado será o menor valor ofertado por item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.
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DESCRIÇÃO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o “REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL E FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS DE VEICULOS DA FROTA MUNICIPAL DE SÃO BENTO ABADE – MG”, conforme especificação constante do termo de referência que consta como anexo deste edital e demais anexos”. A licitação será por item, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse. O critério de julgamento adotado será o menor valor ofertado por item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.
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Termo de Referência - Download
Extrato de Adjudicação e Homologação - Download
DESCRIÇÃO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o “Registro de Preços para eventual e futura aquisição de óleos lubrificantes, produtos e utensílios de limpeza para a manutenção da frota do Município, atendendo a demanda dos Departamentos Solicitantes conforme especificação constante do termo de referência que consta como anexo deste edital e demais anexos”. A licitação será por item, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse. O critério de julgamento adotado será o menor valor ofertado por item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.
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Anexo I - Termo de Referência - Download
Impugnação SI - Café embalagem caixa - Download
Resposta à Impugnação - Download
DESCRIÇÃO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o “Registro de Preços para eventual e futura aquisição de óleos lubrificantes, produtos e utensílios de limpeza para a manutenção da frota do Município, atendendo a demanda dos Departamentos Solicitantes conforme especificação constante do termo de referência que consta como anexo deste edital e demais anexos”. A licitação será por item, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse. O critério de julgamento adotado será o menor valor ofertado por item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.
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Anexo I - Termo de Referência - Download
DESCRIÇÃO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para REGISTRO DE PREÇOS PARA POSÍVEL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO ABADE - MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A licitação será por item, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse. O critério de julgamento adotado será o menor valor ofertado por item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.
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Anexo I - Termo de Referência - Download
Ata de Convocação para Apresentação de Amostras - Download
Classificados para Apresentação de Amostra - Download
Recurso protocolado - MGB Pneus - Download
Resposta ao Recurso - Download
Ata de Solicitação de Documentação Atualizada - 11/12/2023 - Download
DESCRIÇÃO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL E FUTURA AQUISIÇÃO DE ÓLEO DIESEL S10 e ÓLEO DIESEL S500, PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO ABADE - MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A licitação será por item, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse. O critério de julgamento adotado será o menor valor ofertado por item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.
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DESCRIÇÃO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para registro de preços para a AQUISIÇÃO DE 01 TURBIDIMETRO DIGITAL MICROPROCESSADO E 01 FOTOCOLORIMETRO AQUACOLOR CLORO PARA O DEPARTAMENTO DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE SÃO BENTO ABADE - MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A licitação será por item, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse. O critério de julgamento adotado será o menor valor ofertado por item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.
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DESCRIÇÃO: O presente procedimento licitatório tem como objeto o “credenciamento para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de realização de cirurgia de nefrectomia total unilateral por videolaparoscopia, para atender a demanda do Departamento de Saúde e Meio Ambiente conforme itens descritos no presente Edital, sendo o atendimento direcionado pelo Departamento Municipal de Saúde e Meio Ambiente de São Bento Abade – MG.”, regido pela Lei Federal No 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, observado ao que dispõe o Art. 25.
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DESCRIÇÃO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TENDA 32 X 16 EM FORMATO U EM ALUMÍNIO Q30. TIPO: menor valor ofertado.
Aviso de Dispensa de Licitação - LEI 14.133 - Processo 153 2023 - Dispensa 41 - AMM
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DESCRIÇÃO: contratação de empresa para a prestação do serviço de exploração por pessoa jurídica de toda Praça de Alimentação a ser instalada na realização da 30ª Festa do Peão de São Bento Abade - MG, destinado a atender a demanda do departamento municipal de educação e cultura da Prefeitura Municipal de São Bento Abade – MG. TIPO: maior valor ofertado.
Aviso de Dispensa de Licitação - LEI 14.133 - Processo 152/2023 - Dispensa 40.
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DESCRIÇÃO: A presente licitação tem como objeto o Registro de preços para futura e possível, aquisição de material de escritório e expediente para atender a demanda dos Departamentos da Prefeitura Municipal de São Bento Abade, constantes no termo de referência – ANEXO I do edital, no período de 12 (doze) meses. A descrição detalhada, contendo as especificações dos itens a serem adquiridos, está discriminada no Anexo I (Termo de Referência) deste Instrumento Convocatório e deverão ser minuciosamente observadas pelos licitantes quando da elaboração de suas propostas.
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1ª Edital - 28/09/2023 (Suspenso) - Download
Aviso de Suspensão 09/10/2023 - Download
2º Edital - 18/10/2023 (Retificado) - Download
DESCRIÇÃO: Constitui objeto do presente processo licitatório o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS PARA EVENTOS VARIADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO ABADE - MG, consoante disposições deste Edital e seus Anexos. Será realizado o registro de preços, para possibilidade da Administração adequar as quantidades ao seu orçamento desde o lançamento deste edital, considerando os preços obtidos após a sessão.
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DESCRIÇÃO: Constitui objeto do presente processo licitatório o registro de preços para futura e possível contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de locação e montagem da estrutura completa, apoio, brigadista, segurança, locução, eletricista, carregadores e produtor para a realização da 30a Festa do Peão de São Bento Abade – MG. A festa, acontecerá entre os dias 12, 13, 14 e 15 de outubro de 2023, consoante disposições deste Edital e seus Anexos. Será realizado o registro de preços, para possibilidade da Administração adequar as quantidades ao seu orçamento desde o lançamento deste edital, considerando os preços obtidos após a sessão.
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DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DO LOCUTOR DE RODEIO, CLAUDEMIR APARECIDO (CLAUDEMIR TERRANOVA) PARA NARRAÇÃO DO TRADICIONAL RODEIO REALIZADO NA 30a FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DE SÃO BENTO ABADE - MG A SER REALIZADA NOS DIAS 12, 13, 14 E 15 DE OUTUBRO DE 2023.
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Extrato de Ratificação - Download
DESCRIÇÃO: O presente chamamento público tem como objeto a permissão de uso a título precário à particulares de cotas de patrocínios de forma onerosa, destinado à publicidade e propaganda por empresas públicas e privadas, objetivando arrecadação de recursos para o custeio do evento 30.a Festa do Peão de São Bento Abade – MG, a ser realizado nos dias 12, 13, 14 e 15 de outubro de 2023, no Centro de Eventos: Rua Odilon Gadbem dos Santos, Centro, São Bento Abade, mediante empreitada por valor definido em cota/item, conforme especificações mínimas constantes neste Edital.
DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA BANDA DOSE DUPLA NA DATA DE 12/10/2023, NO ENDEREÇO: Centro de Eventos: Rua Odilon Gadbem dos Santos, Centro, São Bento Abade.
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DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO ELÉTRICA BANDA SHOW NA DATA DE 13 DE OUTUBRO DE 2023 NA 30a FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DE SÃO BENTO ABADE MG, NO ENDEREÇO: Centro de Eventos: Rua Odilon Gadbem dos Santos, Centro, São Bento Abade.
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DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO INFANTIL - TUTITOYS - SHOW ARTISTICO INFANTIL COM APRESENTAÇÃO DE 04 PERSONAGENS E 01 ANIMADOR - PERSONAGENS:BABY SHARK, BOB ESPONJA, GALINHA PINTADINHA, PEPPA PIG, NO ENDEREÇO: Centro de Eventos: Rua Odilon Gadbem dos Santos, Centro, São Bento Abade
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DESCRIÇÃO: Constitui objeto do presente processo licitatório o registro de preços para a possível e futura contratação de empresa apta para a prestação de serviço de montagem da arena, organização e apresentação de rodeio na 30.a Festa do Peão de São Bento Abade – MG. O rodeio, acontecerá entre os dias 12, 13, 14 e 15 de outubro de 2023, consoante disposições deste Edital e seus Anexos. Será realizado o registro de preços, para possibilidade da Administração adequar as quantidades ao seu orçamento desde o lançamento deste edital, considerando os preços obtidos após a sessão.
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DESCRIÇÃO: A presente licitação na modalidade de Pregão tem por objeto o registro de preços para futura e possível aquisição de divisórias feitas em vidros 8mm vidro temperado e demais materiais para instalação, conforme solicitação do Departamento de Educação e Cultura do Município de São Bento Abade-MG, conforme descrição e quantidades constantes nas tabelas (anexo 01), para o período de 12 (doze) meses, cujo processo e julgamento serão realizados de acordo com os preceitos da suprarreferida Lei.
OBS: Os quantitativos indicados no Anexo 01 – Termo de Referência são estimados e servem com referência, não sendo o Município obrigado a adquirir os quantitativos em sua totalidade.
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DESCRIÇÃO: A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa para a prestação do serviço de exploração por pessoa jurídica de toda Praça de Alimentação a ser instalada na realização da 30ª Festa do Peão de São Bento Abade - MG, destinado a atender a demanda do departamento municipal de educação e cultura da Prefeitura Municipal de São Bento Abade – MG, conforme elementos técnicos constantes no Projeto Básico - Termo de Referência – Anexo I, deste Edital.
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DESCRIÇÃO: A presente licitação na modalidade de Pregão tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO para AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO - 13 KG, conforme descrição e quantidades constantes no termo de referência (anexo 01), para o período de 12 (doze meses), cujo processo e julgamento serão realizados de acordo com os preceitos da supra referida Lei.
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DESCRIÇÃO: Constitui objeto do presente processo licitatório o registro de preços para a contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviço locação de som PA 2X2, consoante disposições deste Edital e seus Anexos.
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DESCRIÇÃO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o registro de preços a futura e possível aquisição de carnes para a merenda escolar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
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Anexo I - Termo de Referência - Download
Extrato de Adjudicação e Homologação - Download
DESCRIÇÃO: A presente licitação tem como objeto a “contratação de empresa de engenharia para realização de obras de Revitalização da edificação existente no Parque Nascente do Córrego Santa Cruz, localizada na Avenida Miguel Nassar, Centro, no município de São Bento Abade/MG”, conforme especificações mínimas constantes nos Anexos que integram este Edital.
ARQUIVOS DESTE EDITAL
Anexo I - Memorial de cálculo
Anexo II - Planilha orçamentária de custos
Anexo III - Cronograma físico financeiro
Anexo IV - Relatório do fotográfico
Anexo V - Planilha de composição de BDI
Anexo VI - PROJETO – prancha 1 e 2
Anexo XIII - Minuta de contrato
Anexo XIX - Projeto
Anexo XVIII - Memorial descritivo
MAIS ARQUIVOS DO EDITAL
Ata após Análise de Parecer - Download
Ata de Abertura de Proposta - Download
Termo de Adjudicação e Homologação - Download
Extrato de Contrato - MPR - Download
1º Termo Aditivo - Prorrogação de Prazo - Download
DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA COM A DUPLA FIDUMA & JECA PARA APRESENTAÇÃO NA 30a FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DE SÃO BENTO ABADE-MG, no dia 14 DE OUTUBRO DE 2023, COM INÍCIO ÀS 23 HORAS, DURAÇÃO DO SHOW 01:30 H ( UMA HORA E TRINTA MINUTOS), NO ENDEREÇO: Centro de Eventos: Rua Odilon Gadbem dos Santos, Centro, São Bento Abade.
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Extrato de Ratificação - Download
DESCRIÇÃO: A presente licitação tem como objeto a contratação de instituição financeira para efetivação do pagamento da folha de pagamento dos servidores públicos municipais de São Bento Abade – MG conforme elementos técnicos constantes no Projeto Básico - Termo de Referência – Anexo I, deste Edital.
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DESCRIÇÃO: Constitui objeto do presente Pregão Presencial o registro de preços para possível e futura contratação de empresa apta para a prestação de serviços de manutenção em equipamentos de informática ao Município de São Bento Abade conforme termo de referência, anexo 01 deste edital, para atender a demanda de todos os Departamentos da Prefeitura Municipal de Bento Abade-MG.
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DESCRIÇÃO: A presente licitação tem como objeto o Registro de preços para futura e possível aquisição grama esmeralda, destinada a atender a demanda dos Departamentos de Serviços urbanos, Obras e Estradas e ao Departamento de Esportes, Lazer e Turismo da Prefeitura Municipal de São Bento Abade – MG, conforme termo de referência (Anexo 01), no período de 12 (doze) meses.
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DESCRIÇÃO: A presente licitação na modalidade de Pregão tem por objeto o Registro de Preços para possível e futura aquisição telefone celular para o Gabinete do Prefeito conforme descrição e quantidades constantes nas tabelas (anexo 01), para o período de 12 (doze) meses, cujo processo e julgamento serão realizados de acordo com os preceitos da suprarreferida Lei.
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DESCRIÇÃO: A presente licitação tem por objeto o registro de preços para possível e futura contratação de empresa para prestação de serviço de equipe de apoio para suporte, organização, orientação e auxílio nas entradas dos prédios escolares do município, com realização de rondas nas dependências e arredores das escolas de acordo com a demanda do Departamento de Educação e Cultura do município de São Bento Abade – MG, pelo período que corresponde a 12 (doze) meses, conforme Anexo I.
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Contrarrazões do Recurso - Download
Resposta ao Recurso - Download
Extrato de Contrato - Download
Extrato de Adjudicação e Homologação - Download
DESCRIÇÃO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para registro de preços para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO TRANSPORTE DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DO TRANSBORDO MUNICIPAL DE SÃO BENTO ABADE MG ATÉ A ÁREA DE DISPOSIÇÃO FINAL, CTR DO MUNICÍPIO DE NEPOMUCENO, MINAS GERAIS, PARA A DEVIDA DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE CORRETA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
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DESCRIÇÃO: O objeto da presente licitação é o PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA - PLANO COM LIGAÇÕES ILIMITADAS PARA FIXO E CELULAR PARA TODAS AS OPERADORAS DE QUALQUER DDD DO BRASIL, COM FORNECIMENTO DE APARELHOS EM REGIME DE COMODATO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
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DESCRIÇÃO: A presente licitação tem como objeto a contratação de instituição financeira para efetivação do pagamento da folha de pagamento dos servidores públicos municipais de São Bento Abade – MG conforme elementos técnicos constantes no Projeto Básico - Termo de Referência – Anexo I, deste Edital.
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DESCRIÇÃO: Aquisição e instalação de portas giratórias com sistema detector de metais e passa objetos antifurtos para atender a demanda do Departamento de Educação e Cultura do Município de São Bento Abade - MG.
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Aviso de Dispensa de Licitação - LEI 14.133 - Processo 119/2023 - Dispensa 31
Anexo I - Termo de Referência - Dispensa - Download
Anexo II - Modelo de Proposta - Download
DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA COM JOAO PEDRO & CRISTIANO SHOWS LTDA , na 30a FESTA DO PEÃO DE BOIDEIRO DE SÃO BENTO ABADE, NA DATA DE 15/10/2023 , SENDO 1H E 30 MINUTOS DE DURAÇÃO.
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Extrato de Ratificação - Download
DESCRIÇÃO: O objeto da presente licitação é o registro de preços para possível e futura aquisição de materiais permanentes e itens de cama, mesa e banho e cortinas para utilização do Departamento Municipal de Trabalho e Assistência Social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
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DESCRIÇÃO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa apta a prestar os serviços de locação mensal e suporte técnico especializado nos softwares de Gestão das Atividades Administrativas (controladoria, recursos humanos e tributação) da Prefeitura Municipal de São Bento Abade/MG,por tempo determinado, bem como os serviços de instalação, implantação, migração e treinamento dos servidores; complementado com consultoria especializada e suporte local ou remoto, já inclusas alterações legais e manutenções corretivas.
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Edital publicado em 05/07/2023 - Download
Resposta à Impugnação - Download
Aviso de Remarcação - Download
DESCRIÇÃO: A presente licitação tem por objeto o registro de preços para possível e futura contratação de empresa especializada em prestar serviços de recapagem, para a manutenção da frota da Prefeitura Municipal de SÃO BENTO ABADE – MG, pelo período que corresponde a 12 (doze) meses, conforme Anexo I.
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Resposta - Impugnação - Download
Extrato de Adjudicação e Homologação - Download
DESCRIÇÃO: A presente licitação tem como objeto o registro de Preços para possível e futura aquisição de cobertores para distribuição gratuita as pessoas em situação de vulnerabilidade social assistidas pelo Centro de Referência de Assistência Social e Departamento de Trabalho de Assistência Social do Município de São Bento Abade/MG, conforme termo de referência (Anexo 01).
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Extrato de Ata de Registro de Preços - Download
DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTISTICA COM A DUPLA MARCOS PAULO E MARCELO NA DATA DE 12 DE OUTUBRO DE 2023, COM DURAÇÃO DE UMA HORA E CINQUENTA MINUTOS NA 30a FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DO MUNICIPIO DE SÃO BENTO ABADE-MG.
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DESCRIÇÃO: O presente procedimento licitatório tem como objeto o “credenciamento para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de realização de cirurgias de ortopedia e traumatologia, para atender a demanda do Departamento de Saúde e Meio Ambiente conforme itens descritos no presente Edital, sendo o atendimento direcionado pelo Departamento Municipal de Saúde e Meio Ambiente de São Bento Abade – MG.”, regido pela Lei Federal No 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, observado ao que dispõe o Art. 25.
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DESCRIÇÃO: Constitui objeto do presente processo licitatório o registro de preços para a contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviço de estrutura, sonorização e iluminação, seguranças, brigadistas, banheiros químicos, fechamento, para a Tradicional Festa Julina de 2023, no Município de São Bento Abade - MG, que acontecerá entre os dias 7, 8 e 9 de julho de 2023, consoante disposições deste Edital e seus Anexos.
Será realizado o registro de preços, para possibilidade da Administração adequar as quantidades ao seu orçamento desde o lançamento deste edital, considerando os preços obtidos após a sessão.
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Extrato de Adjudicação e Homologação - Download
Termo de Adjudicação e Homologação - Download
DESCRIÇÃO: O presente procedimento licitatório tem como objeto o “credenciamento para contratação de empresa especializada na prestação serviços de exames de exoma, para atender a demanda do Departamento de Saúde e Meio Ambiente conforme itens descritos no presente Edital, sendo o atendimento direcionado pelo Departamento Municipal de Saúde e Meio Ambiente de São Bento Abade – MG.”, regido pela Lei Federal Nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, observado ao que dispõe o Art. 25.
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Extrato de Contrato - MENDELICS - retificado - Download
Extrato de Contrato - EJM Serviços de Saúde - Download
Extrato de Contrato - MENDELICS - Download
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO MENDELICS (1) - Download
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - MENDELICS (2) - Download
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - EJM SERVIÇOS DE SAÚDE - Download
ÂÂ
DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTISTICA COM A DUPLA MATHEUS E GUILHEME NA DATA DE 09 DE JULHO DE 2023, DURANTE A FESTA JULINA DO MUNICIPIO DE SÃO BENTO ABADE-MG.
DESCRIÇÃO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o registro de preços para futura e possível aquisição de insumos laboratoriais do Município de São Bento Abade - MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A licitação será por item, conforme tabela constante do Termo de Referência. O critério de julgamento adotado será o MENOR PREÇO POR ITEM, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto. A data e o horário da licitaçao, constam no Anexo IX.
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DESCRIÇÃO: A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futura e possível contratação de mão de obra para prestação de serviços de limpeza de bueiros, galerias pluviais e pequenas reformas.
Pequenas reformas em caráter de manutenção preventiva e corretiva; instalação e manutenção de sistemas usados para água potável, esgoto e drenagem em sistemas de encanamento e prestação de serviços execução de limpeza e desobstrução de bueiros, galerias, pluviais e caixas de gordura, para manutenção das atividades do Departamento Municipal de Obras e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de SÃO BENTO ABADE – MG, pelo período que corresponde a 12 (doze) meses, conforme Anexo I.
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DESCRIÇÃO: O presente procedimento licitatório tem como objeto o “credenciamento para contratação de empresa especializada na prestação serviços de consultas com otorrinolaringologista, para atender a demanda do Departamento de Saúde e Meio Ambiente conforme itens descritos no presente Edital, sendo o atendimento direcionado pelo Departamento Municipal de Saúde e Meio Ambiente de São Bento Abade – MG.”, regido pela Lei Federal Nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, observado ao que dispõe o Art. 25.
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DESCRIÇÃO: A presente licitação na modalidade de Pregão tem por objeto o Registro de Preços para possível e futura aquisição de móveis planejados para o Departamento Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de São Bento Abade – MG, conforme descrição e quantidades constantes nas tabelas (anexo 01), para o período de 12 (doze) meses, cujo processo e julgamento serão realizados de acordo com os preceitos da suprarreferida Lei.
OBS: Os quantitativos indicados no Anexo 01 – Termo de Referência são estimados e servem com referência, não sendo o Município obrigado a adquirir os quantitativos em sua totalidade.
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Extrato de Adjudicação e Homologação - Download
DESCRIÇÃO: O presente procedimento licitatório tem como objeto o “credenciamento para contratação de empresa especializada na prestação serviços de realização de cirurgias ginecológicas, para atender a demanda do Departamento de Saúde e Meio Ambiente conforme itens descritos no presente Edital, sendo o atendimento direcionado pelo Departamento Municipal de Saúde e Meio Ambiente de São Bento Abade – MG.”, regido pela Lei Federal Nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, observado ao que dispõe o Art. 25.
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Extrato de Contrato - Download
Extrato de Ratificação - Download
DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE VESTUARIOS ESCOLAR AOS MUNICIPIOS QUE COMPÕEM AMESP.
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DESCRIÇÃO: APRESENTAÇÃO ARTISTICA COM O GRUPO PURA LEVADA PRODUÇÕES NA DATA DE 07 DE JULHO DE 2023, DURANTE A FESTA JULINA DO MUNICIPIO DE SÃO BENTO ABADE-MG
PROCESSO 96/2023 - INEXIGIBILIDADE 025/2023
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Descrição: SERVIÇOS DE DJ PARA A FESTA JULINA E FESTIVAL DA CANÇÃO 2023.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº.93/2023 INEXIGIBILIDADE Nº. 23/2023
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DESCRIÇÃO: Eneias Machado de Souza, Prefeito de São Bento Abade – MG, no uso de suas atribuições, faz publicar o presente extrato quanto da ratificação do Processo Licitatório No 87/2023, INEXIGIBILIDADE 21/2023 –, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SHOW ARTISTICO COM A BANDA DJAVU NA FESTA JULINA DO DIA 08/07/2023, em face de MAX SHOWS LTDA, CNPJ no 09.613.364/0001- 11, situada na AV. TANCREDO NEVES, SN, em CAPIM GROSSO - BA. Valor R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). São Bento Abade, 17 de maio de 2023.
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DESCRIÇÃO: O objeto da presente licitação é o sistema de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos da frota de SÃO BENTO ABADE – MG, com fornecimento de peças, componentes e acessórios originais e/ou genuínos, através de maior desconto por tabela de referência, utilizando por referência a tabela do sistema Traz-valor, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
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DESCRIÇÃO: Registro de preços para possível e futura contratação de empresa apta para o fornecimento de suplementos alimentares: dietas especiais, orais e enterais ao Município de São Bento Abade – MG.
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DESCRIÇÃO: A presente licitação na modalidade de Pregão tem por objeto o registro de preços para possível e futura contratação de empresa para locação de brinquedos recreativos, pipoqueira elétrica e máquina de algodão para os eventos do Departamento Municipal de Trabalho e Assistência Social, conforme descrição e quantidades constantes nas tabelas (anexo 01), para o período de 12 (doze) meses, cujo processo e julgamento serão realizados de acordo com os preceitos da suprarreferida Lei.
OBS: Os quantitativos indicados no Anexo 01 – Termo de Referência são estimados e servem com referência, não sendo o Município obrigado a adquirir os quantitativos em sua totalidade.
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DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARA AQUISIÇÃO DE DIETA NORMOCALÓRICA, NORMOPROTÉICA (NUTRISON – TP 1000ml) PARA PACIENTE COM SONDA NASOENTÉRICA, através do Departamento de SAÚDE E MEIO AMBIENTE do Município de São Bento Abade – MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 84/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 33/2023
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DESCRIÇÃO: O objeto da presente licitação é o registro de preços para possível e futura aquisição de 1 (um) veículo zero km para o Departamento Municipal de Traalho e Assitência Social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
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DESCRIÇÃO: A presente licitação tem por objeto o registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada em serviços de locação de máquina copiadora multifuncional, laser monocromática, com prestação de serviços de manutenção técnica corretiva, fornecimento e reposição de todas as peças, partes ou componentes necessários, bem como de todo o material de consumo (toner, revelador, cilindro etc.), exceto papel e grampos, conforme Anexo I.
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DESCRIÇÃO: O objeto da presente licitação é o registro de preços para aquisição de matérias e consumo e permanente para os Departamentos Municipais da Prefeitura: Saúde, Sala de vacina, Educação, Gabinete, Obras, Esporte, para estruturação e manutenção, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
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DESCRIÇÃO: Credenciamento de leiloeiros oficiais que comprovem capacidade técnica para a realização de alienação de bens móveis inservíveis pertencentes ao Patrimônio da Prefeitura Municipal de São Bento Abade.
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MAIS ARQUIVOS - HISTÓRICO DE PUBLICAÇÕES
28/02/2023 - Aviso de Credenciamento - Download
08/03/2023 - Aviso de Suspensão de Credenciamento - Download
26/04/2023 - Aviso de Credenciamento - Remarcação - Download
26/04/2023 - Edital - Download
28/03/2023 - Adendo I ao Edital - Download
03/01/2023 - Dúvida e Resposta I - Download
03/07/2023 - Ata de Credenciamento - Download
06/07/2023 - Ata de Credenciamento - Sorteio - Download
06/07/2023 - Sorteio de Nomes - Download
DESCRIÇÃO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE VPN: serviço de Lan To Lan para interligar a Prefeitura e a Câmara Municipal de São Bento Abade – MG.
Endereço: Rua Padre Bento Ferreira, 652 e Rua Odilon Gadbem dos Santos, 100 - Centro
Aviso de Dispensa de Licitação - LEI 14.133
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DESCRIÇÃO: A presente licitação na modalidade de Pregão tem por objeto o Registro de Preços para possível e futura aquisição de móveis planejados para o Departamento Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de São Bento Abade – MG, conforme descrição e quantidades constantes nas tabelas (anexo 01), para o período de 12 (doze) meses, cujo processo e julgamento serão realizados de acordo com os preceitos da suprarreferida Lei.
OBS: Os quantitativos indicados no Anexo 01 – Termo de Referência são estimados e servem com referência, não sendo o Município obrigado a adquirir os quantitativos em sua totalidade.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 13/2023 ao PROCESSO 13/2023 - CONSÓRCIO AMESP
Objeto: Registro de preços, na forma de Licitação compartilhada para a aquisição de equipamentos de informática para os municípios que compõem a ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DA MICRORREGÁO DO MÉDIO SAPUCAI – AMESP
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DESCRIÇÃO: O objeto desta Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações para atender as Escolas Municipais do Município de São Bento Abade – MG, para o ano letivo de 2023.
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DESCRIÇÃO: O presente procedimento licitatório tem como objeto o “Credenciamento para contratação de empresa para realização de EXAMES DE COLANGIOPANCREATOGRAFIA ENDOSCÓPICA RETOGRADA (CPRE), para atender a demanda do Departamento de Saúde e Meio Ambiente conforme itens descritos no presente Edital, sendo o atendimento direcionado pelo Departamento Municipal de Saúde e Meio Ambiente de São Bento Abade – MG”, regido pela Lei Federal No 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, observado ao que dispõe o Art. 25.
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Ata de Credenciamento - Download
DESCRIÇÃO: O presente procedimento licitatório tem como objeto o “Credenciamento para contratação de empresa para realização de procedimentos cirúrgicos de RESSECÇÃO TRANSURETRAL DE PRÓSTATA - RTU, para atender a demanda do Departamento de Saúde e Meio Ambiente conforme itens descritos no presente Edital, sendo o atendimento direcionado pelo Departamento Municipal de Saúde e Meio Ambiente de São Bento Abade – MG”, regido pela Lei Federal No 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, observado ao que dispõe o Art. 25.
DESCRIÇÃO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o registro de preços para aquisição de tubos de concreto manilhas e anéis de concreto para manutenção das vias de trânsito do Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
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DESCRIÇÃO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o registro de preços para aquisição de ferramentas e equipamentos para os Departamentos Municipais de Obras (Oficina) e Esportes (manutenção) do Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
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DESCRIÇÃO: A presente licitação na modalidade de Pregão tem por objeto o Registro de Preços para possível e futura aquisição de uniformes para o Departamento Municipal de Saúde e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de São Bento Abade – MG, conforme descrição e quantidades constantes nas tabelas (anexo 01), para o período de 12 (doze) meses, cujo processo e julgamento serão realizados de acordo com os preceitos da suprarreferida Lei.
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DESCRIÇÃO: Registro de Preços para possível e futura aquisição de cestas básicas para famílias em situação de vulnerabilidade assistidas pelo CRAS e pelo Departamento de Assistência Social do Município de São Bento Abade - MG, conforme termo de referência (Anexo 01).
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Ata de Aprovação de Amostras - Download
DESCRIÇÃO: O objeto da presente licitação é o registro de preços para prestação de serviços de seguros de veículos da frota do Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
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DESCRIÇÃO: A contratação se justifica em razão da necessidade de encontrar soluções que contribuam para promover valor institucional ao Sistema Municipal de Saúde que de fato atenda aos interesses e expectativas dos cidadãos. A Gestão do Sistema Único de Saúde no município tem encontrado dificuldades para enfrentar importantes limitantes da ordem da gestão, tais como estruturas organizacionais defasadas, processos decisórios lentos e excessivamente burocratizados, operações desarticuladas na relação do Município com os demais entes federados responsáveis pela Gestão SUS. Com os serviços, objeto do presente termo de referência, objetivamos ainda realizar todas as prestações de contas acima elencadas, além de todo o monitoramento diário para a gestão de saúde, para responder com velocidade às mudanças diárias promovidas pelo Gestor Federal e especialmente formular e implantar estratégias de mudanças comprometidas em elevar a eficiência e a efetividade dos serviços de saúde prestados à população.
Dispensa de Licitação - LEI 14.133
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DESCRIÇÃO: Registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviço funeral, visando a busca e preparação de corpos, montagem e manutenção do velório, transporte do corpo até o cemitério municipal com fornecimento de urnas mortuária com ornamentação interna da urna com flores naturais simples (crisântemo ou similar), de acordo com as especificações no termo de referência, cora de flores e translado, a fim de atender as necessidades das famílias assistidas pelo CRAS.
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DESCRIÇÃO: Registro de preços para possível e futura contratação de empresa para fornecimento de ovos de Páscoa para manutenção do Departamento de Assistência Social de São Bento Abade – MG e do Departamento Municipal de Educação, conforme termo de referência (Anexo 01).
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DESCRIÇÃO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o registro de preços para futura e possível aquisição de gêneros alimentícios: frutas e verduras para merenda escolar do Município de São Bento Abade - MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
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DESCRIÇÃO: A aquisição da bica Corrida será necessária para manutenção e execução de obras em geral e na operação tapa buracos e pavimentação de ruas e estradas do Município de São Bento Abade – MG. Está sendo realizado na forma de dispensa este processo, devido ao fato de não acudirem interessados em dois processos realizados no Município: Artigo 75 – III - a) não surgiram licitantes interessados ou não foram apresentadas propostas válidas; Lei 14.133/2021. A forma de registro de preços é pela imprecisão exata das quantidades utilizadas no decorrer do ano e ainda pela impossibilidade de armazenamento/estoque.
