DEPARTAMENTO DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE

Diretor: Ualisson Quened Costa de Oliveira

Avenida Miguel Nassar, 30 - Centro
(35) 3530-0215
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Ao Departamento de Saúde e Meio Ambiente, titularizado por seu Diretor, compete:
I - Elaborar e executar a política de saúde no Município, cuidando para que todos os usuários tenham um atendimento digno;
II - Acompanhar e prestar informações ao Conselho Municipal de Saúde e os que vierem a ser criados afetos a sua área;
III - Elaborar e executar a política de Meio Ambiente no Município;
IV - Organizar, acompanhar e prestar informações ao Conselho Municipal de Desenvolvimento do Meio Ambiente e outros que vierem a ser criados afetos a sua área.

Fica criado e subordinado ao Departamento de Saúde e Meio Ambiente o Serviço Municipal de Vigilância Sanitária, que será regulado pela Lei Municipal nº 771/97 que criou a Coordenadoria de Vigilância Sanitária.

Fica criado e subordinado ao Departamento de Saúde e Meio Ambiente o Serviço de Ambulatório e Pronto Atendimento que, titularizado por seu chefe, tem a competência de:
I - Gerenciar a unidade básica de saúde - Ambulatório e Pronto Atendimento Municipal;
II - Responsabilizar-se pelo serviço de referência e contra referência do Sistema Municipal de Saúde.

Transparência da Saúde Municipal

A Prefeitura Municipal de São Bento Abade, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, mantém esta página como um espaço de transparência e acesso à informação sobre a saúde pública municipal.

Aqui estão reunidos documentos, relatórios, informações sobre serviços, medicamentos, farmácia pública e Conselho Municipal de Saúde, facilitando a consulta pela população, pelos órgãos de controle e por todos os interessados no acompanhamento das ações da saúde.

As informações são organizadas por assunto para tornar a navegação mais simples e permitir que o cidadão encontre, com mais facilidade, os dados relacionados à gestão e aos serviços de saúde do município.

Planejamento, Programação e Gestão da Saúde

O planejamento da saúde municipal é feito por meio de instrumentos oficiais que orientam as ações, metas e prioridades da Secretaria Municipal de Saúde. Esses documentos permitem acompanhar o que está previsto, o que está sendo executado e os resultados alcançados.

> Plano Municipal de Saúde

Documento que apresenta as diretrizes, objetivos e metas da política municipal de saúde para o período de vigência.

> Programação Anual de Saúde

Instrumento que organiza as ações previstas para execução ao longo do ano.

> Relatórios de Gestão e Ações da Saúde

Documentos que apresentam informações sobre a atuação da Secretaria Municipal de Saúde e as ações desenvolvidas no período.

Relatório de Ações

Serviços de Saúde Disponíveis no Município

A rede municipal de saúde oferece atendimentos, serviços e especialidades à população em diferentes unidades. Para facilitar o acesso dos cidadãos, a Prefeitura disponibiliza informações sobre os locais de atendimento, horários de funcionamento, profissionais e serviços ofertados.

>Locais de atendimento

Consulte as unidades de saúde do município e seus respectivos horários de funcionamento.

>Profissionais prestadores de serviço

Informações sobre os profissionais que atuam na rede municipal de saúde.

>Especialidades disponíveis

Informações sobre as especialidades e serviços ofertados à população.

>Escala de Trabalho

Documento com a escala de trabalho da equipe do Centro de Especialidades Médicas.

Lista de Espera para Consultas, Exames e Serviços Médicos

A Prefeitura Municipal de São Bento Abade informa que a divulgação completa e automatizada da lista de espera para consultas, exames e serviços médicos ainda não está disponível no site oficial.

Essa funcionalidade depende da implantação e integração do sistema oficial do SUS, que será responsável por organizar, padronizar e disponibilizar essas informações de forma segura, transparente e de acordo com as diretrizes nacionais.

O Município acompanha esse processo e, assim que houver condições técnicas para a disponibilização dos dados, adotará as medidas necessárias para ampliar a transparência e facilitar o acesso da população a essas informações.

Medicamentos Fornecidos pelo SUS

A Secretaria Municipal de Saúde disponibiliza informações sobre medicamentos fornecidos pelo SUS, medicamentos disponíveis na Farmácia de Minas e orientações sobre medicamentos de alto custo.

REMUME — Relação Municipal de Medicamentos Essenciais

Documento que apresenta a relação de medicamentos essenciais adotada pelo município.

>RESMG — Março de 2026

Relação Estadual de Medicamentos Essenciais de Minas Gerais.

>Lista de medicamentos disponibilizados

Relação de medicamentos disponíveis para atendimento à população na Farmácia de Minas.

>Medicamentos de Alto Custo

Informações sobre medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, incluindo orientações para solicitação, documentação necessária, passo a passo e canais de suporte.

Estoque de Medicamentos das Farmácias Públicas

A Prefeitura disponibiliza informações sobre os estoques de medicamentos das farmácias públicas, permitindo que a população consulte os medicamentos disponíveis, os pontos de dispensação e os respectivos endereços.

> Consultar estoque de medicamentos da Farmácia de Minas

Para atendimento aos critérios de atualidade das informações, a atualização do estoque deve ocorrer em prazo igual ou inferior a 15 dias.

Conselho Municipal de Saúde

O Conselho Municipal de Saúde é um importante espaço de participação social, acompanhamento e controle das políticas públicas de saúde. Nesta seção, são disponibilizadas informações sobre sua composição, funcionamento, reuniões, documentos e canais de contato.

> Composição do Conselho Municipal de Saúde

Documento com os nomes dos conselheiros atuais e as respectivas entidades ou segmentos que representam.

Canal de contato do Conselho Municipal de Saúde

E-mail:

>Atas das reuniões

As atas registram as reuniões realizadas pelo Conselho Municipal de Saúde, contribuindo para a transparência e o acompanhamento das decisões e debates realizados.

Ata da reunião de:
Ata da reunião de:
Ata da reunião de:

Registro fotográfico 1
Registro fotográfico 2

Relatórios, pareceres e documentos do Conselho

Também são disponibilizados documentos relacionados ao funcionamento, à atuação e à organização do Conselho Municipal de Saúde.

>Carta CMS/SIOPS — 6º Bimestre
>Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde
>Ofício — Reunião de Eleição da Mesa Diretora 2025
>Lei de Criação do Conselho Municipal de Saúde

A Prefeitura Municipal de São Bento Abade reforça seu compromisso com a transparência pública, o acesso à informação e o fortalecimento da participação social na área da saúde.

Esta página poderá ser atualizada sempre que novos documentos, relatórios ou informações forem disponibilizados pela Secretaria Municipal de Saúde.