Editais e Licitações - Licitações
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Licitações

PL 065/2026 - Ata Registro de Preços

O Prefeito Municipal de São Bento Abade Eneias Machado de Souza, torna público que formalizou Contrato 050/2026, referente ao Processo Licitatório 065/2026, conforme informações que se seguem: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Bento Abade – MG e CONTRATADA: LP PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, DURO NA QUEDA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.614.327/0001-47, com sede na Estrada do São João, Zona Rural – Bairro São João, São Sebastião da Bela Vista/MG, neste ato representada por seu administrador Gilberto Dantas Delgado Júnior, brasileiro, casado, administrador, inscrito no CPF sob o nº319.xxx.xxx-08, portador da identidade nº 43.xxx.xxx-4, expedida pela SSP/SP, Objeto: “Licitação compartilhada realizada pela AMESP, que originou a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS para a prestação de serviços recomposição de vias e manutenção asfáltica dos municípios que compõe a associação dos municípios da microrregião do Médio Sapucaí – Amesp” .

Processo: 065/2026, Modalidade: Licitação compartilhada realizada pela AMESP - Processo 005/2024, Pregão Eletrônico 004/2024, Ata de Registro de Preços 11/2024

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Extrato de Contrato

Pl 064/2026 - Dupla Jennifer e Sthepany

O Prefeito Municipal de São Bento Abade Eneias Machado de Souza, torna público que formalizou Contrato 046/2026, referente ao Processo Licitatório 064/2026, Inexigibilidade 20/2026, conforme informações que se seguem: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Bento Abade – MG e CONTRATADA: LP PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ SOB O N.º 45.274.931/0001-16, situada na Avenida Ayrton Senna da Silva, nº 500, sala 2402. Cond. Torre Di Pietra, Londrina – PR, CEP 86050-460, Objeto: “CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA DUPLA JENNIFER E STHEPANY NO EVENTO FESTA JULINA” .

PROCESSO Nº 064/2026 - INEXIGIBILIDADE 20/2026

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Extrato de Contrato

PL 063/2026 - Dupla Day e Lara

O Prefeito Municipal de São Bento Abade Eneias Machado de Souza, torna público que formalizou Contrato 049/2026, referente ao Processo Licitatório 063/2026, Inexigibilidade /2026, conforme informações que se seguem: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Bento Abade – MG e CONTRATADA: D E L PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, inscrita no CNPJ SOB O N.º 26.195.349/0001-10, situada na Avenida E, nº 1470, Goiania-GO, CEP: 74.810-030, Objeto: “CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA DUPLA DAY E LARA NO EVENTO FESTA JULINA”

PROCESSO Nº 063/2026 - INEXIGIBILIDADE 19/2026

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Extrato de Contrato

PL 072/2026 - Tag

Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E POSSÍVEL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PASSAGEM EXPRESSA POR PEDÁGIO UTILIZADO TRANSPONDER DE IDENTIFICAÇÃO VEICULAR TAGTIV, OU OUTRO MEIO SIMILAR, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DOS DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO ABADE - MG., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.

Edital processo 072 - Pregão eletrônico 018

PL 071/2026 - Cirurgia e Acessórios

O Município de São Bento Abade, através do Departamento de Saúde e Meio Ambiente, INFORMA as empresas interessadas, em conformidade com a Lei nº 14133/2021, a abertura de credenciamento “de empresa especializada na prestação de serviço de cirurgia de artroplastia total de quadril e demais procedimentos acessórios necessários à adequada execução do tratamento cirúrgico”, para atender a demanda do Departamento de Saúde e Meio Ambiente, conforme itens descritos no presente Edital, sendo o atendimento direcionado pelo referido departamento. As propostas para o credenciamento serão entregues na Prefeitura Municipal de São Bento Abade – MG, sito a Rua Odilon Gadbem dos Santos, n.º 100 – centro, CEP: 37.407-000, tel. (35) 3236-1213 ou protocolados por e-mail, a partir do dia 15 de junho de 2026, no horário compreendido de 8 às 17 horas. Mais informações através do e-mail: licitacao@saobentoabade.mg.gov.br.

AVISO DE CREDENCIAMENTO 009/2026
INEXIGIBILIDADE 022/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 071/2026

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Aviso

Edital de credenciamento

PL 047/2026 - Karatê

Objeto: “CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCADOR PARA OFICINA DE ARTES MARCIAIS, NA MODALIDADE KARATÊ”.

Processo 047/2026 - Inexigibilidade 015/2026

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Termo de Abertura e Autorização de Processo

Ata de Credencimento

Extrato de Contrato

PL 067/2026 - Cobertores

Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o registro de preços para possível e futura aquisição de cobertores de casal 180 cm x 220 cm, destinados ao atendimento de famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social assistidos pelo Departamento Municipal de Trabalho e Assistência Social do Município de São Bento Abade - MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A licitação será por item, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse. O critério de julgamento adotado será o menor valor ofertado por item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

Edital processo 067 - Pregão eletrônico 016

PL 066/2026 - Merenda Escolar

Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o “REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO BENTO ABADE - MG” , conforme especificação constante do termo de referência que consta como anexo deste edital e demais anexos”.