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DESCRIÇÃO: O presente procedimento licitatório tem como objeto o credenciamento para a contratação de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços de realização de exames de ultrassonografias com diagnósticos, para atender a demanda do Departamento de Saúde e Meio Ambiente de São Bento Abade/MG, conforme exigências mínimas constantes neste Edital, regido pela Lei Federal No 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, observado ao que dispõe o Art. 25.
DESCRIÇÃO: O objeto da presente licitação é o registro de preços para aquisição e instalação de venezianas industriais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
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DESCRIÇÃO: O presente procedimento licitatório tem como objeto o “credenciamento para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de realização de cirurgias de pieloplastia, para atender a demanda do Departamento de Saúde e Meio Ambiente conforme itens descritos no presente Edital, sendo o atendimento direcionado pelo Departamento Municipal de Saúde e Meio Ambiente de São Bento Abade – MG.”, regido pela Lei Federal No 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, observado ao que dispõe o Art. 25.
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DESCRIÇÃO: O presente procedimento licitatório tem como objeto o “credenciamento para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de realização de cirurgias de ortopedia e traumatologia, para atender a demanda do Departamento de Saúde e Meio Ambiente conforme itens descritos no presente Edital, sendo o atendimento direcionado pelo Departamento Municipal de Saúde e Meio Ambiente de São Bento Abade – MG.”, regido pela Lei Federal No 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, observado ao que dispõe o Art. 25.
DESCRIÇÃO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o registro de preços para futura e possível aquisição de medicamentos do Município de São Bento Abade - MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
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Aviso de Dispensa de Licitação - LEI 14.133
DESCRIÇÃO: A presente contratação será para atendimento das necessidades das secretarias municipais e seus departamentos na realização de suas atividades diárias que em sua maioria utilizam recursos da Tecnologia da Informação, portanto é necessário o serviço de acesso à internet.
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Primeiro Termo Aditivo - Qualitativo - Download
Â
DESCRIÇÃO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o registro de preços para futura e possível aquisição de material de higiente e limpeza do Município de São Bento Abade - MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
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DESCRIÇÃO: Constitui objeto do presente Pregão Presencial pelo sistema de registro de Preços para possível e futura contratação de empresa especializada para operacionalização de conjunto de serviços terceirizados, para manutenção das atividades de diversos setores e departamentos da Prefeitura Municipal de São Bento Abade/MG, conforme necessidade e de acordo com a descrição dos serviços do Termo de Referência, Anexo 01, parte integrante deste edital.
ARQUIVOS DESTE EDITAL
Anexo XIII - Convenções coletivas
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Esclarecimentos - Pontal - Download
Esclarecimentos - Mariana - Download
Esclarecimentos II - Mariana - Download
Esclarecimentos - K e K - Download
Esclarecimentos II - K e K - Download
Esclarecimentos - Comercial RH - Download
Esclarecimentos III - K e K - Download
Esclarecimentos - Fabrício - Download
Ata de Registro de Preços - Download
Homologação e Adjudicação - Download
Extrato de Ata de Registro de Preços - Download
Extrato de Homologação e Adjudicação - Download
Extrato de Contrato - Download
Primeiro Termo Aditivo de Quantidade - Download
DESCRIÇÃO: Extrato de Ratificação. Eneias Machado de Souza, Prefeito de São Bento Abade – MG, no uso de suas atribuições, faz publicar o presente extrato quanto da ratificação do Processo Licitatório No 36/2023, INEXIGIBILIDADE 11/2023 –, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA CANTORA GOSPEL MEL RIBEIRO, EM APRESENTAÇÃO EM EVENTO MOVIMENTO GOSPEL A SER REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO ABADE NA DATA DE 05/03/2023, NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO ABADE – MG, em face de MICHELE APARECIDA DOS SANTOS SILVA, CNPJ no 26.090.141/0001-36, situada na RUA DR. MOACIR REZENDE, 255, em SAO BENTO ABADE - MG. Valor R$ 2.000,00 (dois mil reais).
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DESCRIÇÃO: Extrato de Ratificação. Eneias Machado de Souza, Prefeito de São Bento Abade – MG, no uso de suas atribuições, faz publicar o presente extrato quanto da ratificação do Processo Licitatório No 35/2023, INEXIGIBILIDADE 10/2023 –, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA CANTORA GOSPEL SANIA TALITA, EM APRESENTAÇÃO EM EVENTO MOVIMENTO GOSPEL A SER REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO ABADE NA DATA DE 05/03/2023, NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO ABADE – MG, em face de SANIA TALITA AZEVEDO REIS, CNPJ no 070.905.686-95, situada na AVENIDA W3 S/N, em APARECIDA DE GOIANIA - GO. Valor R$ 4.070,00 (quatro mil e setenta reais).
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DESCRIÇÃO: Extrato de Ratificação. Eneias Machado de Souza, Prefeito de São Bento Abade – MG, no uso de suas atribuições, faz publicar o presente extrato quanto da ratificação do Processo Licitatório No 17/2023, INEXIGIBILIDADE 06/2023 –, que tem como objeto a contração de APRESENTAÇÃO ARTISTISCA COM A APRESENTAÇÃO ARTISTISCA BANDA KUBALIBRE PARA APRESENTAÇÃO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSARIO DO MUNICIPIO DE SÃO BENTO ABADE-MG, A SER REALIZADO NO DIA 04 DE MARÇO de 2023, em face de RENATO MINATEL 32901599818, inscrito no CNPJ sob o n.o 28.975.123/0001-67. Valor R$ 13.200,00 ( treze mil e duzentos reais).
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DESCRIÇÃO: A presente licitação tem como objeto Registro de preços para possível e futura contratação de empresa apta para o fornecimento de produtos de padaria e confeitaria ao Município de São Bento Abade/MG, conforme termo de referência (Anexo 01), no período de 12 (doze) meses.
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DESCRIÇÃO: O Município de São Bento Abade, INFORMA aos interessados que, de conformidade com a Lei no 8.666/93, encontra-se aberto o “CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS QUE COMPROVEM CAPACIDADE TÉCNICA PARA A REALIZAÇÃO DE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO ABADE - MG.” As propostas para o credenciamento serão entregues na Prefeitura Municipal de São Bento Abade – MG, sito a Rua Odilon Gadbem dos Santos, n.o 100 – centro, CEP: 37.407-000, tel. (35) 3236- 1213, a partir do dia 1.o de março de 2023, no horário compreendido de 13 às 17 horas. Mais informações através do e-mail: licitacao@saobentoabade.mg.gov.br. São Bento Abade, 28 de fevereiro de 2023. Eneias Machado de Souza – Prefeito Municipal.
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28/02/2023 - Aviso de Credenciamento - Download
08/03/2023 - Aviso de Suspensão de Credenciamento - Download
26/04/2023 - Aviso de Credenciamento - Remarcação - Download
26/04/2023 - Edital - Download
28/03/2023 - Adendo I ao Edital - Download
03/01/2023 - Dúvida e Resposta I - Download
03/07/2023 - Ata de Credenciamento - Download
06/07/2023 - Ata de Credenciamento - Sorteio - Download
06/07/2023 - Sorteio de Nomes - Download
DESCRIÇÃO: A contratação justifica-se pela necessidade de divulgar campanhas e eventos do município, e a falta dos mencionados serviços prejudicaria as atividades dos entes da Administração Pública.
Aviso de Dispensa de Licitação - LEI 14.133
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DESCRIÇÃO: Extrato de Ratificação. Eneias Machado de Souza, Prefeito de São Bento Abade – MG, no uso de suas atribuições, faz publicar o presente extrato quanto da ratificação do Processo Licitatório No 29/2023, INEXIGIBILIDADE 09/2023 –, que tem como objeto a contração de serviços de estruturação do Setor de Licitações e contratos administrativos, nos termos da Lei 14.133/2021, incluindo as regulamentações pertinentes., em face de PAULO LUCIANO DE OLIVEIRA CARLOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrito no CNPJ sob o n.o 23.531.427/0001-11. Valor R$ 32.000,00 ( trinta e dois mil reais).São Bento Abade, 24 de fevereiro de 2023.
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DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ATUAÇÃO NA MANUTENÇÃO DE REDE ELETRICA E SERVIÇOS DE ELETRICISTA , NOS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BENTO ABADE.
Aviso de Dispensa de Licitação - LEI 14.133
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DESCRIÇÃO: A presente licitação tem como objeto a “contratação de empresa para assessoria em políticas públicas de Assistência Social para desenvolvimento de atividades junto ao Departamento de Trabalho e Assistência Social e Centro de Referência de Assistência Social do Município de São Bento Abade/MG, conforme termo de referência”.
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DESCRIÇÃO: O objeto desta Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações para atender as Escolas Municipais do Município de São Bento Abade – MG., para o ano letivo de 2023.
DESCRIÇÃO: O presente procedimento licitatório tem como objeto o “credenciamento para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de realização de cirurgias de ortopedia e traumatologia, para atender a demanda do Departamento de Saúde e Meio Ambiente conforme itens descritos no presente Edital, sendo o atendimento direcionado pelo Departamento Municipal de Saúde e Meio Ambiente de São Bento Abade – MG.”, regido pela Lei Federal No 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, observado ao que dispõe o Art. 25.
DESCRIÇÃO: O objeto da presente licitação é o registro de preços para aquisição de bica corrida formada por pó de pedra e rochas diferentes granulometrias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
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INEXIGIBILIDADE Nº 8/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO. Eneias Machado de Souza, Prefeito de São Bento Abade – MG, no uso de suas atribuições, faz publicar o presente extrato quanto da ratificação do Processo Licitatório No 21/2023, INEXIGIBILIDADE 08/2023 –, que tem como objeto a contração de APRESENTAÇÃO DA BANDA TRIBUTOS DO SOM NOS DIAS 10 E 11 DE FEVEREIRO PARA O CARNAVAL ANTECIPADO DE SÃO BENTO ABADE , em face de JOSE AUGUSTO PEREIRA REZENDE, inscrito no CNPJ sob o n.o 36.228.996/0001-34. Valor R$ 1.500,00 ( um mil e quinhentos reais).São Bento Abade,07 de fevereiro de 2023.
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INEXIGIBILIDADE Nº 7/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO. Eneias Machado de Souza, Prefeito de São Bento Abade – MG, no uso de suas atribuições, faz publicar o presente extrato quanto da ratificação do Processo Licitatório No 19/2023, INEXIGIBILIDADE 07/2023 –, que tem como objeto a contração de SERVIÇOS DE DJ PROFISSIONAL PARA O CARNAVAL ANTECIPADO DE SÃO BENTO ABADE ,nos dias 10, 11 e 12 de fevereiro de 2023, em face de HUGO LOPES DE MELO 01195868600, inscrito no CNPJ sob o n.o 47.517.034/0001-11. Valor R$ 4.600,00 ( quatro mil e seiscentos reais).São Bento Abade, 31 de janeiro de 2023.
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INEXIGIBILIDADE Nº 5/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO. Eneias Machado de Souza, Prefeito de São Bento Abade – MG, no uso de suas atribuições, faz publicar o presente extrato quanto da ratificação do Processo Licitatório No 16/2023, INEXIGIBILIDADE 05/2023 –, que tem como objeto a contração de APRESENTAÇÃO ARTISTISCA COM A APRESENTAÇÃO ARTISTISCA BANDA ONIX, NO DIA 12 DE FEVEIRO DE 2023, DOMINGO DO CARNAVAL ANTECIPADO DO MUNICIPIO DE SÃO BENTO ABADE -MG,em face de MAIS EVENTOS RIOBRANQUENSE LTDA inscrito no CNPJ sob o n.o 16.514.195/0001-28. Valor R$ 17.000,00 ( dezessete mil reais).São Bento Abade, 30 de janeiro de 2023. Este extrato foi publicado no site e no mural em 30/01/2023
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INEXIGIBILIDADE Nº 4/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO. Eneias Machado de Souza, Prefeito de São Bento Abade – MG, no uso de suas atribuições, faz publicar o presente extrato quanto da ratificação do Processo Licitatório No 15/2023, INEXIGIBILIDADE 04/2023 –, que tem como objeto a contração de APRESENTAÇÃO ARTISTISCA COM A APRESENTAÇÃO ARTISTISCA BANDA ZULLUBABA, NO DIA 11 DE FEVEIRO DE 2023, NO SABADO DO CARNAVAL ANTECIPADO DO MUNICIPIO DE SÃO BENTO ABADE -MG.,em face de ANDRE SILVA ROSA, inscrito no CNPJ sob o n.o 13.277.148/0001-10. Valor R$ 25.000,00 ( vinte e cinco mil reais).São Bento Abade, 30 de janeiro de 2023.
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INEXIGIBILIDADE Nº 3/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO. Eneias Machado de Souza, Prefeito de São Bento Abade – MG, no uso de suas atribuições, faz publicar o presente extrato quanto da ratificação do Processo Licitatório No 14/2023, INEXIGIBILIDADE 03/2023 –, que tem como objeto a contração de APRESENTAÇÃO ARTISTISCA COM A BANDA CLIMAX, NO DIA 10 DE FEVEIRO DE 2023, SEXTA FEIRA DO CARNAVAL ANTECIPADO DO MUNICIPIO DE SÃO BENTO ABADE -MG.,em face de Moises Ribeiro de Oliveira 09217742651, inscrito no CNPJ sob o n.o 34.444.009/0001-03. Valor R$ 15.000,00 (quinze mil reais).. São Bento Abade, 30 de janeiro de 2023.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
DESCRIÇÃO: Prefeito Municipal Enéias Machado de Souza, Prefeito de São Bento Abade/MG, no uso de suas atribuições, em acordo com os termos da Lei 8.666/1993 em seu artigo 26 e; e considerando o que consta no Processo Licitatório No 20/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO 006/2023, diante da justitficativa apresentada, RATIFICAR a contratação de Serviços de Segurança e Brigadistas para o evento do Carnaval antecipado de São Bento Abade, nas datas de 10,11 e 12 de fevereiro do ano de 2023.
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- Contrato 012 - Dispensa - Lothseg - Download
- Contrato 013 - Dispensa - Concept - Download
DESCRIÇÃO: Contratação de empresa(s) especializada para prestação de serviços de vedação de telhas metálicas da cobertura do Ginásio Poliesportivo de São Bento Abade - MG. Os serviços serão, conforme especificações e preços em anexo.
Aviso de Dispensa de Licitação - LEI 14.133 - Processo 008/2023
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DESCRIÇÃO: O objeto da presente licitação é o registro de preços para aquisição de trator agrícola de rodas zero km para manutenção das atividades do Setor de Agricultura, lotado no Gabinete do Prefeito, conforme proposta/convênio: Plataforma + Brasil: 027294/20212, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
DESCRIÇÃO: A presente licitação tem como objeto a “contratação de empresa de engenharia para realização de obra de reforma e ampliação do Velório Municipal Dona Zita e Cemitério Municipal no Município de São Bento Abade – MG”, conforme especificações mínimas constantes nos Anexos que integram este Edital. O prazo para a execução dos serviços será de 3 (três) meses, a contar da data do recebimento da “ordem de serviço” que autorizar o início dos trabalhos.
LOCAL: Rua Deputado Renato Azeredo, Centro – CEP: 37.407-000 - MUNICÍPIO: São Bento Abade – Minas Gerais
ARQUIVOS DESTE EDITAL
Edital Processo 004 - Tomada de Preços 002 - 2023 - Cemitério
Anexo I - Memorial Descritivo Cemitério
Anexo II - Planilha Orçamentária Cemitério REV 01-12-2022
Anexo III - Cronograma Físico Financeiro
Anexo IV - Relatório Fotográfico Cemitério - Assinado
Anexo V - Composição do BDI Junho 2022
Anexo VI - Prancha 01_Projeto Velório
Anexo VI - Prancha 02_Projeto Cemitério
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Ata após análise de qualificação econômica - Download
Termo de adjudicação e homologação - Download
DESCRIÇÃO: O presente procedimento licitatório tem como objeto o “credenciamento para contratação de empresa especializada na prestação serviços de realização de cirurgias ginecológicas, para atender a demanda do Departamento de Saúde e Meio Ambiente conforme itens descritos no presente Edital, sendo o atendimento direcionado pelo Departamento Municipal de Saúde e Meio Ambiente de São Bento Abade – MG.”, regido pela Lei Federal No 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, observado ao que dispõe o Art. 25.
DESCRIÇÃO: Constitui objeto do presente processo licitatório o Registro de preços para futura e possível contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de locação e montagem da estrutura para o Carnaval antecipado de São Bento Abade nos dias 10, 11 e 12 de fevereiro de 2023 e aniversário da cidade em 1.o de março/2023, conforme edital contendo todos os itens e especificações, consoante disposições deste Edital e seus Anexos.
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Esclarecimentos - Sambart do Brasil Eventos - Download
Recursos - Razões - Sambart - Download
Contrarrazões do Recurso Licitação - Antônio Vanis - Download
Contrarrazões - SGA - Download
DESCRIÇÃO: A presente licitação tem como objeto a “contratação de empresa de engenharia para realização de obra de pavimentação em vias do Município de São Bento Abade – MG”, conforme especificações mínimas constantes nos Anexos que integram este Edital. O prazo para a execução dos serviços será de 4 (quatro) meses, a contar da data do recebimento da “ordem de serviço” que autorizar o início dos trabalhos. Relação das vias: Rua Maria de Fátima Ferreira; Rua Maria das Graças Rezende; Rua Projetada 02; Rua Projetada 03
ARQUIVOS DESTE EDITAL
Edital Processo 002 2023 - Tomada de Preços 001 2023 - Pavimentação
Anexo I - Memória de Cálculo - Pavimentação Assinado
Anexo II - Planilha Orçamentária de Custos
Anexo III - Físico Financeiro
Anexo IV - BDI - Pavimentação Asfáltica - São Bento Abade
Anexo V - Memorial Descritivo São Bento Abade Assinado
Anexo V - 2
Anexo XVIII - Planta Localização do Empreendimento - Prancha 3 3A Assinado
Anexo XIX - Demonstrativo Encargos Sociais SEINFRA MG 3A Assinado
Anexo XX - Composição - Placa de Obra - Jun - 2022 3a Assinado
Anexo XXI - Manifesto Ambiental
Anexo XXII - PLE
Anexo XXIII - PLQ - São Bento Abade Assinado
Anexo XXIV - Projeto De Acessibilidade - Prancha 1 3A Assinado
Anexo XXV - Projeto Drenagem Pluvial - Prancha Nica 3A Assinado
Anexo XXVI - Projeto Pavimentação e Acessibilidade - Prancha 1 Assinado
Anexo XXVII - Projeto Sinalização Viria - Prancha 2 3A Assinado
MAIS ARQUIVOS
Termo de adjudicação e homologação - Download
Contrato 020 - Costa - Download
1º Termo aditivo - Prorrogação - Download
2º Termo aditivo - Prorrogação - Download
3º Termo aditivo - Prorrogação - Download
4º Termo aditivo - Prorrogação - Download
5º Termo aditivo - Prorrogação - Download
6º Termo aditivo - Quantitativo - Download
Â
DESCRIÇÃO: Contratação de empresa(s) especializada(s) para produção de publicações com veiculação em plataformas digitais e impressas, e cobertura fotográfica e audiovisual das ações e eventos promovidos pela administração pública municipal. Os serviços serão, conforme especificações e preços o estimado da seguinte planilha.
MAIS AQUIVOS
DESCRIÇÃO: Constitui objeto do presente Pregão Presencial pelo sistema de registro de Preços para possível e futura contratação de empresa especializada para operacionalização de conjunto de serviços terceirizados, para manutenção das atividades de diversos setores e departamentos da Prefeitura Municipal de São Bento Abade/MG, conforme necessidade e de acordo com a descrição dos serviços do Termo de Referência, Anexo 01, parte integrante deste edital.
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Resposta E-mail - Dúvida - Fabrício - Download
Resposta E-mail - Dúvida - K e K - Download
Resposta E-mail - Dúvida - Pontal - Download
Resposta E-mail - Dúvida - PS Delta - Download
Ata de Sessão - Pregão Presencial - Download
Recurso Setta Construções - Download
Recurso LMS Construtora - Download
Parecer Provimento Recurso - Setta Construções - Download
AVISO DE REMARCAÇÃO DE DATA DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0157/2022 PREGÃO PRESENCIAL 058/2022
A Prefeitura Municipal de São Bento Abade torna público aos interessados a REMARCAÇÃO da data de abertura para as 9 (nove) horas, do dia 12 de janeiro de 2023, onde o pregoeiro e a equipe de apoio receberão os envelopes de propostas e documentação para a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL No 058/2022, do tipo menor preço unitário, autorizado nos autos do Processo 157/2022, tendo como objeto o registro de preços para possível e futura aquisição de material de construção para manutenção dos diversos Setores do Município de SÃO BENTO ABADE – MG.
O adendo com as alterações está anexado ao site ou poderão ser obtidos no Setor de Licitações, pelo e-mail licitacao@saobentoabade.mg.gov.br. Site http://www.saobentoabade.mg.gov.br/site/index.php/editais.
Mais informações pelo telefone (035) 3236-1213 no horário compreendido das 08 às 17 horas.
São Bento Abade – MG, 29 de dezembro de 2022
Este aviso foi publicado no site e no mural em 29/12/2022
Edson Donizete Pregoeiro
ARQUIVOS DESTE EDITAL
Aviso de Remarcação - Download
Adendo I - Nova data e Itens alterados - Download
PropostaWeb - Manual - Download
Extrato de Adjudicação e Homologação - Download
DESCRIÇÃO: A presente licitação tem como objeto a “contratação de empresa especializada na área de assessoria técnica, abrangendo gestão de políticas públicas e procedimentos administrativos”.
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Extrato de Adjudicação e Homologação - Download
DESCRIÇÃO: O objeto desta concorrência é a concessão para permissão onerosa de uso de espaço público para exploração comercial, localizado na Rodoviária do Município de São Bento abade - MG, conforme especificações constantes no regulamento básico, no edital e seus anexos.
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- Ata de Julgamento - Download
- Termo de adjudicação e homologação - Download
- Contrato - Download
DESCRIÇÃO: O presente procedimento licitatório tem como objeto o “Credenciamento para contratação de empresa especializada na prestação serviços de realização de cirurgias otorrinolaringológicas, para atender a demanda do Departamento de Saúde e Meio Ambiente conforme itens descritos no presente Edital, sendo o atendimento direcionado pelo Departamento Municipal de Saúde e Meio Ambiente de São Bento Abade – MG.”, regido pela Lei Federal Nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, observado ao que dispõe o Art. 25.
DESCRIÇÃO: A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços para possível e futura aquisição de cestas de natal para famílias em situação de vulnerabilidade assistidas pelo CRAS e pelo Departamento de Assistência Social do Município de São Bento Abade - MG, conforme termo de referência (Anexo 01), no período de 12 (doze) meses.
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DESCRIÇÃO: Registro de Preços para possível e futura aquisição de frangos congelados para famílias em situação de vulnerabilidade assistidas pelo CRAS e pelo Departamento de Assistência Social do Município de São Bento Abade - MG, conforme termo de referência (Anexo 01).
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DESCRIÇÃO: Constitui objeto do presente processo licitatórioo registro de preços para futura e possível contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DJ PARA EVENTO DE FORMATURA E SONORIZAÇÃO para formatura das Escolas Municipais de São Bento Abade - MG, consoante disposições deste Edital e seus Anexos.
DESCRIÇÃO: Constitui objeto do presente processo licitatório o registro de preços para futura e possível contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de locação e montagem da estrutura completa, brigadista, segurança e banheiro químico para a realização Réveillon 2022/2023 de São Bento Abade - MG, consoante disposições deste Edital e seus Anexos.
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DESCRIÇÃO: Constitui objeto do presente Processo Licitatório o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR PARA MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, conforme especificação constante do termo de referência que consta como anexo deste edital.
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DESCRIÇÃO: Constitui objeto desta licitação o registro de Preços autorizado nos autos do Processo Licitatório n.o 158/2022, para possível e futura prestação de serviços de remoção SAV e SBV, para pacientes que necessitam de deslocamento do Município de São Bento Abade/MG, para outras localidades, para realização de exames específicos ou internações.
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DESCRIÇÃO: Registro de preços para futura e possível, aquisição de brinquedos destinados às crianças do projeto “Natal Feliz”, promovendo a distribuição dos mesmos para as crianças das escolas municipais e estaduais, dos serviços socioeducativos inscritos e participantes e/ou referenciadas pelas políticas públicas do município de SÃO BENTO ABADE – MG.
DESCRIÇÃO: A presente licitação tem como objeto a “contratação de empresa de engenharia para realização de obra de Quadra Esportiva do Bairro Figueira no Município de São Bento Abade – MG”, conforme especificações mínimas constantes nos Anexos que integram este Edital.
ARQUIVOS DESTE EDITAL
Edital Processo 154/2022 - Tomada de Preços 008 2022 - Ginásio
Anexo I - Memória de calculo
Anexo II- Planilha orcamentária de custos
Anexo III - Cronograma físico financeiro
Anexo V - Planilha de composição de BDI
Anexo VI - Relatório fotográfico
Anexo XIX - Projeto de água fria
Anexo XVIII - Arquitetônico quadra 1
Anexo XVIII - Arquitetônico quadra 2
Anexo XX - Projeto de esgoto
Anexo XXI - Projeto Elétrico
Anexo XXII - Projeto estrutural - Ginásio Coberto 1
Anexo XXII - Projeto estrutural - Ginásio Coberto 2
Anexo XXII - Projeto estrutural - Ginásio Coberto 3
Anexo XXII - Projeto estrutural - Ginásio Coberto 4
Anexo XXII - Projeto estrutural - Ginásio Coberto 5
Anexo XXII - Projeto estrutural - Ginásio Coberto 6
MAIS ARQUIVOS DO PROCESSO LICITATÓRIO
- Ata de Julgamento - Download
- Ata após análise de atestado e qualificação econômica - Download
- Ata Abertura de Propostas - DownloadAbertura de Propostas - Download
- Termo de adjudicação e homologação - Download
- Contrato - Construtora Mineira - Download
1° Termo Aditivo - Prorrogação - Download
Â
DESCRIÇÃO: O objeto da presente licitação é o registro de preços para aquisição e instalação de venezianas industriais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
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Termo de adjudicação - Download
Termo de Homologação - Download
DESCRIÇÃO: O presente procedimento licitatório tem como objeto o credenciamento para a contratação de Pessoas Físicas ou Jurídicas para prestação de serviços de consultas especializadas em pediatria, sendo o atendimento direcionado pelo Departamento Municipal de Saúde e Meio Ambiente de São Bento Abade/MG, conforme exigências mínimas constantes neste Edital, regido pela Lei Federal No 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, observado ao que dispõe o Art. 25.
DESCRIÇÃO: O objeto desta Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações para atender as Escolas Municipais do Município de São Bento Abade – MG., para o 2.o semestre do ano letivo de 2022.
DESCRIÇÃO: O objeto da presente licitação é o registro de preços para possível e futura aquisição 2 (dois) veículos zero km para o Departamento Municipal de Saúde – conforme recursos da portaria do Ministério da Saúde, n.o 960, de 24 de abril de 2020, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
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DESCRIÇÃO: O objeto da presente licitação é o registro de preços para prestação de serviços de seguros de veículos da frota do Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
DESCRIÇÃO:Â O objeto da presente licitação é o registro de preços para aquisição e instalação de venezianas industriais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
DESCRIÇÃO: A presente licitação na modalidade de Pregão tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DOS COMBUSTIVEIS: gasolina comum e etanol comum, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DO MUNICIPIO, conforme descrição e quantidades constantes no anexo 01, para o período de 12 (doze meses), cujo processo e julgamento serão realizados de acordo com os preceitos da supra referida Lei.
OBS: Os quantitativos indicados no Anexo 01 são estimados e servem como referência, podendo o Município acrescê-los ou suprimi-los nos termos da Lei Licitatória em conformidade com suas necessidades.
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DESCRIÇÃO: O objeto da presente licitação é o registro de preços para aquisição de ELEVADOR AUTOMOTIVO - 4100kg, 19000 mm, (2x 4cv), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
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- Julgamento Impugnação - Download
- Adendo I ao Edital - Download
DESCRIÇÃO: A presente licitação tem por objeto a possível e futura prestação de serviços de recarga de oxigênio medicinal e ar comprimido com fornecimento de cilindros em comodato, em quantidades e especificações constantes do Anexo I, que faz parte integrante deste Edital.
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- 1ª Publicação do Edital - Download
DESCRIÇÃO: O objeto do presente é a contratação de apresentação artística com a Banda Tributos do Som nos dias 15 e 16 de outubro, na 29.a Festa do Peão de São Bento Abade – MG.
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- Contrato 093 - Inexigibilidade - Banda Tributos do Som - Download
- Termo de Ratificação - Inexigibilidade - Banda Tributos do Som - Download
DESCRIÇÃO: Registro de preços para futura e possível, aquisição de papel sulfite A4 (210 X 297) MM.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2022
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ARQUIVOS
DESCRIÇÃO: O objeto do presente é a contratação de apresentação artística com Apresentação infantil Tutitu, na 29.a Festa do Peão de São Bento Abade - MG, no dia 12 de outubro de 2022.
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- Termo de Ratificação - Inexigibilidade - Tutitu - Download
DESCRIÇÃO: O objeto do presente é a contratação de apresentação artística com Banda Dose Dupla, na 29.a Festa do Peão de São Bento Abade - MG, no dia 12 de outubro de 2022.
MAIS ARQUIVOS
- Termo de Ratificação - Inexigibilidade - Banda Dose Dupla - Download
- Contrato 089 - Inexigibilidade - Banda Dose Dupla - Download
DESCRIÇÃO: O objeto do presente é a contratação de apresentação artística com Matheus Henrique Becati Balduino 14062602660, na 29.a Festa do Peão de São Bento Abade - MG, no dia 15 de outubro de 2022.
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- Termo de Ratificação - Inexigibilidade - Matheus Becati - Download
- Contrato 088 - Inexigibilidade - Matheus Becati - Download
DESCRIÇÃO: REGISTRO DE PREÇOS para a prestação de serviços em infraestrutura urbana nos, 22 (vinte e dois), Municipios que compõem e poderão compor o Consórcio Público CIMBASP
DESCRIÇÃO: O objeto desta licitação é a seleção de fornecedores para prestação de serviços de telefonia móvel, conforme discriminado no anexo V do edital.II – DA PARTICIPAÇÃO. Poderão participar deste pregão empresas do ramo pertinente ao objeto licitado, estabelecidas no país, que satisfaçam as condições e disposições contidas neste edital e anexos.
MAIS ARQUIVOS
- Edital ATUALIZADO - CLIQUE AQUI
- 1º Publicação do Edital - Download
- Esclarecimentos - Processo 134 - Download
- E-mail e resposta aos esclarecimentos - Download
- Esclarecimentos - E-mail - Continuação - Processo 134 - Download
DESCRIÇÃO: A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa para a prestação do serviço de exploração por pessoa jurídica de toda Praça de Alimentação a ser instalada na realização da 29a Festa do Peão de São Bento Abade - MG, destinado a atender a demanda do departamento municipal de educação e cultura da Prefeitura Municipal de São Bento Abade – MG, conforme elementos técnicos constantes no Projeto Básico - Termo de Referência – Anexo I, deste Edital.
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DESCRIÇÃO: O presente procedimento licitatório tem como objeto o “Credenciamento para contratação de empresa especializada na prestação serviços de realização de MAMOGRAFIAS, para atender a demanda do Departamento de Saúde e Meio Ambiente conforme itens descritos no presente Edital, sendo o atendimento direcionado pelo Departamento Municipal de Saúde e Meio Ambiente de São Bento Abade – MG.”, regido pela Lei Federal No 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, observado ao que dispõe o Art. 25.
DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA COM A DUPLA PEDRO PAULO E ALEX, PARA A 29.a FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DE SÃO BENTO ABADE NA DATA DE 16/10/2022, para atender a solicitação de Departamento de Educação e Cultura do Município de São Bento Abade – MG.
MAIS ARQUIVOS
DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA COM A DUPLA ANTONY E GABRIEL, PARA A 29.a FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DE SÃO BENTO ABADE NA DATA DE 15/10/2022, para atender a solicitação de Departamento de Educação e Cultura do Município de São Bento Abade – MG.
MAIS ARQUIVOS
DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA COM A DUPLA BRUNINHO E DAVI, PARA A 29.a FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DE SÃO BENTO ABADE NA DATA DE 14/10/2022, para atender a solicitação de Departamento de Educação e Cultura do Município de São Bento Abade – MG.
MAIS ARQUIVOS
DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA COM A DUPLA FELIPE E FALCÃO, PARA A 29.a FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DE SÃO BENTO ABADE NA DATA DE 12/10/2022, para atender a solicitação de Departamento de Educação e Cultura do Município de São Bento Abade – MG.
MAIS ARQUIVOS
DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA COM A BANDA PALACE, PARA A 29.a FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DE SÃO BENTO ABADE NA DATA DE 13/10/2022, para atender a solicitação de Departamento de Educação e Cultura do Município de São Bento Abade – MG.
MAIS ARQUIVOS
DESCRIÇÃO: O objeto do presente processo licitatório o registro de preços para a possível e futura contratação de empresa apta para a prestação de serviço de montagem da arena, organização e apresentação de rodeio na 29.ª Festa do Peão de São Bento Abade – MG.
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 050/2022
MAIS ARQUIVOS
- Adendo I ao Edital - Download
DESCRIÇÃO: A presente licitação na modalidade de Pregão tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DOS COMBUSTIVEIS: ETANOL, GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S10 E ÓLEO DIESEL S500, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DO MUNICIPIO, conforme descrição e quantidades constantes no anexo 01, para o período de 12 (doze meses), cujo processo e julgamento serão realizados de acordo com os preceitos da supra referida Lei.
OBS: Os quantitativos indicados no Anexo 01 são estimados e servem como referência, podendo o Município acrescê-los ou suprimi-los nos termos da Lei Licitatória em conformidade com suas necessidades.
MAIS ARQUIVOS
- Homologação e Adjudicação - Download
DESCRIÇÃO: Registro de preços para possível e futura contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios: achocolatado, açúcar, iogurte, café, leite e margarina, para manutenção de vários departamentos da Prefeitura de São Bento Abade - MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2022
MAIS ARQUIVOS
- Ata de Pregão Presencial - Download
DESCRIÇÃO: Constitui objeto do presente processo licitatório o registro de preços para futura e possível contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de locação e montagem da estrutura completa, apoio, brigadista, segurança, locução, eletricista, carregadores e produtor para a realização da 29a Festa do Peão de São Bento Abade – MG. A festa, acontecerá entre os dias 12, 13, 14, 15 e 16 de outubro de 2022, consoante disposições deste Edital e seus Anexos. Será realizado o registro de preços, para possibilidade da Administração adequar as quantidades ao seu orçamento desde o lançamento deste edital, considerando os preços obtidos após a sessão.
MAIS ARQUIVOS
- Termo de adjudicação e homologação - Download
- Ata de registro de preços 108-2022 - Vigilarm
- Ata de registro de preços 109-2022 - Tiger
- Ata de registro de preços 110-2022 - H Studio
- Ata de registro de preços 111-2022 - Denise
DESCRIÇÃO: O objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e possível aquisição de brinquedos para o Departamento Municipal de Educação do Município de São Bento Abade - MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
MAIS ARQUIVOS
- Questionamento e Resposta - Download
- Aviso de Remarcação do Edital - Download
- Nova descrição de Itens - Download
- Adendo I ao Edital - Download
DESCRIÇÃO: Registro de Preços para eventual e futura compra de Medicamentos Éticos, por maior desconto percentual sobre a Tabela CMED, regularizados pela ANVISA, para atender as necessidades do Departamento de Saúde e Meio Ambiente do Município de São Bento Abade/MG, CMED – PREÇO MÁXIMO CONSUMIDOR
PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2022
MAIS ARQUIVOS
DESCRIÇÃO: Registro de Preços para possível e futura aquisição de uniformes para o Departamento Municipal de Asssitência Social da Prefeitura Municipal de São Bento Abade – MG,
PREGÃO PRESENCIAL N. 045/2022
ARQUIVOS DESTE EDITAL
DESCRIÇÃO: Registro de preços para a aquisição de um placar eletrônico para manutenção das atividades do Departamento Municipal de Esportes, Lazer e Turismo.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2022
ARQUIVOS DESTE EDITAL
DESCRIÇÃO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o registro de preços para futura e possível aquisição de material hospitalar do Município de São Bento Abade - MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
MAIS ARQUIVOS
Resposta - Impugnação - Download
Resposta - Impugnação - Download
Resposta 01 - Questionamento - Download
DESCRIÇÃO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o registro de preços para futura e possível aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar do Município de São Bento Abade - MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
DESCRIÇÃO: REGISTRO DE PREÇO para AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO - 13 KG para todos departamento da Prefeitura Municipal de São Bento Abade.
PREGÃO PRESENCIAL 044/2022
DESCRIÇÃO: O objeto desta licitação é o Registro de Preços para eventual e futura compra de Material médico hospitalar, bens duráveis e saneantes, por maior desconto percentual sobre a Tabela SIMPRO, regularizados pela ANVISA, para atender as necessidades do Departamento de Saúde e Meio Ambiente do Município de São Bento Abade/MG, conforme especificações e condições constantes neste Edital e seus Anexos.
DESCRIÇÃO: Registro de preços para a aquisição de um placar eletrônico para manutenção das atividades do Departamento Municipal de Esportes, Lazer e Turismo.
EDITAL DE LICITAÇÃO – REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2022
MAIS ARQUIVOS
DESCRIÇÃO: O objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e possível aquisição de produtos: kit de maternidade para as puérperas e gestantes assistidas pela Assistência Social no Município de São Bento Abade - MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
DESCRIÇÃO: Contratação pessoa física ou jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de engenharia civil para atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de São Bento Abade – MG
Aviso de Remarcação - Download
Adendo II ao Edital - Download
DESCRIÇÃO: O objeto da presente licitação é o registro de preços para possível e futura aquisição de 1 1 (um) veículo para o Departamento Municipal de Saúde – recursos da RESOLUÇÃO SES/MG No 8.096, de 18 de abril de 2022 (um) veículo zero km para o Departamento Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
DESCRIÇÃO: Registro de preços para possível e futura contratação de empresa para fornecimento de computadores, notebooks, equipamentos de informática e periféricos, pelo menor Preço unitário, para atendimento das necessidades da Prefeitura de São Bento Abade – MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2022
DESCRIÇÃO: O objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e possível aquisição de material de papelaria para os setores do Município de São Bento Abade - MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
MAIS ARQUIVOS
DESCRIÇÃO: Registro de preços para a aquisição de macas e camas para manutenção das atividades do Departamento Municipal de Saúde
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 106/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2022
DESCRIÇÃO: Registro de preços para futura e possível contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de alinhamento e balanceamento da frota veicular do Município de São Bento Abade - MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 104/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2022
DESCRIÇÃO: Registro de preços para possível e futura contratação de empresa apta para o fornecimento de produtos de padaria e confeitaria ao Município de São Bento Abade/MG
PROCESSO Nº 107/2022
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2022
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DESCRIÇÃO: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de óleos lubrificantes, produtos e utensílios de limpeza para a manutenção da frota do Município, atendendo a demanda dos Departamentos Solicitantes
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 102/2022
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 035/2022
DESCRIÇÃO: Registro de Preços para possível e futura aquisição de testes de Covid-19 para atender a demanda do Departamento de Saúde e Meio Ambiente do Município de São Bento Abade/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 100/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2022
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DESCRIÇÃO: Objeto: registro de preços para possível e futura contratação de empresa para fornecimento de pneus para diversos setores do Município.
PROCESSO Nº 103/2022
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2022
DOWNLOAD PROPOSTA WEB - CLIQUE AQUI
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1º E-mail de esclarecimentos - Download
2º E-mail de esclarecimentos - Download
Resposta Impugnação - Download
DESCRIÇÃO: Registro de preços para a possível e futura aquisição de cilindros e regulador para oxigênio medicinal, para atendimento do Departamento Municipal de Saúde e Meio Ambiente.
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DESCRIÇÃO: A presente licitação tem como objeto a “contratação de empresa de engenharia para realização de obra de pavimentação do trecho da Rua Augusto Marciano Costa no Município de São Bento Abade – MG”, conforme especificações mínimas constantes nos Anexos que integram este Edital.
ARQUIVOS DESTE EDITAL
Edital 098/2022 - Pavimentação
Anexo I - Memorial de Cálculo e Descritivo
Anexo II - Planilha Orçamentária Augusto Marciano Costa
Anexo III - Cronograma Físico e Financeiro
Anexo IV - Projeto Básico
Anexo V - Composição BDI
Anexo VI - Relatório Fotográfico Pavimentação da Rua Augusto Marciano Costa
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Adendo I ao Edital - Download
Ata de Julgamento - Download
Ata após Análise de Parecer - Download
Ata de Propostas - Download
DESCRIÇÃO: A presente licitação na modalidade de Pregão tem por objeto o Registro de Preços para possível e futura aquisição de policarbonato para o Departamento Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de São Bento Abade – MG, conforme descrição e quantidades constantes nas tabelas (anexo 01), para o período de 12 (doze) meses, cujo processo e julgamento serão realizados de acordo com os preceitos da supra referida Lei.
OBS: Os quantitativos indicados no Anexo 01 – Termo de Referência são estimados e servem com referência, não sendo o Município obrigado a adquirir os quantitativos em sua totalidade.
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DESCRIÇÃO: Constitui objeto do presente Pregão Presencial o registro de preços para possível e futura contratação de empresa apta para a prestação de serviços de manutenção em equipamentos de informática ao Município de São Bento Abade conforme termo de referência, anexo 01 deste edital, para atender a demanda de todos os Departamentos da Prefeitura Municipal de Bento Abade-MG. Setores solicitantes: Depatamento Municipal de Saúde, Gabinete do Prefeito, Departamento de Administração e recursos humanos, Departamento Municipal de Educação e Almoxarifado Municipal.
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Ata de Sessão.e Mapa de Rodadas - Download
DESCRIÇÃO: O objeto da presente licitação é o registro de preços para aquisição de trator agrícola de rodas zero km e carreta tanque para trator agrícola para manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito, conforme proposta/convênio: Plataforma + Brasil: 027294/20212, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
DESCRIÇÃO: A presente licitação tem por objeto o registro de preços para possível e futura contratação de empresa especializada em prestar serviços de pintura de faixas viárias e sinalização de placas, para a manutenção dos Departamento de Obras Município de São Bento Abade - MG, pelo período que corresponde a 12 (doze) meses, conforme Anexo I.
MAIS ARQUIVOS
DESCRIÇÃO: Constitui objeto do presente processo licitatório o registro de preços para a contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviço de estrutura, sonorização e iluminação, seguranças, brigadistas, banheiros químicos, fechamento, para a Festa Julina e Festival da Canção de 2022, no Município de São Bento Abade - MG, que acontecerá entre os dias 8, 9 e 10 de julho de 2022, consoante disposições deste Edital e seus Anexos.
MAIS ARQUIVOS
Adendo I - Esclarecimentos - Download
Esclarecimentos Shin Segurança - Recebido 27/06/2022 - Download
Impugnação São Bento Abade - Empresa Shin - Recebido 28/06/2022 - 08:35h - Download
DESCRIÇÃO: Contratação de serviços de consultoria mensal pelo período de 1 (um) ano de forma presencial, via e-mail e telefone para o Departamento Municipal de Educação em todos os projetos e programas federais na área educacional.
MAIS ARQUIVOS
DESCRIÇÃO:ÂÂ A presente licitação tem por objeto o registro de preços para possível e futura contratação de empresa especializada em prestar serviços de pintura de faixas viárias e sinalização de placas, para a manutenção dos Departamento de Obras Município de São Bento Abade - MG, pelo período que corresponde a 12 (doze) meses, conforme Anexo I.
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AVISO DE REMARCAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 084/2022
PREGÃO PRESENCIAL No 027/2022
A Prefeitura Municipal de São Bento Abade – MG torna público aos interessados a remarcação de data de abertura, para o dia 22 de junho de 2022, às 14 horas, onde o pregoeiro e sua equipe receberão os envelopes de propostas e documentação para a licitação na modalidade, PREGÃO PRESENCIAL No 027/2022, autorizado nos autos do Processo Licitatório n.o 084/2022, tendo por finalidade o registro de preços para possível e futura contratação de empresa para prestação de serviços de pintura de faixas viárias e serviços de sinalização de placas. Na mesma data às 14 horas, se dará abertura à sessão de julgamento das propostas e documentação apresentados. Cópia do Edital e seus anexos poderão ser obtidos através do e-mail licitacao@saobentoabade.mg.gov.br e através do site http://www.saobentoabade.mg.gov.br, a partir desta data. Mais informações pelo telefone (035) 3236-1213 no horário compreendido das 08 às 17 horas. São Bento Abade - MG, 07 de junho de 2022. Eneias Machado de Souza
Este aviso foi publicado no site e mural na data de 07/06/2022
Edson Donizete Pregoeiro.
DESCRIÇÃO: O presente procedimento licitatório tem como objeto o “Credenciamento para contratação de empresa especializada na prestação serviços de realização de CIRURGIA DE CORREÇÃO DE DOENÇA DE PEYRONIE, para atender a demanda do Departamento de Saúde e Meio Ambiente conforme itens descritos no presente Edital, sendo o atendimento direcionado pelo Departamento Municipal de Saúde e Meio Ambiente de São Bento Abade – MG.”, regido pela Lei Federal No 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, observado ao que dispõe o Art. 25.
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Ata de Credenciamento - Download
DESCRIÇÃO: A presente licitação tem como objeto o Registro de preços para futura e possível aquisição grama esmeralda, destinada a atender a demanda do Departamento Municipal de Serviços Urbanos, obras e estrada da prefeitura municipal de São Bento Abade – MG, conforme termo de referência (Anexo 01), no período de 12 (doze) meses.
MAIS ARQUIVOS
DESCRIÇÃO: A presente licitação tem por objeto o registro de preços para possível e futura contratação de empresa para prestação de serviços de pequenas reformas em caráter de manutenção preventiva e corretiva; instalação e manutenção de sistemas usados para água potável, esgoto e drenagem em sistemas de encanamento e prestação de serviços execução de limpeza e desobstrução de bueiros, galerias, pluviais e caixas de gordura, para manutenção das atividades do Departamento Municipal de Obras e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de SÃO BENTO ABADE – MG, pelo período que corresponde a 12 (doze) meses, conforme Anexo I.
DESCRIÇÃO: A presente licitação na modalidade de Pregão tem por objeto o Registro de Preços para possível e futura aquisição de móveis planejados para o Departamento Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de São Bento Abade – MG, conforme descrição e quantidades constantes nas tabelas (anexo 01), para o período de 12 (doze) meses, cujo processo e julgamento serão realizados de acordo com os preceitos da supra referida Lei.
MAIS ARQUIVOS DO EDITAL
Anexo VIII - Item 1, 2 e 3 - Projetos
DESCRIÇÃO: O Prefeito Municipal de São Bento Abade Enéias Machado de Souza, torna público que realizou adesão como ÓRGÃO PARTICIPANTE signatário da Ata de Registro de Preços 05/2022 da Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí – AMESP. O objeto da presente adesão é a LICITAÇÃO COMPARTILHADA, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOMPOSIÇÃO DE VIAS E MANUTENÇÃO ASFALTICA DOS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO SAPUCAÍ – AMESP.
MAIS ARQUIVOS
DESCRIÇÃO: A presente licitação na modalidade de Pregão tem por objeto o Registro de Preços para possível e futura aquisição de policarbonato para o Departamento Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de São Bento Abade – MG, conforme descrição e quantidades constantes nas tabelas (anexo 01), para o período de 12 (doze) meses, cujo processo e julgamento serão realizados de acordo com os preceitos da supra referida Lei.
OBS: Os quantitativos indicados no Anexo 01 – Termo de Referência são estimados e servem com referência, não sendo o Município obrigado a adquirir os quantitativos em sua totalidade.
MAIS ARQUIVOS DO EDITAL
DESCRIÇÃO: Constitui objeto do presente Pregão Presencial o registro de preços para possível e futura contratação de empresa apta para a prestação de serviços de manutenção em equipamentos de informática ao Município de São Bento Abade conforme termo de referência, anexo 01 deste edital, para atender a demanda de todos os Departamentos da Prefeitura Municipal de Bento Abade-MG.
Setores solicitantes: Depatamento Municipal de Saúde, Gabinete do Prefeito, Departamento de Administração e recursos humanos, Departamento Municipal de Educação e Almoxarifado Municipal.
DESCRIÇÃO: A presente licitação na modalidade de Pregão tem por objeto o registro de preços para possível e futura contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes: mobiliários para diversos departamentos e materias permanentes específicos para o departamento de saúde e odontologia, pelo menor Preço unitário, para atendimento das necessidades da Prefeitura de São Bento Abade – MG, conforme descrição e quantidades constantes no Termo de Referência (anexo I), para o período de 12 (doze meses), cujo processo e julgamento serão realizados de acordo com os preceitos da supra referida Lei.
ARQUIVOS QUE ESTÃO NESTE EDITAL
Anexo VIII - Descrição, quantidades e preço médio
Manual - Utilizar o Propostaweb
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DESCRIÇÃO: O objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e possível aquisição de material a serem utilizados nas oficinas do CRAS que atendem indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade assistidas pelo Departamento Municipal de Assistência Social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
MAIS ARQUIVOS
DESCRIÇÃO: O objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e possível aquisição de gêneros alimentícios a serem utilizados nas oficinas do CRAS que atendem indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade assistidas pelo Departamento Municipal de Assistência Social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
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DESCRIÇÃO: É objeto do presente contrato a contratação de empresa para prestação de serviço artístico de execução de um mural (pintura artística), nas entradas do CEMEI Dona Benta. pelo artista Kaká Chazz, conforme proposta em anexo.
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DESCRIÇÃO: O Município de São Bento Abade, através do Departamento de Saúde e Meio Ambiente, INFORMA, através de seu Pregoeiro torna pública a intenção de adesão à ata do Pregão Eletrônico 07/2022 – Processo 018/2022 – Ata de registro de preços 022/2022 do CODANORTE, que tem como objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos adaptados, zero Km.
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DESCRIÇÃO: O objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e possível aquisição de material esportivo a serem utilizados nas oficinas do CRAS que atendem indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade assistidas pelo Departamento Municipal de Assistência Social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
ARQUIVOS DO EDITAL
- Edital 065/2022 - Pregão Eletrônico 005 - Download
- Anexo IX - Descrição, quantidades e preço médio - Download
DESCRIÇÃO: O objeto desta licitação é o Registro de Preços para eventual e futura compra de Medicamentos, por maior desconto percentual sobre a Tabela CMED (genéricos e similares), regularizados pela ANVISA, para atender as necessidades do Departamento de Saúde e Meio Ambiente do Município de São Bento Abade/MG, conforme especificações e condições constantes neste Edital e seus Anexos.
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DESCRIÇÃO: O presente procedimento licitatório tem como objeto o “Credenciamento para contratação de empresa especializada na prestação serviços de realização de consultas em urologia, para atender a demanda do Departamento de Saúde e Meio Ambiente conforme itens descritos no presente Edital, sendo o atendimento direcionado pelo Departamento Municipal de Saúde e Meio Ambiente de São Bento Abade – MG.”, regido pela Lei Federal No 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, observado ao que dispõe o Art. 25.
DESCRIÇÃO: O objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e possível aquisição de gêneros alimentícios a serem utilizados nas oficinas do CRAS que atendem indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade assistidas pelo Departamento Municipal de Assistência Social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
MAIS ARQUIVOS
- Anexo IX - Preço Médio, descrições e quantidades - Download
DESCRIÇÃO: A presente licitação tem como objeto a “contratação de empresa de engenharia para realização de obra de pavimentação da Avenida Maria das Graças Rezende e Galpão do Produtor Rural no Município de São Bento Abade – MG”, conforme especificações mínimas constantes nos Anexos que integram este Edital.
ARQUIVOS DO EDITAL
Edital Processo 061 2022 - Tomada de Preços 006 2022 - PAVIMENTAÇÃO
Anexo I - MEMÓRIA DE CÁLCULO AVENIDA MARIA DAS GRAÇAS
Anexo II - PLANILHA ORAMENTÁRIA AVENIDA MARIA DAS GRAÇAS ASSINADA
Anexo III - CRONOGRAMA FSICO-FINANCEIRO AVENIDA MARIA DAS GRAÇAS ASSINADO
Anexo IV - PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO
Anexo V - DEMONSTRATIVO DE BDI
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Termo de adjudicação e homologação - Download
Contrato 071 - Pavicam - Download
DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA SÃO PAULO PARA EVENTO SABADO DA ALELUIA – 16/04/2022.
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DESCRIÇÃO: O objeto desta Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios: LEITE diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações para atender as Escolas Municipais do Município de São Bento Abade – MG., para o 1.o semestre do ano letivo de 2022.
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DESCRIÇÃO: Constitui objeto do presente Pregão Presencial o registro de preços para possível e futura contratação de empresa apta para a prestação de serviços de manutenção em equipamentos de informática ao Município de São Bento Abade conforme termo de referência, anexo 01 deste edital, para atender a demanda de todos os Departamentos da Prefeitura Municipal de Bento Abade-MG. Setores solicitantes: Depatamento Municipal de Saúde, Gabinete do Prefeito, Departamento de Administração e recursos humanos, Departamento Municipal de Educação e Almoxarifado Municipal.
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DESCRIÇÃO: A presente licitação tem como objeto a “contratação de empresa de engenharia para realização
de obra de reforma do Estádio Pedro Rodrigues de Azevedo no Município de São Bento Abade – MG”, conforme especificações mínimas constantes nos Anexos que integram este Edital. O prazo para a execução dos serviços será de 4 (quatro) meses, a contar da data do recebimento da “ordem de serviço” que autorizar o início dos trabalhos. Endereço da obra: Rua Delcides Ferreira, S/N - Centro
ARQUIVOS DO EDITAL
Edital Processo 056 2022 - Tomada de Preços 005 2022 - Reforma do Estádio
Anexo I - Memorial Descritivo.pdf
Anexo II - Planilha Orçamentária de Custos
Anexo III - Cronograma Fisco Financeiro
Anexo IV - Projeto Arquitetônico Est. Municipal Pedro R. Azevedo 1-2
Anexo IV - Projeto Arquitetônico Est. Municipal Pedro R. Azevedo 1-2
Anexo - Declaração - COMPOSIO BDI
Anexo VI - Projeto Estrutural
Anexo XVIII - Relatório Fotográfico Estádio Pedro Rodrigues de Azevedo
MAIS ARQUIVOS
- Ata de Julgamento - Download
- Termo de adjudicação e homologação - Download
- Contrato 086 - Download
- 1º Termo Aditivo MPR - Download
DESCRIÇÃO: A presente licitação tem como objeto registro de preços para possível e futura contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas para manutenção do Departamento de Assistência Social de São Bento Abade – MG, conforme termo de referência (Anexo 01), no período de 12 (doze) meses.
DESCRIÇÃO: A presente licitação tem como objeto registro de preços para possível e futura contratação de empresa para fornecimento de ovos de páscoa para manutenção do Departamento de Assistência Social de São Bento Abade – MG e do Departamento Municipal de Educação, conforme termo de referência (Anexo 01), no período de 12 (doze) meses.
MAIS ARQUIVOS
- Ata de convocação para apresentação de amostras - Download
- Ata da sessão - Análise das amostras - Download
- Homologação e Adjudicação - Downloadoad
Extrato de Ratificação. Enéias Machado de Souza, Prefeito Municipal de São Bento Abade – MG, no uso de suas atribuições, em acordo com os termos da Lei 8.666/1993 em seu artigo 24 em seu inciso X; faz publicar o presente extrato quanto da ratificação do Processo Licitatório No 053/2022, Dispensa No 012/2022 que tem como objeto a locação de imóvel para funcionamento da Biblioteca Municipal de São Bento Abade – MG, diretamente com o locador, inscrito no CPF sob o n.o 069.630.426-08 – Enio Junqueira Rezende, no valor de R$ 8.806,40, (oito mil oitocentos e seis reais e quarenta centavos). Data da ratificação: 14/03/2022
MAIS ARQUIVOS
- Contrato 028 - Processo 053 - Dispensa 012 - Aluguel Biblioteca - Download
DESCRIÇÃO: A presente licitação na modalidade de Pregão tem por objeto o registro de preços para possível e futura contratação de empresa para fornecimento de máscaras cirúrgicas descartáveis para manutenção do Departamento de Assistência Social de São Bento Abade – MG, conforme descrição e quantidades constantes no Termo de Referência (anexo I), para o período de 12 (doze meses), cujo processo e julgamento serão realizados de acordo com os preceitos da supra referida Lei.
OBS: Os quantitativos indicados no Anexo I são estimados e servem como referência, podendo o Município acrescê-los ou suprimi-los nos termos da Lei Licitatória em conformidade com suas necessidades.
MAIS ARQUIVOS
DESCRIÇÃO: Extrato de Ratificação. Enéias Machado de Souza, Prefeito Municipal de São Bento Abade – MG, no uso de suas atribuições, em acordo com os termos da Lei 8666/1993, artigo 24, IV, faz publicar a presente ratificação do Processo Licitatório No 049/2022, Dispensa No 011/2022, que tem como objeto a contratação de empresa para a aquisição de óleo diesel s10 de emergência devido falta de produto licitado no mercado para abastecimento geral devido à crise econômica do combustível deste momento.
DESCRIÇÃO: A presente licitação na modalidade de Pregão tem por objeto o registro de preços para a aquisição de macas para manutenção das atividades do Departamento Municipal de Saúde, conforme descrição e quantidades constantes no Termo de Referência (anexo I), para o período de 12 (doze meses), cujo processo e julgamento serão realizados de acordo com os preceitos da supra referida Lei.
OBS: Os quantitativos indicados no Anexo I são estimados e servem como referência, podendo o Município acrescê-los ou suprimi-los nos termos da Lei Licitatória em conformidade com suas necessidades.
DESCRIÇÃO: O presente procedimento licitatório tem como objeto o “Credenciamento para contratação de empresa especializada na prestação serviços de realização de CIRURGIAS DE CISTO EPIDERMOIDE e CROSSSLINK, para atender a demanda do Departamento de Saúde e Meio Ambiente conforme itens descritos no presente Edital, sendo o atendimento direcionado pelo Departamento Municipal de Saúde e Meio Ambiente de São Bento Abade – MG.”, regido pela Lei Federal No 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, observado ao que dispõe o Art. 25. Os serviços prestados serão realizados, conforme os valores e descrições estabelecidos no ANEXO I – Termo de Referência/Tabela de Preços deste edital.
DESCRIÇÃO: A presente licitação tem por objeto o registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada em serviços de locação de máquina copiadora multifuncional, laser monocromática, com prestação de serviços de manutenção técnica corretiva, fornecimento e reposição de todas as peças, partes ou componentes necessários, bem como de todo o material de consumo (toner, revelador, cilindro, etc.), exceto papel e grampos, conforme Anexo I.
ARQUIVOS DESTE EDITAL
- Edital - Processo 044 - Pregão Presencial 012 - Locação de Impressoras - Download
- Adendo I ao Edital - Download
- Adendo II ao Edital - Download
- Termo de Referência - Alterado - Download
- Adendo III ao Edital - Download
- Termo de Referência - Alterado - Download
MAIS ARQUIVOS
Adjudicação e Homologação - Download
DESCRIÇÃO: A presente licitação tem como objeto o Registro de preços para futura e possível, aquisição de fraldas descartáveis para atender a demanda do Departamento Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de São Bento Abade, constantes no termo de referência – ANEXO I do edital, no período de 12 (doze) meses.
ARQUIVOS DESTE EDITAL
- Edital Processo 042- Pregão 013 - fraldas
- Anexo VIII - Descrição, quantidades e preço médio - Processo 042 2022
- Adendo I ao Edital - Processo 042 - Pregão presencial 013 2022
DESCRIÇÃO: A presente licitação na modalidade de Pregão tem por objeto o Registro de Preços para possível e futura aquisição de concreto usinado para os diversos setores da Prefeitura Municipal de São Bento Abade - MG, conforme descrição e quantidades constantes nas tabelas (anexo 01), para o período de 12 (doze) meses, cujo processo e julgamento serão realizados de acordo com os preceitos da supra referida Lei. OBS: Os quantitativos indicados no Anexo 01 – Termo de Referência são estimados e servem com referência, não sendo o Município obrigado a adquirir os quantitativos em sua totalidade.
MAIS ARQUIVOS
DESCRIÇÃO: O presente procedimento licitatório tem como objeto o “Credenciamento para contratação de empresa especializada na prestação serviços de realização de CIRURGIA DE URETEROLITOTRIPSIA A SV LASER, para atender a demanda do Departamento de Saúde e Meio Ambiente conforme itens descritos no presente Edital, sendo o atendimento direcionado pelo Departamento Municipal de Saúde e Meio Ambiente de São Bento Abade – MG.”, regido pela Lei Federal No 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, observado ao que dispõe o Art. 25.
DESCRIÇÃO: A presente licitação na modalidade de Pregão tem por objeto o registro de preços para a possível e futura contratação de empresa para ao fornecimento de 2 (dois) veículos 0km, para atendimento das demandas do Departamento Municipal de Saúde de São Bento Abade - MG , conforme termo de referência (anexo 01), cujo processo e julgamento serão realizados de acordo com os preceitos da supra referida Lei.
MAIS ARQUIVOS
- Esclarecimentos - Processo 038 - Pregão Presencial 010 - Download
- Ata de Sessão - Processo 038 - Pregão 010 - Download
- Homologação e Adjudicação - Download
- Ata de Registro de Preços - Download
DESCRIÇÃO: A presente licitação tem como objeto a “contratação de empresa de engenharia para realização de obra de reforma e melhorias no Mercado do produtor rural do Município de São Bento Abade – MG”, conforme especificações mínimas constantes nos Anexos que integram este Edital. O prazo para a execução dos serviços será de 3 (três) meses, a contar da data do recebimento da “ordem de serviço” que autorizar o início dos trabalhos. Endereço da obra: Avenida Maria das Graças Rezende.
ARQUIVOS QUE ESTÃO NESTE EDITAL
MAIS ARQUIVOS
- Ata de Julgamento - Download
- Ata após analise de parecer - Download
- Ata abertura de proposta - Download
- Termo de adjudicação e homologação - Download
- Contrato 060/2022 MPR - Download
- 1º Termo Aditivo MPR - Download
- 2º Termo Aditivo MPR - Download
DESCRIÇÃO: O presente procedimento licitatório tem como objeto o credenciamento para contratação de empresa especializada na prestação de Exames Laboratoriais conforme tabela SUS para atender a demanda do Departamento de Saúde e Meio Ambiente conforme itens descritos no presente Edital, sendo o atendimento direcionado pelo Departamento Municipal de Saúde e Meio Ambiente de São Bento Abade – MG, regido pela Lei Federal No 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, observado ao que dispõe o Art. 25.
