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EDITAL DE ABERTURA DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2025
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO ABADE/MG

O Prefeito do Município de SÃO BENTO ABADE/MG, usando das atribuições legais, faz saber que realizará Concurso Público de Provas e de Provas e Títulos, para preenchimento de vagas, em caráter efetivo. O presente Concurso Público destina-se as vagas previstas neste Edital. Observadas as disposições constitucionais e, em particular, as normas contidas neste Edital, faz saber que os trabalhos estarão sob a responsabilidade e serão executados através da Empresa IMPÉRIO ASSESSORIA E CONCURSOS LTDA.

 

HISTÓRICO DE PUBLICAÇÕES

16/04/2026 - Decreto 029/2026 - Nomeação dos Candidatos Aprovados

01/04/2026 - Decreto 027/2026 - Nomeação dos Candidatos Aprovados

26/03/2026 - Termo de Convocação 013/2025

16/03/2026 - Termo de Convocação 012/2025

09/03/2026 - Decreto 020/2026 - Nomeação dos Candidatos Aprovados

04/03/2026 - Decreto 019/2026 - Nomeação dos Candidatos Aprovados

23/02/2026 - Termo de Convocação 011/2025

23/02/2026 - Decreto 015/2026 - Nomeação dos Candidatos Aprovados

20/02/2026 - Decreto 013/2026 - Nomeação dos Candidatos Aprovados

20/02/2026 - Termo de Convocação 010/2025

27/01/2026 - Termo de Convocação 009/2025

20/01/2026 - Termo de Convocação 008/2025

20/01/2026 - Termo de Convocação para a Posse 001/2026

20/01/2026 - Decreto 007/2026 - Nomeação dos Candidatos Aprovados

15/01/2026 - Termo de Convocação 007/2025

14/01/2026 - Termo de Convocação 006/2025

22/12/2025 - Termo de Convocação 005/2025

19/12/2025 - Termo de Convocação 004/2025

18/12/2025 - Termo de Convocação 003/2025

16/12/2025 - Termo de Convocação 002/2025

15/12/2025 - Termo de Convocação 001/2025

27/11/2025 - Decreto 099/2025 - Homologa o Concurso Público

26/11/2025 - Edital de Resultado Final - Agente Sanitário

17/11/2025 - Edital de Resultado Final

17/11/2025 - Edital de Resultado Preliminar - Agente Sanitário

17/11/2025 - Edital de Divulgação do Gabarito Oficial - Agente Sanitário

10/11/2025 - Edital de Resultado Preliminar

10/11/2025 - Edital de Divulgação do Gabarito Oficial - Demais Cargos

10/11/2025 - Edital de Divulgação do Gabarito Preliminar - Agente Sanitário

31/10/2025 - Resultado Preliminar - Listagem de aprovados para a Prova Prática

31/10/2025 - Gabarito Oficial - Provas de Cantineira, Motorista Geral e Máquinas Pesadas

27/10/2025 - Gabaritos das Provas

21/10/2025 - Locais da Prova

17/10/2025 - Homologação das Inscrições (Lista de Inscritos)

07/10/2025 - Edital de Isenção da Taxa de Inscrição

20/08/2025 - Retificação 01 ao Edital

28/07/2025 - Edital de Abertura

 

INSCRIÇÕES

A inscrição do candidato implica no conhecimento prévio e na tácita e expressa aceitação das instruções e normas estabelecidas neste Edital e seus Anexos e será realizada no período compreendido entre as 08h00min do dia 29 de setembro até às 23h59min 13 de outubro de 2025 através do site https://portal.imperioconcursos.com.br, (conforme Anexo II).

 

VAGAS

vagas1

vagas2

 

CRONOGRAMA

calendario

 

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O prazo estabelecido para as inscrições dos Grupos participantes no Concurso de Quadrilhas será de 05 a 28 de junho de 2025.

O Concurso será realizado pela Prefeitura Municipal de São Bento Abade, durante a Festa Julina 2024, no Centro de Eventos Municipal, às 20h, no dia 05 de julho de 2025.

 

>> CLIQUE AQUI PARA FAZER A INSCRIÇÃO

>> CLIQUE AQUI PARA LER O REGULAMENTO

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CONSIDERANDO o falecimento da Senhora Silvani Alves de Souza, cidadã exemplar que, ao longo de sua vida pública, exerceu com dedicação e compromisso o cargo de Vereadora deste Município, atuando d e forma ativa n a defesa dos interesses da população e contribuindo significativamente para o desenvolvimento social e político de São Bento Abade;

CONSIDERANDO o reconhecimento público de sua trajetória e os relevantes serviços prestados ao Município.

Fica decretado Luto Oficial no Município de São Bento Abade no dia 0 2 de junho d e 2025, em sinal de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Silvani Alves de Souza, ex-vereadora e ilustre representante da comunidade.

decreto 038

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A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, entrou em vigor em agosto de 2020 e tem como objetivo proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.

A Lei se aplica em qualquer operação de tratamento realizada por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, de forma que todo órgão público, como a Prefeitura Municipal de São Bento Abade, deve se adequar à legislação.

Nesse sentido, a Prefeitura Municipal de São Bento Abade está desenvolvendo seu projeto de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados, implementando procedimentos de gestão de dados como elaboração de Políticas de Privacidade, Políticas de Segurança, Guia de Boas Práticas, atos e normativos, mudança de cultura organizacional entre outros.

