DEPARTAMENTO DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE

Diretor: Ualisson Quened Costa de Oliveira

Avenida Miguel Nassar, 30 - Centro
(35) 3530-0215
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Ao Departamento de Saúde e Meio Ambiente, titularizado por seu Diretor, compete:
I - Elaborar e executar a política de saúde no Município, cuidando para que todos os usuários tenham um atendimento digno;
II - Acompanhar e prestar informações ao Conselho Municipal de Saúde e os que vierem a ser criados afetos a sua área;
III - Elaborar e executar a política de Meio Ambiente no Município;
IV - Organizar, acompanhar e prestar informações ao Conselho Municipal de Desenvolvimento do Meio Ambiente e outros que vierem a ser criados afetos a sua área.

Fica criado e subordinado ao Departamento de Saúde e Meio Ambiente o Serviço Municipal de Vigilância Sanitária, que será regulado pela Lei Municipal nº 771/97 que criou a Coordenadoria de Vigilância Sanitária.

Fica criado e subordinado ao Departamento de Saúde e Meio Ambiente o Serviço de Ambulatório e Pronto Atendimento que, titularizado por seu chefe, tem a competência de:
I - Gerenciar a unidade básica de saúde - Ambulatório e Pronto Atendimento Municipal;
II - Responsabilizar-se pelo serviço de referência e contra referência do Sistema Municipal de Saúde.

Transparência da Saúde Municipal

A Prefeitura Municipal de São Bento Abade, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, mantém esta página como um espaço de transparência e acesso à informação sobre a saúde pública municipal.

Aqui estão reunidos documentos, relatórios, informações sobre serviços, medicamentos, farmácia pública e Conselho Municipal de Saúde, facilitando a consulta pela população, pelos órgãos de controle e por todos os interessados no acompanhamento das ações da saúde.

As informações são organizadas por assunto para tornar a navegação mais simples e permitir que o cidadão encontre, com mais facilidade, os dados relacionados à gestão e aos serviços de saúde do município.

Planejamento, Programação e Gestão da Saúde

O planejamento da saúde municipal é feito por meio de instrumentos oficiais que orientam as ações, metas e prioridades da Secretaria Municipal de Saúde. Esses documentos permitem acompanhar o que está previsto, o que está sendo executado e os resultados alcançados.

> Plano Municipal de Saúde

Documento que apresenta as diretrizes, objetivos e metas da política municipal de saúde para o período de vigência.

> Programação Anual de Saúde

Instrumento que organiza as ações previstas para execução ao longo do ano.

> Relatórios de Gestão e Ações da Saúde

Documentos que apresentam informações sobre a atuação da Secretaria Municipal de Saúde e as ações desenvolvidas no período.

Relatório de Ações

Serviços de Saúde Disponíveis no Município

A rede municipal de saúde oferece atendimentos, serviços e especialidades à população em diferentes unidades. Para facilitar o acesso dos cidadãos, a Prefeitura disponibiliza informações sobre os locais de atendimento, horários de funcionamento, profissionais e serviços ofertados.

>Locais de atendimento

Consulte as unidades de saúde do município e seus respectivos horários de funcionamento.

>Profissionais prestadores de serviço

Informações sobre os profissionais que atuam na rede municipal de saúde.

>Especialidades disponíveis

Informações sobre as especialidades e serviços ofertados à população.

>Escala de Trabalho

Documento com a escala de trabalho da equipe do Centro de Especialidades Médicas.

Lista de Espera para Consultas, Exames e Serviços Médicos

A Prefeitura Municipal de São Bento Abade informa que a divulgação completa e automatizada da lista de espera para consultas, exames e serviços médicos ainda não está disponível no site oficial.

Essa funcionalidade depende da implantação e integração do sistema oficial do SUS, que será responsável por organizar, padronizar e disponibilizar essas informações de forma segura, transparente e de acordo com as diretrizes nacionais.

O Município acompanha esse processo e, assim que houver condições técnicas para a disponibilização dos dados, adotará as medidas necessárias para ampliar a transparência e facilitar o acesso da população a essas informações.

Medicamentos Fornecidos pelo SUS

A Secretaria Municipal de Saúde disponibiliza informações sobre medicamentos fornecidos pelo SUS, medicamentos disponíveis na Farmácia de Minas e orientações sobre medicamentos de alto custo.

REMUME — Relação Municipal de Medicamentos Essenciais

Documento que apresenta a relação de medicamentos essenciais adotada pelo município.

>RESMG — Março de 2026

Relação Estadual de Medicamentos Essenciais de Minas Gerais.

>Lista de medicamentos disponibilizados

Relação de medicamentos disponíveis para atendimento à população na Farmácia de Minas.

>Medicamentos de Alto Custo

Informações sobre medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, incluindo orientações para solicitação, documentação necessária, passo a passo e canais de suporte.

Estoque de Medicamentos das Farmácias Públicas

A Prefeitura disponibiliza informações sobre os estoques de medicamentos das farmácias públicas, permitindo que a população consulte os medicamentos disponíveis, os pontos de dispensação e os respectivos endereços.

> Consultar estoque de medicamentos da Farmácia de Minas

Para atendimento aos critérios de atualidade das informações, a atualização do estoque deve ocorrer em prazo igual ou inferior a 15 dias.

Conselho Municipal de Saúde

O Conselho Municipal de Saúde é um importante espaço de participação social, acompanhamento e controle das políticas públicas de saúde. Nesta seção, são disponibilizadas informações sobre sua composição, funcionamento, reuniões, documentos e canais de contato.

> Composição do Conselho Municipal de Saúde

Documento com os nomes dos conselheiros atuais e as respectivas entidades ou segmentos que representam.

Canal de contato do Conselho Municipal de Saúde

E-mail:

>Atas das reuniões

As atas registram as reuniões realizadas pelo Conselho Municipal de Saúde, contribuindo para a transparência e o acompanhamento das decisões e debates realizados.

Ata da reunião de:
Ata da reunião de:
Ata da reunião de:

Registro fotográfico 1
Registro fotográfico 2

Relatórios, pareceres e documentos do Conselho

Também são disponibilizados documentos relacionados ao funcionamento, à atuação e à organização do Conselho Municipal de Saúde.

>Carta CMS/SIOPS — 6º Bimestre
>Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde
>Ofício — Reunião de Eleição da Mesa Diretora 2025
>Lei de Criação do Conselho Municipal de Saúde

A Prefeitura Municipal de São Bento Abade reforça seu compromisso com a transparência pública, o acesso à informação e o fortalecimento da participação social na área da saúde.

Esta página poderá ser atualizada sempre que novos documentos, relatórios ou informações forem disponibilizados pela Secretaria Municipal de Saúde.

MICHELE APARECIDA CARVALHO BONDI