ARQUIVOS QUE ESTÃO NESTE EDITAL
MAIS ARQUIVOS
Ata de Credenciamento - Download
Extrato de ratificação - Download
Anexo - Contrato 053 - Download
Anexo - Contrato 054 - Download
DESCRIÇÃO: A presente licitação tem como objeto a “contratação de empresa de engenharia para realização de obra de construção de prédio para atividades precípuas da administração, no Município de São Bento Abade – MG”, conforme especificações mínimas constantes nos Anexos que integram este Edital. O prazo para a execução dos serviços será de 5 (cinco) meses, a contar da data do recebimento da “ordem de serviço” que autorizar o início dos trabalhos. Endereço da obra: Rua Nicolau Antônio – Jardim das
ARQUIVOS QUE FAZEM PARTE DESTE EDITAL
- Edital Processo 036 2022 - Tomada de Preços 006 2022 - Prédio da Administração
- Manual - Utilizar o Propostaweb
- ANEXO I - MEMORIAL DESCRITIVO
- ANEXO II - PLANILHA ORCAMENTÁRIA DE CUSTOS
- ANEXO III - CRONOGRAMA PSF PRÉDIO ADMINISTRATIVO
- ANEXO IV - PROJETO ARQUITETÔNICO PRANCHA 01 PSF PRÉDIO ADIMINISTRATIVO 24-02-22-Layout1
- ANEXO V - BDI
- Anexo VI - RELATÓRIO FOTOGRÁFICO CONSTRUÇÃO PRÉDIO PÚBLICO
- ANEXO XIX - PROJETO ELÉTRICO PRÉDIO ADMINISTRATIVO São Bento Abade
- ANEXO XVIII - CÁLCULO PRÉDIO ADMINISTRATIVO
- ANEXO XX - PROJETO ESTRUTURAL PRANCHA 01 - PRÉDIO ADIMINISTRATIVO
- ANEXO XX - PROJETO ESTRUTURAL PRANCHA 02 - PRÉDIO ADIMINISTRATIVO
- ANEXO XX - PROJETO ESTRUTURAL PRANCHA 03 - PRÉDIO ADIMINISTRATIVO
- ANEXO XX - PROJETO ESTRUTURAL PRANCHA 04 - PRÉDIO ADIMINISTRATIVO
- ANEXO XXI - PROJETO HIDRÁULICO PRANCHA 01 - PRÉDIO ADMINISTRATIVO
- ANEXO XXI - PROJETO HIDRÁULICO PRANCHA 02 - PRÉDIO ADMINISTRATIVO
MAIS ARQUIVOS
- Ata de Julgamento - Processo 036 - TP 003 - Download
- Termo de adjudicação e homologação - Processo 036 - TP 003 - Download
- Contrato 56 - MPR - processo 036 - TP 003 - Download
- 1º Termo Aditivo MPR - Download
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2022
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022 EXECUÇÃO: INDIRETA
Contratação de empresa de engenharia para realização de obra de cercamento e melhorias no caminho de acesso à Figueira – Rodovia LMG 862 km 27, no Município de São Bento Abade – MG.”
AQUIVOS DESTE EDITAL
- Edital Processo 034 2022 - Tomada de Preços 002 2022 - Figueira
- Anexo I - MEMORIAL DESCRITIVO FIGUEIRA TIRA-COURO Assinado
- Anexo II - PLANILHA ORCAMENTARIA DE CUSTOS FIGUEIRA TIRA COURO
- Anexo III - CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO FIGUEIRA TIRA COURO
- Anexo IV - PROJETO FIGUEIRA TIRA-COURO ASSINADO
- Anexo V - CÁLCULO BDI FIGUEIRA TIRA-COURO ASSINADO
- Anexo VI - Relatório fotográfico
- Anexo XIII - Minuta de contrato
- RELATÓRIO FOTOGRÁFICO FIGUEIRA TIRA-COURO
MAIS ARQUIVOS
- Ata de abertura de sessão - TP 002 - Download
- Ata após analise de parecer - TP 002 - Download
- Ata de abertura de proposta - TP 002 - Download
- Termo de adjudicação e homologação - TP 002 - Download
- Contrato 55 - MPR - TP 002 - Download
- 1º Termo Aditivo MPR - Download
- 2º Termo Aditivo MPR - Download
- 3º Termo Aditivo MPR - Download
- 4º Termo Aditivo MPR - Download
DESCRIÇÃO: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para possível e futura aquisição de SISTEMA DE SEGURANÇA PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE SÃO BENTO ABADE - MG, pelo período que corresponde a 12 (doze) meses, conforme Anexo I.
MAIS ARQUIVOS DESTE EDITAL
- Anexo IX - Descrição, quantidades e preço médio
- Aviso de Remarcação - Nova data: 10 de março de 2022
ATAS
DESCRIÇÃO: O presente procedimento licitatório tem como objeto o credenciamento para contratação de empresaO presente procedimento licitatório tem como objeto o credenciamento para contratação de empresaespecializada na prestação de serviço de realização de exames de biópsias para atender a demanda doDepartamento de Saúde e Meio Ambiente conforme itens descritos no presente Edital, sendo o atendimentodirecionado pelo Departamento Municipal de Saúde e Meio Ambiente de São Bento Abade – MG, regidopela Lei Federal Nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, observado ao que dispõe o Art.25.
MAIS ARQUIVOS
DESCRIÇÃO: Enéias Machado de Souza, Prefeito Municipal de São Bento Abade – MG, torna público que assinou o CONTRATO 18/2022, referente ao Processo Licitatório 27/2022 - Inexigibilidade Nº 06/2022, que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviço artístico de execução de um mural (pintura artística) pelo artista Kaká Chazz, em face de CASSIANO HENRIQUE CANDIDO, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ N° 37.790.224/0001-54, no valor de R$ 25.486,00 (vinte e cinco mil, quatrocentos e oitenta e seis reais). VIGÊNCIA: o presente contrato terá vigência de 09/02/2022 a 24/02/2022. São Bento Abade, 9 de fevereiro de 2022, Enéias Machado de Souza, Prefeito Municipal.
ARQUIVOS DESTE EDITAL
- Contrato 18 2022 - Processo 027 2022
- Extrato de contrato 18 2022 - Processo 027-2022 - inexigibilidade 06
- Termo de ratificação - Processo 027-2022 - inexigibilidade 06
DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PREVENTIVOS E CORRETIVOS, COM FORNECIMENTO TOTAL DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO SAPUCAÍ – AMESP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL.
MAIS ARQUIVOS
-Contrato 13 - Manutenção Iluminação Pública - 2022
DESCRIÇÃO: A presente licitação na modalidade de Pregão tem por objeto o registro de preços para a aquisição de mobiliário, para uso nos Departamentos da Prefeitura, conforme descrição e quantidades constantes no Termo de Referência (anexo I), para o período de 12 (doze meses), cujo processo e julgamento serão realizados de acordo com os preceitos da supra referida Lei. OBS: Os quantitativos indicados no Anexo I são estimados e servem como referência, podendo o Município acrescê-los ou suprimi-los nos termos da Lei Licitatória em conformidade com suas necessidades.
MAIS ARQUIVOS DESTE EDITAL
- Anexo VIII - Descrição - quantidades e preço médio - Download
- Homologação e Adjudicação - Download
- Ata de Registro 018/2022 - Maria Fernanda - Download
- Ata de Registro 017/2022 - Infonew - Download
- Ata de Registro 016/2022 - Comercial Farah - Download
- Ata de Registro 015/2022 - André Antônio Tavares - Download
DESCRIÇÃO: O objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e possível aquisiçãoO objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e possível aquisiçãode gêneros alimentícios para merenda escolar do Município de São Bento Abade - MG,conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
MAIS ARQUIVOS DESTE EDITAL
DESCRIÇÃO: Constitui objeto do presente Processo Licitatório o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA USO EM MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CORONAVÍRUS (COVID-19), NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, conforme especificação constante do termo de referência que consta como anexo deste edital.
MAIS ARQUIVOS DESTE EDITAL
- Anexo VII - Descrição, quantidade e preço médio - Covid escolas
DESCRIÇÃO: O presente procedimento licitatório tem como objeto o credenciamento para contratação de empresa especializada na prestação de Exames Laboratoriais para atender a demanda do Departamento de Saúde e Meio Ambiente conforme itens descritos no presente Edital, sendo o atendimento direcionado pelo Departamento Municipal de Saúde e Meio Ambiente de São Bento Abade – MG, regido pela Lei Federal Nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, observado ao que dispõe o Art. 25.
DESCRIÇÃO: O objeto desta licitação é o Registro de preços para futura e possível contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção da frota veicular do Município de São Bento Abade - MG / Poder Executivo, cujas especificações se encontram detalhadas no ANEXO I - Termo de Referência.
MAIS ARQUIVOS DESTE EDITAL
- Edital 012/2022 - Alterado - Download
- Ata referente a vistoria nas oficinas - Pregão Presencial 004 - Download
- Ata referente à vistoria nas oficinas - Download
- Ata de registro de preços - 42/2022 - Download
- Ata de registro de preços - 43/2022 - Download
- Ata de registro de preços - 44/2022 - Download
DESCRIÇÃO: A presente licitação tem como objeto o Registro de preços para futura e possível, aquisição de material de papelaria e escritório para atender a demanda dos Departamentos da Prefeitura Municipal de São Bento Abade, constantes no termo de referência – ANEXO I do edital, no período de 12 (doze) meses. A descrição detalhada, contendo as especificações dos itens a serem adquiridos, está discriminada no Anexo I (Termo de Referência) deste Instrumento Convocatório e deverão ser minuciosamente observadas pelos licitantes quando da elaboração de suas propostas.
MAIS ARQUIVOS QUE ESTÃO NO EDITAL
- Anexo VIII – Preço médio, descrições e quantidades - Download
DESCRIÇÃO: O objeto desta Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações para atender as Escolas Municipais do Município de São Bento Abade – MG., para o 1.º semestre do ano letivo de 2022.
MAIS ARQUIVOS QUE ESTÃO NO EDITAL
Anexo VII - Descrições, quantidades e valores - Chamada Pública - 1º semestre
Adendo I - Processo 020 - Chamada Pública 01 - Download
Anexo VII - Descrições, quantidades e valores - Chamada Pública - 1º semestre - ALTERADO
Contrato 40-2022 - José Fabiano
Contrato 44-2022 - Paulo Afonso
DESCRIÇÃO: A presente licitação tem por objeto o registro de preço para aquisição de peças automotivas, para veículo leves e utilitários com maior percentual sobre a tabela de preços do sistema audatex, para os veículos de marca Fiat do Município de São Bento Abade - MG. Para o caso não seja possível encontrar os valores (preços) de referência no sistema Audatex, será realizado uma pesquisa de preço da concessionária da marca do veículo. Observado o Termo de Referência anexo ao presente Edital.
MAIS ARQUIVOS DO EDITAL
DESCRIÇÃO: A presente licitação na modalidade de Pregão tem por objeto o Registro de Preços para possível e futura aquisição de materiais elétrico, concreto, tubos e conexões para os diversos setores da Prefeitura Municipal de São Bento Abade - MG, conforme descrição e quantidades constantes nas tabelas (anexo 01), para o período de 12 (doze) meses, cujo processo e julgamento serão realizados de acordo com os preceitos da supra referida Lei.
OBS: Os quantitativos indicados no Anexo 01 – Termo de Referência são estimados e servem com referência, não sendo o Município obrigado a adquirir os quantitativos em sua totalidade.
MAIS ARQUIVOS QUE ESTÃO NO EDITAL
- Anexo VIII - Descrição, quantidades e preço médio
- Manual - Utilizar o Propostaweb
DESCRIÇÃO: O objeto da presente licitação é o registro de preços para possível e futura aquisição de 2 (dois) veículos zero km para o Departamento Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
MAIS ARQUIVOS DESTE EDITAL
DESCRIÇÃO: Abertura de credenciamento para Contratação de Pessoas Físicas ou Jurídicas para prestação de serviços de farmacêuticos conforme especialização, para atender a demanda do Departamento de Saúde e Meio Ambiente de São Bento Abade/MG.
MAIS ARQUIVOS
Ata de Credenciamento - Download
DESCRIÇÃO: O presente aviso tem por objeto a DISPENSA para empresa especializada na prestação de serviço de: assessoria social.
MAIS ARQUIVOS DO EDITAL
- Aviso de Dispensa de Licitação - Download
- Termo de Referência - Download
DESCRIÇÃO: A presente licitação tem por objeto o registro de preços para possível e futura contratação de empresa especializada em prestar serviços de recauchutagem e conserto de pneus, para a manutenção da frota da Prefeitura Municipal de SÃO BENTO ABADE – MG, pelo período que corresponde a 12 (doze) meses, conforme Anexo I.
MAIS ARQUIVOS QUE ESTÃO NO EDITAL
- Edital Processo 013 - Pregão 005 - recauchutagem
- Anexo IX - Descrições, quantidades e preço médio
- Manual - Utilizar o Propostaweb
DESCRIÇÃO: A presente licitação tem como objeto a “Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de reforma e ampliação da Escola Municipal Paulo Afonso Vilela no São Bento Abade – MG.”, conforme especificações mínimas constantes nos Anexos que integram este Edital. Endereço: Rua João Vilela de Rezende, 651 – Centro – São Bento Abade - MG O prazo para a execução dos serviços será de 90 (noventa) dias, a contar da data do recebimento da “ordem de serviço” que autorizar o início dos trabalhos, admitido sua prorrogação nos termos da Lei.
MAIS ARQUIVOS QUE ESTÃO NO EDITAL
Anexo I - Memoria de cálculo e descritivo - E M Paulo Afonso Vilela
Anexo II - Planilha orçamentária de custos (ALTERADO)
Anexo III - Cronograma físico financeiro (ALTERADO)
Anexo III - Cronograma físico financeiro (2ª ALTERAÇÃO)
Anexo IV - Projeto Arquitetônico
Anexo VI - Relatório fotográfico
Anexo V - Demonstrativo BDI
ARQUIVOS DA LICITAÇÃO
- Adendo I ao Edital - Processo 002 - Tomada de preços 001/2022
- Adendo II ao Edital - Processo 002 - Tomada de preços 001/2022
- Esclarecimentos por E-mail de Saobentoabade.mg.gov.br - ERRO NO CRONOGRAMA
- Ata de Julgamento - Processo 002 - Tomada 001 - Reforma Cozinha Escola
- Ata da Sessão Pública - 3 de março de 2022
- Ata apos analise de parecer - Download
- Contrato 020 - MPR - Download
- 1º Termo Aditivo MPR - Download
- 2º Termo Aditivo MPR - Download
DESCRIÇÃO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO DE VEÍCULOS:REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO DE VEÍCULOS:1 VEÍCULO L2H2 AMBULANCIA UTI E 2 VEÍCULOS RENAUT KWID ZEN 1.0 2021/2022
MAIS ARQUIVOS DO EDITAL
- Solicitação de Esclarecimentos e resposta 01 - Download
- Solicitação de Esclarecimentos e resposta 02 - Download
- Solicitação de Esclarecimentos e resposta 03 Porto Seguro - Download
- Publicação na AMM - Download
- Adendo I ao Edital - Download
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO: Enéias Machado de Souza, Prefeito Municipal de São Bento Abade – MG, no uso de suas atribuições, em acordo com os termos da Lei 8666/1993, artigo 24, II, faz publicar a presente ratificação do Processo Licitatório Nº 015/2022, Dispensa Nº 004/2022, que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de Consultoria e Assessoria Técnica à Secretaria Municipal de Educação para auxiliar na implantação, desenvolvimento e gestão do Ensino Remoto e Híbrido.
MAIS ARQUIVOS
DESCRIÇÃO: Registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviço funeral, visando a busca e preparação de corpos, montagem e manutenção do velório, transporte do corpo até o cemitério municipal com fornecimento de urnas mortuária com ornamentação interna da urna com flores naturais simples (crisântemo ou similar), de acordo com as especificações no termo de referência, cora de flores e translado, a fim de atender as necessidades das famílias assistidas pelo CRAS.
AVISO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO 116/2021 - INEXIGIBILIDADE 16/2021AVISO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO 116/2021 - INEXIGIBILIDADE 16/2021O Município de São Bento Abade, através do Departamento de Saúde e Meio Ambiente, INFORMA as empresas interessadas que, de conformidade com a Lei nº 8.666/93 e legislação subsequente, a abertura de credenciamento para contratação de empresa especializada na prestação serviços de consultas de pediatria, conforme demanda do Departamento de Saúde e Meio Ambiente conforme itens descritos no presente Edital, especificamente no Anexo I (Termo de Referência). As propostas para o credenciamento serão entregues na Prefeitura Municipal De São Bento Abade – MG, sito a Rua Odilon Gadbem dos Santos, nº 100 – centro, CEP: 37.407-000, tel. (35) 3236-1213, a partir do dia 30 de dezembro de 2021 até 31 de dezembro de 2022 no horário compreendido de 13 às 17 horas. Mais informações através do e-mail: licitacao@saobentoabade.mg.gov.br.
DESCRIÇÃO: A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços para possível e futura aquisição deA presente licitação tem como objeto o Registro de Preços para possível e futura aquisição defrangos congelados para famílias em situação de vulnerabilidade assistidas pelo CRAS e peloDepartamento de Assistência Social do Município de São Bento Abade - MG, conforme termo dereferência (Anexo 01), no período de 12 (doze) meses.
MAIS ARQUIVOS
- Aviso de retificação de número de processo - Download
- Adendo I ao Edital - Download
DESCRIÇÃO: A presente licitação tem como objeto a Contratação de empresa especializada na área de assessoria técnica, abrangendo gestão de políticas públicas e procedimentos administrativos. A descrição detalhada, contendo as especificações dos serviços a serem contratados, está discriminada no Anexo I (Termo de Referência) deste Instrumento Convocatório e deverão ser minuciosamente observadas pelos licitantes quando da elaboração de suas propostas.
MAIS ARQUIVOS
- Ata da Sessão - Download
- Mapa de Rodadas - Download
- Homologação e Adjudicação - Download
- Contrato - Download
DESCRIÇÃO: A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços para possível e futura aquisição decestas de natal para famílias em situação de vulnerabilidade assistidas pelo CRAS e pelo Departamento de Assistência Social do Município de São Bento Abade - MG, conforme termo dereferência (Anexo 01), no período de 12 (doze) meses. A descrição detalhada, contendo as especificações dos itens a serem adquiridos, está discriminada no Anexo I (Termo de Referência) deste Instrumento Convocatório e deverão ser minuciosamente observadas pelos licitantes quando da elaboração de suas propostas.
ARQUIVOS
- Ata de Registro de Preços - Download
- Homologação e Adjudicação - Download
- Ata de Sessão - Download
- Mapa de Rodadas - Download
DESCRIÇÃO: O objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e possível aquisição de veículo zero km para o Departamento Municipal de Assistência Social do município de São Bento Abade - MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A licitação será por item, conforme tabela constante do Termo de Referência. O critério de julgamento adotado será o MENOR PREÇO POR ITEM, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.
DESCRIÇÃO: A presente licitação tem por objeto o registro de preço para aquisição de peças automotivas, para veículo leves, A presente licitação tem por objeto o registro de preço para aquisição de peças automotivas, para veículo leves, caminhões, utilitários e ônibus, com maior percentual sobre a tabela de preços do sistema audatex. Para o caso não seja possível encontrar os valores (preços) de referência no sistema Audatex, será realizado umapesquisa de preço da concessionária da marca do veículo. Observado o Termo de Referência anexo ao presente Edital.
MAIS ARQUIVOS
- Adendo I ao Edital - Download
- Ata de Registro de Preços - José Maria - Download
- Ata de Registro de Preços - Simone - Download
- Adjudicação - Download
- Homologação e Adjudicação - Download
- Homologação - Download
DESCRIÇÃO: A presente licitação na modalidade de Pregão tem por objeto o Registro de Preços para possível e futura aquisição de equipamentos e matérias permanentes: informática, eletrodomésticos e câmera, para uso nos Departamentos da Prefeitura, conforme descrição e quantidades constantes no Termo de Referência (anexo I), para o período de 12 (doze meses), cujo processo e julgamento serão realizados de acordo com os preceitos da supra referida Lei.
OBS: Os quantitativos indicados no Anexo I são estimados e servem como referência, podendo o Município acrescê-los ou suprimi-los nos termos da Lei Licitatória em conformidade com suas necessidades.
MAIS ARQUIVOS
- PropostaWeb - Manual - Download
- Anexo 08 - Itens, descrições e preço médio - Download
DESCRIÇÃO: O objeto desta licitação é o registro de preços, que vigorará por 1 (um) ano, para futuro e possívelO objeto desta licitação é o registro de preços, que vigorará por 1 (um) ano, para futuro e possívelfornecimento de materiais de limpeza e higiene, visando atender as demandas de diversos departamentos doMunicípio de São Bento Abade - MG, de acordo com as especificações mínimas constantes do ANEXO I –Termo de Referência.
MAIS ARQUIVOS
- Proposta Web - Manual - Download
- Adendo I ao Edital - Download
- Impugnação - Download
- Resposta à Impugnação - Download
- Mapa de Rodadas - Download
- Ata da Sessão - Download
- Ata de Registro de Preços - ECO - Download
- Ata de Registro de Preços - Halley - Download
- Ata de Registro de Preços - Joaquim - Download
- Ata de Registro de Preços - Oxi - Download
- Homologação e Adjudicação - Download
DESCRIÇÃO: A presente licitação tem como objeto a “Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de ampliação da Quadra Poliesportiva do bairro Jardim das Oliveiras de São Bento Abade – MG.”, conforme especificações mínimas constantes nos Anexos que integram este Edital. O prazo para a execução dos serviços será de 60 (sessenta) dias, a contar da data do recebimento da “ordem de serviço” que autorizar o início dos trabalhos, admitido sua prorrogação nos termos da Lei.
MAIS ARQUIVOS QUE ESTÃO NO EDITAL
Anexo I - Memorial Descritivo
Anexo II - Planilha Orçamentária de Custos
Anexo III - Cronograma Físico Financeiro 14-09-2021
Anexo IV - Projeto Básico
Anexo V - Memorial de Cálculo
Anexo VI - Composição de BDI
Anexo VII - Relatório Fotográfico Escola Municipal Assinado
MAIS ARQUIVOS
- Adendo I ao Edital - Tomada de Preços - Download
DESCRIÇÃO: A presente licitação tem como objeto a “Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de reforma e ampliação do CAPNE de São Bento Abade – MG.”, conforme especificações mínimas constantes nos Anexos que integram este Edital. Endereço CAPNE: Rua João Vilela de Rezende, 651 – Centro – São Bento Abade - MG O prazo para a execução dos serviços será de 90 (noventa) dias, a contar da data do recebimento da “ordem de serviço” que autorizar o início dos trabalhos, admitido sua prorrogação nos termos da Lei.
ARQUIVOS QUE ESTÃO NO EDITAL
Anexo I - Memória de Calculo-Descritivo - CAPNE
Anexo II - Planilha orçamentaria de custos - CAPNE - ALTERADO
Anexo III - Cronograma fisico financeiro - CAPNE - ALTERADO
Anexo IV - Projeto arquitetonico - CAPNE
Anexo V - Projeto elétrico - CAPNE
Anexo VI - Projeto estrutural - prancha 1 - CAPNE
Anexo VI - Projeto estrutural - prancha 2 - CAPNE
Anexo VII - Projeto hidráulico - CAPNE
Anexo XX - Relatório Fotográfico - CAPNE
Anexo XIX - Calculo do BDI
MAIS ARQUIVOS
- Adendo I ao Edital - Tomada de Preços - Download
- Ata de Julgamento - Download
DESCRIÇÃO: O presente procedimento licitatório tem como objeto o credenciamento para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de cirurgia oftalmológica de correção de ectrópio para atender a demanda do Departamento de Saúde e Meio Ambiente conforme itens descritos no presente Edital, sendo o atendimento direcionado pelo Departamento Municipal de Saúde e Meio Ambiente de São Bento Abade – MG, regido pela Lei Federal Nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, observado ao que dispõe o Art. 25.
DESCRIÇÃO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO DO VEICULO S10 PICK-UP LS CD 4X4 2.8 CTDI – ANO 2021/2022.
MAIS ARQUIVOS
- Mapa de Rodadas - Download
- Ata de Sessão - Download
- Ata de Registro de Preços - Gente Seguradora - Download
- Ata de Sessão - Download
- Contrato - Download
- Homologação e Adjudicação - Download
DESCRIÇÃO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o registro deO objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o registro depreços para futura e possível aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar doMunicípio de São Bento Abade - MG, conforme condições, quantidades e exigênciasestabelecidas neste Edital e seus anexos.
DESCRIÇÃO: A presente licitação na modalidade de Pregão tem por objeto o registro de preços para a possível eA presente licitação na modalidade de Pregão tem por objeto o registro de preços para a possível efutura contratação de empresa para ao fornecimento de 2 (dois) veículos 0km, para atendimentodas demandas do Departamento Municipal de Saúde de São Bento Abade - MG , conforme termode referência (anexo 01), cujo processo e julgamento serão realizados de acordo com os preceitosda supra referida Lei. Recursos da RESOLUÇÃO 7554 - 17/06/2021
MAIS ARQUIVOS
- Adendo I ao Edital - Downlaod
- Adendo II ao Edital - Download
- Ata de Sessão - Download
DESCRIÇÃO: Constitui objeto desta licitação a possível e futura prestação de serviços de remoção para pacientes em estado grave que necessitam de deslocamento do Município de São Bento Abade/MG.
MAIS ARQUIVOS
DESCRIÇÃO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o registro deO objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o registro depreços para aquisição uniformes para o Departamento Municipal de Assistência Social, CRAS eConselho Tutelar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seusanexos. A licitação será global, conforme tabela constante do Termo de Referência. O critério de julgamento adotado será o MENOR PREÇO GLOBAL, observadas asexigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.
DESCRIÇÃO: A presente licitação tem por objeto a possível e futura prestação de serviços de recarga de oxigênio medicinal e ar comprimido com fornecimento de cilindros em comodato, em quantidades e especificações constantes do Anexo I, que faz parte integrante deste Edital.
DESCRIÇÃO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o registro deO objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o registro depreços para possível e futura aquisição de 3 (três) veículos zero km para os DepartamentosMunicipais de Saúde e Assistência Social, conforme condições, quantidades e exigênciasestabelecidas neste Edital e seus anexos.
DESCRIÇÃO: A presente licitação tem como objeto o Registro de preços para futura e possível, aquisição de material de papelaria e escritório para atender a demanda dos Departamentos da Prefeitura Municipal de São Bento Abade, constantes no termo de referência – ANEXO I do edital, no período de 12 (doze) meses.
A descrição detalhada, contendo as especificações dos itens a serem adquiridos, está discriminada no Anexo I (Termo de Referência) deste Instrumento Convocatório e deverão ser minuciosamente observadas pelos licitantes quando da elaboração de suas propostas.
MAIS ARQUIVOS
- Ata da Sessão (Download)
- Mapa de Rodada (Downlaod)
DESCRIÇÃO: A presente licitação tem por objeto a possível e futura prestação de serviços de recarga de oxigênio medicinal e ar comprimido com fornecimento de cilindros em comodato, em quantidades e especificações constantes do Anexo I, que faz parte integrante deste Edital.
MAIS ARQUIVOS
- Ata Licitação Deserta - Download
O Departamento Municipal de Educação e Cultura, nos termos da Lei Federal 14.017/2020 (após alterações provocadas pela Lei 14.150/2021) e do Decreto Federal 10.464/2020, torna público o Edital de Chamada Pública para Seleção de Agentes Culturais com trajetórias relevantes na comunidade cultural do município de São Bento Abade/MG.
Objeto: seleção de trabalhadores da Arte e Cultura de São Bento Abade/MG, para realização de trabalhos artísticos-culturais, que possam ser disponibilizadas por meio de rede sociais e outras plataformas digitais, ou apresentações presenciais após o período de afastamento social e de responsáveis por espaços culturais, associações, para receber o subsidio para manutenção e de grupos de cultura popular para seleção de credenciamento em observância ao disposto no inciso II e III do caput do art.2º da lei 14.017, de 29 de junho de 2020 (alterada pela lei 14.150/2021).
PERÍODO DA INSCRIÇÃO
- O período de inscrições de candidatura será de (23 de Setembro até 23 de Outubro de 2021).
- NOVO PRAZO ATÉ 30 DE OUTUBRO.
COMO FAZER A INSCRIÇÃO
- Passo 1 - Fazer o download dos formulários (clique aqui) para fazer o download de todos os arquivos compactados em .zip).
- Passo 2 - Preencher o formulário com seus dados
- Passo 3 - Enviar o(s) formulário(s) para o e-mail inscricoescultura@saobentoabade.mg.gov.br
- Passo 4 - Aguardar a confirmação de recebimento.
ARQUIVOS QUE FAZEM PARTE DESTE EDITAL (DOWNLOAD INDIVIDUAL)
EDITAL LEI ALDIR BLANC
ANEXO I - INSCRIÇÃO E DECLARAÇÃO
ANEXO II - BREVE CURRÍCULO
ANEXO III - CARTA DE ANUÊNCIA
ANEXO IV - INSCRIÇÃO E DECLARAÇÃO DE VERACIDADE E CONCORDÂNCIA - INCISO II
ANEXO V - INSCRIÇÃO FOLIA DE REIS
DECRETO REGULAMENTA LEI ALDIR BLANC
EXTRATO PUBLICAÇÃO EDITAL ALDIR BLANC
DESCRIÇÃO: A presente licitação na modalidade de Pregão tem por objeto o Registro de Preços para futura e possível AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO destinados a atender a demanda dos departamentos da Prefeitura de São Bento Abade – MG, conforme descrição e quantidades constantes nas tabelas (anexo 01), para o período de 12 (doze) meses, cujo processo e julgamento serão realizados de acordo com os preceitos da supra referida Lei.
OBS: Os quantitativos indicados no Anexo 01 – Termo de Referência são estimados e servem com referência, não sendo o Município obrigado a adquirir os quantitativos em sua totalidade.
MAIS ARQUIVOS
- Anexo VIII - Processo 080 - Descrições e preço médio
- Ata de Registro de Preços - 054 - Download
- Ata de Registro de Preços - 055 - Download
- Homologação e Adjudicação - Download
- Ata da Sessão - Download
- Mapa de Rodadas - Download
DESCRIÇÃO: A presente licitação na modalidade de Pregão tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DOS COMBUSTIVEIS: ETANOL, GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S10 E ÓLEO DIESEL S500, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DO MUNICIPIO, conforme descrição e quantidades constantes no anexo 01, para o período de 12 (doze meses), cujo processo e julgamento serão realizados de acordo com os preceitos da supra referida Lei.
OBS: Os quantitativos indicados no Anexo 01 são estimados e servem como referência, podendo o Município acrescê-los ou suprimi-los nos termos da Lei Licitatória em conformidade com suas necessidades.
MAIS ARQUIVOS
- Edital 081/2021 - Combustível (1ª publicação) - Download
- Adendo I - Edital 081/2021 da 1ª publicação - Download
- Aviso de Remarcação da 1ª publicação - Download
- Esclarecimentos - Download
- Ata de registro de preços - 57 - Caribbean - Download
- Ata de registro de preços - 58 - Maroil - Download
- Ata de Sessão e Mapa de Rodadas - Download
- Homologação e Adjudicação - Download
- 1ª Termo Aditivo - Maroil - Download
- 2ª Termo Aditivo - Maroil - Download
DESCRIÇÃO: O objeto desta Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações para atender as Escolas Municipais do Município de São Bento Abade – MG.
