O Departamento Municipal de Educação e Cultura, nos termos da Lei Federal 14.017/2020 (após alterações provocadas pela Lei 14.150/2021) e do Decreto Federal 10.464/2020, torna público o Edital de Chamada Pública para Seleção de Agentes Culturais com trajetórias relevantes na comunidade cultural do município de São Bento Abade/MG.
Objeto: seleção de trabalhadores da Arte e Cultura de São Bento Abade/MG, para realização de trabalhos artísticos-culturais, que possam ser disponibilizadas por meio de rede sociais e outras plataformas digitais, ou apresentações presenciais após o período de afastamento social e de responsáveis por espaços culturais, associações, para receber o subsidio para manutenção e de grupos de cultura popular para seleção de credenciamento em observância ao disposto no inciso II e III do caput do art.2º da lei 14.017, de 29 de junho de 2020 (alterada pela lei 14.150/2021).
HISTÓRICO DE PUBLICAÇÕES
07/12/2021 - Retificação do Edital de Chamada Pública 0003 - Download
22/11/2021 - Ata 010/2021 - Download
22/11/2021 - Ata 009/2021 - Download
22/11/2021 - Ata 008/2021 - Download
22/11/2021 - Ata 007/2021 - Download
22/11/2021 - Ata 006/2021 - Download
22/11/2021 - Ata 005/2021 - Download
22/11/2021 - Ata 004/2021 - Download
22/11/2021 - Ata 003/2021 - Download
22/11/2021 - Ata 002/2021 - Download
22/11/2021 - Ata 001/2021 - Download
08/11/2021 - Lista Final - Download
23/09/2021 - Decreto 076/2021 - Regulamenta Lei Aldir Blanc
16/09/2021 - Decreto de Suplementação - Download
17/08/2021 - Decreto Comitê Gestor Lei Aldir Blanc - Download
PERÍODO DA INSCRIÇÃO
- O período de inscrições de candidatura será de (23 de Setembro até 23 de Outubro de 2021).
- NOVO PRAZO ATÉ 30 DE OUTUBRO
COMO FAZER A INSCRIÇÃO
- Passo 1 - Fazer o download dos formulários (clique aqui) para fazer o download de todos os arquivos compactados em .zip).
- Passo 2 - Preencher o formulário com seus dados
- Passo 3 - Enviar o(s) formulário(s) para o e-mail
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- Passo 4 - Aguardar a confirmação de recebimento.
ARQUIVOS (SEPARADOS)
EDITAL LEI ALDIR BLANC
ANEXO I - INSCRIÇÃO E DECLARAÇÃO
ANEXO II - BREVE CURRÍCULO
ANEXO III - CARTA DE ANUÊNCIA
ANEXO IV - INSCRIÇÃO E DECLARAÇÃO DE VERACIDADE E CONCORDÂNCIA - INCISO II
ANEXO V - INSCRIÇÃO FOLIA DE REIS
EXTRATO PUBLICAÇÃO EDITAL ALDIR BLANC
