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SP_MAIO
2026
O documento estabelece as normas de organização, funcionamento e atribuições da comissão responsável pela construção do Plano Municipal da Primeira Infância, garantindo alinhamento com a legislação vigente e as diretrizes nacionais. O regimento também define…
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07
SP_MAIO
2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO ABADE- MG, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Odilon Gabem Santos, nº 100 - Fone (35) 3530 0212, São Bento Abade - MG, inscrita no…
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01
SP_ABRIL
2026
PORTARIA N° 26 DE 26 DE MARÇO DE 2026 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR E DA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO ABADE…
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25
SP_MARçO
2026
DOCUMENTOS PUBLICADOS Portaria 005/2026 - Nomeia A Comissão de Seleção e Avaliação de Projetos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB)
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02
SP_MARçO
2026
ATUALIZAÇÃO - DECRETO 017/2026 DECRETO EXECUTIVO N° 17, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026.ALTERA O "СAPUT" DO ARTIGO 3° DO DECRETO EXECUTIVO N° 05 DATADO EM 12 DE JANEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.O…
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11
SP_MARçO
2026
A Prefeitura Municipal de São Bento Abade informa à população que os números de telefone dos serviços públicos municipais foram atualizados. A mudança tem como objetivo melhorar a comunicação entre os cidadãos e os setores…
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