DESCRIÇÃO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO DO VEÍCULO FIAT ARGO 1.0 6V FLEX SV - ANO/MODELO 2021/2021 RNB-4F46.
MAIS ARQUIVOS
- Edital 074/2021 - Seguro Argo (1ª publicação) - Download
- Aviso de Remarcação da 1ª publicação - Download
- Ata da Sessão - Download
DESCRIÇÃO: A presente licitação tem como objeto a “Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de reforma e ampliação do CRAS do Município de São Bento Abade – MG.”, conforme especificações mínimas constantes nos Anexos que integram este Edital.
PUBLICAÇÕES
- Ata de abertura (download)
- Ata de Habilitação (download)
- Ata de Propostas (donwload)
ARQUIVOS QUE FAZEM PARTE DO EDITAL
Anexo I - MEMORIAL DESCRITIVO
Anexo II - PLANILHA ORAMENTRIA DE CUSTOS
Anexo III - CRONOGRAMA FSICO E FINANCEIRO
Anexo IV - PROJETO ARQUITETNICO
Anexo V - PROJETO ELETRICO
Anexo VI - Projeto Estrutural
Anexo VII - PROJETO FINAL HIDROSSANITRIO
Anexo XIX - DECLARACAO - COMPOSIO BDI
Anexo XX - RELATORIO FOTOGRFICO ANTES DA OBRA
Edital 077-2021 - Reforma do CRAS
MAIS ARQUIVOS
- Contrato 056 - MPR Engenharia e Consultoria - Download
- 1º Termo Aditivo MPR - Download
- 2º Termo Aditivo MPR - Download
- 3º Termo Aditivo MPR - Download
- 4º Termo Aditivo MPR - Download
- 5º Termo Aditivo MPR - Download
- 6º Termo Aditivo MPR - Download
- 7º Termo Aditivo MPR - Download
- 8º Termo Aditivo MPR - Download
- 9º Termo Aditivo MPR - Download
DESCRIÇÃO: A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa de apoio administrativo especializada na área de gestão pública municipal e administrativa para auxílio do Setor de Licitações do Município.A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa de apoio administrativo especializada na área de gestão pública municipal e administrativa para auxílio do Setor de Licitações do Município.
A descrição detalhada, contendo as especificações dos serviços a serem contratados, está discriminada no Anexo I (Termo de Referência) deste Instrumento Convocatório e deverão ser minuciosamente observadas pelos licitantes quando da elaboração de suas propostas.
MAIS ARQUIVOS
- Pedido de Impugnação - Download
- Resposta à Impugnação - Download
- Mapa de Rodadas Detalhado - Download
- Ata da Sessão - Download
- Contrato - Download - Download
- Homologação e Adjudicação - Download
DESCRIÇÃO: O objeto desta licitação é o Registro de Preços para eventual e futura compra de Medicamentos Éticos, por maior desconto percentual sobre a Tabela CMED, regularizados pela ANVISA, para atender as necessidades do Departamento Municipal de Saúde do Município, conforme especificações e condições constantes neste Edital e seus Anexos.
Os valores são estimados e servem como referência, buscada nas demandas dos últimos dois anos.Referencia deste para desconto é o PMC (preço máximo ao consumidor)A estimativa de custo desta contratação realizada pelo setor requisitante é de R$200.000,00 (duzentosmil reais) por um período de 12 (doze) meses. O valor atribuído ao certame foi buscado em levantamentosde compras realizadas nos anos anteriores.
MAIS ARQUIVOS
DESCRIÇÃO: A presente licitação na modalidade de Pregão tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO para AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO - 13 KG, conforme descrição e quantidades constantes no termo de referência (anexo 01), para o período de 12 (doze meses), cujo processo e julgamento serão realizados de acordo com os preceitos da supra referida Lei.
OBS: Os quantitativos indicados no Anexo 01 são estimados e servem como referência, podendo o Município acrescê-los ou suprimi-los nos termos da Lei Licitatória em conformidade com suas necessidades.
A Prefeitura Municipal de São Bento Abade – MG torna público aos interessados que até a REVOGAÇÃO da licitação na modalidade, PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2021, autorizado nos autos do Processo Licitatório n.º 068/2021, tendo por finalidade o Registro de Preços para possível e futura aquisição de uniformes atender ao Departamento Municipal de Assistência Social de São Bento Abade – MG, que será novamente publicado na forma eletrônica. Mais informações pelo telefone (035) 3236-1213 no horário compreendido das 08 às 17 horas. São Bento Abade - MG, 9 de agosto de 2021. Eneias Machado de Souza.
DESCRIÇÃO: A presente licitação tem como objeto o registro de preços para futura e possível aquisição de papel sulfite A4 (210 X 297 )MM, conforme descrição, constantes no termo de referência – ANEXO I do edital, no período de 12 (doze) meses.
A descrição detalhada, contendo as especificações dos itens a serem adquiridos, está discriminada no Anexo I (Termo de Referência) deste Instrumento Convocatório e deverão ser minuciosamente observadas pelos licitantes quando da elaboração de suas propostas.
DESCRIÇÃO: Constitui objeto do presente Edital, o credenciamento de pessoas jurídicas (MEI), para atuarem como oficineiros/instrutores, para atender as oficinas e programas pertencentes à Departamento Municipal de Trabalho e Assistencia Social, nas atividades de formação, capacitação e instrução dos seus usuários, conforme itens descritos no presente Edital, especificamente no Anexo I (Termo deReferência).
MAIS ARQUIVOS
DESCRIÇÃO: A presente licitação tem como objeto o Registro de preços para possível e futura contratação de empresa apta para o fornecimento de gêneros alimentícios para os diversos setores da Prefeitura do Município de São Bento Abade/MG, conforme termo de referência (Anexo 01), no período de 12 (doze) meses. A descrição detalhada, contendo as especificações dos itens a serem adquiridos, está discriminada no Anexo I (Termo de Referência) deste Instrumento Convocatório e deverão ser minuciosamente observadas pelos licitantes quando da elaboração de suas propostas.
DESCRIÇÃO: A presente licitação na modalidade de Pregão tem por objeto o registro de preços para a aquisição de purificadores para manutenção do Departamento Municipal de Assistência Social de São Bento Abade - MG, conforme descrição e quantidades constantes no Termo de Referência (anexo I), para o período de 12 (doze meses), cujo processo e julgamento serão realizados de acordo com os preceitos da supra referida Lei.
OBS: Os quantitativos indicados no Anexo I são estimados e servem como referência, podendo o Município acrescê-los ou suprimi-los nos termos da Lei Licitatória em conformidade com suas necessidades.
DESCRIÇÃO: Constitui objeto do presente Processo Licitatório o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR PARA MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, conforme especificação constante do termo de referência que consta como anexo deste edital.
MAIS ARQUIVOS
DESCRIÇÃO: Constitui objeto do presente Processo Licitatório o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA USO EM MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CORONAVÍRUS (COVID-19), NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, conforme especificação constante do termo de referência que consta como anexo deste edital.
MAIS ARQUIVOS
DESCRIÇÃO: A presente licitação na modalidade de Pregão tem por objeto o registro de preços para a aquisição de parabrisas para manutenção da frota do Município de São Bento Abade - MG, conforme descrição e quantidades constantes no Termo de Referência (anexo I), para o período de 12 (doze meses), cujo processo e julgamento serão realizados de acordo com os preceitos da supra referida Lei.
OBS: Os quantitativos indicados no Anexo I são estimados e servem como referência
DESCRIÇÃO: O objeto desta licitação é o Registro de Preços para eventual e futura compra de Medicamentos Éticos, por maior desconto percentual sobre a Tabela CMED, regularizados pela ANVISA, para atender as necessidades do Departamento Municipal de Saúde do Município, conforme especificações e condições constantes neste Edital e seus Anexos.
DESCRIÇÃO: A presente licitação tem como objeto o registro de Preços para possível e futura aquisição de cobertores para distribuição gratuita as pessoas em situação de vulnerabilidade social assistidas pelo Centro de Referência de Assistência Social e Departamento de Trabalho de Assistência Social do Município de São Bento Abade/MG, conforme termo de referência (Anexo 01).
DESCRIÇÃO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o registro de preços para futura e possível aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar do Município de São Bento Abade - MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
MAIS ARQUIVOS
ANEXO (ARQUIVO COMPACTADO .ZIP)
ANEXO IX - PREÇO MÉDIO E DESCRIÇÃO
DESCRIÇÃO: A presente licitação tem como objeto a “Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de pavimentação da via urbana Rua Padre Bento no Município de São Bento Abade – MG.”, conforme especificações mínimas constantes nos Anexos que integram este Edital.
MAIS ARQUIVOS
- Pedido de Impugnação - Donwload
- Resposta ao pedido de impugnação - Download
- Ata Abertura da Sessão - Download
- Ata Após Análise Técnica - Download
- Ata - Tomada de Preços - Download
ANEXOS (ARQUIVOS COMPACTADOS .ZIP)
ANEXO I - MEMORIAL DESCRITIVO
ANEXO II - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA
ANEXO III - PLANILHA DE LEVANTAMENTO DE QUANTIDADES
ANEXO IV - LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO E PASSEIOS
ANEXO IV - PROJETO DE SINALIZAÇÃO
ANEXO IV - PROJETO DRENAGEM PLUVIAL
ANEXO IV - PROJETO PAVIMENTAÇÃO
ANEXO V - CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO
ANEXO VI - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
ANEXO XIX - PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE BDI
ANEXO XX - RELATÓRIO FOTOGRÁFICO
DESCRIÇÃO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Equipamento Permanente (Veículo) para implantação e melhorias nos Serviços do Departamento Municipal de Assistência Social do município de São Bento Abade - MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
MAIS ARQUIVOS
DESCRIÇÃO: Registro de Preços para possível e futura aquisição de cobertores para distribuição gratuita as pessoas em situação de vulnerabilidade social assistidas pelo Centro de Referência de Assistência Social e Departamento de Trabalho de Assistência Social do Município de São Bento Abade/MG, conforme termo de referência (Anexo 01).
MAIS ARQUIVOS
DESCRIÇÃO: Registro de Preços para possível e futura aquisição de produtos de padaria para oferecimento de lanche diário nas oficinas para atender ao Centro de Referencia de Assistência Social de São Bento Abade, no âmbito das oficinas do Sistema de Convivência e Fortalecimento de Vínculos atendendo as orientações em combate a Pandemia do COVID 9, conforme termo de referência (Anexo 01).
DESCRIÇÃO: A presente licitação na modalidade de Pregão tem por objeto o registro de preços para a aquisição de materiais para sala de fisioterapia no Município de São Bento Abade - MG, conforme descrição e quantidades constantes no Termo de Referência (anexo I), para o período de 12 (doze meses), cujo processo e julgamento serão realizados de acordo com os preceitos da supra referida Lei.
DESCRIÇÃO: O objeto desta licitação é o Registro de Preços para eventual e futura compra de Medicamentos Éticos, por maior desconto percentual sobre a Tabela CMED, regularizados pela ANVISA, para atender as necessidades do Departamento Municipal de Saúde do Município, conforme especificações e condições constantes neste Edital e seus Anexos.
MAIS ARQUIVOS
DESCRIÇÃO: O objeto desta licitação é o Registro de Preços para eventual e futura compra de Medicamentos Éticos, por maior desconto percentual sobre a Tabela CMED, regularizados pela ANVISA, para atender as necessidades do Departamento Municipal de Saúde do Município, conforme especificações e condições constantes neste Edital e seus Anexos.
MAIS ARQUIVOS
DESCRIÇÃO: Registro de preços para possível e futura contratação de empresa apta para o fornecimento de produtos de padaria e confeitaria ao Município de São Bento Abade/MG.
MAIS ARQUIVOS
DESCRIÇÃO: Registro de Preços para possível e futura contratação de empresa apta para o fornecimento de equipamentos permanentes de informática atendendo a demanda dos Departamentos solicitantes do Município.
MAIS ARQUIVOS
DESCRIÇÃO: A presente licitação na modalidade de Pregão tem por objeto o Registro de Preços para futura e possível AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO destinados a atender a demanda dos departamentos da Prefeitura de São Bento Abade – MG, conforme descrição e quantidades constantes nas tabelas (anexo 01), para o período de 12 (doze) meses, cujo processo e julgamento serão realizados de acordo com os preceitos da Legilação supracitada.
OBS: Os quantitativos indicados no Anexo 01 – Termo de Referência são estimados e servem com referência, não sendo o Município obrigado a adquirir os quantitativos em sua totalidade.
DOCUMENTOS NESTE AQUIVO
- Edital de abertura
- Adendo I ao Edital - Processo 050 - Pregão 017 - Materiais de Construção
- Anexo VIII - Preço médio
DESCRIÇÃO: O presente procedimento licitatório tem como objeto o credenciamento para a contratação de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços de realização de castração de felinos e caninos (machos e fêmeas), para atender a demanda do Departamento Municipal de Saúde e Meio Ambiente, conforme exigências mínimas constantes neste Edital, regido pela Lei Federal Nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, observado ao que dispõe o Art. 25.
DESCRIÇÃO: A presente licitação tem como objeto a “Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de reforma da CEMEI - Centro Municipal de Educação Infantil da Dona Benta, no Município de São Bento Abade – MG.”, conforme especificações mínimas constantes nos Anexos que integram este Edital.
Endereço: Rua da Canastra, 44 – Serrinha – Município de São Bento Abade - MG
O prazo para a execução dos serviços será de 4 (quatro) meses, a contar da data do recebimento da “ordem de serviço” que autorizar o início dos trabalhos, admitido sua prorrogação nos termos da Lei.
ARQUIVO COM ANEXOS:
- Anexo I - Memorial Descritivo
- Anexo II - Planilha orcamentaria de custos
- Anexo III - Cronograma fisico financeiro
- Anexo IV - Planilha de composio de BDI
- Anexo V - PRANCHA 01-02 - CEMEI DONA BENTA
- Anexo V - PRANCHA 02-02 - CEMEI DONA BENTA
MAIS ARQUIVOS
- Ata de Julgamento - Processo 045 - Tomada 001 - Reforma CEMEI Dona Benta (Download)
- Segundo Termo Aditivo - Download
DESCRIÇÃO: A presente licitação na modalidade de Pregão tem por objeto o Registro de Preços para possível e futura aquisição de testes de Covid-19 para atender a demanda do Departamento de Saúde e Meio Ambiente do Município de São Bento Abade/MG, conforme descrição e quantidades constantes no Termo de Referência (anexo I), para o período de 12 (doze meses), cujo processo e julgamento serão realizados de acordo com os preceitos da supra referida Lei.
DESCRIÇÃO: A presente licitação na modalidade de Pregão tem por objeto contratação de empresa para fornecimento de cadeira de rodas para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Bento Abade/MG, conforme descrição e quantidades constantes no Termo de Referência (anexo I), para o período de 12 (doze meses), cujo processo e julgamento serão realizados de acordo com os preceitos da supra referida Lei.
DESCRIÇÃO: O objeto desta licitação é o Registro de preços para futura e possível contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção da frota veicular do Município de São Bento Abade - MG / Poder Executivo, cujas especificações se encontram detalhadas no ANEXO I - Termo de Referência.
DESCRIÇÃO: O presente procedimento licitatório tem como objeto o credenciamento para a CREDENCIAMENTO de clínicas para recuperação de dependentes químicos, álcool, crack e outras drogas, para atender a demanda do Departamento de Saúde e Meio Ambiente conforme exigências mínimas constantes neste Edital, regido pela Lei Federal Nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, observado ao que dispõe o Art. 25.
DESCRIÇÃO: A presente licitação tem como objeto registro de preços para possível e futura contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas para manutenção do Departamento de Assistência Social de São Bento Abade – MG, conforme termo de referência (Anexo 01), no período de 12 (doze) meses. A descrição detalhada, contendo as especificações dos itens a serem adquiridos, está discriminada no Anexo I (Termo de Referência) deste Instrumento Convocatório e deverão ser minuciosamente observadas pelos licitantes quando da elaboração de suas propostas.
DESCRIÇÃO: O presente procedimento licitatório tem como objeto o credenciamento para a contratação de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços de consultas em psiquiatria, para atender a demanda do Departamento de Saúde e Meio Ambiente de São Bento Abade/MG, conforme exigências mínimas constantes neste Edital, regido pela Lei Federal Nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, observado ao que dispõe o Art. 25.
DESCRIÇÃO: O objeto desta licitação é o Registro de Preços para eventual e futura compra de Medicamentos, por maior desconto percentual sobre a Tabela CMED (genéricos e similares), regularizados pela ANVISA, para atender as necessidades do Departamento de Saúde e Meio Ambiente do Município de São Bento Abade/MG, conforme especificações e condições constantes neste Edital e seus Anexos.
MAIS ARQUIVOS
DESCRIÇÃO: Constitui objeto do presente processo licitatório o Registro de Preços para eventual e futura aquisição de óleos lubrificantes, produtos e utensílios de limpeza para a manutenção da frota do Município, atendendo a demanda dos Departamentos Solicitantes conforme especificação constante do termo de referência que consta como anexo deste edital.
MAIS ARQUIVOS
DESCRIÇÃO: O presente procedimento licitatório tem como objeto o credenciamento para a contratação de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços de realização de exames de ultrassonografias com diagnósticos, para atender a demanda do Departamento de Saúde e Meio Ambiente de São Bento Abade/MG, conforme exigências mínimas constantes neste Edital, regido pela Lei Federal Nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, observado ao que dispõe o Art. 25. Os serviços prestados serão realizados na cidade de São Bento Abade – MG, em local indicado pelo Departamento Municipal de Saúde e Meio Ambiente pelas credenciadas e serão pagos conforme os valores estabelecidos no ANEXO I – Termo de Referência/Tabela de Preços deste edital.
DESCRIÇÃO: Constitui objeto do presente Pregão Presencial pelo sistema de Registro de Preços para possível e futura contratação de empresa especializada para operacionalização de conjunto de serviços relativos à limpeza e conservação das vias públicas, monitoria de oficinas sociais e apoio no setor administrativo, para manutenção das atividades dos departamentos da Prefeitura Municipal de São Bento Abade/MG, conforme necessidade e de acordo com a descrição dos serviços do Termo de Referência, Anexo 01, parte integrante deste edital.
ARQUIVOS
Ata de Suspensão da Sessão - Download
Homologação e Adjudicação - Download
Ata de Registro de Preços - Prime - Download
Contrato 29 2021- Prime - Download
Primeiro termo aditivo - Acréscimo - Download
Segundo termo aditivo - Acréscimo - Download
DESCRIÇÃO: Registro de preços para possível e futura contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas para manutenção do Departamento de Assistência Social de São Bento Abade – MG, conforme termo de referência (Anexo 01).
DESCRIÇÃO: A presente licitação na modalidade de Pregão tem por objeto o registro de preços para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para uso nos Departamentos da Prefeitura, conforme descrição e quantidades constantes no Termo de Referência (anexo I), para o período de 12 (doze meses), cujo processo e julgamento serão realizados de acordo com os preceitos da supra referida Lei.
OBS: Os quantitativos indicados no Anexo I são estimados e servem como referência, podendo o Município acrescê-los ou suprimi-los nos termos da Lei Licitatória em conformidade com suas necessidades.
Objeto: Registro de preços para possível e futura contratação de empresa para fornecimento de pneus para diversos setores do Município, conforme descrição e documentos, constantes no edital e no termo de referência – ANEXO I do edital.
Manual da Proposta Web - Download aquiDESCRIÇÃO: A presente licitação na modalidade de Pregão tem por objeto a , contratação de empresa para ao fornecimento de veículo 0km, para atendimento das demandas do Departamento de Educação do Município de São Bento Abade - MG conforme termo de referência (anexo 01), cujo processo e julgamento serão realizados de acordo com os preceitos da supra referida Lei.
DESCRIÇÃO: O presente procedimento licitatório tem como objeto o credenciamento para a contratação de Pessoas Físicas ou Jurídicas para prestação de serviços de consultas especializadas em pediatria, sendo o atendimento direcionado pelo Departamento Municipal de Saúde e Meio Ambiente de São Bento Abade/MG, conforme exigências mínimas constantes neste Edital, regido pela Lei Federal Nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, observado ao que dispõe o Art. 25.
DESCRIÇÃO: Constitui objeto do presente processo licitatório a contratação de empresa(s) especializada(s) para produção de publicações diárias e não diárias, com veiculação em plataformas digitais e impressas, e cobertura fotográfica e audiovisual das ações e eventos promovidos pela administração pública municipal, de acordo com o detalhamento constante do ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, que é parte integrante deste Edital.
AVISO DE REMARCAÇÃO DE EDITAL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021
A Prefeitura Municipal de São Bento Abade – MG torna público aos interessados, A REMARCAÇÃO da data de abertura deste processo licitatório, posto que a publicação não saiu na imprensa oficial do Município. Até às 13 horas do dia 24 de fevereiro de 2021, o pregoeiro e sua equipe receberão os envelopes de propostas e documentação para a licitação na modalidade, PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021, autorizado nos autos do Processo Licitatório n.º 016/2021, tendo por finalidade o registro de preços para possível e futura contratação de empresa para aquisição de trator, roçadeiras e sopradores para manutenção dos departamentos de Esportes, Lazer e Turismo e Departamento de Serviços Urbanos, Obras e Estradas da prefeitura de São Bento Abade - MG. Na mesma data às 10 horas dará abertura à sessão de julgamento das propostas e documentação apresentados. Cópia do Edital e seus anexos poderão ser obtidos através do e-mail licitaçã e através do site , a partir desta data. Mais informações pelo telefone 035) 3236-1213 no horário compreendido das 08 às 17 horas.
São Bento Abade - MG, 11 de fevereiro de 2021.
Eneias Machado de Souza
Este aviso foi publicado no site e mural na data de 11/02/2021
Edson DonizetePregoeiro.
DESCRIÇÃO: Constitui objeto do presente Pregão Presencial o registro de preços para possível e futura contratação de empresa apta para a prestação de serviços de manutenção em equipamentos de informática ao Município de São Bento Abade conforme termo de referência, anexo 01 deste edital, para atender a demanda de todos os Departamentos da Prefeitura Municipal de Bento Abade-MG.
MAIS ARQUIVOS
Extrato de Adjudicação e Homologação - Download
DESCRIÇÃO: A presente licitação na modalidade de Pregão tem por objeto o registro de preços para possível e futura contratação de empresa para aquisição de trator, roçadeiras e sopradores para manutenção dos departamentos de Esportes, Lazer e Turismo e Departamento de Serviços Urbanos, Obras e Estradas da prefeitura de São Bento Abade - MG, conforme descrição e quantidades constantes no Termo de Referência (anexo I), para o período de 12 (doze meses), cujo processo e julgamento serão realizados de acordo com os preceitos da supra referida Lei.
- ADENDO I ao Edital Processo 016/2021 - Pregão 003 (Download)
- Aviso de Remarcação (Download)
DESCRIÇÃO: A presente licitação tem por objeto, registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada em serviços de locação de máquina copiadora multifuncional, laser monocromática, com prestação de serviços de manutenção técnica corretiva, fornecimento e reposição de todas as peças, partes ou componentes necessários, bem como de todo o material de consumo (toner, revelador, cilindro, etc.), exceto papel e grampos, conforme Anexo I.
- Ata de Adjudicação e Homologação (Download)
DESCRIÇÃO: O presente procedimento licitatório tem como objeto o credenciamento para Contratação de Pessoas Físicas ou Jurídicas para prestação de serviços de farmacêuticos conforme especialização, para atender a demanda do Departamento de Saúde e Meio Ambiente de São Bento Abade/MG, conforme exigências mínimas constantes neste Edital, regido pela Lei Federal Nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, observado ao que dispõe o Art.25.
Os serviços prestados serão realizados na cidade de São Bento Abade – MG, em local indicado pela Secretaria Municipal de Saúde pelas credenciadas e serão pagos conforme os valores estabelecidos no ANEXO I – Termo de Referência/Tabela de Preços desteedital.
Dos valores a serem pagos as licitantes credenciadas serão descontados, INSS, IR-Imposto de Renda e ISS-Imposto SobreServiços.
Todas as despesas relativas à prestação de serviços, contribuição previdenciária, alimentação, hospedagem, transporte, remuneração, seguro e impostos incidentes sobre os serviços, serão de responsabilidade das licitantes credenciadas.
DESCRIÇÃO: O presente procedimento licitatório tem como objeto o credenciamento para contratação de empresa especializada na prestação de Exames Laboratoriais para atender a demanda do Departamento de Saúde e Meio Ambiente conforme itens descritos no presente Edital, sendo o atendimento direcionado pelo Departamento Municipal de Saúde e Meio Ambiente de São Bento Abade – MG, regido pela Lei Federal Nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, observado ao que dispõe o Art. 25.
Os serviços prestados serão realizados na cidade de São Bento Abade – MG, em local indicado pelo Departamento Municipal de Saúde, pelas credenciadas e serão pagos conforme os valores estabelecidos no ANEXO I – Termo de Referência/Tabela de Preços deste edital.
Dos valores a serem pagos as licitantes credenciadas serão descontados, INSS, IR-Imposto de Renda e ISS-Imposto Sobre Serviços.Todas as despesas relativas à prestação de serviços, contribuição previdenciária, alimentação, hospedagem, transporte, remuneração, seguro e impostos incidentes sobre os serviços, serão de responsabilidade das licitantes credenciadas.
Enéias Machado de Souza, Prefeito Municipal de São Bento Abade – MG, torna público que assinou o CONTRATO 005/2021, referente ao Processo Licitatório 004/2021, Inexigibilidade 001/2021, conforme informações que se seguem: PARTES: Prefeitura Municipal de São Bento Abade e BECHELENI & LIMA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, inscrita no CNPJ nº 26.756.847/0001-94;
OBJETO: Contratação de escritório de advocacia para desenvolver serviço especializado de assessoria e consultoria jurídica na área de direito público, em especial, ás questões jurídicas que envolvam servidores públicos, bens públicos, licitações e contratos, desapropriação, revisão e atualização na legislação municipal na área administrativa, assessoramento e consultoria específica junto ás recomendações expedidas pelo Ministério Público, bem como a órgãos de fiscalização (TCE,TCU), dando suporte ao contencioso do Município, nas ações inerentes aos aludidos temas. Assessoria e consultoria jurídica para auditar os processos licitatórios, RH, compras, contratos, convênios e demais áreas do município relativo ao mandato de 2017/2020.
VALOR TOTAL: R$ 67.000,00 (sessenta e sete mil reais);
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 14/01/2021 a 31/12/2021. São Bento Abade, 14 de janeiro de 2021, Enéias Machado de Souza, Prefeito Municipal.
ARQUIVO COM OS DOCUMENTOS:
- Extrato de Contrato
- Extrato de Ratificação
O Prefeito Municipal de São Bento Abade Enéias Machado de Souza, torna público que assinou o CONTRATO 003/2020, referente ao Processo Licitatório 003/2021, Dispensa 003/2021, conforme informações que se seguem: PARTES: Prefeitura Municipal de São Bento Abade e Fundação de Apoio e Desenvolvimento do Ensino, Pesquisa e Extensão – Fadepe, CNPJ nº. 00.703.697/0001-67;
OBJETO: Contratação de prestação de serviços de sistema integrado de administração escolar.
VALOR TOTAL: R$ 5.520,00 (cinco mil, quinhentos e vinte reais);
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 11/01/2021 a 31/12/2021.
São Bento Abade, 11 de janeiro de 2021, Enéias Machado de Souza - Prefeito Municipal.
ARQUIVO COM OS DOCUMENTOS:
- Extrato de Contrato
- Extrato de Ratificação
DESCRIÇÃO: Objeto a contratação emergencial da prestação de serviços de enfermagem para a manutenção das atividades de saúde em regime de prevenção, orientação e atendimento à população de São Bento Abade.
VALOR TOTAL: R$ 9.342,60 (nove mil trezentos e quarenta e dois reais e sessenta centavos);
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 12/01/2021 a 12/04/2021.
São Bento Abade, 12 de janeiro de 2021, Enéias Machado de Souza, Prefeito Municipal.
ARQUIVO COM OS DOCUMENTOS:
- Extrato de Contrato
- Extrato de Ratificação
DESCRIÇÃO: A presente licitação na modalidade de Pregão tem por objeto o registro de preços para futura e possível aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender a demanda do Departamento de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de São Bento Abade – MG, conforme descrição e quantidades constantes no Termo de Referência (anexo I), para o período de 12 (doze meses), cujo processo e julgamento serão realizados de acordo com os preceitos da supra referida Lei.
OBS: Os quantitativos indicados no Anexo I são estimados e servem como referência, podendo o Município acrescê-los ou suprimi-los nos termos da Lei Licitatória em conformidade com suas necessidades.
DESCRIÇÃO: A presente licitação na modalidade de Pregão tem por objeto o registro de preços para possível e futura aquisição de mobiliário em geral para atender a demanda dos Departamentos solicitantes do Município de São Bento Abade/MG, conforme descrição e quantidades constantes no Termo de Referência (anexo I), para o período de 12 (doze meses), cujo processo e julgamento serão realizados de acordo com os preceitos da suprareferida Lei.
OBS: Os quantitativos indicados no Anexo I são estimados e servem como referência, podendo o Município acrescê-los ou suprimi-los nos termos da Lei Licitatória em conformidade com suas necessidades.
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 073/2020 // PREGÃO PRESENCIAL 037/2020
A Prefeitura Municipal de São Bento Abade – MG torna pública aos interessados a suspensão do Processo Licitatório para regularização de Edital, que seria realizado ás 13 horas, do dia 21 de outubro de 2020, na modalidade, PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2020 do tipo Menor Preço Unitário, pelo SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO autorizada nos autos do Processo Licitatório n.º 073/2020, para possível e futura aquisição de materiais hospitalares para atender a demanda do Departamento de Saúde e Meio Ambiente. Mais informações pelo telefone (035) 3236-1213 no horário compreendido das 08 às 17 horas. São Bento Abade - MG, 14 de outubro de 2020. Jane Rezende Silva Elizei - Prefeita Municipal.
DESCRIÇÃO: Registro de preços para possível e futura aquisição de leite pasteurizado para atender a demanda do Departamento de Trabalho e Assistência Social do Município de São Bento Abade/MG, conforme termo de referência (Anexo 01).
DESCRIÇÃO: A presente licitação na modalidade de Pregão tem por objeto o Registro de Preços para futura e possível aquisição de tubos e conexões hidráulicas, destinados a atender a demanda dos departamentos da Prefeitura de São Bento Abade – MG, conforme descrição e quantidades constantes nas tabelas (anexo 01), para o período de 12 (doze) meses, cujo processo e julgamento serão realizados de acordo com os preceitos da supra referida Lei.
OBS: Os quantitativos indicados no Anexo 01 – Termo de Referência são estimados e servem como referência, não sendo o Município obrigado a adquirir os quantitativos em sua totalidade.
MANUAL - Utilizar Proposta Web - Clique aqui para fazer o download
DESCRIÇÃO: Registro de preços para possível e futura contratação de empresa para prestação de serviço de seguro do veículo tipo van – Renault/Master – Placa RFN1196, da frota municipal.
DESCRIÇÃO: A presente licitação tem como objeto o registro de preços para futura e possível aquisição de grama esmeralda destinada a atender a demanda dos departamentos da prefeitura municipal de São Bento Abade – MG, conforme termo de referência (Anexo 01), no período de 12 (doze) meses.