A adoção dessas medidas busca mitigar o acesso não autorizado, a manipulação acidental ou intencional, a perda ou a destruição de dados pessoais bem como minimizar ou eximir a Prefeitura Municipal de São Bento Abade de uma eventual sanção pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

Esta página visa explicar um pouco mais sobre essa Lei, bem como apresentar as ações já tomadas no âmbito da Prefeitura Municipal de São Bento Abade, além de assegurar que está cumprindo as imposições legais previstas pela LGPD.

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A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO ABADE- MG, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Odilon Gabem Santos, nº 100 - Fone (35) 3236-1213, São Bento Abade - MG, inscrita no CNPJ 17.877.176/0001-29, Representado pelo Prefeito Municipal, Senhor ENÉIAS MACHADO DE SOUZA, através da Comissão Organizadora de Processo Seletivo Simplificado – COPSS, nomeada pela Portaria Nº 13/2021, torna público a realização de Processo Seletivo Simplificado, visando à seleção de pessoal para contratação por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, no cargo de PSICÓLOGO sob contrato de natureza administrativa que obedecerá ao regime jurídico especial constituído pela Lei Municipal Nº 24/2003 e Lei Federal N° 14.113/2020, suas alterações posteriores e demais leis aplicáveis, em especial, pelas disposições regulamentares contidas no presente Edital e seus anexos.

 

DO LOCAL E PERÍODO DAS INSCRIÇÕES

As inscrições serão realizadas exclusivamente na Recepção do Gabinete da Prefeitura, situada na Rua Odilon Gadbem dos Santos nº 100 Centro.
O período de inscrições será nos dias úteis de 12/05/2025 a 15/05/2025 das 08h às 12h.

 

HISTÓRICO DE PUBLICAÇÕES

07/05/2025 - Edital de Abertura em PDF (Edital em Word)

19/05/2025 - Relação de Inscritos

23/05/2025 - Classificação Preliminar

29/05/2025 - Classificação Final

30/05/2025 - Convocação

 

CRONOGRAMA

cronograma

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EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº004/2025

O Município de São Bento Abade, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 17.877.176/0001-29, sediada na Rua Odilon Gadbem dos Santos, nº 100 – centro, CEP 37.407-000, representado por seu Prefeito Municipal, Senhor Enéias Machado de Souza, por intermédio do Departamento Municipal de Saúde e Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais, torna público que se encontram abertas as inscrições para o processo seletivo simplificado visando o provimento de VAGAS POR PRAZO DETERMINADO, pela necessidade temporária e de excepcional interesse público do Município, junto ao Departamento Municipal de Saúde e Meio Ambiente, mediante o disposto neste Edital e seus anexos.

 

HISTÓRICO DE PUBLICAÇÕES

21/03/2025 - Edital de Abertura - Download

31/03/2025 - Resultado Preliminar - Download

04/04/2025 - Resultado Final - Download

07/04/2025 - Convocação - Donwload

 

CRONOGRAMA

cronograma

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EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 03/2025

MODALIDADE: ANÁLISE CURRICULAR

O Município de São Bento Abade, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 17.877.176/0001-29, sediada na Rua Odilon Gadbem dos Santos, nº 100 – Centro, CEP 37.407-000, representado por seu Prefeito Municipal, Senhor Eneias Machado de Souza, por intermédio do Departamento Municipal de Saúde e Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais, torna público que se encontram abertas as inscrições para o processo seletivo simplificado visando o provimento de VAGAS POR PRAZO DETERMINADO, pela necessidade temporária e de excepcional interesse público do Município, junto ao Departamento Municipal de Saúde e Meio Ambiente, mediante o disposto neste Edital e seus anexos.

 

HISTÓRICO DE PUBLICAÇÕES

07/03/2025 - Edital de Abertura - Download

18/03/2025 - Resultado Preliminar - Download

26/03/2025 - Resultado Final - Download

27/03/2025 - Convocação - Download

 

CRONOGRAMA

cronograma

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O MUNICÍPIO DE SÃO BENTO ABADE/MG, no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 206, inciso VI da Constituição Federal, Art. 14 e 15 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional- LDBEN, n° 9.394/96, nos termos da Lei Municipal n° 1.179/2023, que dispõe sobre os critérios para provimento do cargo de Gestor Escolar e Gestão Democrática da rede municipal de Ensino, divulga e estabelece normas específicas para a abertura de inscrições e a realização de Processo Seletivo, destinado à escolha e nomeação para função gratificada de Diretor Escolar, a partir do ano de 2025.

 

HISTÓRICO DE PUBLICAÇÕES

26/02/2025 - Edital de Abertura - Eleição de Diretor

26/02/2025 - Portaria - Comissão Eleição de Diretor

26/02/2025 - Decreto - Eleição de Diretor

10/03/2025 - Relação de Inscritos

17/03/2025 - Portaria - Altera Membros do Processo de Escolha

 

CRONOGRAMA

cronograma

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DECRETO EXECUTIVO N° 15 DE 14 FEVEREIRO DE 2025

DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL ANTECIPADO, NO MUNICIPIO DE SÃO BENTO ABADE, QUE ACONTECERÃO ENTRE OS DIAS 21 A 23 DE FEVEREIRO DE 2025.

Decreto 15 1

Decreto 15 2

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DECRETO EXECUTIVO N° 14, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE PREMIAÇÕES PARA O CARNAVAL ANTECIPADO DE SÃO BENTO ABADE/MG, NOS TERMOS DA LEI N° 1.199/2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 14 1

Decreto 14 2

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