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2026 – PROCESSO 066/2026

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Pedido de Impugnação 01 - Pontos de Entrega

Resposta ao Pedido de Impugnação 01

PL 061/2026 - Bancos de Concreto

Objeto: O objeto da presente dispensa é a AQUISIÇÃO DE BANCOS DE CONCRETO REFORÇADO DESTINADOS À INSTALAÇÃO EM PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO ABADE, CONFORME SOLICITAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS, OBRAS E ESTRADAS.

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 010/2026

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Aviso de Dispensa

PL 051/2026 - Organização Campeonato Futebol

Objeto: Contratação de empresa para a Organização e execução do Campeonato Intermunicipal de Futebol Tv Alterosa com participação de 10 equipes e Campeonato Veteranos de Futebol Tv Alterosa com participação de 08 equipes.

PROCESSO 051/2026 - INEXIGIBILIDADE 016/2026

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Extrato de Contrato

Termo de Abertura e Autorização de Processo

Ata de Inexigibilidade

PL 028/2026 - Adesão de Ata

INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

O MUNICÍPIO DE SÃO BENTO ABADE/MG, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Odilon Gadbem dos Santos, nº 100, Centro, CEP 37.407-000, inscrito no CNPJ sob o nº 17.877.176/0001-29, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Enéias Machado de Souza, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 001/2025, oriunda do Processo Licitatório nº 054/2024, Pregão Eletrônico nº 007/2024, realizado pelo Município de Itabirinha/MG

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Intenção de Adesão de Ata

Extrato de Adesão

Extrato de Contrato

PL 055/2026 - Eletricista

Objeto: Constitui objeto do presente processo licitatório o registro de preços para prestação de serviços de eletricista, visando atender as demandas dos departamentos da Prefeitura Municipal de São Bento Abade, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Edital Processo 055 - Pregão Presencial 004

PL 053/2026 - Exames de Ultrassom

Objeto: O presente edital tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas para a “prestação de serviços de realização de exames de ultrassom no Município de São Bento Abade - MG, para atender a demanda do Departamento de Saúde e Meio Ambiente.

PL 052/2026 - Veículo Van

Objeto: O Prefeito Municipal de São Bento Abade – MG, Enéias Machado de Souza torna publico que formalizou o contrato , referente ao processo Licitatorio 052/2026, Adesão 008/2026, para aquisição de um veículo tipo van, com capacidade para 16 lugares, equipado com acessibilidade, zero quilômetro, destinado ao transporte de pacientes do Sistema Público de Saúde do Município de São Bento Abade.

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Extrato de Contrato

Termo Aditivo

Aviso de Intenção de Adesão de Ata

PL 046/2026 - Gerador

Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para o fornecimento e a instalação de grupo gerador de energia elétrica, incluindo a prestação de serviços de engenharia necessários para a instalação, com o objetivo de assegurar o funcionamento ininterrupto das unidades de saúde do Município de São Bento Abade, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência, Anexo deste Edital, e demais documentos que o integram”.

Pregão Eletrônico 010/2026

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Resposta aos Esclarecimentos

PL 048/2026 - Equipamentos

Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA OS DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E CULTURA E ESPORTE, LAZER E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO ABADE - MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Pregao eletrônico 011

Credenciamento 005/2026 - Aulas de Karatê

Objeto: O presente edital tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas para “prestação de serviços de educador para oficina de artes marciais, na modalidade Karatê”, para atender a demanda do Departamento de Trabalho e Assistência Social

PL 042/2026 - Café em Pó

Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o “REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL E FUTURA AQUISIÇÃO DE CAFÉ EM PÓ PARA DIVERSOS DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO ABADE – MG” , conforme especificação constante do termo de referência que consta como anexo deste edital e demais anexos”.

Edital processo 042 - Pregão Eletrônico 008

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Resposta aos Esclarecimentos I

Resposta aos Esclarecimentos II

Impugnação ao Edital

Resposta à Impugnação

Remarcação de Data do Edital

Aviso de Remarcação de Data do Edital

PL 032/2026 - PSF Anjos da Comunidade

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para execução da obra de reforma da Unidade de Saúde ESF Anjos da Comunidade, visando a melhoria das condições físicas, estruturais e funcionais da edificação, proporcionando maior segurança, conforto e adequação aos serviços de saúde prestados à população, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Edital processo 032 - Concorrência 002

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EDITAL DE ABERTURA

ANEXO X - PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS

ANEXO XI- - CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO

ANEXO XII - COMPOSIÇÃO BDl

ANEXO XIII - RELATÓRIO FOTOGRÁFICO

ANEXO XIV - PROJETO ARQUITETÓNICO

ANEXO XV - MEMORIAL DESCRITIVO

PL 043/2026 - Tag

Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E POSSÍVEL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PASSAGEM EXPRESSA POR PEDÁGIO UTILIZADO TRANSPONDER DE IDENTIFICAÇÃO VEICULAR TAGTIV, OU OUTRO MEIO SIMILAR, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DOS DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO ABADE - MG., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.

Edital processo 43 - pregao eletrônico 09

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Resposta aos Esclarecimentos

 
 
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