A descrição detalhada, contendo as especificações dos itens a serem adquiridos, está discriminada no Anexo I (Termo de Referência) deste Instrumento Convocatório e deverão ser minuciosamente observadas pelos licitantes quando da elaboração de suas propostas.
DESCRIÇÃO: O presente procedimento licitatório tem como objeto o credenciamento de médicos, pessoas físicas ou jurídicas, sendo o atendimento direcionado pela Secretaria Municipal de Saúde de São Bento Abade/MG, conforme exigências mínimas constantes neste Edital, regido pela Lei Federal Nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, observado ao que dispõe o Art. 25.
O presente procedimento licitatório tem como objeto o credenciamento de médicos, pessoas físicas ou jurídicas, sendo o atendimento direcionado pela Secretaria Municipal de Saúde de São Bento Abade/MG, conforme exigências mínimas constantes neste Edital, regido pela Lei Federal Nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, observado ao que dispõe o Art. 25.
Os serviços prestados serão realizados na cidade de São Bento Abade – MG, em local indicado pela Secretaria Municipal de Saúde pelas credenciadas e serão pagos conforme os valores estabelecidos no ANEXO I – Termo de Referência/Tabela de Preços deste edital.Dos valores a serem pagos as licitantes credenciadas serão descontados, INSS, IR-Imposto de Renda e ISS-Imposto Sobre Serviços.
Todas as despesas relativas à prestação de serviços, contribuição previdenciária, alimentação, hospedagem, transporte, remuneração, seguro e impostos incidentes sobre os serviços, serão de responsabilidade das licitantes credenciadas.
DESCRIÇÃO: A presente licitação na modalidade de Pregão tem por objeto o registro de preços para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes de informática, para uso nos Departamentos da Prefeitura, conforme descrição e quantidades constantes no Termo de Referência (anexo I), para o período de 12 (doze meses), cujo processo e julgamento serão realizados de acordo com os preceitos da supra referida Lei.A presente licitação na modalidade de Pregão tem por objeto o registro de preços para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes de informática, para uso nos Departamentos da Prefeitura, conforme descrição e quantidades constantes no Termo de Referência (anexo I), para o período de 12 (doze meses), cujo processo e julgamento serão realizados de acordo com os preceitos da supra referida Lei.
OBS: Os quantitativos indicados no Anexo I são estimados e servem como referência, podendo o Município acrescê-los ou suprimi-los nos termos da Lei Licitatória em conformidade com suas necessidades.
DESCRIÇÃO: A presente licitação na modalidade de Pregão tem por objeto o registro de preços para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes de informática, para uso nos Departamentos da Prefeitura, conforme descrição e quantidades constantes no Termo de Referência (anexo I), para o período de 12 (doze meses), cujo processo e julgamento serão realizados de acordo com os preceitos da supra referida Lei.
OBS: Os quantitativos indicados no Anexo I são estimados e servem como referência, podendo o Município acrescê-los ou suprimi-los nos termos da Lei Licitatória em conformidade com suas necessidades.
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- Download - Ata de Sessão - Computadores
- Download - Ata de Registro - 046 - GDAI
- Download - Ata de Registro - 047 - Megadata
- Download - Homologação e Adjudicação
DESCRIÇÃO: O objeto desta licitação é o registro de preços, que vigorará por 1 (um) ano, para futuro e possível fornecimento de materiais de limpeza e higiene, visando atender as demandas de diversos departamentos do Município de São Bento Abade - MG, de acordo com as especificações mínimas constantes do ANEXO I – Termo de Referência.
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ATA DA SESSÃO | Clique aqui para copiar
DESCRIÇÃO: A presente licitação tem como objeto o registro de preços para futura e possível aquisição de palmeiras, gramas e cica destinados a atender a demanda dos departamentos da prefeitura municipal de São Bento Abade – MG, conforme termo de referência (Anexo 01), no período de 12 (doze) meses. A descrição detalhada, contendo as especificações dos itens a serem adquiridos, está discriminada no Anexo I (Termo de Referência) deste Instrumento Convocatório e deverão ser minuciosamente observadas pelos licitantes quando da elaboração de suas propostas.
ATA DA SESSÃO | Clique aqui para copiar
DESCRIÇÃO: A presente licitação na modalidade de Pregão tem por objeto o registro de preços para possível e futura aquisição de materiais para o laboratório do munícipio de São Bento Abade – MG, destinados a atender a demanda do departamento Municipal de Saude e Meio Ambiente da Prefeitura de São Bento Abade-MG, conforme descrição e quantidades constantes nas tabelas (anexo I, para o período de 12 (doze) meses, cujo processo e julgamento serão realizados de acordo com os preceitos da supra referida Lei.
OBS: Os quantitativos indicados no Anexo I – Termo de Referência são estimados e servem como referência, não sendo o Município obrigado a adquirir os quantitativos em sua totalidade.
MANUAL - Utilizar Proposta Web - Clique aqui para fazer o download
- ADENDO I AO EDITAL - Clique aqui para fazer o download
- ATA DO PREGÃO PRESENCIAL - Clique aqui para fazer o download
- HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - Clique aqui para fazer o download
- ATA DE REGISTRO - 36 - Biotécnica - Clique aqui para fazer o download
- ATA DE REGISTRO - 37 - GC Lab - Clique aqui para fazer o download
- ATA DE SESSÃO - MATERIAIS DE LABORATÓRIO - Clique aqui para fazer o download
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 056/2020
PREGÃO PRESENCIAL 024/2020
A Prefeitura Municipal de São Bento Abade torna público aos interessados a remarcação do Pregão 024/2020 que seria realizado na data de 10 de agosto de 2020. Na nova data, dia 02 de setembro de 2020 até às 13 horas, o pregoeiro e a equipe de apoio receberão os envelopes de propostas e documentação para a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2020, do tipo menor preço unitário, autorizado nos autos do Processo 056/2020, tendo como objeto o Registro de Preços para eventual e futura aquisição de combustíveis: óleo diesel s10, óleo diesel s500, gasolina comum, e álcool comum, destinados ao abastecimento da frota do Município de São Bento Abade/MG. Na mesma data e horário dará abertura à sessão de julgamento das propostas e documentação. Cópia do Edital e seus anexos poderão ser obtidos no Setor de Licitações, pelo e-mail licitacao@saobentoabade.mg.gov.br e no site http://www.saobentoabade.mg.gov.br/site/index.php/editais a partir desta data, mais informações pelo telefone (035) 3236-1213 no horário compreendido das 08 às 17 horas. São Bento Abade – MG, 06 de agosto de 2020.
DESCRIÇÃO: A presente licitação na modalidade de Pregão tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DOS COMBUSTIVEIS: ETANOL, GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S10 E ÓLEO DIESEL S500, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DO MUNICIPIO, conforme descrição e quantidades constantes no anexo 01, para o período de 12 (doze meses), cujo processo e julgamento serão realizados de acordo com os preceitos da supra referida Lei. OBS: Os quantitativos indicados no Anexo 01 são estimados e servem como referência, podendo o Município acrescê-los ou suprimi-los nos termos da Lei Licitatória em conformidade com suas necessidades.
AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 056/2020
PREGÃO PRESENCIAL 024/2020
A Prefeitura Municipal de São Bento Abade torna público aos interessados a remarcação do processo licitatório que ocorreria no dia 29 de julho de 2020. A nova data do certame será dia 10 de agosto de 2020, onde até as 09 horas e 30 minutos o pregoeiro e a equipe de apoio receberão os envelopes de propostas e documentação para a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2020, do tipo menor preço unitário, autorizado nos autos do Processo 056/2020, tendo como objeto o Registro de Preços para eventual e futura aquisição de combustíveis: óleo diesel s10, óleo diesel s500, gasolina comum, e álcool comum, destinados ao abastecimento da frota do Município de São Bento Abade/MG. Na mesma data e horário dará abertura à sessão de julgamento das propostas e documentação. Cópia do Edital e seus anexos poderão ser obtidos no Setor de Licitações, pelo e-mail licitacao@saobentoabade.mg.gov.br e no site http://www.saobentoabade.mg.gov.br/site/index.php/editais a partir desta data, mais informações pelo telefone (035) 3236-1213 no horário compreendido das 08 às 17 horas. São Bento Abade – MG, 27 de julho de 2020.
DESCRIÇÃO: Contratação de empresa para aquisição de 01 (um) veículo 0km - Van de no mínimo 15 (quinze) lugares, para atendimento das demandas do Departamento de Saúde e Meio Ambiente Município de São Bento Abade - MG.
DESCRIÇÃO: Registro de preços para futura e possível aquisição de palmeiras, gramas e cica destinados a atender a demanda dos departamentos da prefeitura municipal de São Bento Abade – MG, conforme termo de referência (Anexo 01).
+ ADENDO I - Edital Pregão 017 - Processo 045 (Download aqui)
+ IMPUGNAÇÃO - Palmeiras e Grama
DESCRIÇÃO: Registro de preços para futura e possível aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender a demanda dos departamentos da prefeitura municipal de São Bento Abade – MG, conforme termo de referência (Anexo 01).
DESCRIÇÃO: A presente licitação na modalidade de Pregão tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO para AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO - 13 KG, conforme descrição e quantidades constantes no termo de referência (anexo 01), para o período de 12 (doze meses), cujo processo e julgamento serão realizados de acordo com os preceitos da supra referida Lei.
OBS: Os quantitativos indicados no Anexo 01 são estimados e servem como referência, podendo o Município acrescê-los ou suprimi-los nos termos da Lei Licitatória em conformidade com suas necessidades.
DESCRIÇÃO: Constitui objeto desta licitação a possível e futura prestação de serviços de remoção para pacientes em estado grave que necessitam de deslocamento do Município de São Bento Abade/MG.
Anexo I - Termo de Referencia;
Anexo II – Declaração de enquadramento como ME , EPP e MEI;
Anexo III – Declaração de habilitação;
Anexo IV – Declaração de que não emprega menores (art. 27, V, da Lei 8666/93).
Anexo V – Declaração de inexistência de fato impeditivo;
Anexo VI – Modelo de Credenciamento;
Anexo VII - Minuta da Ata de Registro de Preços;
Anexo VIII – Modelo de Proposta.
DESCRIÇÃO: A presente licitação tem por objeto a possível e futura prestação de serviços de recarga de oxigênio medicinal e ar comprimido com fornecimento de cilindros em comodato, em quantidades e especificações constantes do Anexo I, que faz parte integrante deste Edital.
DESCRIÇÃO: A presente licitação tem como objeto o registro de preços para futura e possível aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender a demanda dos departamentos da prefeitura municipal de São Bento Abade – MG, conforme termo de referência (Anexo 01), no período de 12 (doze) meses. A descrição detalhada, contendo as especificações dos itens a serem adquiridos, está discriminada no Anexo I (Termo de Referência) deste Instrumento Convocatório e deverão ser minuciosamente observadas pelos licitantes quando da elaboração de suas propostas.
DESCRIÇÃO: Contratação de Pessoas Físicas ou Jurídicas para prestação de serviços de consultas especializadas em pediatria e médico radiologista, sendo o atendimento direcionado pela Secretaria Municipal de Saúde de São Bento Abade/MG.
> Download - Ata de credenciamento 14/07/2020 - processo 051 - Inexigibilidade 006 - 2020
> Download - Ata de credenciamento 21/10/2020 - processo 051 - Inexigibilidade 006 - 2020
> Download - Contrato 083 - Credencaimento radiologista
> Download - Contrato 089 - Medsul
DESCRIÇÃO: A presente licitação tem como objeto a “contratação de empresa de engenharia para execução de obra para a pavimentação de vias urbanas no Município de São Bento Abade - MG.”, conforme especificações mínimas constantes nos Anexos que integram este Edital. Área a ser pavimentada: 12752,81, na Rua Padre Bento Ferreira. O prazo para a execução dos serviços será de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da data do recebimento da “ordem de serviço” que autorizar o início dos trabalhos, admitido sua prorrogação nos termos da Lei.
ARQUIVO COM ANEXOS:
- EDITAL DE LICITAÇÃO
- ANEXO I - MEMORIAL DESCRITIVO
- ANEXO II - PLANILHA ORCAMENTARIA DE CUSTOS
- ANEXO III - PLANILHA DE QUANTITATIVO
- ANEXO IV - PROJETO ACESSIBILIDADE
- ANEXO IV - PROJETO DE SINALIZAÇÃO
- ANEXO IV - PROJETO PAVIMENTAÇÃO
- ANEXO IV - LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO E PASSEIOS
- ANEXO IV - PROJETO DE LOCAÇÃO DA VIA A SER PAVIMENTADA EM RELAÇÃO AO CENTRO URBANO
- ANEXO IV - PROJETO DRENAGEM PLUVIAL
- ANEXO V - CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO
- ANEXO VI - CRONOGRAMA DE EXECUCAO
- ANEXO XV - COMPOSIÇÃO DE BDI
- ANEXO XVI - RELATÓRIO FOTOGRÁFICO
OUTROS ARQUIVOS
DESCRIÇÃO: A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futura e possível contratação de empresa para execução de prestação de serviços de pinturas em geral, conforme especificações constantes do Termo de Referência, para a manutenção das atividades do Departamento de Obras da Prefeitura Municipal de SÃO BENTO ABADE – MG, pelo período que corresponde a 12 (doze) meses, conforme Anexo I.
DESCRIÇÃO: A presente licitação na modalidade de Pregão tem por objeto o Registro de Preços para futura e possível AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO destinados a atender a demanda dos departamentos da Prefeitura de São Bento Abade – MG, conforme descrição e quantidades constantes nas tabelas (anexo 01), para o período de 12 (doze) meses, cujo processo e julgamento serão realizados de acordo com os preceitos da supra referida Lei. OBS: Os quantitativos indicados no Anexo 01 – Termo de Referência são estimados e servem com referência, não sendo o Município obrigado a adquirir os quantitativos em sua totalidade.
- ATA DA SESSÃO - ATA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2020 - (Download aqui).
DESCRIÇÃO: A presente licitação tem como objeto o registro de preços para futura e possível aquisição de papel sulfite A4, conforme descrição, constantes no termo de referência – ANEXO I do edital, no período de 12 (doze) meses. A descrição detalhada, contendo as especificações dos itens a serem adquiridos, está discriminada no Anexo I (Termo de Referência) deste Instrumento Convocatório e deverão ser minuciosamente observadas pelos licitantes quando da elaboração de suas propostas
DESCRIÇÃO: A presente licitação tem por objeto o registro de preços para possível e eventual contratação de empresa fornecedora de tintas e placa de sinalização para o Poder Executivo do Município de São Bento Abade – MG.
* ARQUIVO COM ANEXOS
- Edital Processo 038 - Pregão 0014 - tintas e placa sinalização
- Anexo II - MEMÓRIA DE CÁLCULO SINALIZAÇÃO VIÁRIA
- Anexo III - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA SINALIZAÇÃO
- Adendo I
AVISO DE REMARCAÇÃO
A Prefeitura Municipal de São Bento Abade torna público aos interessados que a remarcação da licitação para o dia 08 de junho de 2020, às 13 horas. Horário em que o pregoeiro e sua equipe receberão os envelopes de propostas e documentação para a licitação na modalidade, PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020, do tipo Menor Preço por lote, pelo SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO autorizada nos autos do Processo Licitatório n.º 38/2020, para possível e futura aquisição de placas e tintas para sinalização. Às 13 horas se dará abertura à sessão de julgamento das propostas e documentação apresentadas. Cópia do Edital e seus anexos poderão ser obtidos no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, situado na Rua Odilon Gadbem dos Santos, nº. 100, centro, e pelo site http://www.saobentoabade.mg.gov.br/site/index.php/editais a partir desta data, mais informações pelo telefone (035) 3236-1213, no horário compreendido das 08 às 17 horas. São Bento Abade - MG, 27 de maio de 2020. Jane Rezende Silva Elizei - Prefeita Municipal.
* OUTROS ARQUIVOS
- ATA DA SESSÃO - ATA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14 (Download aqui).
DESCRIÇÃO: Registro de preços para possível e futura contratação de empresa especializada em prestar serviços de recauchutagem e conserto de pneus, para a manutenção da frota do Município de São Bento Abade.
- ATA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS - ATA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13 (Download aqui)
AVISO DE SUSPENSÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020
A Prefeitura Municipal de São Bento Abade – MG vem informar a suspensão do Processo Licitatório que seria realizado no dia 20 de maio de 2020, através do PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020, autorizado nos autos do Processo Licitatório n.º 031/2020, tendo por finalidade o registro de preços para futura e possível aquisição de pneus novos, com selo do INMETRO para manutenção da frota do Município de São Bento Abade - MG, pelo menor Preço unitário e que na forma da lei, o pregoeiro e sua equipe farão a publicação de nova data para realização do processo. Mais informações pelo telefone (035) 3236-1213 e e-mail licitacao@saobentoabade.mg.gov.br no horário compreendido das 08 às 17 horas. São Bento Abade - MG, 08 de maio de 2020.
Jane Rezende Silva Elizei - Prefeita Municipal.
DESCRIÇÃO: A presente licitação tem como objeto a Contratação de profissional devidamente registrado no CREA para prestação de serviços técnicos especializados de engenharia civil, medição de obras e acompanhamento de projetos para a finalidade de cumprimento das atividades necessárias do Município de São Bento Abade/MG, pelo menor preço global conforme descrições e quantitativos constantes no Termo de Referência – Anexo I deste Edital.
* ANEXO
- Ata habilitação e propostas - Processo 030 - Convite 001
DESCRIÇÃO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de realização de processo seletivo no Município de São Bento – MG, para os departamentos de Educação e Saúde. Contemplando elaboração de edital, elaboração e aplicação de provas, homologação do resultado final, publicação e todos os trâmites referentes ao processo.
AVISO IMPORTANTE - Download do arquivo (PDF)
DESCRIÇÃO: Processo 027 - Tomada de Preços 005 - “Contratação de empresa de engenharia para execução de obra para a construção do Parque Municipal da Nascente do Córrego Santa Cruz e Parque Municipal do Córrego da Serrinha no Município de São Bento Abade – MG.
* ARQUIVO COM ANEXOS
- Edital Processo 027-2020 - Tomada de Preços 005-2020 word.
- ANEXO I - MEMORIAL DESCRITIVO
- ANEXO II - MEMORIA DE CÁLCULO
- ANEXO III - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA - CÓRREGO SERRINHA E NASCENTE SANTA CRUZ
- ANEXO IV - PROJETO PARQUE MUN. N. CORREGO SANTA CRUZ-Model
- ANEXO V - PROJETO PARQUE MUN. N. CORREGO SERRINHA-Model
- ANEXO VI - RELATÓRIO FOTOGRÁFICO PARQUE MUN. N. CORREGO SANTA CRUZ
- ANEXO VII - RELATÓRIO FOTOGRÁFICO PARQUE MUN. N. CORREGO DA SERRINHA
* OUTROS ARQUIVOS
- ATA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS - ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO 002/2020 – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020 (Download aqui)
- ATA PROPOSTAS - ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO 002/2020 – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020 (Download aqui)
- Termo de Homologação - Download
- Primeiro Termo Aditivo - Download
- Segundo Termo Aditivo - Download
DESCRIÇÃO: Constitui objeto do presente Edital, o credenciamento de pessoas jurídicas (MEI), para atuarem como oficineiros/instrutores, para atender as oficinas e programas pertencentes à Departamento Municipal de Trabalho e Assistencia Social, nas atividades de formação, capacitação e instrução dos seus usuários, conforme itens descritos no presente Edital, especificamente no Anexo I (Termo de Referência).
DESCRIÇÃO: O objeto desta concorrência é a concessão para permissão onerosa de uso de espaço público para exploração comercial, localizado na Rodoviária do Município de São Bento abade - MG, conforme especificações constantes no regulamento básico, no edital e seus anexos.
PUBLICADO EM: 18/03/2020
DESCRIÇÃO: A presente licitação tem como objeto a “Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de reforma do Estádio Pedro Rodrigues de Azevedo no Município de São Bento Abade - MG.”, conforme especificações mínimas constantes nos Anexos que integram este Edital.
* ARQUIVO COM ANEXOS
- Edital Processo 021 - Tomada de Precos 004 2020
- ANEXO I - MEMORIAL DESCRITIVO ESTÁDIO
- ANEXO II - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DE CUSTOS
- ANEXO III - CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO
- ANEXO IV - PROJETO ARQUITETÔNICO_EST. MUNICIPAL_PEDRO_R.AZEVEDO 1-2
- ANEXO IV - PROJETO ARQUITETÔNICO_EST. MUNICIPAL_PEDRO_R.AZEVEDO 2-2
- ANEXO V - PROJETO ESTRUTURAL
DESCRIÇÃO: A presente licitação tem como objeto a “contratação de empresa de engenharia para execução de obra de reforma da Praça de Esporte do Município de São Bento Abade - MG.”, conforme especificações mínimas constantes nos Anexos que integram este Edital.
* ARQUIVO COM ANEXOS
- Edital Processo 020/2020 - Tomada de Preços 003 2020
- ANEXO I - MEMORIAL DESCRITIVO
- ANEXO II - PLANILHA DE ORÇAMENTO
- ANEXO II - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DE CUSTOS - Adendo
- ANEXO III - CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO
- ANEXO III - CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO - Adendo
- ANEXO IV - PLANTA DE LOCALIZAÇÃO- ANEXO IV - PLANTA DE LOCALIZAÇÃO
- ANEXO V - PROJETO
- ADENDO I ao Edital Processo 020 - Tomada de Preos 003
- Ata habilitação - Processo 020 Tp 003 - Praa de esportes
- Ata Propostas - Processo 020 - TP 003
- Aviso de Remarcação - Processo 020-2020 - Tomada de Preos 003-2020 - Praça de Esportes
- Contrato 075-2020 - Processo 020 - Tomada de Preos 003 - SW RAMOS
- Termo de homologação
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020
A Prefeitura Municipal de São Bento Abade – MG torna público aos interessados, a remarcação da Tomada de Preços 003/2020 através do Processo Licitatório 020/2020, que seria realizada na data de 13 de maio. Na nova data, no dia 27 de maio de 2020 até às 10 horas o pregoeiro e sua equipe receberão os envelopes de propostas e documentação para a licitação na modalidade, TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020, autorizado nos autos do Processo Licitatório n.º 020/2020, tendo como objeto a contratação de empresa de engenharia para a Reforma da Praça de Esportes, no Município de São Bento Abade/MG. Na mesma data e horário dará abertura à sessão abertura dos envelopes.
Cópia do Edital e seus anexos poderão ser obtidos através do e-mail licitação@saobentoabade.mg.gov.br e através do site http://www.saobentoabade.mg.gov.br, a partir desta data. Mais informações pelo telefone (035) 3236-1213 no horário compreendido das 08 às 17 horas.
São Bento Abade - MG, 08 de maio de 2020
Jane Rezende Silva Elizei - Prefeita Municipal.
DESCRIÇÃO: registro de preços para possível e futura contratação de empresa para prestação de serviço de seguro do veículo Palio OQX8921 da frota municipal.
PUBLICADO EM: 19/02/2020
DESCRIÇÃO: Este contrato tem como objeto a Contratação de empresa para realização de show artístico com a Banda Pegada Mineira, no dia 16/02/2020, com duração de 3 horas (três horas), no Carnaval Antecipado de 2020 do Município de São Bento Abade – MG.Este contrato tem como objeto a Contratação de empresa para realização de show artístico com a Banda Pegada Mineira, no dia 16/02/2020, com duração de 3 horas (três horas), no Carnaval Antecipado de 2020 do Município de São Bento Abade – MG.Horário de início: 23h00min
- Download - Contrato 003/2020 - Processo 013 - Inexigibilidade 003
- Download - Termo de ratificação - Processo 013 - Inexigibilidade 003
DESCRIÇÃO: Este contrato tem como objeto a Contratação de empresa para realização de show artístico com a Banda Lary Kay, no dia 14/02/2020, com duração de 3 horas (três horas), no Carnaval Antecipado de 2020 do Município de São Bento Abade – MG.Este contrato tem como objeto a Contratação de empresa para realização de show artístico com a Banda Lary Kay, no dia 14/02/2020, com duração de 3 horas (três horas), no Carnaval Antecipado de 2020 do Município de São Bento Abade – MG.Horário de início: 23h00min.
- Download - Contrato 002 - Processo 012 - Inexigibilidade 002 2020
- Download - Termo de ratificação - Processo 012 - Inexigibilidade 002
DESCRIÇÃO: Este contrato tem como objeto a Contratação de empresa para realização de show artístico comEste contrato tem como objeto a Contratação de empresa para realização de show artístico comThobias Fernandes, no dia 15/02/2020, com duração de 3 horas (três horas), no Carnaval Antecipado de2020 do Município de São Bento Abade – MG.
- Download - Contrato 001/2020 - Processo 011 - Inexigibilidade 001
- Download - Termo de ratificação - Processo 011 - Inexigibilidade 001
DESCRIÇÃO: Constitui objeto do presente Pregão Presencial o registro de preços para possível e futura contratação de empresa apta para a prestação de serviços de manutenção em equipamentos de informática ao Município de São Bento Abade conforme termo de referência, anexo 01 deste edital, para atender a demanda de todos os Departamentos da Prefeitura Municipal de Bento Abade-MG.
PUBLICADO EM: 10/02/2020
DESCRIÇÃO: Constitui objeto do presente edital a alienação dos bens móveis inservíveis, pertencentes à Prefeitura Municipal de São Bento Abade, relacionados no Anexo I deste edital. Os bens doravante mencionados serão vendidos no estado e condições que se encontram, pressupondo-se que tenham sido previamente examinados pelos licitantes, não cabendo qualquer reclamação posterior quanto às suas qualidades e condições intrínsecas e extrínsecas. As fotos constantes do site www.fernandoleiloeiro.com.br são meramente ilustrativas, devendo o arrematante visitar e vistoriar os bens.
PUBLICADO EM: 05/02/2020
DESCRIÇÃO: O objeto desta Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações para atender as Escolas Municipais do Município de São Bento Abade – MG.
PUBLICADO EM: 04/02/2020
DESCRIÇÃO: A presente licitação tem por objeto, registro de preço para eventual e futura contrataçãoA presente licitação tem por objeto, registro de preço para eventual e futura contrataçãode empresa especializada em serviços de locação de máquina copiadora multifuncional, lasermonocromática, com prestação de serviços de manutenção técnica corretiva, fornecimento ereposição de todas as peças, partes ou componentes necessários, bem como de todo omaterial de consumo (toner, revelador, cilindro, etc.), exceto papel e grampos, conformeAnexo I.
DESCRIÇÃO: A presente licitação tem como objeto a “contratação de empresa de engenharia para execução da cobertura da Quadra Poliesportiva do Jardim das Oliveiras, com área coberta de 750,00 m2 no Município de São Bento Abade – MG.”, conforme especificações mínimas constantes nos Anexos que integram este Edital. O prazo para a execução dos serviços será de 3 (tres) meses, a contar da data do recebimento da “ordem de serviço” que autorizar o início dos trabalhos, admitido sua prorrogação nos termos da Lei.
PUBLICADO EM: 22/01/2020
.
* ARQUIVO COM ANEXOS:
Acrescentados em 28/01/2020
ADENDO I ao Edital Processo 004 - TP 002 2020
ANEXO II - A - PLANILHA ORCAMENTARIA DE CUSTOS
ANEXO II - CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO
Acrescentados em 22/01/2020
ANEXO I - MEMORIAL DESCRITIVO
ANEXO II - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DE CUSTOS
ANEXO III - DECLARACAO - COMPOSIÇÃO BDI
ANEXO IV - MEMORIAL DE CALCULO
ANEXO V - EST. QUADRA JARDIM DAS OLIVEIRAS-Model
ANEXO VI - REL. FOTOGRÁFICO
ANEXO VII - DECLARAÇÃO DE ACESSIBILIDADE
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ATA DE HABILITAÇÃO
> Download - Ata habilitação atestados - Processo 004 TP 002
> Download - Ata Propostas - Processo 004 - TP 002
> Download - Termo de homologação - Processo 004 - TP 002
> Download - Ata habilitação 10/02/2020 - Processo 004 Tp 002
> Download - Contrato 005-2020 - Processo 004 - Tomada de Preços 002 - Argo
DESCRIÇÃO: A presente licitação tem como objeto a “contratação de empresa de engenharia para execução de obra para a construção do Parque Municipal da Nascente do Córrego Santa Cruz e Parque Municipal do Córrego da Serrinha no Município de São Bento Abade – MG.”, conforme especificações mínimas constantes nos Anexos que integram este Edital. O prazo para a execução dos serviços será de 12 (doze) meses, a contar da data do recebimento da “ordem de serviço” que autorizar o início dos trabalhos, admitido sua prorrogação nos termos da Lei.
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* ARQUIVO COM ANEXOS:
Acrescentados em 31/01/2020
ADENDO I ao Edital Processo 003 - TP 001 2020
ANEXO III - A - CRONOGRAMA
Acrescentados em 22/01/2020
ANEXO I - MEMORIAL DESCRITIVO PARQUES.pdf
ANEXO II - MEMORIA DE CALCULO PARQUES.pdf
ANEXO III - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA PARQUES.pdf
ANEXO IV - PROJETO PARQUE MUN. N. CORREGO SANTA CRUZ-Model.pdf
ANEXO V - PROJETO PARQUE MUN. N. CORREGO SERRINHA-Model.pdf
ANEXO VI - RELATÓRIO FOTOGRÁFICO PARQUE MUN. N. CORREGO SANTA CRUZ.pdf
ANEXO VII - RELATÓRIO FOTOGRÁFICO PARQUE MUN. N. CORREGO DA SERRINHA.pdf
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ATAS
> Ata Habilitação - Processo 003 TP 001 - Download do arquivo (clique aqui)
> Ata Propostas - Processo 003 - TP 001- Download do arquivo (clique aqui)
> Ata diligência atestados - Processo 003 - TP 001 - Download do arquivo (clique aqui)
> Ata de anulação - Processo 003 - TP 001 - Download do arquivo (clique aqui)
DESCRIÇÃO: O Município de São Bento Abade – MG / Poder Executivo torna público que através de seu pregoeiro e equipe de apoio, nomeados pela Portaria Nº 003/2020, torna público que fará realizar, no dia 03/02/2020 ─ na sala de Compras e Licitações, situado na Rua Odilon Gadbem dos Santos, nº 100 -, Centro ─ certame público na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo Menor Preço Unitário, regido pela Lei Federal N° 10.520, de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente pela Lei Federal Nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, e de acordo com as normas e condições fixada neste instrumento, destinada ao registro de preços para futura e possível contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção da frota veicular do Município de São Bento Abade - MG / Poder Executivo de acordo com as especificações mínimas constantes do ANEXO I – Termo de Referência que integra este Edital.
PUBLICADO EM: 22/01/2020
ADENDO I ao Edital do Processo 002-2020 - Pregão 002-2020 (Download aqui)
SUSPENSÃO DO EDITALDESCRIÇÃO: A Prefeitura Municipal de São Bento Abade – MG vem informar a suspensão do Processo Licitatório que seria realizado no dia 03 de janeiro de 2020, através do PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020, autorizado nos autos do Processo Licitatório n.º 002/2020, tendo por finalidade o registro de preços para possível e futura contratação de empresa apta para a prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva dos veículos e máquinas da frota do Município de São Bento Abade, pelo menor Preço unitário e que na forma da lei, o pregoeiro e sua equipe farão a publicação de nova data para realização do processo após adequação do edital. Mais informações pelo telefone (035) 3236-1213 e e-mail licitacao@saobentoabade.mg.gov.br no horário compreendido das 08 às 17 horas. São Bento Abade - MG, 31 de janeiro de 2020. Jane Rezende Silva Elizei - Prefeita Municipal.
