EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024

PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

Olá, agentes culturais do município de São Bento Abade! Estamos muito felizes com o seu interesse em participar deste chamamento público. Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Aqui você vai encontrar as regras do edital e como fazer para se inscrever.

HISTÓRICO DE PUBLICAÇÕES (Clique no item abaixo para fazer o Download)

• 21/10/2024 - PNAB - Edital de Abertura
• 21/10/2024 - Anexo I - PNAB Premiação
• 21/10/2024 - Anexo II - Formulário de Inscrição
• 21/10/2024 - Anexo III - Critérios de seleção e bônus de pontuação
• 21/10/2024 - Anexo IV - Declaração de representação de grupo ou coletivo
• 21/10/2024 - Anexo V - Termo de premiação cultural
• 21/10/2024 - Anexo VI - Declaração étnico racial
• 21/10/2024 - Anexo VII - Declaração PCD
• 21/10/2024 - Anexo VIII - Formulário de recurso
  
• 07/11/2024 - Resultado da etapa de seleção e habilitação
• 13/11/2024 - Resultado Final

CRONOGRAMA