Conheça mais sobre o Patrimônio Cultural de São Bento Abade
"Os órgãos da administração direta do Município de São Bento Abade, compreendendo esta, o Poder Executivo e o Poder Legislativo, ao efetuarem pagamento às pessoas físicas ou jurídicas pelo fornecimento de bens ou prestação de serviços em geral, inclusive obras de engenharia, ficam obrigados a proceder à retenção do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza - IR, com base na Instrução Normativa RFB nº 1.234, de 11 de janeiro de 2012, e alterações".
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A Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, foi criada para incentivar a cultura e garantir ações emergenciais, em especial as demandadas pelas consequências do período da pandemia de Covid-19 no Brasil, que impactou de forma trágica o setor cultural nos últimos anos.
LEGISLAÇÃO - FIQUE POR DENTRO
Lei Complementar N° 195, de 8 de Julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo) - Download
Decreto Executivo nº 144 de 9 de Novembro de 2023 - Decreto de Suplementação - Download
CONVITES DAS REUNIÕES
Convite - 1ª Reunião Pública
Convite - 2ª Reunião Pública
Convite - 3ª Reunião Pública
Convite - 4ª Reunião Pública
Convite - 5ª e 6ª Reunião Pública
Convite - 7ª Reunião Pública
FOTOS DAS REUNIÕES
Foto da 1ª Reunião
Foto da 2ª Reunião
Foto da 3ª Reunião
Foto da 4ª Reunião - Música, Teatro, Dança, Fotografia, Poesia e Hip Hop
Foto da 5ª Reunião - Feira Arte e Sabor, Artesãos e Cultura Alimentar Tradicional
Foto da 6ª Reunião - Assossiações e Organizações Coletivas
Foto da 7ª Reunião
Aprovação do Plano de Ação
Convite - 8ª Reunião Pública
Foto da 8ª Reunião
Convite
O prazo estabelecido para as inscrições dos Grupos participantes no Concurso de Quadrilhas será de 01 de junho até o dia 30 de junho de 2023, devendo ser realizadas no endereço eletrônico abaixo.
O Concurso será realizado pela Prefeitura Municipal de São Bento Abade, durante a Festa Julina 2023, na Praça O Sete Orelhas, às 20h, no dia 08 de julho de 2023.
O Festival da Canção “O Sete Orelhas” é idealizado pelo Conselho Municipal de Patrimônio Cultural de São Bento Abade (COMPAC) e realizado pela Prefeitura Municipal de São Bento Abade, através do Departamento Municipal de Educação e Cultura.
O Festival da Canção “O Sete Orelhas” tem como objetivo dar continuidade à realização do festival no município, resgatado em 2021, além de revelar talentos e promover a valorização artística em São Bento Abade. O Festival é inventariado como parte do patrimônio cultural local dada a sua relevância na valorização artística são-bentense, bem como seu caráter estimulador para o aperfeiçoamento dos artistas locais.
O período de inscrição será entre 29 de maio a 16 de junho de 2023.
A partir do dia 17 de abril de 2023, estarão abertas as inscrições para o processo que elegerá os novos conselheiros tutelares de São Bento Abade.
Os interessados devem ser inscrever pessoalmente no Departamento de Trabalho e Assistência Social, das 8 às 16h, até o dia 17 de maio.
Ficou interessado? Saiba mais no edital disponível neste link.
HISTÓRICO DE PUBLICAÇÃO
20/07/2023 - Número dos Candidatos - Download
20/07/2023 - Cédula de Votação para Eleição - Download
22/06/2023 - Resultado Final da Prova de conhecimento - Download
29/05/2023 - Resultado Parcial das Inscrições - Download
31/03/2023 - Resolução Editalícia nª 2 de Março de 2023 - Edital - Clique aqui
O Município de São Bento Abade, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 17.877.176/0001-29, sediada na Rua Odilon Gadbem dos Santos, nº 100 – centro, CEP 37.407-000, representado por seu Prefeito Municipal, Senhor Enéias Machado de Souza, por intermédio do Departamento Municipal de Saúde e Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais, torna público que se encontram abertas as inscrições para o processo seletivo simplificado visando o provimento de VAGAS POR PRAZO DETERMINADO, pela necessidade temporária e de excepcional interesse público do Município, junto ao Departamento Municipal de Saúde e Meio Ambiente, mediante o disposto neste Edital e seus anexos.
HISTÓRICO DE PUBLICAÇÕES
11/04/2023 - Convocação - Download
05/04/2023 - Resultado Final - Download
03/04/2023 - Resultado Preliminar - Download
27/03/2023 - Edital de Abertura - Download PDF - Download WORD
CRONOGRAMA