PUBLICADO EM: 31/01/2020
DESCRIÇÃO: A presente licitação tem por objeto, registro de preço para eventual e futura contratação de empresa para locação de estrutura para o Carnaval antecipado do Município de São Bento Abade nos dias 14, 15 e 16 de fevereiro de 2020, para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Cultura deste município, conforme Anexo I.
PUBLICADO EM: 21/01/2020
TERMO DE REFFERÊNCIA - CARNAVAL ANTECIPADO
CARNAVAL ANTECIPADO - TERMO DE REFERÊNCIA - PREÇO MÉDIO
FAVOR UTILIZAR ESTE TERMO DE REFERÊNCIA COM TABELA COMPLETA
CLIQUE AQUI PARA DOWNLOAD DO ARQUIVO
DESCRIÇÃO: A presente licitação tem por objeto o registro de preços para possível e futura contratação de empresa apta para o fornecimento de produtos de padaria e confeitaria ao município de São Bento Abade/MG.
PUBLICADO EM: 17/01/2020
- Ata de Julgamento - Clique aqui para fazer o download
- Ata de registro de preços - Clique aqui para fazer o download
- Adjudicação de Homologação - Clique aqui para fazer o download
DESCRIÇÃO: A presente licitação tem como objeto a “contratação de empresa de engenharia para execução de obra para a construção do Parque Municipal da Nascente do Córrego Santa Cruz e Parque Municipal do Córrego da Serrinha no Município de São Bento Abade – MG.”, conforme especificações mínimas constantes nos Anexos que integram este Edital. O prazo para a execução dos serviços será de 12 (doze) meses, a contar da data do recebimento da “ordem de serviço” que autorizar o início dos trabalhos, admitido sua prorrogação nos termos da Lei.
PUBLICADO EM: 14/01/2019
ATA DESERTA | 22/01/2020 - Clique aqui para fazer o download do arquivo.
DESCRIÇÃO: A presente licitação na modalidade de Pregão tem por objeto a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para uso do Departamento de Saúde e Meio Ambiente do Município de São Bento Abade - MG, conforme descrição e quantidades constantes no Termo de Referência (anexo 01), para o período de 12 (doze meses), cujo processo e julgamento serão realizados de acordo com os preceitos da supra referida Lei. Os matérias serão adquiridos conforme recursos provenientes da Portaria 6820, de 30 de agosto de 2019 do Governo do Estado de Minas Gerais – SES/MG. OBS: Os quantitativos indicados no Anexo 01 são estimados e servem como referência, podendo o Município acrescê-los ou suprimi-los nos termos da Lei Licitatória em conformidade com suas necessidades.
PUBLICADO EM: 09/01/2020
ANEXO: Termo de Referência - Anexo I - Download (Clique aqui)
ATA DE SUSPENSÃO - 13/01/2020: Clique aqui para fazer o download do arquivo
ATA DE HABILITAÇÃO - 20/01/2019: Clique aqui para fazer o download do arquivo
ATA SUSPENSÃO PROCESSO ENVIADO AO TCE MG:Â Clique aqui para fazer o download do arquivo
ATA HOMOLOGAÇÃO PROCESSO APÓS LIBERAÇÃO TCE MG: Clique aqui para fazer o download do arquivo
DESCRIÇÃO: A presente licitação na modalidade de Pregão tem por objeto a aquisição de equipamentos e materiais permanentes- computadores, para uso do Departamento de Saúde e Meio Ambiente do Município de São Bento Abade - MG, conforme descrição e quantidades constantes no Termo de Referência (anexo 01), para o período de 12 (doze meses), cujo processo e julgamento serão realizados de acordo com os preceitos da supra referida Lei. Este objeto refere-se à itens referentes à Proposta 11417.993000/1180-01 do Ministério da Saúde, conforme Portaria MS 3134/2017 OBS: Os quantitativos indicados no Anexo 01 são estimados e servem como referência, podendo o Município acrescê-los ou suprimi-los nos termos da Lei Licitatória em conformidade com suas necessidades.
PUBLICADO EM: 09/11/2020
ATA HABILITAÇÃO E PROPOSTA: Clique aqui para fazer o download
AVISO DE SUSPENSÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2019
DESCRIÇÃO: O Município de São Bento Abade – MG / Poder Executivo torna público que através de seu pregoeiro e equipe de apoio, nomeados pela Portaria Nº 099/2019, torna público que fará realizar, no dia 08/01/2020 ─ na sala de Compras e Licitações, situado na Rua Odilon Gadbem dos Santos, nº 100 -, Centro ─ certame público na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo Menor Preço Unitário, regido pela Lei Federal N° 10.520, de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente pela Lei Federal Nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, e de acordo com as normas e condições fixada neste instrumento, destinada ao registro de preços para futura e possível contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção da frota veicular do Município de São Bento Abade - MG / Poder Executivo de acordo com as especificações mínimas constantes do ANEXO I – Termo de Referência que integra este Edital.
PUBLICADO EM: 23/12/2019
AVISO DE ANULAÇÃO DO EDITAL | 22/01/2020 - Clique aqui para fazer o download.
DESCRIÇÃO: O objeto desta concorrência é a concessão para permissão onerosa de uso de espaço público para exploração comercial, localizado na Rodoviária do Município de São Bento abade - MG, conforme especificações constantes no regulamento básico, no edital e seus anexos.
PUBLICADO EM: 04/12/2019
PUBLICADO EM: 28/11/2019
DESCRIÇÃO: Edital 001-2019 Chamamento público - Concessão de direito real de uso de terrenos no Município de São Bento Abade - MG
DESCRIÇÃO: Constitui objeto do presente processo licitatório a contratação de empresa(s) especializada(s) para a prestação de serviços de locação de 1 (um) gerador para a Festa de Outubro a ser realizada no Município de São Bento Abade no dias 11, 12, e 13 de outubro de 2019, consoante disposições deste Edital e seus Anexos. Será realizado o registro de preços, para possibilidade da Administração adequar as Festas ao seu orçamento desde o lançamento deste edital.
PUBLICADO EM: 24/09/2019
DESCRIÇÃO: Contratação de empresa para a prestação do serviço de exploração por pessoa jurídica de toda Praça de Alimentação a ser instalada na realização da tradicional festa de outubro de São Bento Abade nos dias 11, 12 e 13 de outubro, destinado a atender a demanda do departamento municipal de educação e cultura da Prefeitura Municipal de São Bento Abade – MG.
PUBLICADO EM: 20/09/2019
DESCRIÇÃO: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pintura na Policlínica Municipal, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I) e Memorial Descritivo (Anexo II), para a manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de SÃO BENTO ABADE – MG.
PUBLICADO EM: 13/09/2019
DESCRIÇÃO:REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE PNEUS PRIMEIRA VIDA, COM SELO DO INMETRO PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO ABADE - MG, conforme descrição e documentos, constantes no edital e no termo de referência – ANEXO I do edital.
PUBLICADO EM: 27/08/2019
DESCRIÇÃO:O registro de preços para a possível e futura contratação de empresa apta para a prestação de serviços de montagem da arena, organização e apresentação de rodeio na 28.ª Festa do Peão de São Bento Abade – MG, nos dias 11, 12 e 13 de outubro de 2019 na Praça de Eventos do Município, pelo menor Preço global.
PUBLICADO EM: 22/08/2019
DESCRIÇÃO: Constitui objeto do presente processo licitatório a contratação de empresa(s) especializada(s) para a prestação de serviços de locação de equipamentos e estrutura: palco, som, iluminação, estrutura de fechamento, equipe de apoio, brigadista e banheiros químicos para a Festa de Outubro a ser realizada no Município de São Bento Abade no dias 11, 12, e 13 de outubro de 2019 e Reveillon 2019, consoante disposições deste Edital e seus Anexos. Será realizado o registro de preços, para possibilidade da Administração adequar as Festas ao seu orçamento desde o lançamento deste edital.
PUBLICADO EM: 22/08/2019
DESCRIÇÃO: A presente licitação tem por objeto, registro de preço para eventual e futura contratação de empresa para locação de estrutura para o evento Marcha de Jesus, que ocorrerá no dia 31 de agosto de 2019 na cidade de São Bento Abade - MG. para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Cultura do município, conforme Anexo I. HORÁRIO DO EVENTO: a partir das 16 horas do dia 31 de agosto de 2019.
PUBLICADO EM: 08/08/2019
DESCRIÇÃO: O Município de São Bento Abade – MG / Poder Executivo torna público que através de seu pregoeiro e equipe de apoio, nomeados pela Portaria Nº 003/2019, torna público que fará realizar, no dia 20 de agosto de 2019 ─ na sala de Licitações, situada na Rua Odilon Gadbem dos Santos, 100, Centro ─ certame público na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, regido pela Lei Federal N 10.520, de 17 de julho de 2002, subsidiariamente pela Lei Federal Nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Lei Complementar nº. 123/2006 e alterações posteriores, e de acordo com as normas e condições fixadas neste instrumento, destinada ao registro de preços para futuro e possível fornecimento de materiais de limpeza e higiene, para atender a demanda de diversos departamentos da prefeitura de São Bento Abade - MG, de acordo com as especificações mínimas constantes do ANEXO I – Termo de Referência que integra este Edital.
O objeto desta licitação é o registro de preços, que vigorará por 1 (um) ano, para futuro e possível fornecimento de materiais de limpeza e higiene, visando atender as demandas de diversos departamentos do Município de São Bento Abade - MG, de acordo com as especificações mínimas constantes do ANEXO I – Termo de Referência.
PUBLICADO EM: 07/08/2019
DESCRIÇÃO:O objeto desta concorrência é a concessão para permissão onerosa de uso de espaço público para exploração comercial, localizado na Rodoviária do Município de São Bento abade - MG, conforme especificações constantes no regulamento básico, no edital e seus anexos
PUBLICADO EM: 30/07/2019
ADENDO I - Concorrência 003-2019 - Clique aqui para fazer o download
DESCRIÇÃO:Constitui objeto do presente Pregão Presencial pelo sistema de registro de preços para eventual e possível a contratação de empresa especializada para operacionalização de conjunto de serviços terceirizados, para manutenção das atividades de diversos setores e departamentos da Prefeitura, conforme necessidade e de acordo com a descrição dos serviços do termo de referência, Anexo 01, parte integrante deste edital.
PUBLICADO EM: 29/07/2019
ATAS DA SESSÃO: Clique aqui para fazer o download do arquivo (Ata da Sessão, Ata de Impugnação e Planilha de Custo)
DESCRIÇÃO:O objeto desta licitação é o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de medicamentos, por maior desconto percentual sobre a tabela CMED/ANVISA, correspondentes às alíquotas de ICMS 18% para os medicamentos de referência e similares e ICMS 12% para os medicamentos genéricos, para atender a Farmácia Municipal e Programa de Atenção à população carente, por um período de 12 (doze) meses, para atender ao Fundo Municipal de Saúde”.
PUBLICADO EM: 23/07/2019
DESCRIÇÃO: Contratação de empresa para elaboração de edital, aplicação de provas, entrevistas e homologação do resultado para cargos de Agente Comunitário de Saúde e Enfermeiro para realização de processo seletivo simplificado, atender as necessidades do Departamento Municipal de Saúde e Meio Ambiente.
PUBLICADO EM: 15/07/2017
ADENDO I - Clique aqui para fazer o download
DESCRIÇÃO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO DE VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL..
PUBLICADO EM: 15/07/2019
DESCRIÇÃO: Registro de preços para futura e possível contratação de empresas fornecedora de peças automotivas, materiais elétricos, componentes e acessórios para veículos, originais de fábrica, para manutenção da frota do Município de São Bento Abade - MG / Poder Executivo.
PUBLICADO EM: 15/07/2019
ADENDO I - Clique aqui para fazer o download.
DESCRIÇÃO:Constitui objeto da presente licitação a aquisição da licença de uso da versão executável de softwares de Gestão Pública, por tempo indeterminado, bem como os serviços de manutenção mensal, instalação, implantação, migração e treinamento dos servidores; complementado com consultoria especializada e suporte local ou remoto, já inclusas alterações legais e manutenções corretivas.
PUBLICADO EM: 08/07/2019
DESCRIÇÃO:A presente licitação na modalidade de Pregão tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS, que vigorará por 12 (doze) meses, para possível e eventual AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL ÓLEO DIESEL S10, para manutenção da frota municipal, conforme descrição e quantidades constantes no anexo 01, cujo processo e julgamento serão realizados de acordo com os preceitos da supra referida Lei.
PUBLICADO EM: 01/07/2019
ADENDO 001: Clique aqui para fazer o download (PDF)
DESCRIÇÃO: O objeto desta licitação é o registro de preços, que vigorará por 1 (um) ano, para possível e eventual contratação de empresa fornecedora de materiais odontológicos, para atender às necessidades do Departamento Municipal de Saúde do Município de São Bento Abade - MG”, cujas especificações encontram-se detalhadas no ANEXO I - Termo de Referência. O Município não estará obrigado a adquirir os produtos/serviços constantes deste Registro de Preços, podendo até realizar licitação específica para aquisição de um ou de mais produtos/serviços, hipótese em que, em igualdade de condições, o beneficiário do registro terá preferência, nos termos do Art. 15, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93.
PUBLICADO EM: 12/06/2019
DESCRIÇÃO:A presente licitação tem como objeto a “contratação de empresa de engenharia para execução de obra de perfuração e execução de 2 (dois) Poços Artesianos no Município de São Bento Abade – MG”, conforme especificações mínimas constantes nos Anexos que integram este Edital. O prazo para a execução dos serviços será de 10 (dez) meses, a contar da data do recebimento da “ordem de serviço” que autorizar o início dos trabalhos, admitido sua prorrogação nos termos da Lei.
PUBLICADO EM: 07/09/2019
MAIS ARQUIVOS
- Ata de Habilitação - Download
- Primeiro Termo Aditivo - Download
DESCRIÇÃO: A presente licitação tem como objeto o registro de preços para futura e possível, aquisição de material de escritório e papelaria, conforme descrição, constantes no termo de referência – ANEXO I do edital, no período de 12 (doze) meses. A descrição detalhada, contendo as especificações dos itens a serem adquiridos, está discriminada no Anexo I (Termo de Referência) deste Instrumento Convocatório e deverão ser minuciosamente observadas pelos licitantes quando da elaboração de suas propostas.
PUBLICADO EM: 03/06/2019
DESCRIÇÃOO:A presente licitação tem por objeto a possível e futura prestação de serviços de recarga de oxigênio medicinal e ar comprimido com fornecimento de cilindros em comodato, em quantidades e especificações constantes do Anexo I, que faz parte integrante deste Edital.
PUBLICADO EM: 29/05/2019
DESCRIÇÃO: A presente licitação tem como objeto o registro de preços para futura e possível aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender a demanda dos departamentos da prefeitura municipal de São Bento Abade – MG, conforme termo de referência (Anexo 01), no período de 12 (doze) meses. A descrição detalhada, contendo as especificações dos itens a serem adquiridos, está discriminada no Anexo I (Termo de Referência) deste Instrumento Convocatório e deverão ser minuciosamente observadas pelos licitantes quando da elaboração de suas propostas.
PUBLICADO EM: 22/04/2019
DESCRIÇÃO: A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futura e possível contratação de empresa para execução de serviço de limpeza e desobstrução de bueiros, galerias pluviais e caixas de gordura, conforme especificações constantes do Termo de Referência, para a manutenção das atividades do Departamento de Obras da Prefeitura Municipal de SÃO BENTO ABADE – MG, pelo período que corresponde a 12 (doze) meses, conforme Anexo I..
PUBLICADO EM: 12/04/2019
DESCRIÇÃO: A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa de engenharia para a para execução de obra de construção do Galpão Multiuso, com área total de 300,00 metros quadrados, nas dimensões de 30,00 metros de comprimento por 10,00 metros de largura e 5,00 metros, na Rua Caparaó, s/n, Bairro Mirante do Campo Belo no Município de São Bento Abade – MG, conforme especificações mínimas constantes nos Anexos que integram este Edital. O prazo para a execução dos serviços será de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data do recebimento da “ordem de serviço” que autorizar o início dos trabalhos, admitido sua prorrogação nos termos da Lei.
PUBLICADO EM: 09/04/2019
Aviso de Suspensão - Download (clique aqui)
ADENDO I - Prosseguimento de Processo - Download (clique aqui)
DESCRIÇÃO: O objeto desta concorrência é a concessão para permissão onerosa de uso de espaço público para exploração comercial, localizado na Rodoviária do Município de São Bento abade - MG, conforme especificações constantes no regulamento básico, no edital e seus anexos.
PUBLICADO EM: 08/04/2019
DESCRIÇÃO: A presente licitação tem como objeto o registro de preços para futura e possível aquisição de papel sulfite A4, conforme descrição, constantes no termo de referência ANEXO I do edital, no período de 12 (doze) meses. 1.2 A descrição detalhada, contendo as especificações dos itens a serem adquiridos, estão discriminadas no Anexo I (Termo de Referência) deste Instrumento Convocatório e deverão ser minuciosamente observadas pelos licitantes quando da elaboração de suas propostas.
PUBLICADO EM: 26/03/2018
DESCRIÇÃO: A análise dos currículos, objeto do presente processo, será pautada no Artigo 37, inciso IX, da Constituição da República, nas disposições contidas nas Leis Municipais nº 24/2003 e 25/2004. O processo seletivo simplificado tem caráter eliminatório e classificatório, compreendendo análise curricular. As contratações que se referem o presente processo seletivo simplificado se darão por até 12 (doze meses), podendo ser prorrogadas uma vez por igual período.
PUBLICADO EM: 19/03/2019
DESCRIÇÃO: A presente licitação na modalidade de Pregão tem por objeto o Registro de Preços para futura e possível AQUISIÇÃO DE TELHAS ROMANA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO AO EDITAL destinados a atender a demanda dos departamentos da Prefeitura de São Bento Abade – MG, conforme descrição e quantidades constantes nas tabelas (anexo 01), para o período de 12 (doze) meses, cujo processo e julgamento serão realizados de acordo com os preceitos da supra referida Lei. OBS: Os quantitativos indicados no Anexo 01 – Termo de Referência são estimados e servem com referência, não sendo o Município obrigado a adquirir os quantitativos em sua totalidade.
PUBLICADO EM: 08/03/2019
DESCRIÇÃO: A presente licitação na modalidade de Pregão tem por objeto o Registro de Preços para futura e possível AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE USO MÉDICO HOSPITALAR PARA USO EM UNIDADES DE SAÚDE E LABORATÓRIO MUNICIPAL destinados a atender a demanda do departamento Municipal de Saúde e Meio Ambiente da Prefeitura de São Bento Abade-MG, conforme descrição e quantidades constantes nas tabelas (anexo 01), para o período de 12 (doze) meses, cujo processo e julgamento serão realizados de acordo com os preceitos da supra referida Lei.
OBS: Os quantitativos indicados no Anexo 01 – Termo de Referência são estimados e servem como referência, não sendo o Município obrigado a adquirir os quantitativos em sua totalidade.
PUBLICADO EM: 22/02/2019
DESCRIÇÃO: A presente licitação na modalidade de Pregão tem por objeto a aquisição de equipamentos e materiais permanentes- computadores, para uso do Departamento de Saúde e Meio Ambiente do Município de São Bento Abade - MG, conforme descrição e quantidades constantes no Termo de Referência (anexo 01), para o período de 12 (doze meses), cujo processo e julgamento serão realizados de acordo com os preceitos da supra referida Lei. Este objeto refere-se à itens referentes à Proposta 11417.993000/1180-01 do Ministério da Saúde, conforme Portaria MS 3134/2017
OBS: Os quantitativos indicados no Anexo 01 são estimados e servem como referência, podendo o Município acrescê-los ou suprimi-los nos termos da Lei Licitatória em conformidade com suas necessidades.
PUBLICADO EM: 04/02/2019
DESCRIÇÃO: A presente licitação na modalidade de Pregão tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de 01 (um) veículo ônibus, zero quilômetro, com para atendimento das demandas do Município de São Bento Abade - MG conforme termo de referência (anexo 01), cujo processo e julgamento serão realizados de acordo com os preceitos da supra referida Lei. Veículo ônibus zero quilômetro, diesel, motor no mínimo 6 (seis) cilindros, potência mínima 280 cv, peso PBT mínimo 17000 kg, 6 (seis) marchas, mínimo 46 (quarenta e seis lugares). Como todos os itens obrigatórios exigidos em lei, conforme Convênio celebrado com o Estado de Minas Gerais número: 1491000706/2017.
PUBLICADO EM: 04/02/2019
ATENÇÃO: Aviso alteração de data - Clique aqui para fazer o download
ADENDO I - Alteração no termo de referência - Clique aqui para fazer o download
DESCRIÇÃO: A presente licitação tem por objeto, registro de preço para eventual e futura contratação de empresa para locação de estrutura para o Carnaval antecipado do Município de São Bento Abade nos dias 22, 23 e 24 de fevereiro de 2019, para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Cultura deste município, conforme Anexo I.
PUBLICADO EM: 04/02/2018
DESCRIÇÃO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE PNEUS PRIMEIRA VIDA, COM SELO DO INMETRO PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO ABADE - MG, conforme descrição e documentos, constantes no edital e no termo de referência – ANEXO I do edital.
PUBLICADO EM: 25/01/2019
DESCRIÇÃO: A presente licitação tem por objeto, registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada em serviços de locação de máquina copiadora multifuncional, laser monocromática, com prestação de serviços de manutenção técnica corretiva, fornecimento e reposição de todas as peças, partes ou componentes necessários, bem como de todo o material de consumo (toner, revelador, cilindro, etc.), exceto papel e grampos, conforme Anexo I.
PUBLICADO EM: 09/01/2019
DESCRIÇÃO: A presente licitação na modalidade de Pregão tem por objeto a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para uso do Departamento de Saúde e Meio Ambiente do Município de São Bento Abade - MG, conforme descrição e quantidades constantes no Termo de Referência (anexo 01), para o período de 12 (doze meses), cujo processo e julgamento serão realizados de acordo com os preceitos da supra referida Lei.
OBS: Os quantitativos indicados no Anexo 01 são estimados e servem como referência, podendo o Município acrescê-los ou suprimi-los nos termos da Lei Licitatória em conformidade com suas necessidades.
PUBLICADO EM: 28/11/2018
DESCRIÇÃO: A presente licitação na modalidade de Pregão tem por objeto a aquisição de Vidro Plumbífero e Laserterapia para uso do Departamento de Saúde e Meio Ambiente do Município de São Bento Abade - MG, conforme descrição e quantidades constantes no Termo de Referência (anexo 01), para o período de 12 (doze meses), cujo processo e julgamento serão realizados de acordo com os preceitos da supra referida Lei.
OBS: Os quantitativos indicados no Anexo 01 são estimados e servem como referência, podendo o Município acrescê-los ou suprimi-los nos termos da Lei Licitatória em conformidade com suas necessidades.
PUBLICADO EM: 26/11/2018
DESCRIÇÃO: Constitui objeto do presente Pregão Presencial o registro de preços para possível e futura contratação de empresa para prestação de serviços de técnicos de apoio à atividade de informática – manutenção de hardware e rede, conforme termo de referência, anexo 01 deste edital, para atender a demanda de todos os Departamentos da Prefeitura Municipal de Bento Abade-MG.
PUBLICADO EM: 22/11/2018
DESCRIÇÃO: A presente licitação na modalidade de Pregão tem por objeto a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para uso do Departamento de Saúde e Meio Ambiente do Município de São Bento Abade - MG, conforme descrição e quantidades constantes no Termo de Referência (anexo 01), para o período de 12 (doze meses), cujo processo e julgamento serão realizados de acordo com os preceitos da supra referida Lei. OBS: Os quantitativos indicados no Anexo 01 são estimados e servem como referência, podendo o Município acrescê-los ou suprimi-los nos termos da Lei Licitatória em conformidade com suas necessidades.
PUBLICADO EM: 24/10/2018
DESCRIÇÃO: A presente licitação na modalidade de Pregão tem por objeto o Registro de Preços para futura e possível AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO destinados a atender a demanda dos departamentos da Prefeitura de São Bento Abade – MG, conforme descrição e quantidades constantes nas tabelas (anexo 01), para o período de 12 (doze) meses, cujo processo e julgamento serão realizados de acordo com os preceitos da supra referida Lei. OBS: Os quantitativos indicados no Anexo 01 – Termo de Referência são estimados e servem com referência, não sendo o Município obrigado a adquirir os quantitativos em sua totalidade.
PUBLICADO EM: 23/10/2018
ADENDO I ao Edital Pregão material de construção - Download Aqui
DESCRIÇÃO: A presente licitação na modalidade de Pregão tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios, itens de padaria, para lanche dos servidores do Município, Oficinas do CRAS (Centro de Referência da Assistência Social e merenda escolar pelo período de 12 meses, conforme termo de referência (anexo 01), cujo processo e julgamento serão realizados de acordo com os preceitos da supra referida Lei. OBS: Os quantitativos indicados no Anexo 01 são estimados e servem como referência, podendo o Município acrescê-los ou suprimi-los nos termos da Lei Licitatória em conformidade com suas necessidades.
PUBLICADO EM: 20/09/2018
DESCRIÇÃO: O objeto desta Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações para atender as Escolas Municipais do Município de São Bento Abade – MG.
PULICADO EM: 19/08/2018
DESCRIÇÃO: A presente licitação na modalidade de Pregão tem por objeto a possível e futura aquisição de materiais para o laboratório do muncÍpio de São Bento Abade – MG, destinados a atender a demanda do departamento Municipal de SaÚde e Meio Ambiente da Prefeitura de São Bento Abade-MG, conforme descrição e quantidades constantes nas tabelas (anexo 01), para o período de 12 (doze) meses, cujo processo e julgamento serão realizados de acordo com os preceitos da supra referida Lei. OBS: Os quantitativos indicados no Anexo 01 – Termo de Referência são estimados e servem como referência, não sendo o Município obrigado a adquirir os quantitativos em sua totalidade.
PUBLICADO EM: 18/09/2018
DESCRIÇÃO: A presente licitação tem como objeto a prestação do serviço de exploração por pessoa jurídica de toda Praça de Alimentação a ser instalada na realização da tradicional festa de outubro de São Bento Abade nos dias 11, 12, 13 e 14 de outubro, destinado a atender a demanda do departamento municipal de educação e cultura da Prefeitura Municipal de São Bento Abade – MG, conforme elementos técnicos constantes no Projeto Básico - Termo de Referência – Anexo I, deste Edital.
PUBLICADO EM: 18/09/2018
DESCRIÇÃO: A presente licitação tem como objeto a prestação do serviço de exploração por pessoa jurídica de toda Praça de Alimentação a ser instalada na realização da tradicional festa de outubro de São Bento Abade nos dias 11, 12, 13 e 14 de outubro, destinado a atender a demanda do departamento municipal de educação e cultura da Prefeitura Municipal de São Bento Abade – MG, conforme elementos técnicos constantes no Projeto Básico - Termo de Referência – Anexo I, deste Edital. O período da contratação será para utilização nos dias 11, 12, 13 e 14 de outubro de 2018. A descrição detalhada, contendo as especificações dos serviços a serem contratados, está discriminada no Anexo I (Termo de Referência) deste Instrumento Convocatório e deverão ser minuciosamente observadas pelos licitantes quando da elaboração de suas propostas.
PUBLICADO EM: 06/09/2018
DESCRIÇÃO: O registro de preços para a possível e futura contratação de empresa apta para a prestação de serviço de montagem da arena, organização e apresentação de rodeio na 27.ª Festa do Peão de São Bento Abade – MG, nos dias 11, 12, 13 e 14 de outubro de 2018 na Praça de Eventos do Município, pelo menor Preço global. Execução: Indireta.
PUBLICADO EM: 06/09/2018
DESCRIÇÃO: Constitui objeto do presente processo licitatório a contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviço de LOCAÇÃO E MONTAGEM DE ESTRUTURA, para a realização da Tradicional Festa de Outubro 2018, no Município de SÃO BENTO ABADE/MG, no período de 11,12,13 e 14 de outubro de 2018, consoante disposições deste Edital e seus Anexos.
PUBLICADO EM: 31/08/2018
RESPOSTA A RECURSO APRESENTADO: Download da Ata (clique aqui)
DESCRIÇÃO: A presente licitação tem como objeto a “contratação de empresa de engenharia para execução de obra de construção de quebra-molas, faixa elevada e incluso sinalização vertical e horizontal, no Município de São Bento Abade – MG”, conforme especificações mínimas constantes nos anexos que integram este Edital. O prazo para a execução da obra será de até 30 (trinta) dias, a contar da data do recebimento da “Ordem de Serviço” que autoriza o início dos trabalhos, admitido sua prorrogação nos termos da Lei.
PUBLICADO EM: 24/08/2018
DESCRIÇÃO: A presente licitação na modalidade de Pregão tem por objeto o Registro de Preços para futura e possível AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO destinados a atender a demanda dos departamentos da Prefeitura de São Bento Abade – MG, conforme descrição e quantidades constantes nas tabelas (anexo 01), para o período de 12 (doze) meses, cujo processo e julgamento serão realizados de acordo com os preceitos da supra referida Lei.
OBS: Os quantitativos indicados no Anexo 01 – Termo de Referência são estimados e servem com referência, não sendo o Município obrigado a adquirir os quantitativos em sua totalidade.
PUBLICADO EM: 24/07/2018
ADENDO 001 ao Edital Pregão Material de Construção (Download do arquivo)
DESCRIÇÃO: A presente licitação na modalidade de Pregão tem por objeto a possível e futura aquisição de reagentes quimícos para o laboratório do município de São Bento Abade – MG, destinados a atender a demanda do departamento Municipal de Saúde e Meio Ambiente da Prefeitura de São Bento Abade-MG, conforme descrição e quantidades constantes nas tabelas (anexo 01), para o período de 12 (doze) meses, cujo processo e julgamento serão realizados de acordo com os preceitos da supra referida Lei.
OBS: Os quantitativos indicados no Anexo 01 – Termo de Referência são estimados e servem como referência, não sendo o Município obrigado a adquirir os quantitativos em sua totalidade.
PUBLICADO EM: 19/07/2018
DESCRIÇÃO: A presente licitação tem por objeto o registro de preços para possível e futura contratação de empresa especializada em prestar serviços de recauchutagem e conserto de pneus, para a manutenção das atividades do Departamento de Obras da Prefeitura Municipal de SÃO BENTO ABADE – MG, pelo período que corresponde a 12 (doze) meses, conforme Anexo I.
PUBLICADO EM: 10/07/2018
DESCRIÇÃO: A presente licitação na modalidade de Pregão tem por objeto o Registro de Preços para futura e possível AQUISIÇÃO DE CBUQ (CONCRETO BETUMINOSO A QUENTE) E EMULSÃO ASFÁLTICA destinados a atender a demanda dos departamentos da Prefeitura de São Bento Abade-MG, conforme descrição e quantidades constantes nas tabelas (anexo 01), para o período de 12 (doze) meses, cujo processo e julgamento serão realizados de acordo com os preceitos da supra referida Lei. OBS: Os quantitativos indicados no Anexo 01 – Termo de Referência são estimados e servem com referência, não sendo o Município obrigado a adquirir os quantitativos em sua totalidade.
PUBLICADO EM: 10/07/2018
DESCRIÇÃO: A presente licitação na modalidade de Pregão tem por objeto o Registro de Preços para futura e possível AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO destinados a atender a demanda dos departamentos da Prefeitura de São Bento Abade-MG, conforme descrição e quantidades constantes nas tabelas (anexo 01), para o período de 12 (doze) meses, cujo processo e julgamento serão realizados de acordo com os preceitos da supra referida Lei.
OBS: Os quantitativos indicados no Anexo 01 – Termo de Referência são estimados e servem com referência, não sendo o Município obrigado a adquirir os quantitativos em sua totalidade.
PUBLICADO EM: 18/07/2018
DESCRIÇÃO: O objeto desta licitação é o registro de preços, que vigorará por 1 (um) ano, para futuro e possível fornecimento de materiais de limpeza e higiene, visando atender as demandas de diversos setores do Município de São Bento Abade - MG, de acordo com as especificações mínimas constantes do ANEXO I – Termo de Referência.
PUBLICADO EM: 04/07/2018
DESCRIÇÃO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FUTURO E POSSÍVEL FORNECIMENTO DE PNEUS PRIMEIRA VIDA, COM SELO DO INMETRO PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO ABADE - MG, conforme descrição e documentos, constantes no edital e no termo de referência – ANEXO I do edital.
PUBLICADO EM: 04/07/2018
DESCRIÇÃO: O objeto desta licitação é o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de medicamentos, por maior desconto percentual sobre a tabela CMED/ANVISA, correspondentes às alíquotas de ICMS 18% para os medicamentos de referência e similares e ICMS 12% para os medicamentos genéricos, para atender a Farmácia Municipal e Programa de Atenção à população carente, por um período de 12 (doze) meses, para atender ao Fundo Municipal de Saúde.
PUBLICADO EM: 04/07/2018
DESCRIÇÃO: A presente licitação na modalidade de Pregão tem por objeto é a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para uso do Departamento de Saúde e Meio Ambiente do Município de São Bento Abade - MG, conforme descrição e quantidades constantes no Termo de Referência (anexo 01), para o período de 12 (doze meses), cujo processo e julgamento serão realizados de acordo com os preceitos da supra referida Lei. OBS: Os quantitativos indicados no Anexo 01 são estimados e servem como referência, podendo o Município acrescê-los ou suprimi-los nos termos da Lei Licitatória em conformidade com suas necessidades.
PUBLICADO EM: 13/06/2018
DESCRIÇÃO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de assessoria e auxílio no Setor de licitações e compras do Município de São Bento Abade – MG, com execução de auxílio em todos os processos de compras e licitações, confecção de editais e presença em todas as licitações. Confecção dos editais, montagem das pastas de licitações, treinamento, auxílio e lançamento das informações diárias nos sistemas de informática: Maqsupply (compras e licitações) e IMAQ (contabilidade) contratados pela Prefeitura, lançamento e envio e de todas as informações para a prestação de contas SICOM – MG. Sendo 3 (três) visitas semanais de 8 (oito) horas cada para assessoria e 16 (dezesseis) horas semanais de treinamento.
PUBLICADO EM: 12/06/2018
DESCRIÇÃO: A presente licitação na modalidade de Pregão tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS, que vigorará por 12 (doze) meses, para possível e eventual AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL ÓLEO DIESEL S10, para manutenção da frota municipal, conforme descrição e quantidades constantes no anexo 01, cujo processo e julgamento serão realizados de acordo com os preceitos da supra referida Lei.
PUBLICADO EM: 05/06/2018
DESCRIÇÃO: A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa de engenharia para a para execução de obra de construção do Galpão Multiuso, com área total de 300,00 metros quadrados, nas dimensões de 30,00 metros de comprimento por 10,00 metros de largura e 5,00 metros, na Rua Caparaó, s/n, Bairro Mirante do Campo Belo no Município de São Bento Abade – MG, conforme especificações mínimas constantes nos Anexos que integram este Edital. O prazo para a execução dos serviços será de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data do recebimento da “ordem de serviço” que autorizar o início dos trabalhos, admitido sua prorrogação nos termos da Lei.
PUBLICADO EM: 04/06/2018
DESCRIÇÃO: A presente licitação tem como objeto a “contratação de empresa de engenharia para execução de obra de construção da Praça Sete Orelhas, localizada na Avenida Miguel Nassar, no Município de São Bento Abade – MG”, conforme especificações mínimas constantes nos Anexos que integram este Edital. O prazo para a execução dos serviços será de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data do recebimento da “ordem de serviço” que autorizar o início dos trabalhos, admitido sua prorrogação nos termos da Lei.
PUBLICADO EM: 24/05/2018
DESCRIÇÃO: A presente licitação tem por objeto o registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços de impressão de jornal, para atender as necessidades do Gabinete da Prefeita do Município de São Bento Abade - MG, pelo período que corresponde a 12 (doze) meses, conforme Anexo I.
PUBLICADO EM: 21/05/2018
DESCRIÇÃO: A presente licitação tem por objeto o registro de preço para eventual e futura contratação de empresa para locação de estrutura para as festividades de festa junina nos dias 16 e 17 de junho de 2018, no Município de São Bento Abade – MG, para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Cultura do município, conforme Anexo I.
PUBLICADO EM: 17/05/2018
DESCRIÇÃO: O presente procedimento licitatório tem como objeto o credenciamento para a contratação de Pessoas Físicas ou Jurídicas para prestação de serviços de consultas especializadas em pneumologia pediátrica, sendo o atendimento nas unidades de saúde municipais do Município de São Bento Abade/MG, conforme exigências mínimas constantes neste Edital, regido pela Lei Federal Nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, observado ao que dispõe o Art. 25.
PUBLICADO EM: 15/05/2018
DESCRIÇÃO: A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa de engenharia para a para execução de obra de construção do Galpão Multiuso, com área total de 300,00 metros quadrados, nas dimensões de 30,00 metros de comprimento por 10,00 metros de largura e 5,00 metros, na Rua Caparaó, s/n, Bairro Mirante do Campo Belo no Município de São Bento Abade – MG, conforme especificações mínimas constantes nos Anexos que integram este Edital. O prazo para a execução dos serviços será de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data do recebimento da “ordem de serviço” que autorizar o início dos trabalhos, admitido sua prorrogação nos termos da Lei.
PUBLICADO EM: 15/05/2018
DESCRIÇÃO: A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa para a prestação de serviços de assessoria e auxílio no Setor de licitações e compras do Município de São Bento Abade – MG, com execução de auxílio em todos os processos de compras e licitações, pareceres, impugnações, editais e presença em todas as licitações. Confecção dos editais, montagem das pastas de licitações, treinamento, auxílio e lançamento das informações diárias no sistema de informática Maqsupply e IMAQ contratados pela Prefeitura, lançamento e envio e de todas as informações para a prestação de contas SICOM – MG. Sendo 3 (três) visitas semanais de 8 (oito) horas cada para assessoria e 16 (dezesseis) horas semanais de treinamento. A descrição detalhada, contendo as especificações dos serviços a serem contratados, está discriminada no Anexo I (Termo de Referência) deste Instrumento Convocatório e deverão ser minuciosamente observadas pelos licitantes quando da elaboração de suas propostas.
PUBLICADO EM: 15/05/2018
SUSPENSÃO DO EDITAL EM 28/05/2018 - Download aqui
DESCRIÇÃO: A presente licitação tem como objeto a contratação de instituição financeira para efetivação do pagamento da folha de pagamento dos servidores públicos municipais de São Bento Abade – MG conforme elementos técnicos constantes no Projeto Básico - Termo de Referência – Anexo I, deste Edital. O período da contratação será de 60 (sessenta) meses. A descrição detalhada, contendo as especificações dos serviços a serem contratados, está discriminada no Anexo I (Termo de Referência) deste Instrumento Convocatório e deverão ser minuciosamente observadas pelos licitantes quando da elaboração de suas propostas. A justificativa desta licitação é a contratação de instituição financeira, autorizada pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviços de operacionalização de pagamento da folha de proventos a servidores, de responsabilidade da Prefeitura de São Bento Abade - MG, pelo período de 60 (sessenta) meses.
PUBLICADO EM: 15/05/2018
SUSPENSÃO DO EDITAL EM 28/05/2018 - Download aqui
DESCRIÇÃO: A presente licitação na modalidade de Pregão tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS, que vigorará por 12 (doze) meses, para possível e eventual AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL ÓLEO DIESEL S10, para manutenção da frota municipal, conforme descrição e quantidades constantes no anexo 01, cujo processo e julgamento serão realizados de acordo com os preceitos da supra referida Lei.
PUBLICADO EM: 15/05/2018
SUSPENSÃO DO EDITAL EM 28/05/2018 - Download aqui
DESCRIÇÃO: A presente licitação tem como objeto Registro de preços para futura e possível, aquisição de material para confecção de artesanatos, pinturas e armarinho para manutenção do Departamento de trabalho e assistência social do Município de São Bento Abade - MG, conforme descrição, constantes no termo de referência – ANEXO I do edital, no período de 12 (doze) meses. A descrição detalhada, contendo as especificações dos itens a serem adquiridos, está discriminada no Anexo I (Termo de Referência) deste Instrumento Convocatório e deverão ser minuciosamente observadas pelos licitantes quando da elaboração de suas propostas.
PUBLICADO EM: 09/05/2018
DESCRIÇÃO: A presente licitação tem como objeto o registro de preços para futura e possível, aquisição de material de escritório e papelaria, conforme descrição, constantes no termo de referência – ANEXO I do edital, no período de 12 (doze) meses. A descrição detalhada, contendo as especificações dos itens a serem adquiridos, está discriminada no Anexo I (Termo de Referência) deste Instrumento Convocatório e deverão ser minuciosamente observadas pelos licitantes quando da elaboração de suas propostas.
PUBLICADO EM: 02/05/2018
DESCRIÇÃO: A presente licitação tem como objeto a contratação de instituição financeira para efetivação do pagamento da folha de pagamento dos servidores públicos municipais de São Bento Abade – MG conforme elementos técnicos constantes no Projeto Básico - Termo de Referência – Anexo I, deste Edital. O período da contratação será de 60 (sessenta) meses. A descrição detalhada, contendo as especificações dos serviços a serem contratados, está discriminada no Anexo I (Termo de Referência) deste Instrumento Convocatório e deverão ser minuciosamente observadas pelos licitantes quando da elaboração de suas propostas.
A justificativa desta licitação é a contratação de instituição financeira, autorizada pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviços de operacionalização de pagamento da folha de proventos a servidores, de responsabilidade da Prefeitura de São Bento Abade - MG, pelo período de 60 (sessenta) meses.
PUBLICADO EM: 19/04/2018
ADENDO 001 - CLIQUE AQUI PARA FAZER O DOWNLOAD
DESCRIÇÃO:A presente licitação tem como objeto o registro de preços para futura e possível aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender a demanda dos departamentos da prefeitura municipal de São Bento Abade – MG, conforme termo de referência (Anexo 01), no período de 12 (doze)meses. A descrição detalhada, contendo as especificações dos itens a serem adquiridos, está discriminada no Anexo I (Termo de Referência) deste Instrumento Convocatório e deverão ser minuciosamente observadas pelos licitantes quando da elaboração de suas propostas.
PUBLICADO EM: 17/04/2018
DESCRIÇÃO: A presente licitação tem como objeto a “contratação de empresa de engenharia para execução de obra de reforma do Terminal Rodoviário, com área total de 129,60metros quadrados, nas dimensões de 16,00 metros de comprimento por 8,10metros de largura e 4,70 metros de altura, Município de São Bento Abade – MG”, conforme especificações mínimas constantes nos anexos que integram este Edital. O prazo para a execução da obra será de até 120 (cento e vinte) dias, a contar da data do recebimento da “Ordem de Serviço” que autoriza o início dos trabalhos, admitido sua prorrogação nos termos da Lei.
PUBLICADO EM: 16/04/2018
DESCRIÇÃO:Â O objeto desta Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações para atender as Escolas Municipais do Município de São Bento Abade – MG.
PUBLICADO EM: 11/04/2018
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DESCRIÇÃO: A presente licitação tem como objeto a “contratação de empresa de engenharia para execução de obra de reforma do Terminal Rodoviário, com área total de 129,60 metros quadrados, nas dimensões de 16,00 metros de comprimento por 8,10 metros de largura e 4,70 metros de altura, Município de São Bento Abade – MG”, conforme especificações mínimas constantes nos anexos que integram este Edital. O prazo para a execução da obra será de até 120 (cento e vinte) dias, a contar da data do recebimento da “Ordem de Serviço” que autoriza o início dos trabalhos, admitido sua prorrogação nos termos da Lei.
PUBLICADO EM: 06/04/2018
DESCRIÇÃO: A presente licitação na modalidade de Pregão tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DOS COMBUSTIVEIS: OLEO DIESEL TIPO B, GASOLINA COMUM, E ALCOOL COMUM, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DO MUNICIPIO, conforme descrição e quantidades constantes no anexo 01, para o período de 12 (doze meses), cujo processo e julgamento serão realizados de acordo com os preceitos da supra referida Lei. OBS: Os quantitativos indicados no Anexo 01 são estimados e servem como referência, podendo o Município acrescê-los ou suprimi-los nos termos da Lei Licitatória em conformidade com suas necessidades.
PUBLICADO EM: 03/04/2018
DESCRIÇÃO: A presente licitação tem como objeto o registro de preços para eventual e futura aquisição de material e uniformes esportivos para a manutenção do Departamento Municipal de Trabalho e Assistência Social do Município de São Bento Abade – MG do Município de São Bento Abade – MG, no período de 12 (doze) meses. A descrição detalhada, contendo as especificações do uniformes a serem adquiridos, está discriminada no Anexo I (Termo de Referência) deste Instrumento Convocatório.
PUBLICADO EM: 03/04/2018
DESCRIÇÃO: A presente licitação tem como objeto o registro de preços para futura e possível, aquisição de material de escritório e papelaria, conforme descrição, constantes no termo de referência – ANEXO I do edital, no período de 12 (doze) meses. A descrição detalhada, contendo as especificações dos itens a serem adquiridos, está discriminada no Anexo I (Termo de Referência) deste Instrumento Convocatório e deverão ser minuciosamente observadas pelos licitantes quando da elaboração de suas propostas.
PUBLICADO EM: 16/03/2018
DESCRIÇÃO: A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa de engenharia para execução de obra de construção da Praça Sete Orelhas, localizada na Avenida Miguel Nassar, no Município de São Bento Abade – MG, conforme especificações mínimas constantes nos Anexos que integram este Edital. O prazo para a execução dos serviços será de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data do recebimento da “ordem de serviço” que autorizar o início dos trabalhos, admitido sua prorrogação nos termos da Lei.
PUBLICADO EM: 12/03/2018
DESCRIÇÃO: A presente licitação tem como objeto o registro de preços para futura e possível aquisição de papel sulfite A4, conforme descrição, constantes no termo de referência – ANEXO I do edital, no período de 12 (doze) meses. A descrição detalhada, contendo as especificações dos itens a serem adquiridos, está discriminada no Anexo I (Termo de Referência) deste Instrumento Convocatório e deverão ser minuciosamente observadas pelos licitantes quando da elaboração de suas propostas.
PUBLICADO EM: 08/03/2018
DESCRIÇÃO: A presente licitação tem por objeto, registro de preço para eventual e futura contratação de empresa para locação de estrutura para as festividades do final de semana nos dias 31 de março e 01 de abril de 2018, Sábado de Aleluia e Domingo para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Cultura do município, conforme Anexo I.
PUBLICADO EM: 08/03/2018
Primeiro Adendo ao EditalDESCRIÇÃO: A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futura e possível contratação de empresa prestadora de serviço de locação de escavadeira hidráulica, para a manutenção das atividades do Departamento de Obras da Prefeitura Municipal de SÃO BENTO ABADE – MG, pelo período que corresponde a 12 (doze) meses, conforme Anexo I.
PUBLICADO EM: 23/02/2018
DESCRIÇÃO: A presente licitação tem por objeto a possível e futura prestação de serviços de recarga de oxigênio medicinal e ar comprimido com fornecimento de cilindros em comodato, em quantidades e especificações constantes do Anexo I, que faz parte integrante deste Edital.
PUBLICADO EM: 24/01/2018
DESCRIÇÃO: Registro de preços para a contratação de empresa prestadora de serviço de transporte de passageiros para o transporte completo (com motorista e monitor) de alunos da rede pública de educação básica do Município de São Bento Abade – MG, conforme as especificações constantes no Anexo I – Termo de referência, parte integrante deste edital.
PUBLICADO EM: 18/01/2018
DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA BEM COMO AO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DESTA PREFEITURA, PELO MAIOR DESCONTO PERCENTUAL SOBRE OS PREÇOS NAS TABELAS VIGENTES DE CADA FABRICANTE, COM REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURO E POSSÍVEL E FORNECIMENTO E PELO MENOR VALOR HORA/HOMEM calculados através da fórmula que apura o VT = valor total, de acordo com a necessidade da Administração Municipal.
Os serviços de máquinas pesadas e tratores deverão ser prestados no município de São Bento Abade, sendo que, no caso de deslocamento dos mesmos, o deslocamento correrá por conta e risco do contratado.
EXECUÇÃO: Indireta. ENTREGA: Parcelada
PUBLICADO EM: 18/01/2018
DESCRIÇÃO: A presente licitação tem por objeto, registro de preço para eventual e futura contratação de empresa para locação de estrutura para o Carnaval antecipado do Município de São Bento Abade nos dias 02, 03 e 04 de fevereiro de 2018, para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Cultura deste município, conforme Anexo I.
PUBLICADO EM: 10/01/2018
DESCRIÇÃO: A presente licitação tem como objeto a contratação de Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Aluguel De Palco, Iluminação, Sonorização, equipe de segurança e show pirotécnico para as comemorações alusivas ao réveillon, de acordo com as especificações contidas no anexo I.
PUBLICADO EM: 06/12/2017
DESCRIÇÃO: O objeto desta concorrência é a concessão para permissão onerosa de uso de espaço público para exploração comercial, localizado na Rodoviária do Município de São Bento abade - MG, conforme especificações constantes no regulamento básico, no edital e seus anexos.
PUBLICADO EM: 31/10/2017
DESCRIÇÃO: O objeto desta Concorrência é a concessão de direito real de uso gratuito de imóveis do patrimônio público municipal, para fins de instalação de pessoa jurídica de direito privado, consistente de dois lotes de terrenos nº 06 e 07, da quadra “O”, com áreas de 380,00m² (trezentos seiscentos e trinta e sete metros quadrados e setenta centímetros de metros quadrados), respectivamente, confrontando, o lote 06, pela frente, em 10,00m com a Avenida José Roberto Reis; 10,00m, nos fundos, com a Rua Projetada 2; 38,00m, pelo lado esquerdo, com o lote n° 7; e 38,00m, pelo lado direito, com o lote n° 05; o lote 07, confrontando, pela frente, em 10,00m com a Avenida José Roberto Reis; 10,00m, nos fundos, com a Rua Projetada 2; 38,00m, pelo lado esquerdo, com a municipalidade; e 38,00m, pelo lado direito, com o lote n° 06; matriculados no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Três Corações sob o nº 28.271, do Livro nº 02, pelo prazo de 10 (dez) anos ininterruptos, mediante cumprimento de encargos e de acordo com a Lei Complementar Municipal 88/2017.
PUBLICADO EM: 17/10/2017
DESCRIÇÃO: Registro de preços para futura e possível aquisição de pneus novos, com selo do INMETRO para manutenção da frota do Município de São Bento Abade - MG, conforme descrição, constantes no termo de referência – ANEXO I do edital.
PUBLICADO EM: 03/10/2017
DESCRIÇÃO: é a contratação de instituição financeira oficial, conforme artigo 164 da CR, para efetivação do pagamento da folha de pagamento dos servidores públicos municipais de São Bento Abade – MG conforme elementos técnicos constantes no Projeto Básico - Termo de Referência – Anexo I deste Edital.
PUBLICADO EM: 01/10/2017
DESCRIÇÃO: A presente licitação na modalidade de Pregão tem por objeto o Registro de Preços para futura e possível AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE USO MÉDICO HOSPITALAR PARA USO EM UNIDADES DE SAÚDE E LABORATÓRIO MUNICIPAL destinados a atender a demanda do departamento Municipal de Saude e Meio Ambiente da Prefeitura de São Bento Abade-MG, conforme descrição e quantidades constantes nas tabelas (anexo 01), para o período de 12 (doze) meses, cujo processo e julgamento serão realizados de acordo com os preceitos da supra referida Lei.
OBS: Os quantitativos indicados no Anexo 01 – Termo de Referência são estimados e servem como referência, não sendo o Município obrigado a adquirir os quantitativos em sua totalidade.
PUBLICADO EM: 05/09/2017
Download do Instalador de Proposta (clique aqui)OBJETO: Registro de preços para a possível e futura contratação de empresa apta para a prestação de serviço de montagem da arena, organização e apresentação de rodeio na 26.ª Festa do Peão de São Bento Abade – MG, nos dias 12 a 15 de outubro de 2017 na Praça de Eventos do Município, pelo menor Preço global. Execução: Indireta.
PUBLICADO EM: 04/09/2017
Impugnação do Edital - DownloadDESCRIÇÃO: A presente licitação tem como objeto a contratação de instituição financeira para efetivação do pagamento da folha de pagamento dos servidores públicos municipais de São Bento Abade – MG conforme elementos técnicos constantes no Projeto Básico - Termo de Referência – Anexo I, deste Edital. O período da contratação será de 60 (sessenta) meses.
PUBLICADO EM: 01/09/2017
OBJETO: A presente licitacao na modalidade de Pregao tem por objeto o Registro de Precos para futura e possivel AQUISICAO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO destinados a atender a demanda dos departamentos da Prefeitura de Sao Bento Abade-MG, conforme descricao e quantidades constantes nas tabelas (anexo 01), para o periodo de 12 (doze) meses, cujo processo e julgamento serao realizados de acordo com os preceitos da supra referida Lei.
PUBLICADO EM: 17/08/2017
Download do Instalador de Proposta (clique aqui)DESCRIÇÃO: O Município de São Bento Abade - MG, por intermédio da Prefeitura Municipal de São Bento Abade, torna público para conhecimento dos interessados que, na data, horário e local indicados, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço global, sob a forma de SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO conforme descrição contida neste Edital e seus Anexos, visando a prestações futuras, destinadas ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de São Bento Abade - MG. O procedimento licitatório será regido pela Lei n.º 10.520/02, pela Lei Complementar 123/2006, pela Lei n.º 8.666/93 e suas as alterações, além das demais normas pertinentes e das condições estabelecidas no presente Edital e seus Anexos. Este Pregão será conduzido pelo Pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio designada pela Portaria Interna nº 005/2017.
PUBLICADO EM: 09/08/2017
DESCRIÇÃO: É o registro de preços para a contratação de empresa prestadora de serviço de transporte de passageiros para o transporte completo (com motorista e monitor) de alunos da rede pública de educação básica do Município de São Bento Abade – MG, conforme as especificações constantes no Anexo I – Termo de referência, parte integrante deste edital.
PUBLICADO EM: 03/08/2017
DESCRIÇÃO: Registro de preços para contratação de empresa para o futuro e possível fornecimento de uniformes para a Secretaria de Educação e Cultura do Município de São Bento Abade – MG, conforme descrição e fotos, constantes no termo de referência – ANEXO I do edital.
PUBLICADO EM: 31/07/2017
DESCRIÇÃO: A presente licitação na modalidade de Pregão tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO para aquisição de equipamentos de laboratório (analisador semiautomático e banho Maria digital), conforme descrição e quantidades constantes no Termo de Referência (anexo 01), para o período de 12 (doze meses), cujo processo e julgamento serão realizados de acordo com os preceitos da supra referida Lei.
OBS: Os quantitativos indicados no Anexo 01 são estimados e servem como referência, podendo o Município acrescê-los ou suprimi-los nos termos da Lei Licitatória em conformidade com suas necessidades.
PUBLICADO EM: 28/07/2017
DESCRIÇÃO: Constitui objeto do presente Pregão Presencial o registro de preços para a contratação de empresa para a prestação de serviços de consultoria técnica para o desenvolvimento da política de proteção ao patrimônio cultural do município de São Bento Abade – MG, de acordo com a deliberação normativa do CONEP e com as definições constantes no Anexo I – Termo de Referência, parte deste Edital.
PUBLICADO EM: 06/07/2017
DESCRIÇÃO: A presente licitação na modalidade de Pregão tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de veiculo sedan zero km, para atender as necessidades do Gabinete da Prefeitura do Município de São Bento Abade - MG, conforme termo de referência (anexo 01), cujo processo e julgamento serão realizados de acordo com os preceitos da supra referida Lei.
OBS: Os quantitativos indicados no Anexo 01 são estimados e servem como referência, podendo o Município acrescê-los ou suprimi-los nos termos da Lei Licitatória em conformidade com suas necessidades.
PUBLICADO EM: 06/07/2017
DESCRIÇÃO: Constitui objeto do presente Pregão Presencial o registro de preços para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICOS DE APOIO À ATIVIDADE DE INFORMÁTICA – MANUTENÇÃO DE HARDWARE E REDE, para atender a demanda de todos os Departamentos da Prefeitura Municipal de Bento Abade-MG.
PUBLICADO EM: 06/07/2017
DESCRIÇÃO: A presente licitação tem por objeto, registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada em serviços de locação de máquina copiadora multifuncional, laser monocromática, com prestação de serviços de manutenção técnica corretiva, fornecimento e reposição de todas as peças, partes ou componentes necessários, bem como de todo o material de consumo (toner, revelador, cilindro, etc.), exceto papel e grampos, conforme Anexo I.
PUBLICADO EM: 20/06/2017
DESCRIÇÃO: A presente licitação tem por objeto, registro de preço para eventual e futura contratação de empresa para locação de estrutura para Festa Julina do Município de São Bento Abade nos dias 01 e 02 de Julho de 2017, para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Cultura deste município, conforme Anexo I.
PUBLICADO EM: 14/06/2017
DESCRIÇÃO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de Assessoria de imprensa e comunicação conforme condições estabelecidas neste edital para utilização pelo Órgão, no período de 12 (doze) meses para finalidade de cumprimento das atividades desta Prefeitura.
PUBLICADO EM: 09/06/2017
DESCRIÇÃO: Contratação de empresa para Prestação de Serviço de Telefonia Móvel, SMP (Serviço Móvel Pessoal), com ligações de longa distância nacional, para uso dos servidores da Prefeitura Municipal de São Bento Abade, com o fornecimento de aparelhos novos, de acesso móvel pós-pagos, em regime de comodato pelo período de 12 (doze) meses conforme especificações nos anexos do edital.
PUBLICADO EM: 23/05/2017
DESCRIÇÃO: A presente licitação na modalidade de Pregão tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios, itens de padaria, para lanche dos servidores do Município, Oficinas do CRAS (Centro de Referência da Assistência Social e merenda escolar pelo período de 12 meses, conforme termo de referência (anexo 01), cujo processo e julgamento serão realizados de acordo com os preceitos da supra referida Lei.
OBS: Os quantitativos indicados no Anexo 01 são estimados e servem como referência, podendo o Município acrescê-los ou suprimi-los nos termos da Lei Licitatória em conformidade com suas necessidades.
PUBLICADO EM: 18/08/2017
DESCRIÇÃO: A presente licitação na modalidade de Pregão REGISTRO DE PREÇO tem por objeto a aquisição de MATERIAL DE HIGIÊNE E LIMPEZA para os departamentos da Prefeitura Municipal de São Bento Abade, conforme descrição e quantidades constantes nas tabelas (anexo 01), para o período de 12 (doze) meses, cujo processo e julgamento serão realizados de acordo com os preceitos da supra referida Lei.
OBS: Os quantitativos indicados no Anexo 01 são estimados e servem com referência, podendo o Município acrescê-los ou suprimi-los nos termos da Lei Licitatória em conformidade com suas necessidades.
PUBLICADO EM: 12/05/2017
DESCRIÇÃO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de assessoria e auxílio no Setor de licitações e compras do Município de São Bento Abade – MG, com execução de auxílio em todos os processos de compras e licitações, pareceres, impugnações, editais e presença em todas as licitações. Confecção dos editais, montagem das pastas de licitações, treinamento, auxílio e lançamento das informações diárias no sistema de informática Maqsupply e IMAQ contratados pela Prefeitura, lançamento e envio e de todas as informações para a prestação de contas SICOM – MG. Sendo 3 (três) visitas semanais de 8 (oito) horas cada para assessoria e 16 (dezesseis) horas semanais de treinamento.
PUBLICADO EM: 05/05/2017
DESCRIÇÃO: O objeto desta licitação é o Registro de Preços para eventual e futura compra de Medicamentos, por maior desconto percentual sobre a Tabela CMED (éticos, genéricos e similares), regularizados pela ANVISA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e condições constantes neste Edital e seus Anexos.
PUBLICADO EM: 04/05/2017
DESCRIÇÃO: A presente licitação na modalidade de Pregão tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO para aquisição digitalizador CR: Sistema monocassete de mesa para digitalização de equipamentos de Raios-X contendo impressora e cassetes, conforme descrição e quantidades constantes no Termo de Referência (anexo 01), para o período de 12 (doze meses), cujo processo e julgamento serão realizados de acordo com os preceitos da supra referida Lei.
OBS: Os quantitativos indicados no Anexo 01 são estimados e servem como referência, podendo o Município acrescê-los ou suprimi-los nos termos da Lei Licitatória em conformidade com suas necessidades.
PUBLICADO EM: 27/04/2017
DESCRIÇÃO:: A presente licitação na modalidade de Pregão tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO, que vigorará por 1 (um) ano, para possível e eventual AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL DIESEL S10, para manutenção da frota municipal, conforme descrição e quantidades constantes nas tabelas (anexo 01), cujo processo e julgamento serão realizados de acordo com os preceitos da supra referida Lei.
PUBLICADO EM: 20/04/2017
DESCRIÇÃO: A presente licitação na modalidade de Pregão tem por objeto o Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS destinados a atender a demanda dos departamentos da Prefeitura de São Bento Abade-MG, conforme termo de referência (anexo 01), para o período de 12 (doze) meses, cujo processo e julgamento serão realizados de acordo com os preceitos da supra referida Lei.
PUBLICADO EM: 28/03/2017
DESCRIÇÃO: A presente licitação na modalidade de Pregão tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DOS COMBUSTÍVEIS: ÓLEO DIESEL TIPO B, GASOLINA COMUM, E ÁLCOOL COMUM, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DO MUNICÍPIO, conforme descrição e quantidades constantes nas tabelas (anexo 01), para o período de 12 (doze meses), cujo processo e julgamento serão realizados de acordo com os preceitos da supra referida Lei.
PUBLICADO EM: 21/03/2017
DESCRIÇÃO: Constitui objeto do presente Pregão Presencial pelo sistema de registro de preços para eventual e possível CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DE CONJUNTO DE SERVIÇOS RELATIVOS A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, MONITORIA DE OFICINAS SOCIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES, conforme descrição dos serviços do termo de referência, Anexo 01, parte integrante deste edital.
PUBLICADO EM: 21/03/2017
DESCRIÇÃO: A presente licitação na modalidade de Pregão tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO para AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO - 13 KG, conforme descrição e quantidades constantes nas tabelas (anexo 01), para o período de 12 (doze meses), cujo processo e julgamento serão realizados de acordo com os preceitos da supra referida Lei.
PUBLICADO EM: 15/03/2017
DESCRIÇÃO: A contratação de empresa para eventual e possível aquisição de equipamentos para a reativação das piscinas, equipamentos para a sauna a vapor e prestação de serviços de instalação da bomba hidráulica para a Praça de esportes do Município de São Bento Abade, menor preço por lote.
PUBLICADO EM: 06/02/2017
